Adjunta da Educação propõe discussão nacional para carreiras
A secretária-adjunta da Educação do estado do Rio Grande do Sul defendeu, em Brasília (DF), na terça-feira (21), mudanças na carreira para "garantir o pagamento do piso salarial nacional do magistério".
Na ocasião, a adjunta Maria Eulália do Nascimento levantou a necessidade de se discutir a carreira dos professores. “Precisamos discutir uma carreira para o magistério, que apresente perspectivas para o futuro”, destacou.
A defesa foi feita durante reunião com secretário de articulação com os sistemas de ensino do Ministério da Educação (MEC), Binho Marques.
Foi aprovada a formação de uma mesa de negociação com a participação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e MEC.
A mesa deverá discutir três pontos: índice de reajuste, 1/3 hora atividade e diretrizes nacionais para a carreira do magistério. Além disso, o governo federal deve chamar os governadores para discutir alternativas para o índice de reajuste do piso.
Fonte: Portal SEDUC
http://www.cpers.org.br/index.php?menu=1&cd_noticia=3316
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.
Leia no Blog Opinião Dorotéia:
Secretaria Estadual de Educação prevê novo concurso em 2013
Atualmente, a Secretaria Estadual de Educação tem 19.500 contratos emergenciais, mas pode conceder mais 1.500, totalizando 21 mil. Porém, a expectativa é contratar novos professores efetivos, com a realização de novo concurso, previsto para ocorrer entre janeiro e fevereiro/2013.[...]
Comentário da Dorotéia:
- É urgente, também, concurso para Funcionários de Escolas. Esperamos, para breve, a nomeação dos Educadores que foram aprovados no último concurso.
Tarso, cumpra com sua palavra!
Justiça bloqueia bens do prefeito de Canela
Ação denuncia desvio de parte de R$ 7 milhões enviados pela União para reparos de tornado em 2010.
[...]
Ministério Público denuncia Dmae por morte de pedreiros em desabamento
A denúncia foi entregue no fim da tarde de terça-feira (21) à 1ª Vara Criminal do Foro Regional da Restinga. De acordo com o texto do MP, o fiscal de obras Adão Tadeu Souza Soares, os engenheiros civis Carlos Alberto de Castro Farias, Frederico Westphalen, Nina Rosa Parulla Damm e Regina Lignon Carneiro e o mestre de obras Edson José Schneider de Ávila mataram culposamente as vítimas Valtair Machado Prestes e Vladmir Francisco Boose do Nascimento são acusados de negligência e imperícia, além de inobservância de regras técnicas de suas profissões.
[...]
Quem quiser consultar a ADI 4167/2008 com todas as suas fases, basta clicar no link abaixo:
http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=2645108
Algumas curiosidades sobre o trâmite da ADI 4167/2008:
[...]
Em conversa com a assessoria do Ministro Joaquim Barbosa, ficou claro que a ação está pronta para o julgamento, faltando apenas ser incluída na pauta. O QUE DEPENDE DA VONTADE DO MINISTRO. Enquanto isso a ação dormita, hibernando ao sabor da poeira na prateleira do STF. Necessário que os movimentos sociais pressionem.
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22.08.12
Na ocasião, a adjunta Maria Eulália do Nascimento levantou a necessidade de se discutir a carreira dos professores. “Precisamos discutir uma carreira para o magistério, que apresente perspectivas para o futuro”, destacou.
A defesa foi feita durante reunião com secretário de articulação com os sistemas de ensino do Ministério da Educação (MEC), Binho Marques.
Foi aprovada a formação de uma mesa de negociação com a participação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e MEC.
A mesa deverá discutir três pontos: índice de reajuste, 1/3 hora atividade e diretrizes nacionais para a carreira do magistério. Além disso, o governo federal deve chamar os governadores para discutir alternativas para o índice de reajuste do piso.
Fonte: Portal SEDUC
http://www.cpers.org.br/index.php?menu=1&cd_noticia=3316
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.
Leia no Blog Opinião Dorotéia:
Secretaria Estadual de Educação prevê novo concurso em 2013
Atualmente, a Secretaria Estadual de Educação tem 19.500 contratos emergenciais, mas pode conceder mais 1.500, totalizando 21 mil. Porém, a expectativa é contratar novos professores efetivos, com a realização de novo concurso, previsto para ocorrer entre janeiro e fevereiro/2013.[...]
Comentário da Dorotéia:
- É urgente, também, concurso para Funcionários de Escolas. Esperamos, para breve, a nomeação dos Educadores que foram aprovados no último concurso.
Tarso, cumpra com sua palavra!
Justiça bloqueia bens do prefeito de Canela
Ação denuncia desvio de parte de R$ 7 milhões enviados pela União para reparos de tornado em 2010.
[...]
Ministério Público denuncia Dmae por morte de pedreiros em desabamento
A denúncia foi entregue no fim da tarde de terça-feira (21) à 1ª Vara Criminal do Foro Regional da Restinga. De acordo com o texto do MP, o fiscal de obras Adão Tadeu Souza Soares, os engenheiros civis Carlos Alberto de Castro Farias, Frederico Westphalen, Nina Rosa Parulla Damm e Regina Lignon Carneiro e o mestre de obras Edson José Schneider de Ávila mataram culposamente as vítimas Valtair Machado Prestes e Vladmir Francisco Boose do Nascimento são acusados de negligência e imperícia, além de inobservância de regras técnicas de suas profissões.
[...]
A ADI 4167 - UMA AÇÃO QUE ESTÁ PRONTA PARA SER JULGADA
HORA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS FAZEREM PRESSÃO, POIS O FUTURO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL PASSA POR ESSA AÇÃO!
