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Parabéns Educadores e Demais Cidadãos Gaúchos!!! Yeda (Nota Zero, Déficit Zero e Aumento Salarial Zero) Já Foi Demitida, MAS, deixou seus representantes no Governo e na Assembleia Legislativa!

sexta-feira, 30 de abril de 2010

AMIGO(A)

No 1° de maio, DIA DOS TRABALHADORES, embora todo o dia seja o seu Dia, importante que se reflita sobre o mundo do Trabalho que, cada dia mais, joga mais e mais Trabalhadores(as) no desemprego e que não abre perspectiva de trabalho aos jovens.

Mas, a Ti TRABALHADOR(A), que verdadeiramente constroi com teu suor e sacrificio este Estado e esta Nação, um BOM DIA DOS TRABALHADORES.

Nei Sena



CUT celebra Dia do Trabalhador com shows em Porto Alegre

O Dia dos Trabalhadores foi marcado por tradicional ato público promovido por movimentos sociais na Capital. Organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS), o evento foi realizado no Parque Farroupilha, com palco montado junto ao Espelho D’Água.

A defesa da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais foi um dos assuntos mais lembrados e considerado um dos maiores desafios do trabalhador em 2010 pelos manifestantes. Também houve críticas ao Poder Judiciário.
[...]

Lula defende redução da jornada de trabalho para aumentar geração de empregos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu neste sábado a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Segundo ele, a mudança geraria empregos no país.
[...]
Tudo isso em http://www.camera2.com.br/noticias.php?limpa_sql=0

CPERS divulga pesquisa sobre a situação do ensino público no RS

O CPERS/Sindicato divulgou no início da tarde desta sexta-feira 30, no Instituto Estadual de Educação General Flores da Cunha, em Porto Alegre, os resultados de uma pesquisa que aponta os principais problemas da rede estadual de ensino.

O levantamento foi realizado entre os dias 1º de julho e 22 de outubro de 2009 em 122 cidades do estado. Foram ouvidas 452 pessoas em 226 escolas, representativas, na época, de 2688 escolas. O plano amostral contou ainda com duas estratificações: geográfica, dividindo o estado em sete mesorregiões, e outra por porte das escolas, com base no número de alunos.

Entre as escolas pesquisadas, 42,8% encontravam-se na região metropolitana; 25,5% na região noroeste; 11,3% na região centro-oriental; 6,4% na região nordeste; 6,2% na região sudoeste; 5,5%na região sudeste; e 2,2% na região centro-ocidental.  75.4% das escolas pesquisadas encontravam-se na zona urbana e 24,6% na zona rural.

Segundo o levantamento, 60% das escolas não tem serviço de orientação educacional e 43,5%daquels que tem ensino noturno não dispõem de refeitório neste turno de aula. Laboratórios de informática não existem em 37,8% das escolas e 30,2% não possuem refeitório. Em relação à quantidade de profissionais, os resultados são os seguintes: 47,1% consideram insuficiente a quantidade de professores e 58,5% julgam insuficiente o número de funcionários de escola.

A pesquisa também aponta que a violência faz parte do cotidiano das escolas gaúchas, pois 60,2% dos entrevistados lembram de incidentes envolvendo a segurança na escola. O combate a drogadição não existe para 59,4% dos entrevistados, enquanto 33,9% afirma que existe. Outros 6,7% não sabem ou não responderam.

Um dado relativo à manutenção das escolas chama a atenção: quanto maior o envolvimento com a escola maior o grau de insatisfação. 66,7% dos diretores consideram a manutenção insuficiente. Entre os vice-diretores o percentual é de 64,3% e entre professores, de 61,4%. Para os alunos há um equilíbrio entre as avaliações insatisfatória (47,7%) e satisfatória (47,6%). No segmento de pais, os percentuais são de 46,4% insatisfatória e 50% de satisfatório. Os dados demonstram que quanto maior o grau de responsabilidade e intimidade com o espaço escolar, maior é a insatisfação com a infraestrutura das escolas. Os dados deixam implícito que neste quesito o mínimo necessário é garantido graças ao esforço do corpo docente.

A verba governamental para manutenção das escolas, segundo diretores de escola entrevistados, responde por apenas 15% do total necessário. Para a maioria (35%), os recursos são oriundos do CPM. Outros 25% dizem que a escola “custeia” as despesas. São as famosas festinhas, rifas etc. Para 81,6%, a verba repassada é insuficiente.

Quanto a enturmação, colocada em prática pelo atual governo do estado, as avaliações são as seguintes: para 53,8% baixa a qualidade do ensino e o atendimento ao aluno, para 23,1% prejudica a aprendizagem, para 11,5% é ruim para alunos e professores, e para outros 11,5% dificulta o trabalho dos professores.

Para o CPERS/Sindicato, a pesquisa mostra o compromisso da entidade e da categoria com a qualidade da educação. Se hoje as escolas possuem as mínimas condições de funcionamento é por conta do esforço de diretores, especialistas, professores, funcionários, pais e alunos. Os resultados obtidos pela pesquisa mostram em que condições os educadores estão trabalhando e os alunos estudando.

A revista com o conjunto da pesquisa pode ser acessada neste site, no ícone publicações.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2406

Polêmica sobre a área da Fase
Bohn Gass diz que parte do terreno já foi negociada em 1976

 O líder da bancada petista, Elvino Bohn Gass, que pediu vista ao projeto de autoria do Executivo gaúcho, que autoriza a alienação da área da FASE, fez uma grave denúncia na tarde desta sexta-feira: parte do terreno, correspondente a mais de 10 mil metros2, já foi negociada há 34 anos. “Analisando a documentação sobre o tema, encontramos uma certidão do cartório de Registro de Imóveis, da 2a zona de Porto Alegre, atestando que, no dia 5/11/1976, este pedaço do terreno, então pertencente à FEBEM, foi comprado pela TV Guaíba”, revela o deputado.  

Segundo o parlamentar, a nova informação acrescenta mais um problema para a aprovação da matéria. “Antes de constatarmos esta falha, já tínhamos uma série de questionamentos à proposta, como o valor da área que o governo pretende alienar, o destino das famílias do moram no local, o custo do processo de descentralização do atendimento dos menores infratores e a questão da preservação ambiental. Agora, encontramos mais este empecilho”, explica Bohn Gass.

O deputado, que está com o projeto desde o último dia 27, quando pediu vista ao relatório encaminhado por Iradir Pietroski (PTB) à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, adiantou que vai solicitar diligências para esclarecimento de todas as dúvidas. “Antes de qualquer passo, o governo precisa assegurar à sociedade gaúcha que vai mesmo concretizar o projeto social – sobre isto, que é o mais importante, o projeto não oferece mais do que duas linhas genéricas – e que não está entregando à especulação imobiliária uma área nobre a preço de banana e que talvez nem pertença mais ao Estado”, observa o petista.

Bohn Gass cita dois fatos que, segundo ele, justificam todo o cuidado que os deputados de oposição vêm tendo com o projeto "O governo só enviou no dia 18 de março deste ano uma avaliação da área feita em 27 de dezembro do ano passado, 13 dias depois de o projeto ter sido protocolado. Estranho, não é mesmo? Além do mais, a avaliação estimada é de R$ 1,082 milhão por hectare, o que é totalmente discrepante com outra operação – a venda do Estádio dos Eucaliptos, próximo ao local – cujo hectare foi avaliado em R$ 10 milhões. Isto é, estamos diante de uma diferença de um para dez, o que não se justifica”, argumenta o parlamentar".

Por fim, Bohn Gass menciona a manifestação do Sindicato dos Engenheiros (Senge) que, em nota pública, afirmou que o projeto contém "flagrantes imprecisões técnicas". "Sem que tudo isto seja esclarecido, votar este projeto é uma temeridade", conclui o líder do PT.

Nesta quinta-feira (29/4), a deputada Stela Farias (PT) solicitou ao Ministério Público de Contas que acompanhe o processo de avaliação do terreno da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul. “Não é possível autorizar o que não se conhece ou o que gera desconfiança”, justificou Stela.

Luciane Fagundes - MTB 6167 | PT   17:47 - 30/04/2010
http://www.al.rs.gov.br/ag/noticias.asp?txtIdMateria=246591

quinta-feira, 29 de abril de 2010

Mais um Golpe da Base Aliada da Yeda

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Nelson Marchezan Jr. (PSDB), aprovou na manhã desta quinta-feira (29), em reunião ordinária, parecer favorável da deputada Silvana Covatti (PP) ao Projeto de Lei 287/2008. A matéria, encaminhada pelo Executivo, possibilita ao servidor público investido na função de secretário de Estado optar pela remuneração do cargo anterior, acrescida de 60% do valor do subsídio de secretário fixado por lei. O documento foi lido pelo deputado João Fischer (PP) e aprovado por unanimidade no órgão técnico.

