Proposta passará por duas outras comissões antes de ir para o plenário da Câmara dos Deputados
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira proposta que eleva os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para R$ 32.147,90, retroativo a 1º de janeiro.
Os vencimentos dos ministros do STF correspondem ao teto do serviço público federal, que vale também para os Poderes Executivo (salário do presidente da República, do vice-presidente e dos ministros) e Legislativo (salários de deputados federais e senadores). Hoje, o teto é de R$ 26.723,13.
O aumento do teto provoca um aumento em cascata nos três poderes, elevando os salários de diversas categorias de servidores, em diferentes proporções, nas três esferas (federal, estadual e municipal). O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Roberto Santiago (PSD-SP), ao Projeto de Lei 7749/10, do STF, que fixa o teto em R$ 30.675,48.
Conforme o substitutivo, a partir do exercício financeiro de 2013, o subsídio mensal dos ministros do STF será fixado por lei de iniciativa do próprio tribunal, sendo observados, obrigatoriamente, de acordo com a respectiva previsão orçamentária, os seguintes critérios: a recuperação do seu poder aquisitivo e a comparação com os subsídios e as remunerações totais dos integrantes das demais carreiras de Estado e do funcionalismo federal.
[...]
Santiago considerou que, "de fato, a remuneração dos magistrados encontra-se defasada, tendo em vista que os valores atualmente praticados ainda se reportam a janeiro de 2009, última ocasião em que sofreram modificação, mesmo assim sem que se repusesse a totalidade das perdas inflacionárias".
[...]
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=420824
Leia no Blog Opinião Dorotéia:
Walmart: a maçã podre
http://opiniaodoroteia.blogspot.com.br/
Câmara vota nesta quinta salários de vereador, prefeito e vice
Projeto estabelece reajuste de 40,3% para São Leopoldo
Sônia Bettinelli/ Da Redação - 10/05/2012 08h24
São Leopoldo - A primeira votação para definir o salário de vereadores, prefeito e vice para a legislatura 2013/2016 será hoje, a partir das 20 horas, na Câmara de Vereadores. O projeto estabelece reajuste de 40,3%, o que segundo a Casa, é o gatilho aplicado aos servidores municipais de 2009 a 2012, percentual acertado em acordo na segunda-feira, reduzindo o índice cogitado inicialmente de 50% do que ganha um deputado estadual, ou R$ 10,5 mil por mês. Se a proposta for aprovada, a partir de janeiro o vereador leopoldense receberá R$ 8.112,68 e líquido de R$ 6.325,91; prefeito R$ 16.222,15 e vice R$ 12.166,61.
Para o presidente da Câmara de Vereadores de São Leopoldo, Cláudio Dávila, o reajuste no índice dos servidores reflete a coerência dos legisladores. “Votamos esse índice para os servidores, portanto é sensato que os próximos vereadores, prefeito e vice também recebam o mesmo tipo de reajuste e nada além disso.
Além do reajuste, o projeto prevê a recomposição da perda inflacionária pelo INPC em janeiro de 2014, 2015 e 2016, referente aos 12 meses anteriores. A segunda votação será quinta-feira, dia 17.
[...]
http://www.jornalvs.com.br/politica/389018/camara-vota-nesta-quinta-salarios-de-vereador-prefeito-e-vice.html
Nota do TioNoé: Como servidor municipal, não lembro de ter recebido esses 40,3% de reajuste.
Servidores da Saúde Estadual avaliam decretar greve
Categoria não aceitou proposta do governo, feita em reunião na manhã de hoje
10/05/2012 13:49
Após reunião com o governo do Estado, ocorrida na manhã desta quinta-feira em Porto Alegre, os servidores da Saúde estudam paralisar as atividades. A categoria não aceitou o reajuste de 9% linear a partir de julho, proposto pela secretária da Administração e dos Recursos Humanos, Stela Farias. O secretário estadual da Saúde, Ciro Simoni, também participou da negociação. Caso seja decretada, a greve pode prejudicar a campanha de vacinação contra a gripe nas cidades gaúchas.
“Vamos esperar um novo encontro e marcar uma assembleia para votar o indicativo de greve, caso a proposta não seja maior”, disse o presidente do Sindicato dos Técnicos-Científicos (Sintergs), Lucídio Ávila. Atualmente o salário de nível superior é de R$ 2.724 e o de nível médio, R$ 592,40.
Mais de cem servidores fizeram um ato em frente ao Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), onde ocorreu o encontro. A reivindicação deles é um aumento de, no mínimo, 24% para quem tem curso superior e 29% para ensino médio, que seria a perda com a inflação desde 2009. “A categoria está muito mal, ganhando muito pouco. Estamos mobilizados e dispostos a paralisar. A greve pode criar um caos para a sociedade”, avaliou Ávila.
