Educadores irão acompanhar votação de projeto pela Assembleia Legislativa

13/08/2012 16:31

Educadores da rede estadual irão acompanhar na tarde de terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, em porto Alegre, a votação do Projeto de Lei que garante a inclusão de todos os funcionários de escola no Plano de Carreira.

Negociado com o governo do estado em 2011, a inclusão até o momento não foi concretizada. O governo encaminhou um projeto ao Legislativo, mas mantinha 205 profissionais que atuam em escolas - alguns há mais de 20 anos, fora do Plano.

Depois de uma série de discussões na Comissão de Finanças, na terça-feira da semana passada, o projeto estava pronto para ser votado, mas a pedido do líder do governo acabou retirado da pauta. Segundo o deputado Valdeci Oliveira (PT), o governo apresentaria um substitutivo.

Ao tomar conhecimento da retirada, o CPERS/Sindicato imediatamente solicitou uma audiência com a Casa Civil para conhecer o conteúdo do substitutivo. Mas como tem sido prática desde o final de 2011, o governo não agendou reunião com a entidade representativa dos educadores.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.org.br/index.php?menu=1&cd_noticia=3302

Leia no Blog Opinião Dorotéia:

Salário mínimo deveria ser de R$ 2.519,97, avalia Dieese
http://opiniaodoroteia.blogspot.com.br/

A PERSEGUIÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO TUCANO (PSDB) EM MINAS GERAIS

Enquanto os homens exercem / Seus podres poderes
Morrer e matar de fome / De raiva e de sede
São tantas vezes / Gestos naturais...
(Caetano Veloso)
13.08.12

Indignação
Durante a greve de 2011, os professores da Rede Estadual de Minas Gerais demonstraram consciência política, força e determinação para lutar por seus direitos. Visivelmente abalado pela capacidade de mobilização dos educadores, o governo de Minas desencadeou uma série de atos, com o propósito explícito de PERSEGUIR POLITICAMENTE a categoria.

Como se não bastasse o descumprimento da Lei do Piso (vencimento básico sobre o qual devem incidir as vantagens conquistadas); a imposição do sistema de subsídio (salário total); o confisco de quinquênios, biênios e outras gratificações; enfim, como se não bastasse o desmantelamento da carreira do professor estadual, o governo Anastasia, por meio da Secretaria de Estado da Educação, vem tomando medidas de caráter REPRESSIVO contra os educadores mineiros.

Aparentemente, tratam-se de medidas administrativas, tais como ADVERTÊNCIAS, SINDICÂNCIAS DISCIPLINARES, PROCESSO ADMINISTRATIVOS. Mas o que está por trás de tais procedimentos? Como estão sendo realizados? Contam os servidores com o legítimo direito de defesa diante do que está sendo empreendido? Um breve relato dos fatos permitirá à população tirar suas próprias conclusões:

* Em janeiro de 2012, nos últimos dias de reposição da greve de 2011, uma comissão da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba visitou as escolas estaduais de Frutal.

* Sendo aqueles os últimos dias do ano letivo de 2011, foi constatada baixa frequência dos alunos.

* Os gestores foram orientados a se mobilizarem para aumentar a frequência dos alunos, sob o risco de não fecharem o ano letivo.

* Embora a decisão pelas faltas fosse dos alunos, que já haviam concluído as provas finais com desempenho satisfatório e embora estivessem exercendo seu legítimo direito à falta, assegurado pela legislação, muitos alunos retornaram às escolas atendendo à solicitação dos gestores feita por meio das rádios locais.

* A comissão da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba voltou às escolas de Frutal e, após detalhada investigação – incluindo entrevistas com servidores, alunos e pais –, elaborou relatório afirmando que os gestores seguiram o que foi orientado e que o ano letivo de 2011 foi cumprido sem prejuízo aos alunos.

* Ainda assim, a Secretaria de Estado da Educação determinou que todos os servidores das escolas assinassem ADVERTÊNCIA pelo descumprimento do calendário letivo – descumprimento que, como bem sabe a comunidade local, não se verificou. O relatório da comissão de Uberaba é claro em afirmar que não houve prejuízo aos alunos.