O projeto também assegura aos servidores efetivos que ocuparam a função de secretário de Estado, e tiveram incorporada a suas remunerações a gratificação de representação pelo exercício dessa função, o mesmo percentual acrescido à remuneração dos atuais secretários, e estende aos secretários as vantagens concedidas aos demais servidores públicos estaduais, como férias e 13º salário. De acordo com o parecer, a medida trará economia para o Estado e já conta com precedentes, uma vez que o procedimento é adotado em relação a diretores e presidentes de autarquias.

Participaram da reunião os deputados Nelson Marchezan Jr. (PSDB), Kalil Sehbe (PDT), Adroaldo Loureiro (PDT), Paulo Odone (PPS), Francisco Pinho (DEM), Leila Fetter (PP), João Fischer (PP), Alexandre Postal (PMDB) e Aloísio Classmann (PTB).

Marinella Peruzzo - MTB 8764 | Agência de Notícias   10:52 - 29/04/2010
Edição: Sheyla Scardoelli - MTB 6727     Foto: Marco Couto / Ag. AL  
http://www.al.rs.gov.br/ag/noticias.asp?txtIdMateria=246471

Pagamento vitalício a ex-governadores é questionado no STF

A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenasempe) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4408) para derrubar lei gaúcha que instituiu salário vitalício a ex-governadores do Estado. O ganho mensal é equivalente ao vencimento pago a desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado. Outro dispositivo da mesma norma prevê que morrendo o ex-governador o direito ao subsídio é transferido a seus beneficiários legais.

A ADI sustenta que a lei do Rio Grande do Sul se baseou na Constituição Federal de 1969, mas não se sustenta com a carta de 1988, em vigor atualmente. A Constituição anterior contemplava, em seu artigo 184, o pagamento de pensão vitalícia para ex-presidentes da República, e este dispositivo era o fundamento de validade para que os estados da Federação adotassem regra similar para seus ex-governadores.

"Assim, revogada aquela disposição, como se deu a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, que é omissa sobre a matéria, as legislações infraconstitucionais perderam o suporte de validade, em flagrante afronta ao princípio constitucional da simetria”, defendem os autores da ADI. O relator da ação é o ministro Gilmar Mendes.

http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=215862

CPERS apresenta nesta sexta, em coletiva de imprensa, pesquisa sobre a situação do ensino público no Estado

O CPERS/Sindicato fará nesta sexta-feira, dia 30 de abril, em ENTREVISTA COLETIVA, a apresentação dos resultados de uma pesquisa realizada entre os dias 1º de julho e 22 de outubro do ano passado sobre a situação do ensino público no Estado do Rio Grande do Sul. A coletiva está marcada para as 13 horas, no Instituto Estadual de Educação (Av. Oswaldo Aranha, 527), em Porto Alegre. Para divulgar os resultados, o sindicato elaborou uma revista que retrata as condições de trabalho nas escolas da rede estadual.

No mesmo dia, o CPERS fará uma denúncia pública sobre a falta de professores e de funcionários de escola na rede estadual. Agora, no início do mês de maio, ainda tem alunos sem aula em todas as regiões do Estado. No município de Santa Maria faltam professores em 21 das 38 escolas estaduais e em Pelotas, a carência de profissionais atinge 25 das 51 escolas estaduais. Entre as disciplinas mais atingidas estão: matemática, espanhol, geografia, ciências, história, química, inglês, ensino religioso e português.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato

28 de abril: dia da educação
Por Nei Sena*

28 de abril é o dia da educação, uma data que nos remete a reflexões sobre importantes temas educacionais, sobretudo aqueles que, de nós, educadores, exigem ações concretas e imediatas.

Educação é mola propulsora do progresso de qualquer município, estado, país. No Rio Grande do Sul, infelizmente a educação, governo após governo, vem sendo atacada e sucateada. Ataques e sucateamento intensificados no governo neoliberal de Yeda Crusius. Sucedem-se os processos de municipalização e privatização, as multisseriações e enturmações. Tudo agravado com o fechamento de bibliotecas, laboratórios, Serviços de orientação e supervisão educacional. As escolas também sofrem com a falta ou atrasos nos repasses de verbas, não aplicação dos 35% constitucionais no setor.

Já a categoria amarga um brutal arrocho salarial, a não realização de concursos para professores e funcionários, ataques sistemáticos aos planos de carreiras, as sucessivas tentativas de implantação da meritocracia. Os profissionais estão sobrecarregados de trabalho, o que aumenta as licenças por motivo de saúde. E o atual governo do estado ataca a Gestão Democrática, desrespeitando a autonomia administrativa, pedagógica e financeira das escolas.

Apesar de todos os ataques, os educadore gaúchos conseguiram garantir conquistas e direitos históricos, mesmo que as propostas do governo Yeda tenham contado com o respaldo da Agenda 2020 (empresários), da mídia, do Judiciário e do Legislativo.

O desafio dos educadores, hoje e sempre, é o compromisso com a elaboração de um projeto político-pedagógico, juntamente com a comunidade escolar e universidades, que atenda aos anseios na busca de novos horizontes para a educação. Para isto nos desafiamos a iniciar imediatamente a formação de grupos de estudos, nas escolas, nos municípios e regiões, visando resgatar a discussão sobre:
a) Gestão Democrática
b) Lei 11.738 de 16 de julho de 2008, Lei do Piso Salarial Profissional Nacional, com R$ 1.312,00, como básico no plano de carreira dos professores e funcionários;
c) LDB
d) PNE
e) Leis das PPP’s e OSCIP’s
f) IPE/PREVIDÊNCIA E SAÚDE
g) Inclusão Escolar
h) Formação e qualificação dos educadores
i)  Questão de gênero, raça e homofobia
j) Jornada de trabalho
k) Serviços Públicos de qualidade em saúde, educação, segurança etc

Mesmo diante de todos os ataques à educação e aos educadores temos de nos reencantar e, como semeadores da esperança, sonharmos o sonho de um Novo Mundo Possível e Justo. Portanto temos de nos articularmos com os alunos, pais e comunidade para corajosamente denunciarmos os desmandos praticados contra a educação pública de qualidade.

*Nei Alves de Sena é Professor e Diretor no CPERS/Sindicato

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Atenção:

CONSULTA JURÍDICA
Informamos que a Drª Gabriela Sebben da Assessoria Jurídica do CPERS estará atendendo na sede do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato (Rua Bento Gonçalves, 269 Centro São Leopoldo)
Nos dias:
·      Dia 06 de maio de 2010 – quinta-feira
·      Dia 10 de junho de 2010 – quinta-feira
Das 9h às 12h e das 13h30min às 17h30min.
Agende sua consulta:
Fone 3592 4968     Fax 3591 3856


1/3 de Férias
Todos(as) os(as) professores(as) (regentes de classe, setor, direção)  devem cobrar este direito.
O CPERS ganhou na justiça o processo de conhecimento e agora cada sócio deve ingressar com o processo de execução, que leva em média 2 anos.
Para ingressar com este processo, segue em anexo relação dos documentos necessários.

Joana Flávia Scherer
Assistente de Núcleo

MEC concederá bolsas de pós-graduação para melhores no Enade
O Ministério da Educação vai conceder bolsas de estudos em cursos de pós-graduação para estudantes universitários concluintes que apresentaram as melhores notas em cada curso do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) em 2007 e 2008. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 27 de abril.

O Inep, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, por meio da Diretoria de Avaliação da Educação Superior, em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, será responsável pela implementação das bolsas de estudo. O prazo estabelecido foi de 12 meses para o ingresso dos estudantes em programas de pós-graduação.

Para ter direito ao benefício, o estudante concluinte deverá apresentar ao Programa de Pós-graduação no qual foi selecionado, cópia do Boletim de Desempenho do estudante emitido pelo Inep, para que esse solicite a implementação da bolsa de estudos.

As bolsas terão prazo máximo de duração de 24 (vinte e quatro) meses para o mestrado e de 48 (quarenta e oito) para o doutorado.

http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=215387

 

sábado, 24 de abril de 2010

Dorotéia e o choque de gestão

-         Alô, quem fala?