O governo também ofereceu o pagamento de 50% para dedicação exclusiva imediatamente, 75% em janeiro de 2013 e 100% em 2014, mas a classe pede que os servidores passem a receber, de forma imediata, 100% do adicional, além da incorporação aos vencimentos da integralidade do abono.
“O governo considera que avançou significativamente, porque a proposta anterior era de reajuste de 6,08% e passou para 9%, que é nosso limite. Podemos ser mais flexíveis na redução do tempo de pagamento do abono por exclusividade”, observou o secretário executivo do Comitê de Diálogo Permanente (Codipe), Ramiro Passos. “Reconhecemos que os servidores tiveram perdas com a inflação desde governos anteriores, mas não adianta atender toda a reivindicação e não conseguir pagar”, salientou.
“Estamos recebendo abaixo do mínimo estadual e do federal”, ressaltou a presidente do Sindicato dos Servidores e Trabalhadores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente no Estado do Rio Grande do Sul (Sindissama), Márcia Elisa Trindade, que participou do ato em frente ao Caff. Os manifestantes também fizeram apitaço e estenderam faixas diante de quem entrava no prédio. “Estamos pagando para trabalhar”, disse Márcia.
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=421192
Eles não são concursados e foram contratados pelo governo estadual em caráter emergencial, no início do ano, para evitar que muitas escolas, especialmente as da periferia da capital, as da região metropolitana e as das zonas rurais de pequenas cidades do interior, deixassem de funcionar. Mas os professores temporários estão trabalhando de graça, pois nem o salário de fevereiro, que deveria ter sido pago na primeira quinzena de março, foi depositado até o momento. Vários docentes concursados também reclamam que estão sem receber.
As autoridades educacionais informaram não saber o número exato dos professores concursados e temporários prejudicados e não deram prazo para normalizar a situação. A informação - não oficial - é de que os pagamentos atrasados estarão regularizados até o final de junho, ou seja, cinco meses após o início do ano letivo. A legislação trabalhista obriga o empregador a depositar os salários dos trabalhadores até o quinto dia útil após o mês trabalhado.
A Secretaria Estadual da Educação atribuiu o atraso do pagamento a entraves burocráticos. Segundo as autoridades educacionais, os casos são pontuais e o atraso - que já havia sido previsto no início do ano pelo próprio governador Geraldo Alckmin, segundo elas, se deve a dificuldades de cadastramento dos docentes temporários que ingressaram pela primeira vez na rede estadual de ensino fundamental. As entidades do professorado refutam esses argumentos. "Isso é absurdo e inacreditável. Ter problemas de cadastro, num sistema em que tudo é computadorizado e informatizado, revela desorganização", diz o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão.
Os líderes sindicais do professorado alegam que a falta de pagamento vem atingindo quem já trabalhou como docente temporário por muitos anos, tendo renovado o contrato diversas vezes, e quem ingressou na rede do ano passado, estando com o contrato em vigência. Os dirigentes de entidades de professores também afirmam que, apesar de as autoridades educacionais terem comunicado informalmente que os salários atrasados poderão ser depositados até o final do próximo mês, o governo ainda não tem uma previsão exata do dia do pagamento, uma vez que o dinheiro ainda não teria sido provisionado pela Secretaria da Fazenda.
A falta de pagamento desestimula os professores, e quem sofre as consequências da inépcia administrativa do governo estadual são os estudantes. Os docentes que estão sem receber têm sido obrigados a fazer empréstimos bancários ou a pedir apoio financeiro à família. "Ninguém explica nada. Na escola, a culpa é atribuída à Secretaria da Educação. E, nas diretorias de ensino, a culpa é jogada em cima da Secretaria da Fazenda", diz a professora Janice Aparecida da Silva, que entrou para o magistério público estadual há 21 anos. "Ninguém explica o porquê do atraso. É humilhante", afirma a professora temporária Carina Silya, que ensina língua portuguesa numa escola na zona rural de Cachoeira Paulista e está na rede há cerca de cinco anos.
Além do atraso de pagamentos, as entidades do professorado denunciam que, em muitas escolas, faltam docentes em matéria fundamentais, como matemática e geografia. O governo alega que o déficit de professores da rede estadual é de apenas 0,6% e atribui o problema a falecimentos, exonerações e licenças. Custa crer que o Estado mais rico da Federação apresente justificativas como essas. Atraso de pagamento e falta de professores são as consequências da incompetência administrativa e da falta de planejamento
Clipping Educacional - SECOM/CPP
fonte: http://www.cpp.org.br
Postado por Silvana Marmo às 23:01 - 07.05.12
http://profcoordenadorpira.blogspot.com.br/
“Estão tentando transformar os educadores desse estado em réus, como se a reivindicação que fazem fosse errada, no entanto é uma reivindicação referendada pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou a parlamentar.