QUANDO NÃO HÁ PRESSÃO DO POVO, O QUE INTERESSA AO POVO PODE SER ENGAVETADO!
DILIGÊNCIA QUE FIZ JUNTO AO STF EM 22/08/2012
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| Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4167 - Gabinete do Ministro Joaquim Barbosa - STF Fotografada na tarde de 22/08/2012 - 07 volumes Por esta ação passa o futuro da educação do Brasil - Pronta para julgamento Fotos: (Dra. Mara Paula - quem copiar - favor citar a fonte) |
Na tarde do dia 22/08/2012 - à tardinha - o Dr. Valdecy Alves, que
assina as contra-razões aos embargos de declaração dos 05 governadores,
pela FETAMCE (www.fetamce.org.br) e pela CONFETAM (www.confetam.org.br), compareceu ao gabinete do Ministro Joaquim Barbosa
para examinar como se encontra a ADI Nº 4167 - ajuizada pelos
governadores do Estado do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná,
Mato Grosso do Sul e pelas bandas do Norte e Nordeste, pelo Governador
do Ceará Cid Gomes. A ação já tem quase 2.000 páginas e espera ser
colocada na pauta para julgamento. ENQUANTO ISSO DORME EM BERÇO ESPLÊNDIDO UM SONO PROFUNDÍSSIMO E SE ENCHE DE POEIRA NA PRATELEIRA DO STF.
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| Dr. Valdecy Alves - Advogado que Assina as Contra-razões contra os Embargos de Declaração dos 05 Governadores Pela FETAMCE e CONFETAM Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4167 - Gabinete do Ministro Joaquim Barbosa - STF - 22/08/2012 |
Um pequeno histórico dos principais andamentos da ADI 4167/2008 no STF:
29/10/2008 - A ADI 4167 FOI PROTOCOLADA E DISTRIBUÍDA PARA O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA;
17/12/2008 - FOI DEFERIDA DE FORMA PARCIAL A LIMINAR REQUERIDA PELOS GOVERNADORES;
06/04/2011 - JULGADO O MÉRITO DA
AÇÃO - LEI DO PISO E OUTROS ITENS DA LEI JULGADOS CONSTITUCIONAIS -
PENDÊNCIA APENAS DE UM DOS VOTOS DE UM MINISTRO;
24/08/2012 - ACÓRDÃO DO STF PUBLICADO;
29/08/2011 - OS 05 GOVERNADORES RECORREM - AJUIZANDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A DECISÃO DO STF;
16/09/2011 - FETAMCE E CONFETAM APRESENTAM CONTRA-RAZÕES CONTRA OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS 05 GOVERNADORES;
SEMPRE: TODA VEZ QUE O
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FOI INTIMADO, APÓS QUALQUER ATO PROCESSUAL
DOS GOVERNADORES, POSICIONOU-SE A FAVOR DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DO
PISO - INCLUSIVE NA SUSTENTAÇÃO ORAL NO DIA DO JULGAMENTO.
Quem quiser consultar a ADI 4167/2008 com todas as suas fases, basta clicar no link abaixo:
http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=2645108
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| Dr. Valdecy Alves - Advogado que Assina as Contra-razões contra os Embargos de Declaração dos 05 Governadores Pela FETAMCE e CONFETAM Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4167 - Gabinete do Ministro Joaquim Barbosa - STF - 22/08/2012 |
1) O processo já tem quase 2.000 páginas;
2) O governador que tem mais atacado a ADI 4167 é o atual governador do Rio Grande do Sul;
3) Os embargos de Declaração ajuizados pelos 05 governadores só teve
duas entidades que apresentaram contra-razões aos mesmos - defendendo a
manutenção do acórdão do STF na íntegra: FETAMCE E CONFETAM;
4) A Advocacia Geral da União silenciou após intimada a se manifestar contra os embargos de declaração - o que é inaceitável;
5) Há dezenas de entidades que se habilitaram como Amicus Curiae, mas a quase totalidade silenciou quanto a atacar os embargos de declaração dos 05 governadores;
6) Se os pedidos dos embargos de declaração forem julgados procedentes será o fim da lei do piso;
7) No Ceará, eis algumas das entidades que estão habilitadas como Amicus Curiae na ADI 4167/2008: CEDECA -SINDIFORT - SINDIUTE E FETAMCE;
8) MERECE DESTAQUE EM LETRAS MAIÚSCULAS A ATUAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA - QUE É O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - QUE TEM SIDO A ENTIDADE QUE MAIS DEFENDEU A MANUTENÇÃO DA LEI DO PISO - MERECENDO OS APLAUSOS DOS PROFESSORES DO BRASIL.
VEJA ABAIXO A ASSINATURA DOS 05 GOVERNADORES QUE AJUIZARAM A ADI
4167/2008 PARA ACABAR COM A LEI DO PISO - JUNTAMENTE COM OS
PROCURADORES GERAIS ESTADUAIS - fotos das páginas originais da ADI -
quem copiar cite a fonte - por favor:
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| ADI 4167 - Assinatura da Governadora do Rio Grande do Sul na Petição Inicial Juntamente com o Procurador Geral do Estado |
Em conversa com a assessoria do Ministro Joaquim Barbosa, ficou claro que a ação está pronta para o julgamento, faltando apenas ser incluída na pauta. O QUE DEPENDE DA VONTADE DO MINISTRO. Enquanto isso a ação dormita, hibernando ao sabor da poeira na prateleira do STF. Necessário que os movimentos sociais pressionem.
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