-         É Dorotéia...

-         Como você está? Melhorou?

-         Estou ótima, e você?

-         Tudo bem, obrigado....

-         Mas onde você está? Que barulho ambiental é esse?

-         Estou numa parada de ônibus, aqui em Porto Alegre...

-         Ah! Está passeando. Vai para onde?

-         Quem disse que estou esperando ônibus? Vim carregar meu celular na parada. Você não sabia que o Fogaça criou na sua gestão, aqui na capital, o Projeto eletricidade para todos?

-         Não sabia, não!

-         Meu amigo, agora quando você estiver em Porto Alegre e quiser carregar a bateria do celular é só dar uma chegadinha numa parada. Mas tome cuidado para não ser fulminado por um choque...

-         Dorotéia você está brincando com coisa séria!!!

-         Eu não. Estou apenas satirizando o descaso com a vida da população.

-        É verdade. É gente sendo fulminada por choques elétricos em paradas, motoqueiro sendo tragado por buracos...

-         Existe um comentário aqui na capital de que a governadora do estado vai processar o ex-prefeito....

-         Ah! isso é boato,  companheira, eles sempre foram tão amigos. Estiveram juntos até pouco tempo.

-         Mas, estão comentando que ela vai processá-lo por plágio.

-         Por plágio? Não entendi...

-         É fácil, cara, a gestão de choque é invenção dela.

-         Ah! sim ...

-         Bem, antes que você desligue gostaria de te dar uma idéia final:

-         Por que você não traz aquele prefeito aqui em Porto Alegre?

-         Que prefeito, Dorotéia?

-         Aquele que acabou com o Plano de Carreira dos Professores.

-         E por que deveria levá-lo a Porto Alegre?

-         Pô! cara você é desligado mesmo.. Traz ele para que leve "uns choques"...

-         Mais uma coisa, meu amigo.

-         Diga companheira....

-         Parece que a dona governadora está fazendo discípulos com o reajuste de 6%...

-         Que estória é essa, Dorotéia?

-         Vou pegar mais dados e depois conversamos...

-         Está bom...

-         Tchau, meu amigo.

-         Tchau, te cuida aí na parada, não te encosta em nada...

Após, Dorotéia desligar, confesso que fiquei curioso com essa história de discípulos dos 6%. Acho que irei visitá-la no final de semana.

* O Professor Siden Francesch do Amaral é Conselheiro 1/1000 e Diretor no 14º Núcleo do CPERS/SINDICATO.


Tragédia e descaso: Projeto Qualificação das Paradas de ônibus teve execução zero em Porto Alegre
by Marco Aurélio Weissheimer.
Paulo Muzell
Os dois lamentáveis acidentes ocorridos há poucos dias em Porto Alegre – o do estudante eletrocutado numa parada de ônibus e o do motoqueiro vítima de uma obra viária mal sinalizada – suscitaram, como não poderia deixar de ser, justificada indignação da população e, a seguir, um acirrado debate na mídia e na opinião pública sobre causas e responsabilidades. O prefeito que recém assumira começou muito mal: deu uma primeira entrevista sobre o episódio “parada de ônibus” e foi em seguida desmentido pelo seu secretário de Transportes que apresentou uma outra versão do fato. Começou um jogo de empurra-empurra CEEE-Prefeitura em torno de competências. O prefeito errou novamente: inocentou seu secretário – na verdade maior o responsável pelas ações da Prefeitura no setor,- botando a culpa nos funcionários de carreira, que teriam se omitido no diagnóstico e nas ações corretivas não tomadas. Fácil, o chefe “lava as mãos” e a culpa é de um anônimo, o cara lá da “ponta“, do quinto escalão, que teria se omitido e que deve ser punido. Depois, embora tardiamente, Fortunati se deu conta, voltou atrás, assumiu os erros e responsabilidades.

Na verdade estes e outros lamentáveis episódios ocorridos ou que venham a ocorrer na cidade são conseqüência de um evidente abandono de que é vítima Porto Alegre nesse obscuro período Fogaça/Fortunati. Se olharmos com atenção os anuários estatísticos da Prefeitura dos últimos anos, veremos que há flagrante redução no número de servidores concursados ativos e um despropositado crescimento do número de estagiários e de CCs, os cargos de confiança. Só nos primeiros quatro anos (o último anuário é de dezembro de 2008) o número de funcionários diminuiu em 1.300, o de CCs cresceu 80% e o de estagiários praticamente duplicou, são hoje mais de 3.200 nas Secretarias e autarquias, caracterizando um processo de aparelhamento e desprofissionalização do serviço público municipal. A coleta de lixo diminuiu, idem os serviços de varrição e capina, reduziu-se sensivelmente a construção e conservação de vias, a manutenção do sistema de coleta pluvial é um desastre, temos uma cidade mais escura, esburacada e mal sinalizada. A taxa de investimento reduziu-se quase à metade, do investimento previsto nas leis orçamentárias foram aplicados meros 38% entre 2005 e 2009. O OP agoniza, as plenárias regionais decidem apenas 8% do investimento total do orçamento; o número de demandas atendidas reduziu-se sensivelmente.

Se consultarmos o SDO – Sistema de Despesa Orçamentária da Prefeitura – veremos que o projeto “Qualificação das Paradas de Ônibus” do programa Cidade Acessível teve em 2008 execução zero, não saiu do papel. Em 2009 constava e novamente teve execução zero. Em 2010 desistiram, o projeto foi excluído da programação. Falta de recursos: certamente não. De janeiro de 2008 a abril de 2010 a SMT gastou 1 milhão, 851 mil reais em publicidade.

Há carência de fiscais na SMOV e na SMIC, faltam profissionais na área de saúde – é o Conselho Municipal quem afirma e mostra os números; diminuiu, também, o número de professores nas escolas municipais. Os salários do funcionalismo pioraram, o treinamento praticamente inexiste. Aumenta a terceirização, gastou-se em pagamento de serviços no ano passado 135 milhões a mais do que em 2004. Cabe repetir a pergunta: por que certos governos gostam tanto de privatizar e contratar serviços?

Uma gestão descuidada enfeia a cidade, diminui os investimentos e as obras, piora os serviços prestados à população. E o descaso, quando levado ao extremo, gera tragédias.

http://rsurgente.opsblog.org/

Prefeitura de Porto Alegre tem estagiários e CCs em excesso. Quem é mesmo que aparelha o Estado?
by Marco Aurélio Weissheimer
Matéria de Fernanda Bastos, no Jornal do Comércio, fala da situação que preocupa Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), que defende realização de concurso público para a contratação de servidores municipais. O governo Fogaça/Fortunatti preferiu apostar na contratação de estagiários e CCs, contrariando discurso e promessas de suas campanhas eleitorais. Os números apresentados na matéria são eloquentes:

Em assembleia geral realizada na semana passada, o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) voltou a defender a realização de concurso público na prefeitura. A entidade acusa o Executivo de postergar a realização de concurso público. Enquanto não há seleção, defende a presidente do Simpa, Carmen Padilha, a máquina pública é sobrecarregada por cargos em comissão (CCs) e estagiários. “Há falta de servidores e a prefeitura, ao invés de fazer concurso para suprir as vagas, contrata CCs e estagiários”, reclama.

A Secretaria Municipal de Administração informa que o último concurso público que a prefeitura realizou aconteceu em 2005, com 1.000 nomeações para as secretarias de Saúde e Educação. De acordo com a secretária-adjunta de Administração, Rita de Cássia Eloy, as áreas vêm sendo priorizadas nas seleções. Uma das consequências da falta de concurso público, segundo Carmem, seria a contratação de estagiários para suprir as demandas causadas pela carência de servidores.

A análise do quadro de funcionários da prefeitura, através de dados apresentados no Portal da Transparência, aponta que a maioria das secretarias trabalha com a média de um estagiário para cada dois servidores (Planejamento, Saúde, Indústria e Comércio, Governança e Meio Ambiente).

Outras secretarias atuam com um número equânime de servidores e estagiários, como a de Gestão, que tem 53 servidores, 41 CCs e 55 estagiários. Nas secretarias de Educação, onde 567 estudantes auxiliam 395 servidores, e de Esportes, em que dez concursados orientam 52 estagiários, a justificativa é de que a maioria dos estudantes é oriunda de programas de estágios para universitários. A pasta de Direitos Humanos e Segurança Urbana tem cinco estagiários (31) para cada servidor (seis).