Ana Lúcia criticou as tentativas do governo de, por meio da mídia, jogar a população contra os professores, como se o reajuste de 22,22% do piso fosse ilegal. No entanto, é um cálculo que a legislação prevê, e acrescentou que "se o problema é a falta de recursos, o governo poderia ter recorrido ao ministério da educação, ação prevista pela legislação".
Enquanto petista histórica, Ana relembrou que o Partido dos Trabalhadores não pode responder pelas ações dos gestores do PT, já que desde a sua fundação o partido foi orientado pela luta dos trabalhadores. “Nós somos do Partido dos Trabalhadores, nós nascemos nas greves, nascemos defendendo a democracia, nós nascemos defendendo a organização dos trabalhadores em todos os seus segmentos, defendendo a cidadania e a liberdade, defendendo a superação de preconceitos e de discriminação. Nós nascemos lutando pela justiça e pela igualdade social”, manifestou a educadora.
Ana Lúcia rememorou os tempos de luta, em que mesmo com ameaças de corte de salários, os trabalhadores em educação foram às ruas reivindicar melhores condições salariais e de trabalho. “Vivenciamos isso com 56 dias de greve no governo de Valadares, com 28 dias de greve no governo de João Alves, e em mais de 30 dias de greve no governo de Albano Franco. Todos eles suspendiam salários, fechavam a negociação, e depois voltavam a pagar”, ressaltou.
Petistas históricos
A deputada mostrou indignação em vivenciar em um governo petista práticas que cerceiem o direito dos professores, e resgatou grandes nomes da educação brasileira responsáveis pela fundação do partido, como Paulo Freire e Marilene Chauí. “Eu não posso admitir que os meus colegas professores, que estão fazendo um ato legítimo, sejam chamados de mal educados, enquanto uma diretora da Secretaria de Educação sai ofendendo o professor Iran Barbosa, o Sintese e a mim”, comparou.
Ana apresentou para os parlamentares presentes o ofício formulado pelo Sintese, ressaltando a importância daquele ato de representar um sindicato com 24.680 filiados, que estão conclamando mais uma vez um posicionamento favorável do Legislativo do Estado.
No ofício lido pela deputada constam as pautas defendidas pelo Sindicato, como os 10% do PIB para a educação pública, plano de carreira e reajuste do piso de 22,22% para todos os níveis. Através do ofício, os professores explicam os motivos que levaram a categoria a deflagrar a greve geral: uma série de transgressões à Lei do Piso, inclusive com o aval do Legislativo, ao aprovar, por maioria, um projeto do Executivo que extingui o nível 1 do magistério, isso no final de dezembro de 2011.
http://www.infonet.com.br/politica/ler.asp?id=127955
Senado aprova projeto que põe fim ao pagamento de mais dois salários para parlamentares federais
Brasília - O plenário do Senado aprovou por unanimidade, na noite de hoje (9), o projeto que acaba com o pagamento de décimo quarto e décimo quinto salários para deputados e senadores. A matéria, que foi relatada pelo senador Lindbergh Farias (PR-RJ), já havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Pelo projeto, os parlamentares passam a receber os dois salários extras apenas no primeiro e no último ano de mandato, e não mais todos os anos como ocorre atualmente. Os senadores entenderam que esse recurso financeiro não se justifica mais, pois foi criado em uma época em que deputados e senadores tinham muitos gastos com o deslocamento das famílias para o Rio de Janeiro, então capital da República.
O projeto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde ainda poderá ser alterado. Se isso ocorrer, ele retorna ao Senado para última análise.
Edição: Aécio Amado
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-05-09/senado-aprova-projeto-que-poe-fim-ao-pagamento-de-mais-dois-salarios-para-parlamentares-federais
Ex-secretário de Rio Grande é preso sob suspeita de desviar R$ 1 milhão
Ademir Valente teria atuado em esquema que causou prejuízos superiores a R$ 2,5 milhões à Fazenda municipal
De acordo com o Ministério Público, a atividade fraudulenta teria ocorrido entre 2005 e 2010. O esquema, pelo qual outras três pessoas foram presas, teria causado prejuízo superior a R$ 2,5 milhões. Até a semana passada, as investigações haviam descoberto desvio de R$ 900 mil, antes da emissão do mandado de busca. Depois, foram localizados mais registros de irregularidades, num total que extrapolava R$ 1 milhão.
