MUDANÇA CURRICULAR?

Por Siden* - 28.08.12

Segundo foi divulgado, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, depois da divulgação dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), comprometeu-se a apresentar, entre outras medidas, uma proposta de mudança curricular. O projeto promete maior flexibilidade e a diminuição do número de disciplinas, com a organização dos conteúdos em quatro grandes de áreas do conhecimento.

A proposta, além de não ser nova,  fez a imprensa e o ministro passarem uma ideia falsa. A questão é que o MEC não tem poder de decidir como o currículo deve ser organizado na educação básica.

O MEC pode, no máximo, sugerir e dar subsídios para a organização curricular. Obrigar, não pode de maneira alguma, a não ser que altere a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), o que é pouco provável.

Segundo a LDB, cada escola goza de liberdade para organizar o seu currículo, de acordo com sua proposta pedagógica, desde que respeitados alguns limites criados pela lei como, por exemplo, a obrigatoriedade de filosofia e sociologia em todos os anos do ensino médio.

As escolas públicas estaduais fazem parte de uma rede. Por isso, quem define a grade curricular da rede pública estadual é a Secretaria de Educação (e Conselho Estadual de Educação).

Nesse ponto, as escolas particulares, teoricamente, têm maior autonomia, já que cada escola é uma unidade, com dono, objetivos e projetos diferentes.

LDB e as Diretrizes
A raiz de tal flexibilidade está na LDB, promulgada em 1996, que dá autonomia às escolas e vincula o currículo a cada projeto pedagógico. Aos poucos, a lei  foi sendo alterada com novas exigências de disciplinas. Mesmo assim, a escola ainda tem liberdade para propor não apenas o currículo, como também a forma de organizá-lo (por área, disciplina etc.).

A primeira versão das Diretrizes Curriculares do Ensino Médio, de 1997/1998, já pregava um currículo organizado em três grandes áreas do conhecimento: "linguagens, códigos e suas tecnologias"; "ciências da natureza, matemática e suas tecnologias" e "ciências humanas e suas tecnologias". Posteriormente, Matemática foi retirada das "ciências da natureza" e ganhou status de uma área específica.

Essa forma de organização procurava estimular o trabalho interdisciplinar. Ela não excluía a divisão em disciplinas, mas também não as tornava obrigatória.

Essa concepção se mantém nas novas diretrizes curriculares do ensino médio, que foram apresentadas pelo MEC (Secretaria de Educação Básica) em ago/2010, aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação em mai/2011 e homologadas pelo Fernando Haddad em jan/2012.

Fonte: FEPESP (com modificações/adaptações)
*Siden Francesch do Amaral é Professor e Diretor do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.
 

Isadora Faber pode ser o começo de uma revolução no ensino público

Publicado em 27/08/2012

 

A menina da foto é a Isadora Faber. Ela tem 13 anos e estuda em uma escola municipal de Florianópolis. Como muitas outras escolas públicas, a dela tem problemas: portas quebradas, instalação elétrica precária, professores que não conseguem dar aula, etc. Isadora resolveu falar desses assuntos em público, contrariando o pacto de silêncio que mantém o ensino público brasileiro do jeito que ele é. A menina montou a página Diário de Classe, no Facebook. Ganhou a aprovação de mais de 6 mil pessoas na internet, mas não fez lá muito sucesso entre os funcionários e gestores da escola. A menina chegou a ser pressionada para retirar determinados conteúdos do ar e é olhada com desprezo pelas tias da cantina. Isadora já chegou a ouvir da diretora que ela teria que aguentar as consequências do que havia feito.

Hoje, tive a chance de falar com Isadora. Ela me disse que quer ser jornalista. Mal sabe a menina que já fez mais pela profissão que muitos medalhões bem pagos para sentar atrás das bancadas dos nossos telejornais. Com mais algumas Isadoras, o Brasil poderá enfim fazer aquela revolução educacional de que tanto precisa.
http://abcuritiba.com/2012/08/27/isadora-faber-pode-ser-o-comeco-de-uma-revolucao-no-ensino-publico/
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