Também há pastas que foram criadas recentemente e que ainda não compuseram seus quadros, como a de Turismo (2007) e a da Juventude (2005). A pasta da Juventude, criada há cinco anos, não possui nenhum funcionário que tenha passado por seleção. Trabalha com 15 CCs e 12 estagiários. A Secretaria de Turismo possui três vezes mais CCs (14) do que servidores (quatro) e a grande maioria é de estagiários (31).

A remuneração dos 2.438 estagiários da prefeitura varia de R$ 357,28 a R$ 535,92, para estudantes do Ensino Médio, e de R$ 402,16 a R$ 603,24, para nível superior. O total de servidores ativos da prefeitura na administração centralizada hoje é de 12.622 funcionários, custo de R$ 62,4 milhões aos cofres municipais.

Levantamento feito pelo Jornal do Comércio aponta que o incremento do quadro de estagiários e cargos em comissão se repete na Câmara Municipal. Matéria publicada no dia 12 de abril aponta que o Legislativo da Capital gaúcha possui 298 servidores concursados e 529 funcionários que não fizeram seleção, dos quais 153 são estagiários, 285 CCs e 91 cedidos.

Outra questão apontada pelo sindicato é a realização de contrato temporário com empresas prestadoras de serviço ao município. “Algumas áreas estão nas mãos de terceirizadas”, afirma o Simpa. Para a presidente dos municipários, um quadro formado por não concursados pode prejudicar o serviço prestado pelo Executivo. “Há todo um compromisso, uma consciência de dever do servidor em servir à cidade, que se perde quando ele não é concursado”, alerta.

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Os craques da especulação
POR CRISTINA P. RODRIGUES
Estudo aponta riscos socioambientais na desapropriação de área no entorno do Beira-Rio

Espremida entre um conjunto de prédios de luxo passa a avenida-símbolo da Copa do Mundo de 2014 para os gaúchos. O bucólico lago Guaíba, historicamente chamado de rio, a menos de 200 metros de distância, sumirá da vista. Se tudo correr como planeja o governo estadual, esse será o cenário da avenida Padre Cacique, espécie de versão rio-grandense da espalhafatosa Dubai.

O projeto de transformação da avenida movimenta lobbies e forças poderosas. Em uma das margens, justamente na área hoje ocupada pelo estádio Beira-Rio, a Câmara de Vereadores aprovou a construção de empreendimentos de até 42 metros de altura. Na outra, o governo tenta repassar à iniciativa privada um terreno no qual caberiam 93 campos do tamanho do estádio vizinho.
Com uma área de mais de 720 mil metros quadrados, o terreno e algumas construções são um patrimônio ambiental e cultural da cidade. À necessidade de preservação ambiental de vegetação nativa e de um prédio construído por D. Pedro II soma-se o direito legítimo de cerca de 4 mil famílias que moram no local. Tudo isso em uma das regiões mais valorizadas da capital gaúcha.
Um estudo encomendado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) à Fundação Zoobotânica, ambos órgãos do governo estadual, recomenda a preservação ecológica da área. A maior evidência de que há interesses maiores por trás da história está nesse relatório. Não só pelo seu conteúdo, mas pela atitude do governo ao proibir seus funcionários de divulgar as informações. Apesar da tentativa de ocultação, CartaCapital teve acesso ao trabalho.

CONTINUE A LEITURA - http://www.brasilautogestionario.org/2010/04/26/os-craques-da-especulacao-direto-da-carta-capital-a-materia-sobre-o-terreno-da-fase-2/

quarta-feira, 21 de abril de 2010

SALVE O 65° ANIVERSÁRIO DO CPERS/SINDICATO

AMIGO(A)
Nei Sena*
Dia 21 de abril, o CPERS/SINDICATO comemorou os seus 65 anos de muita luta em defesa da Educação Pública Democrática e de Qualidade.

Apesar dos ataques dos governos, o CPERS/SINDICATO tem defendido, não só a Educação, como a Saúde, Segurança, Agricultura. Lutado pela ética, pela moral contra a corrupção. Em verdadeira Aula de Cidadania.

A todos(as) EDUCADORES(AS) GAÚCHOS(AS) os nossos mais efusivos cumprimentos, pois Tu, com tua participação, que fazes a diferença.

UNIDOS SOMOS FORTES.
Bom feriado

*O Professor Nei Sena é Diretor Financeiro no CPERS-Sindicato


CPERS/Sindicato: 65 anos de história
Marina Lima Leal*
No dia 21 de abril de 1945 foi fundado, em Porto Alegre, o Centro de Professores Primários Estaduais (CPPE), que se transformaria mais tarde no CPERS/Sindicato, o maior sindicato do Rio Grande do Sul e o segundo maior do Brasil e América Latina, com mais de 85 mil filiados.

No ano em que a 2ª Guerra Mundial terminou, um grupo de professores, sob a liderança de Clélia Argolo Ferrão, reuniu-se na Sociedade Espanhola, na capital gaúcha, e criou o CPPE, um sonho acalentado havia bastante tempo, com discussões feitas nas escolas, especialmente na Presidente Roosevelt.

Entre as primeiras reivindicações figuravam a possibilidade de ingresso das professoras e professores normalistas nas Faculdades de Filosofia - hoje Faculdades de Educação - e reajustes salariais.

Em 1973, sob a ditadura militar, o CPPE passou a se denominar Centro dos Professores do Rio Grande do Sul (CPERS), integrando aos professores primários os docentes que atuavam nos ensinos fundamental e médio. Um ano depois foi conquistado o Plano de Carreira, que por se tratar de uma das mais importantes conquistas da categoria sofre ameaças e ataques desde que entrou em vigência. Os ataques mais duros foram feitos pelo atual governo do Estado. Mas a categoria resistiu e garantiu a sua manutenção.

Apesar de atuar como um sindicato desde a sua criação, defendendo melhorias salariais, planos de carreira, aposentadoria especial, entre outros, o CPERS não podia constituir-se como tal porque pela Consolidação das Leis Trabalhistas, criada dois anos antes por Getúlio Vargas, os servidores não podiam se organizar em sindicatos.

No decorrer de sua história, o CPERS vinculou-se às lutas mais gerais da sociedade e percebeu a importância de lutar ao lado de trabalhadores de outras categorias, especialmente os servidores públicos estaduais.

Além de todas as lutas empreendidas, o CPERS buscava a conquista de uma sede própria. E isso se concretizou em 31 de janeiro de 1979, quando recebeu as chaves do prédio instalado na Avenida Alberto Bins, 480, no Centro de Porto Alegre. As instalações foram edificadas ao longo de 13 anos.

A Constituição de 1988 possibilitou a transformação do CPERS em Sindicato. A discussão foi então iniciada com a categoria. Alguns professores não concordavam com a mudança. Mas em Assembléia Geral, realizada em 6 de outubro de 1989, a sigla CPERS foi acrescida da palavra Sindicato, transformando-se no atual CPERS/Sindicato. Em 1990, a entidade também passou a representar os funcionários de escola.

Coerente com sua postura de lutar junto com os outros trabalhadores, depois de uma ampla discussão com a categoria, o CPERS/Sindicato se filiou a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Isso deu-se em 26 de abril de 1996, durante Assembléia Geral.

Nestes 65 anos de existência, o CPERS/Sindicato tornou-se referência para o movimento sindical gaúcho e nacional e vem lutando, incansavelmente, pela dignidade dos profissionais da educação e por uma escola pública de qualidade para todos, além da defesa intransigente da democracia.

O CPERS/Sindicato é um patrimônio da democracia gaúcha e brasileira, construído por muitas mãos.

Parabéns CPERS, parabéns educadores, parabéns gaúchos e brasileiros por mais este aniversário. São 65 anos de lutas e conquistas.

*Marina Lima Leal é professora e representante do CPERS/Sindicato no Conselho do IPE
http://www.cpers.com.br/index.php?&cd_artigo=283&menu=36

Procurador federal critica omissão do MP Estadual
Em artigo publicado no site Espaço Vital, o procurador federal Marcelo Zeni critica a atuação do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul, acusando-o de “omissão frente aos poderosos”, especialmente os poderosos do governo do Estado.

“Lamentavelmente não conseguimos ver o Ministério Público do Estado do RS cumprir com as suas atribuições na sua plenitude. Pelo contrário, vemos um MP rigoroso com a sociedade organizada e omisso com os “poderosos", diz o procurador.