* Além disso, a Secretaria de Estado da Educação abriu processo administrativo contra os diretores das escolas investigadas e contra três servidoras que haviam assinado o livro de ponto no dia errado. Sendo uma dessas servidoras DESIGNADA, foi determinado que ela seja imediatamente DEMITIDA. Sua atitude foi considerada, portanto, GRAVE E IRREVERSÍVEL. Não poderia a servidora ter se equivocado, ao assinar na data errada? Não possui a servidora, por ser designada, direito à defesa, como assegura o ESTADO DEMOCRÁTICO A TODO E QUALQUER CIDADÃO?



O peso das decisões tomadas pelo governo mineiro deixa transparecer claramente um desejo de vingança. Muitas vezes, a política autoritária lança mão de medidas arbitrárias para “punir exemplarmente” aqueles que ousam se levantar contra o poder. Qual foi o “delito” cometido pelos servidores da educação? Descumprimento do calendário letivo? Os alunos sabem que isso não ocorreu. Os pais de alunos sabem que isso não ocorreu. A população, em geral, sabe a resposta. O QUE, DE FATO, SE BUSCA PUNIR É O “ATREVIMENTO” DOS PROFESSORES QUE AFRONTARAM OS PODRES PODERES INSTITUÍDOS.

Querem nos intimidar e nos dividir. Querem que sejamos humilhados e desqualificados publicamente. Querem nos desmobilizar politicamente e nos silenciar.

NÃO VAMOS NOS CALAR JAMAIS!!!

NOSSO NOME É CONSCIÊNCIA.

Ellida Roberta Silva
Coordenadora do SindUTE – Sbsede de Frutal

Fonte:  SINDUTE- MG
Por Siden
 

Conselho Geral aprova campanha de denúncia e calendário de mobilização

13/08/2012 13:58

Reunido no último dia 10, o Conselho Geral do CPERS/Sindicato aprovou a realização de uma campanha de denúncia pelo não cumprimento da lei do piso como vencimento básico do Plano de Carreira e da promessa feita pelo governador de criar lei estadual para o pagamento do piso para funcionários de escola, também como vencimento básico da carreira.

A campanha também denunciará os ataques aos direitos dos educadores e o desmonte da educação pública, com a reforma do ensino médio, contratos emergenciais, privatizações e transferência de gestão.

Na terça-feira, dia 14, a categoria irá pressionar a Assembleia Legislativa para que vote o Projeto de Lei que inclui todos os funcionários de escola no Plano de Carreira. A concentração, junto ao Legislativo gaúcho, começa às 13 horas.

O Conselho também aprovou a realização de um ato público no próximo dia 24, em Porto Alegre. Neste mesmo dia será divulgado o resultado de uma pesquisa sobre a saúde do trabalhador na educação.

Outros pontos aprovados: realização da Conferência Estadual de Educação, dias 19 e 20 de outubro, no Hotel Embaixador, na capital; participação na Conferência Nacional de Educação da CNTE (os delegados foram eleitos no Conselho); participação com um ônibus na Marcha Nacional da CNTE; solidariedade e participação na luta dos servidores federais da educação e demais setores; realização de concurso público para funcionários de escola; exigir a efetivação das promoções na carreira dos funcionários de escola; reforçar a luta pela criação do piso nacional dos funcionários de escola; continuar a pressão pela aprovação do projeto que inclui todos os funcionários no Plano de Carreira; exigir a mudança da lei do valerrefeição para vale-alimentação; e isenção de pagamento na inscrição para concurso público.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.org.br/index.php?menu=1&cd_noticia=3301
Por Joana Flávia Scherer, Assistente Geral do 14º Núcleo.
 

LULA É RESPONSÁVEL...(! ?)

Advogado diz que Lula ordenou mensalão

Leio na internet que a Defesa de Roberto Jefferson responsabiliza Lula pelo mensalão.

Mas, vamos recordar alguns pronunciamentos na época:
Jefferson: “Zé Dirceu, sai daí rápido porque, senão, você vai fazer réu um homem inocente que é o Presidente Lula”!

Será que a defesa não combinou com seu cliente (que é advogado também) quem era o culpado?
Isso que é show!...

Dizem que a piada que corre solta é essa:
“Não só o mensalão não existiu.. como LULA é culpado por ele"...

Você não entendeu? Nem eu...
Eu só queria entender...
Mas, quem sabe, não seja para entender... Talvez, seja apenas uma encenação... Com a finalidade de prejudicar o PT...

E, depois desse comentário, vai ter gente me chamando de petista. Grande novidade...

Siden Francesch do Amaral
Professor Estadual
.