O esquema foi descoberto no ano passado, envolvendo diversos servidores da fazenda municipal. O MP prestará mais esclarecimentos sobre o caso na quinta.
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=420887
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09/05/2012 14:26
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira proposta que eleva os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para R$ 32.147,90, retroativo a 1º de janeiro.Os vencimentos dos ministros do STF correspondem ao teto do serviço público federal, que vale também para os Poderes Executivo (salário do presidente da República, do vice-presidente e dos ministros) e Legislativo (salários de deputados federais e senadores). Hoje, o teto é de R$ 26.723,13.
O aumento do teto provoca um aumento em cascata nos três poderes, elevando os salários de diversas categorias de servidores, em diferentes proporções, nas três esferas (federal, estadual e municipal). O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Roberto Santiago (PSD-SP), ao Projeto de Lei 7749/10, do STF, que fixa o teto em R$ 30.675,48.
Conforme o substitutivo, a partir do exercício financeiro de 2013, o subsídio mensal dos ministros do STF será fixado por lei de iniciativa do próprio tribunal, sendo observados, obrigatoriamente, de acordo com a respectiva previsão orçamentária, os seguintes critérios: a recuperação do seu poder aquisitivo e a comparação com os subsídios e as remunerações totais dos integrantes das demais carreiras de Estado e do funcionalismo federal.
[...]
Santiago considerou que, "de fato, a remuneração dos magistrados encontra-se defasada, tendo em vista que os valores atualmente praticados ainda se reportam a janeiro de 2009, última ocasião em que sofreram modificação, mesmo assim sem que se repusesse a totalidade das perdas inflacionárias".
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http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=420824
Walmart: a maçã podre
http://opiniaodoroteia.blogspot.com.br/
Câmara vota nesta quinta salários de vereador, prefeito e vice
Projeto estabelece reajuste de 40,3% para São Leopoldo
Sônia Bettinelli/ Da Redação - 10/05/2012 08h24
São Leopoldo - A primeira votação para definir o salário de vereadores, prefeito e vice para a legislatura 2013/2016 será hoje, a partir das 20 horas, na Câmara de Vereadores. O projeto estabelece reajuste de 40,3%, o que segundo a Casa, é o gatilho aplicado aos servidores municipais de 2009 a 2012, percentual acertado em acordo na segunda-feira, reduzindo o índice cogitado inicialmente de 50% do que ganha um deputado estadual, ou R$ 10,5 mil por mês. Se a proposta for aprovada, a partir de janeiro o vereador leopoldense receberá R$ 8.112,68 e líquido de R$ 6.325,91; prefeito R$ 16.222,15 e vice R$ 12.166,61.
Para o presidente da Câmara de Vereadores de São Leopoldo, Cláudio Dávila, o reajuste no índice dos servidores reflete a coerência dos legisladores. “Votamos esse índice para os servidores, portanto é sensato que os próximos vereadores, prefeito e vice também recebam o mesmo tipo de reajuste e nada além disso.
Além do reajuste, o projeto prevê a recomposição da perda inflacionária pelo INPC em janeiro de 2014, 2015 e 2016, referente aos 12 meses anteriores. A segunda votação será quinta-feira, dia 17.
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http://www.jornalvs.com.br/politica/389018/camara-vota-nesta-quinta-salarios-de-vereador-prefeito-e-vice.html
Nota do TioNoé: Como servidor municipal, não lembro de ter recebido esses 40,3% de reajuste.
Servidores da Saúde Estadual avaliam decretar greve
Categoria não aceitou proposta do governo, feita em reunião na manhã de hoje
10/05/2012 13:49
Após reunião com o governo do Estado, ocorrida na manhã desta quinta-feira em Porto Alegre, os servidores da Saúde estudam paralisar as atividades. A categoria não aceitou o reajuste de 9% linear a partir de julho, proposto pela secretária da Administração e dos Recursos Humanos, Stela Farias. O secretário estadual da Saúde, Ciro Simoni, também participou da negociação. Caso seja decretada, a greve pode prejudicar a campanha de vacinação contra a gripe nas cidades gaúchas.
“Vamos esperar um novo encontro e marcar uma assembleia para votar o indicativo de greve, caso a proposta não seja maior”, disse o presidente do Sindicato dos Técnicos-Científicos (Sintergs), Lucídio Ávila. Atualmente o salário de nível superior é de R$ 2.724 e o de nível médio, R$ 592,40.