Conforme ele, “A governadora Yeda Crusius, logo depois de eleita, comprou uma 'mansão' por um valor duvidoso e com recursos de origem supostamente ilícita, segundo amplamente divulgado pela imprensa gaúcha. No entanto, mesmo diante de tantas dúvidas que pairavam sobre tal aquisição, o Ministério Público do Estado apressou-se no arquivamento das investigações”.

Ao invés de investigar as denúncias de corrupção, continua Marcelo Zeni, o MP gaúcho preferiu incriminar representantes da sociedade organizada que exerceram seu legítimo direito de manifestação contra o atual governo. O procurador cita o caso do protesto realizado em frente à casa da governadora em julho do ano passado:

“O Ministério Público do Estado do RS, com a autonomia constitucionalmente garantida para tanto, ao invés de investigar todos os casos de corrupção prefere incriminar alguns dos integrantes do protesto pacífico, denunciando a presidente do CPERS, Rejane de Oliveira, a vice-presidente do CPERS, Neida Oliveira, e a Vereadora do PSOL, Fernanda Melchionna, por cárcere privado."

Essas mulheres, prossegue Marcelo Zeni, são cidadãs reconhecidas na luta por uma sociedade melhor, que nada mais fizeram do que usar a arma que cabe ao povo para combater o hedionda corrupção: o protesto pacífico.

Por que o Ministério Público não age com o mesmo rigor com os “poderosos”? – questiona o procurador.

Fonte: com informações do blog RS Urgente e do site Espaço Vital
Enviado por Siden Franceschi

Compra de computadores será liberada
A aquisição de computadores por professores da rede estadual foi liberado pelo Tribunal de Justiça na sexta-feira 16. Atendendo solicitação da Associação Software Livre, a compra havia sido suspensa.

A processo foi extinto porque os desembargadores do TJ entenderem que Associação Software Livre não tinha legitimidade para pedir a suspensão da compra dos notebooks.

A Secretaria Estadual de Educação cancelou o edital de concorrência barrado pela liminar e lançou outro, atendendo a solicitação da entidade. Neste novo procedimento, o educador poderá optar entre adquirir os equipamentos com o sistema operacional Windows – que é pago – ou com o Linux – gratuito.

Portanto, o processo feito anteriormente não tem mais validade. Quem se inscreveu para adquirir o computador terá que refazer o pedido. Quem não havia se candidatado terá uma nova chance. A abertura das propostas das empresas na nova licitação deverá ocorrer no dia 28.

Como funcionará

- Diferentemente da fase anterior, os docentes não precisarão se cadastrar no site do programa

- A inscrição ocorrerá diretamente nas agências do Banrisul, onde os contratos serão assinados

- Os preços e as condições de pagamento permanecem os mesmos. Os docentes poderão adquirir aparelhos de até R$ 1,6 mil em até 36 parcelas sem juros

- A expectativa é de que os docentes recebam as unidades em menos de 90 dias após a assinatura dos contratos

Fonte: Com informações de Zero Hora
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2396

segunda-feira, 19 de abril de 2010

O calote do déficit zero

Por Siden*
O déficit zero é a bandeira do governo Yeda. Logo, é indispensável examinarmos as variáveis que compreendem o malabarismo de números usado nesse artifício de cálculo.

Passemos, então, a examinar o famigerado déficit zero. A expressão quer significar que o governo do Estado conseguiu zerar a dívida pública sob sua responsabilidade. Mas será que essa expressão constitui uma sentença verdadeira?

Examinamos, então um único fato, pois na lógica matemática se em apenas uma conferência de cálculos ficar demonstrado que os números do governo não fecham, torna-se dispensável o exame de outras proposições, pois sua tese do déficit zero, matematicamente falando, estará liquidada.

Se aos educadores o governo devia uma reposição inflacionária de 23% e concedeu apenas 6%, isso significa que a dívida do executivo estadual com os trabalhadores em educação é de 17% e não zero, como tem sido alardeado.

Então, se o governo estadual tem uma dívida com os educadores de 17% e diz que o Estado não pode cumprir,  pois comprometeria  as suas contas, isso significa que os cálculos do Executivo estadual não estão compreendidos no conjunto dos números reais, ou seja, o seu déficit zero não passa de uma ginástica de números virtual.

Logo, examinando apenas o índice devido aos educadores e o concedido o que temos não é déficit zero e sim a instituição oficial de um calote de 17% sobre os salários dos educadores.

Por esse dado examinado, o marketing de Yeda deveria trabalhar com o slogan Coragem para  Calotear.

A aqueles que acharem que tenho má vontade com o governo, desafio para zerar a dívida (matematicamente) que o executivo tem com a educação. Por favor, não venham com o argumento da Lei Britto, pois o pagamento desse índice é referente a períodos inflacionários anteriores. Assim, como Yeda, forçada por determinações judiciais, pagou esse índice na sua gestão, ela deixará 17% do seu período para outros governos pagarem. E isso não é zerar dívida. É apenas protelar o pagamento, com o agravante por parte do governo de  negar-se  a sentar à mesa de  negociação para  sanear  sua dívida com os trabalhadores.

Assim, Yeda e seu governo tentam iludir os incautos com seu falso déficit zero. Parece que irá  popularizar  um novo bordão: “devo e não vou pagar”. É o que denominamos de calote!

Portanto, em termos matemáticos o déficit zero não passa de um grande calote. Reforço que examinei apenas o que o Executivo estadual deve a esse  importante segmento social (educação). Imagine o que teríamos, se examinados em detalhes o que o governo ficará devendo à saúde e à segurança. E se formos além das questões salariais, como infra-estrutura sucateada nesses três setores indispensáveis à cidadania teremos a certeza de que o déficit zero não é apenas um cálculo matemático mal elaborado, mas também uma decisão cruel contra a parcela da população mais necessitada.

O governo Yeda, ao que tudo indica, será lembrado como sendo o do grande calote social. E não será uma questão apenas de retórica, mas também matemática.

*O Professor Siden Francesch do Amaral é Diretor no 14º Núcleo do CPERS/Sindicato

sexta-feira, 16 de abril de 2010

Bohn Gass: escola tem 18 turmas e faltam professores em dez

"Governo Yeda aumentou horas/aula sem prever aumento de pessoal. Isso é má gestão"

Em visita à Escola Estadual de Ensino Fundamental Salomão Iochpe no município de Passo Fundo nesta quinta-feira, o líder do PT, deputado Elvino Bohn Gass, constatou que há falta de professores em dez das 18 turmas regulares do estabelecimento. "Num dia, as crianças são mandadas embora na hora do recreio, noutro, são avisados para nem comparecerem à escola," denuncia o deputado.

Bohn Gass vai levar o caso para discussão da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa e procurar o secretário estadual de Educação, Ervino Deon. "É preciso uma solução urgente. Estamos em abril e esta situação tem que ser resolvida de imediato sob pena de comprometer o ano letivo dos estudantes".

Conforme a vice-diretora Adriana Zorzan, faltam professores de Língua Portuguesa, Matemática, Educação Física, Educação Artística e Língua Inglesa. Segundo Zorzan, na origem do problema está o aumento da carga de 800 para 883 horas aula/ano, determinado pela 7ª Coordenadoria Regional de Educação no início de 2010. "Ou seja, na Escola Salomão falta exatamente aquilo que a governadora Yeda diz ser sua principal virtude,  que é a capacidade de gestão. Aumentaram a carga mas não aumentaram o número de professores. O nome disso é má gestão", enfatiza Bohn Gass.

O deputado foi a Passo Fundo a convite da Associação de Moradores do Bairro Cruzeiro,  onde está situada a escola cujo presidente é Joel Souza dos Santos, pai de um aluno da Escola Salomão. O problema está mobilizando a comunidade local. Na última quarta-feira, aconteceu um protesto de pais e alunos em frente a escola.


Olga Arnt - MTB 14323 | PT   10:49 - 16/04/2010
http://www.al.rs.gov.br/ag/noticias.asp?txtIdMateria=245789

SP vai ter que restituir para União verba desviada da Saúde, diz MP 
Ministérios públicos, Federal e Estadual, deram prazo para governo do Estado devolver o dinheiro, sob pena de sofrer processo judicial e extrajudicial
As procuradoras Rose Santa Rosa e Sônia Maria Curvello e o promotor de Justiça Arthur Pinto Filho, do Ministério Público Federal (MPF/SP) e do Ministério Público do Estado de São Paulo, respectivamente, exigiram do governo estadual, em recomendação assinada no dia 17 de março passado, que os recursos desviados irregularmente do SUS Sistema Único de Saúde) para aplicações financeiras sejam devolvidos ao Fundo Estadual de Saúde.

O documento fixou prazo de cinco dias, a contar do momento da notificação, para que os secretários estaduais de Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, e da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, cumprissem a recomendação. Os representantes do Ministério Público também concederam 20 dias úteis para o governo comprovar o cumprimento das medidas, sob pena da “adoção das medidas judiciais e extrajudiciais aplicáveis ao caso”.

Segundo os autores, a recomendação visa “assegurar à população do Estado de São Paulo a aplicação da integralidade dos recursos do SUS em ações e serviços de saúde, bem como a fiscalização da movimentação desses recursos pelo órgão de controle social”.

As irregularidades na aplicação e gestão de recursos do SUS na administração do tucano José Serra, detectados por auditoria do Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS), estão sendo investigadas nos procedimentos 1.34.001.001736/2010-31 e 117/2010, que tramitam no 5º Ofício Tutela Coletiva da Procuradoria da República em São Paulo e na Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, área de saúde pública.

Segundo matéria publicada na revista Carta Capital, no final de fevereiro, os dados da auditoria do Denasus revelam que, dos 77,8 milhões de reais do SUS aplicados no mercado financeiro, 39,1 milhões deveriam ter sido destinados a programas de assistência farmacêutica, 12,2 milhões a programas de gestão, 15,7 milhões à vigilância epidemiológica e 7,7 milhões ao combate a DST/Aids, entre outros programas. O governo paulista teria deixado de aplicar na saúde, no período analisado, um total de 2,1 bilhões de reais – sendo 1 bilhão, em 2006, e 1,1 bilhão, em 2007.

Iniciada em março de 2009 em todos os estados e no Distrito Federal, para verificar o cumprimento da Emenda Constitucional nº 29/2000 – que obriga a aplicação em saúde de 12% da receita líquida de todos os impostos estaduais, a auditoria identificou casos de manipulação irregular de recursos federais do SUS no mercado financeiro, por longos períodos, em detrimento da sua aplicação nas ações de saúde a que se destinavam.

A recomendação Ministério Público destacou que os auditores verificaram que o governo tucano de São Paulo “não aplica o mínimo constitucional em ações e serviços de saúde, além de movimentar recursos do SUS em desacordo com a legislação vigente”. “Os recursos do SUS repassados pelo Ministério da Saúde como os relativos à EC nº 29/2000, são movimentados na conta única do Estado, mantida no Banco Nossa Caixa S/A e controlada pela Secretaria do Estado da Fazenda”, assinalou o texto.

Os autores da recomendação narraram que, em relação aos recursos repassados pela União, o Fundo Nacional de Saúde credita o montante relativo à assistência farmacêutica básica na conta 6718-0, agência 1897-X, do Banco do Brasil; o destinado a medicamentos excepcionais na conta 6907-8; e alta complexidade, na conta 48.351-6, sendo que a Secretaria de Saúde transfere os recursos para a conta única 13.100014-9, na Nossa Caixa.

“O valor do TED (Transferência Eletrônica Disponível) coincide com o valor do crédito efetuado pelo Fundo Nacional de Saúde, ou seja, a transferência para a conta única não é feita com base no valor a ser pago aos prestadores e fornecedores e sim no mesmo valor da ordem bancária creditada pelo FNS”, explicitaram.

Os membros do Ministério Público observaram que consta, ainda, do relatório do Denasus que o responsável pela saúde no Estado “confessa que realmente todos os recursos são movimentados pela conta única do Estado”, o que apenas confirma a constatação de que os recursos destinados à saúde “são gerenciados pelo secretário de Estado da Fazenda e não pelo secretário de Estado da Saúde”.

A legislação em vigor estabelece que cada área do SUS deve ter uma conta específica, fiscalizada pelos Conselhos Estaduais de Saúde, sob gestão da Secretaria da Saúde. Eles enfatizaram ainda que a situação descrita “torna irreal o Balanço Anual do Fundo Estadual de Saúde, uma vez que os dados do Balanço não refletem a realidade das receitas e despesas destinadas as ações e serviços públicos de saúde e tiram do Conselho Estadual de Saúde a oportunidade de acompanhar e fiscalizar a totalidade dos recursos do SUS”.
WALTER FÉLIX

 http://juntosomos-fortes.blogspot.com/2010/04/sp-vai-ter-que-restituir-para-uniao.html

quarta-feira, 14 de abril de 2010

Texto da Rádio ABC

COLEGAS EDUCADORES:


Com a nossa Luta conseguimos derrotar o falso Piso Salarial do Governo YEDA e, impedir a destruição do nosso Plano de Carreira ao qual, o executivo estadual intentou por três anos consecutivos. Com a nossa União evitamos a implantação da Meritocracia pelo Governo do Estado,  como também derrotamos a pretensão do Executivo Estadual de Reajuste Zero.

No entanto, enquanto o salário da Governadora obteve o Reajuste Monumental de l43%, aos professores e funcionários de Escola foi concedido o miserável índice de 6%, parcelado em duas vezes, cabendo aos educadores um reajuste em torno de R$ 20,00 sobre Piso.  Mas, o salário de YEDA, em números redondos, passou de R$ 7.000,00 para R$17.000,00.  Essa é a política do Déficit Zero, reajustes polpudos aos grandes salários e penúria aos baixos vencimentos.

Mas,  o desrespeito à educação nesse Governo não tem limites. As Escolas vivem em situação de abandono, faltando professores,  funcionários e bibliotecas fechadas. A Boa Escola  para Todos  do Executivo Estadual é apenas falácia. Mas, o que se poderia esperar de um Governo que passou o tempo inteiro enganando a sociedade?
14º NÚCLEO/CPERS-SINDICATO  -   UNIDOS SOMOS MUITO FORTES!

Bohn Gass: Justiça proíbe presos em contêineres. Aluno pode?
Para o líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Elvino Bohn Gass, os manifestantes que protestaram em frente à mansão da governadora Yeda Crusius em julho passado, não cometeram nenhum delito. Na sessão plenária desta quarta-feira (14), ele lembrou que o ato foi pacífico e em nenhum momento os ativistas impediram a saída ou a entrada da governadora e de seus familiares.

"O que os manifestantes fizeram foi levar à porta da mansão da governadora, um modelo das escolas de lata que o governo Yeda oferece como sala de aula para alunos da rede estadual. No Espírito Santo, a Justiça proibiu que a ressocialização de presos seja feita em contêineres. Aqui, o Ministério Público vê culpa em quem denuncia a socialização em espaços semelhantes."

Bohn Gass diz que o mesmo rigor aplicado na denúncia contra a presidente do Cpers-Sindicato, Rejane Oliveira, a vice-presidente, Neida Oliveira, e a vereadora Fernanda Melchionna (PSol) por conta da manifestação, deveria ser utilizado pelo Ministério Público para cobrar do governo o fim das escolas de lata. "Queremos medidas enérgicas contra aqueles que mantêm estudantes ´encarcerados` em contêineres.

Bohn Gass também cobrou do governo Yeda uma solução para o impasse relativo ao projeto Professor Digital. A Assembleia aprovou projeto para que os professores estaduais adquiram computadores, no entanto, a gestão tucana vinculou a compra da máquina ao programa. E este erro está penalizando os educadores que criaram a expectativa de comprar seu computador. Ele espera que o equivoco seja solucionado o mais breve possível.

Stella Máris Valenzuela - MTB 4983 | PT   17:10 - 14/04/2010
http://www.al.rs.gov.br/ag/noticias.asp?txtIdMateria=245665

Falta de professores e de funcionários será denunciada

No próximo dia 30, a partir das 14 horas, no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre, os trabalhadores estaduais da educação denunciarão a falta de professores e de funcionários nas escolas da rede estadual.

Em seguida, os educadores se somarão aos demais trabalhadores na jornada em defesa das 40 horas semanais sem redução de salários e de combate aos desvios de recursos da saúde.

Levantamento feito pelo sindicato aponta uma carência de aproximadamente 7 mil professores nas escolas estaduais. Sem concurso desde de 2007, quando a governadora decidiu não renovar o realizado em 2005, milhares de alunos ainda estão sem aulas em várias disciplinas. Essa situação força as escolas a liberarem os alunos mais cedo, medida que provoca um desequilíbrio na organização familiar.

Antes, no dia 23 de abril, dentro da programação da Semana da Educação da CNTE, a falta de professores e de funcionários será denunciada em todas as regiões do estado, através de panfletagens, coletivas de imprensa e audiências públicas. A comunidade escolar de cada região será convidada a participar do dia de denúncia.

Condições de trabalho – No mesmo dia e local será feita a apresentação de uma pesquisa encomendada pelo sindicato que mostra as precárias condições de trabalho enfrentadas pela categoria.

Os dados do levantamento serão mostrados à população através de um painel com fotos e entregues à imprensa e às universidades através de um caderno. Na capital, cópias do documento serão entregues às comissões de Educação da Assembleia Legislativa e Câmara de Vereadores.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato

http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2390

Arruda se prepara para sair de Brasília nos próximos dias

O ex-governador José Roberto Arruda (sem partido), solto na segunda-feira depois de dois meses de prisão, pretende viajar nos próximos dias para descansar com a família.

Segundo aliados, Arruda deve viajar para uma fazenda. O roteiro ainda não foi definido e está descartada a possibilidade de viajar para o exterior.

Antes de sair de Brasília, no entanto, a defesa de Arruda deverá ser informada. Por enquanto, nada foi confirmado.

O ex-governador não precisa informar o STJ (Superior Tribunal de Justiça), se quiser viajar dentro do Brasil. Mas é uma praxe informar o tribunal sobre viagens.

O STJ investiga Arruda como suposto chefe do mensalão do DEM. O tribunal mandou prender o ex-governador do DF em 11 de fevereiro, sob a acusação de ser o mandante de uma tentativa de suborno.

O deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), amigo de Arruda, disse ontem que aconselhou o ex-governador a sair de Brasília com a família por alguns dias. "Ele precisa respirar, descansar um pouco, aproveitar a família", disse.

http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=213381

terça-feira, 13 de abril de 2010

Dorotéia e a infecção intestinal

Por Siden*
Fiquei sabendo que a professora Dorotéia contraiu uma infecção intestinal, então, resolvi lhe telefonar para saber como estava...

- Alô, como vai essa grande lutadora?

- Melhorando, paulatinamente, com as pernas ainda meio bambas, procurando sobreviver...

- Deve ter comido muitos ovos de páscoa? Inquiri à educadora.

- Desde quando,  com o que ganhamos,  dá para comprar ovos de páscoa, foi ovo de galinha mesmo, infectado com a “salmonela”, contestou a trabalhadora em educação, que emendou: - Mas já tenho um nome para minha infecção intestinal.

- E como denominou essa desagradável enfermidade? Indaguei.

- Reajuste Yeda. Esse irrisório índice que ela nos concedeu só pode ser resultado de  uma diarréia no seu famigerado déficit zero...

- Mas colega, mudando de assunto, tem acompanhado o caso Eliseu, o secretário assassinado?

- Tenho sim, respondeu ela. E vou te dizer outra coisa, continuou...

- Diga, companheira de luta, solicitei.

- Vão terminar descobrindo que o secretário se suicidou...

- Agora, você está ironizando colega, essa versão de suicídio não é plausível, depois com dois tiros... argumentei.

- Grande coisa dois tiros, respondeu. Na política, o impossível está desacreditado... Na política, as pessoas podem se suicidar até com três tiros, sendo o primeiro disparo na cabeça, continuou a educadora em sua tese.

Fiquei pensando  por alguns momentos nos argumentos da professora. Na verdade, na política ocorrem alguns fatos escabrosos, como “depressão galopante” em que as pessoas aparecem mortas em lagos...

Mas, essa do secretário já é demais. A Dorotéia deve estar ainda com febre, resultado de sua infecção intestinal... Resolvi desejar boas melhoras e desliguei.

Confesso a vocês que, às vezes, as colocações de Dorotéia são tão inusitadas que me causam uma confusão nos pensamentos... Alguns políticos parecem sofrer dessa enfermidade constantemente.

Era só o que faltava! Suicídio. Essa Dorotéia tem cada uma. Mas gostei da forma como a educadora batizou o reajuste dos educadores. Reajuste Diarréia.

* O Professor Siden Francesch do Amaral é diretor no 14º Núcleo do CPERS/Sindicato e membro do Conselho Geral do Sindicato.

segunda-feira, 12 de abril de 2010

Déficit zero só para os outros


Austeridade e transparência nos gastos públicos. Essas foram duas das regras anunciadas pelo governo Yeda Crusius (PSDB) como definidoras da política do déficit zero e do “novo jeito de governar”. Condutor dessa política, o ex-secretário da Fazenda, Aod Cunha, parece não ter julgado necessário aplicar essas regras dentro de casa. Mais de um ano depois de sua saída do governo, a população gaúcha ficou sabendo que ele e outros secretários recebiam uma gratificação ilegal de R$ 4,2 mil mensais.
Quem diz que ela é ilegal é o procurador geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino. 

Enquanto pregava arrocho salarial para os servidores públicos, Aod Cunha, como secretário da Fazenda, autorizava o pagamento da gratificação para si mesmo e para outros secretários como Mateus Bandeira (Planejamento, agora no Banrisul), Mariza Abreu (Educação, outra que defendia o arrocho salarial dos professores) e Carlos Otaviano Brenner de Moraes (na época, no Meio Ambiente).
Em parecer encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, Da Camino pede que Aod Cunha, na condição de Secretário da Fazenda e autorizador da despesa, devolva cerca de R$ 96 mil aos cofres públicos (valor referente ao pagamento de gratificações a secretários no ano de 2008). Mais

Siden Francesch
Publicado no Site RSUrgente
 

sábado, 10 de abril de 2010

TCU condena 2 ex-prefeitos do AM a devolver R$ 2,8 milhões

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou na manhã desta sexta-feira dois ex-prefeitos de cidades amazonenses a devolver, no total, R$ 2,8 milhões aos cofres públicos. Ambos terão de ressarcir a União por não terem prestado contas de recursos repassados pelo governo federal aos municípios em suas respectivas gestões. Além da devolução, os ex-prefeitos foram condenados a multa de R$ 10 mil, que deve ser paga em um prazo de 15 dias, contado a partir desta sexta-feira.

Sebastião Ferreira Lisboa (PP), ex-prefeito de Fonte Boa, foi condenado a devolver R$ 2,4 milhões à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O pepista não prestou contas sobre a quantia destinada à construção de um sistema de esgoto no município. De acordo com o TCU, apenas 8,38% do total repassado foi investido na obra. O recurso foi utilizado na gestão de Lisboa, que posteriomente teve o diploma cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Raimundo Gomes Lobo (PMDB), ex-prefeito de Itamarati, terá de devolver à Funasa R$ 418.669. O peemedebista não prestou contas de recursos repassados ao município com o objetivo de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). A verba foi transferida, por meio de convênio, para apoio técnico e financeiro para a construção de uma unidade de saúde. O ministro André Luiz de Carvalho, o relator dos dois processos, autorizou que a cobrança judicial seja parcelada. Cabem recursos às decisões.

http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=212644

Todos ao lançamento do Serra

Ônibus para Brasília

Galera, o partido disponibilizou hoje mais três ônibus para irem ao lançamento da pré-candidatura de José Serra à presidência da república. Quem tiver interesse em ir deve contatar o quanto antes a Cristina, secretária do partido, pelo telefone (51) 4009-4545.

Valor: O ônibus é gratuito e tem direito a estadia de uma noite em hotel com café da manhã, em Brasília na sexta à noite.

Saída: Da frente do Teatro São Pedro às 24h do dia 07 de abril, na virada quarta-feira para quinta-feira.

Retorno: No sábado, dia 10, após o evento. A chegada está prevista para segunda-feira.

No lançamento, Serra rechaça jogar oposição contra governo

Serra mostrou que vai utilizar o slogan "O Brasil Pode Mais", título de seu discurso e que já havia sido exibido pelo tucano na despedida do cargo de governador paulista no início do mês.
[...]
Ele criticou o atual estágio do setor de saúde, que classificou de estagnado, e destacou que lutará pela melhora na educação e na segurança pública.

"Tenho visto gente criticar o Estado mínimo, o Estado omisso. Concordo. Por isso mesmo, se tem área em que o Estado não tem o direito de ser mínimo, de se omitir, é a segurança pública", defendeu.

No lançamento, em que o PSDB está ao lado de seus aliados DEM e PPS, estão presentes o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e Aécio Neves, que deixou o governo de Minas Gerais para concorrer ao Senado.
[...]
http://www.clovisduarte.com.br/noticia_ler.php?id=212760

Caso Eliseu: MP pede acesso a inquérito da PF sobre supostas fraudes na Secretaria da Saúde
Promotores buscam relação entre o assassinato de Eliseu Santos e o desvio de recursos da SMS
Os quatro promotores que provocaram a reviravolta no Caso Eliseu Santos pediram, nesta sexta-feira, à Polícia Federal, acesso ao inquérito que apurou suposto desvio de mais de R$10 milhões da Secretaria Municipal de Saúde. O objetivo é verificar se existe a possibilidade de associar o assassinato de Eliseu Santos às fraudes identificadas pela PF nos contratos entre o Instituto Sollus e o Programa Saúde da Família (PSF). Um ofício do Ministério Público Estadual (MPE) chegou às mãos do Superintendente da Polícia Federal no Estado, delegado Ildo Gasparetto, mas como o caso está sob segredo de justiça, o poder Judiciário terá que autorizar a liberação das provas.
[...]
Nos próximos dias, o superintendente da PF se reunirá com o diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), delegado Ranolfo Vieira Júnior, para tratar do Caso Eliseu. A PF só ingressará na investigação se for comprovada a existência de crime com objetivos eleitorais ou a associação da morte com a suposta fraude, que também envolve recursos federais.

http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=212666

UFRGS aprova instalação de Parque Tecnológico no Campus do Vale
Depois de três horas de reunião na manhã desta sexta-feira, foi aprovado o projeto que prevê a instalação do Parque Tecnológico nas dependências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A reunião entre reitoria e integrantes do Conselho Universitário decidiu pela aprovação do plano, que, antes mesmo de sua criação, já tem causado polêmica entre os estudantes.
[...]
No início de maio, uma nova reunião deve ser realizada para realizar as primeiras tratativas do projeto. Durante a sessão desta sexta-feira, todos puderam acompanhar o debate, transmitido em um telão instalado no Salão de Atos da universidade.

http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=212617

Deputados gaúchos querem que água torne-se bem público
Proposta de Emenda à Constituição sobre a questão foi protocolada na Assembleia Legislativa.
Da Redação
Porto Alegre - Deputados gaúchos protocolaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna a água um bem público e propõe forma legais de democratizar seu acesso a todos. De acordo com o deputado Ronaldo Zülke (PT), o objetivo da PEC é afastar o risco cada vez mais presente de privatização dos serviços de abastecimento da água no Rio Grande do sul. "Trata-se de um importante dispositivo na medida em que não existe no Estado nenhuma garantia legal de que os serviços de saneamento básico permaneçam sob o controle público", sustenta o parlamentar. A proposta foi aprovada por 31 deputados.

A PEC foi protocolada na Assembleia Legislativa em 2008 e estava apta à votação. Porém, foi arquivada no início deste ano. Juntamente com a direção do Sindiágua, Zülke retomou a coleta de assinaturas e protocolou novamente a proposta, agora com o número PEC 202/2010. Com a assinatura de 30 deputados, a PEC já tem condições de voltar a tramitar.

O parlamentar propõe ainda o acréscimo de um novo artigo, destacando que o o acesso à água potável e aos serviços de saneamento é um direito humano fundamental. "É preciso que o poder público, através da administração direta ou através de sociedades de economia mista, cujo controle acionário seja do Estado, prestem tais serviços, planeje-os dentro de uma visão estratégica que sobreponha o interesse público sobre os interesses econômicos, não permitindo assim a acumulação financeira sobre tais serviços", justifica.

http://www.jornalvs.com.br/site/noticias/geral,canal-8,ed-60,ct-205,cd-253001.htm

quinta-feira, 8 de abril de 2010

Sindicato impede cobrança do imposto sindical dos funcionários de escola

A Justiça aceitou pedido de liminar impetrado pelo CPERS/Sindicato suspendendo a cobrança do imposto sindical dos funcionários de escola.

O contracheque destes profissionais, a pedido da Fessergs (Federação dos Servidores Públicos do RS), apresentou um desconto não usual no mês de março. O valor refere-se ao imposto sindical, que contribui para a manutenção de inúmeros “sindicatos, federações e confederações sindicais de papel”.

Parte do dinheiro descontado compulsoriamente iria para os cofres da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e outra engordaria o caixa da Fessergs.

A ação do CPERS/Sindicato impediu o repasse do montante descontado a estas instituições. O dinheiro ficou retido no caixa do Tesouro do Estado aguardando decisão final da Justiça. Um nome aparece à frente da CSPB e da Fessergs: Sérgio Arnoud, respectivamente, vice-presidente da dita Confederação e presidente da Federação.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato, com informações do site da Ugeirm
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2384
Cesta básica mais cara do País ainda é registrada em Porto Alegre
Para sustentar uma família, trabalhador deveria receber salário de R$ 2.159,65. 
São Paulo - A cesta básica mais cara do País continua sendo a de Porto Alegre (R$ 257,07), que aumentou 7,8% de fevereiro para março. De acordo com pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o segundo maior valor foi registrado em São Paulo (R$ 253,74) e o terceiro, no Rio de Janeiro (R$ 240,22).

Pelos cálculos do Dieese, para sustentar uma família, com base no custo da cesta constatado na capital gaúcha, o trabalhador deveria ter recebido, em março, no mínimo, R$ 2.159,65, o equivalente a 4,23 vezes o salário mínimo vigente (R$ 510). Em fevereiro, o valor estimado era de R$ 2.003,30 ou 3,92 vezes o piso oficial do país.
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http://www.diariodecanoas.com.br/site/noticias/geral,canal-8,ed-60,ct-512,cd-252528.htm
Entidades protestam contra descaso do governo gaúcho com Saúde
Inúmeras organizações ligadas ao Fórum em Defesa da Saúde entregaram um manifesto ao vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputado Ivar Pavan (PT) nesta quarta-feira (07/04), Dia Mundial da Saúde. As entidades protestam contra o descaso com que o governo do Rio Grande do Sul tem tratado o setor, gerando crise hospitalar, de atendimento ambulatorial e de emergências, falta de leitos e de recursos humanos,  sucateamento das instalações  e pior índice de casos de HIV/Aids. O RS é apontado como o estado que menos investe em Saúde.

As organizações cobram o cumprimento da Emenda Constitucional 29, que determina o investimento de 12% do orçamento; ações urgentes do Ministério Público Federal para retirar os R$ 164 milhões da Saúde aplicados no mercado financeiro e o compromisso dos parlamentares em impedir a inclusão no orçamento da saúde de itens como gastos com a Corsan.
“É inadmissível que a população fique sem atendimento ou sofra com a precariedade dos serviços, enquanto o governo mantém recursos rendendo nos bancos”, destaca o petista.

Em março, Ivar Pavan entregou ao  Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Da Camino, informações que confirmam a aplicação de R$ 164 milhões da saúde no mercado financeiro, configurando desvio de finalidade na aplicação de verbas do SUS pela Secretaria Estadual de Saúde,  situação constatada por uma auditoria do Ministério da Saúde.

O governo estadual tem investido menos da metade do que exige a Constituição: ao invés de 12%, em 2008 foram aplicados apenas 4,16% e 5,6% em 2009. “O anunciado déficit zero é obtido tirando dinheiro da saúde e educação. Isto revela a desvalorização das pessoas em detrimento de números. Tratar mal o ser humano não é ser bom gestor de um Estado que tem o dever de cuidar das pessoas”, lembra Pavan.
Stela Pastore - MTB 4983 | PT   18:19 - 07/04/2010
http://www.al.rs.gov.br/ag/noticias.asp?txtIdMateria=245258
Dossiê para auxiliar nas investigações do caso Eliseu é entregue ao MP
Cópias dos depoimentos de Eliseu Santos e do proprietário da empresa Reação estão entre os documentos
As bancadas do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) entregaram hoje ao Ministério Público um dossiê com informações que devem auxiliar nas investigações do assassinato do secretário de saúde Eliseu Santos. Dentre os documentos, estão as cópias dos depoimentos do então secretário e de um dos proprietários da empresa Reação, que estiveram na Câmara quando o esquema de propina foi descoberto, em maio de 2009.

Junto aos depoimentos, há uma cópia do Diário Oficial que tratou do cancelamento de contrato com a empresa Reação e o protocolo de requerimento da CPI que se propunha a investigar o caso na época, e que acabou não saindo do papel.

A promotora Lúcia Helena de Lima Calegari já avisou por meio de sua assessoria que não vai se manifestar sobre os documentos. 
RÁDIO GAÚCHA