Mais de cem servidores fizeram um ato em frente ao Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), onde ocorreu o encontro. A reivindicação deles é um aumento de, no mínimo, 24% para quem tem curso superior e 29% para ensino médio, que seria a perda com a inflação desde 2009. “A categoria está muito mal, ganhando muito pouco. Estamos mobilizados e dispostos a paralisar. A greve pode criar um caos para a sociedade”, avaliou Ávila.
O governo também ofereceu o pagamento de 50% para dedicação exclusiva imediatamente, 75% em janeiro de 2013 e 100% em 2014, mas a classe pede que os servidores passem a receber, de forma imediata, 100% do adicional, além da incorporação aos vencimentos da integralidade do abono.
“O governo considera que avançou significativamente, porque a proposta anterior era de reajuste de 6,08% e passou para 9%, que é nosso limite. Podemos ser mais flexíveis na redução do tempo de pagamento do abono por exclusividade”, observou o secretário executivo do Comitê de Diálogo Permanente (Codipe), Ramiro Passos. “Reconhecemos que os servidores tiveram perdas com a inflação desde governos anteriores, mas não adianta atender toda a reivindicação e não conseguir pagar”, salientou.
“Estamos recebendo abaixo do mínimo estadual e do federal”, ressaltou a presidente do Sindicato dos Servidores e Trabalhadores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente no Estado do Rio Grande do Sul (Sindissama), Márcia Elisa Trindade, que participou do ato em frente ao Caff. Os manifestantes também fizeram apitaço e estenderam faixas diante de quem entrava no prédio. “Estamos pagando para trabalhar”, disse Márcia.
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=421192
SALÁRIOS ATRASADOS
Por Silvana Marmo - 07.05.12 - 23:01
O jornal 'O Estado de S.Paulo', publicou no último sábado (5/5-pág.A/3), editorial intitulado 'SALÁRIOS ATRASADOS' , ressaltando que as aulas do ensino fundamental em São Paulo começaram na primeira semana de fevereiro, mas uma parcela expressiva dos 217 mil professores da rede pública estadual ainda não recebeu os salários a que tem direito pelos três meses já trabalhados. Os mais atingidos pelo atraso do pagamento são os 29,4 mil docentes temporários, que representam 13,4% do total de integrantes do magistério público paulista.Eles não são concursados e foram contratados pelo governo estadual em caráter emergencial, no início do ano, para evitar que muitas escolas, especialmente as da periferia da capital, as da região metropolitana e as das zonas rurais de pequenas cidades do interior, deixassem de funcionar. Mas os professores temporários estão trabalhando de graça, pois nem o salário de fevereiro, que deveria ter sido pago na primeira quinzena de março, foi depositado até o momento. Vários docentes concursados também reclamam que estão sem receber.
As autoridades educacionais informaram não saber o número exato dos professores concursados e temporários prejudicados e não deram prazo para normalizar a situação. A informação - não oficial - é de que os pagamentos atrasados estarão regularizados até o final de junho, ou seja, cinco meses após o início do ano letivo. A legislação trabalhista obriga o empregador a depositar os salários dos trabalhadores até o quinto dia útil após o mês trabalhado.
A Secretaria Estadual da Educação atribuiu o atraso do pagamento a entraves burocráticos. Segundo as autoridades educacionais, os casos são pontuais e o atraso - que já havia sido previsto no início do ano pelo próprio governador Geraldo Alckmin, segundo elas, se deve a dificuldades de cadastramento dos docentes temporários que ingressaram pela primeira vez na rede estadual de ensino fundamental. As entidades do professorado refutam esses argumentos. "Isso é absurdo e inacreditável. Ter problemas de cadastro, num sistema em que tudo é computadorizado e informatizado, revela desorganização", diz o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão.
Os líderes sindicais do professorado alegam que a falta de pagamento vem atingindo quem já trabalhou como docente temporário por muitos anos, tendo renovado o contrato diversas vezes, e quem ingressou na rede do ano passado, estando com o contrato em vigência. Os dirigentes de entidades de professores também afirmam que, apesar de as autoridades educacionais terem comunicado informalmente que os salários atrasados poderão ser depositados até o final do próximo mês, o governo ainda não tem uma previsão exata do dia do pagamento, uma vez que o dinheiro ainda não teria sido provisionado pela Secretaria da Fazenda.
A falta de pagamento desestimula os professores, e quem sofre as consequências da inépcia administrativa do governo estadual são os estudantes. Os docentes que estão sem receber têm sido obrigados a fazer empréstimos bancários ou a pedir apoio financeiro à família. "Ninguém explica nada. Na escola, a culpa é atribuída à Secretaria da Educação. E, nas diretorias de ensino, a culpa é jogada em cima da Secretaria da Fazenda", diz a professora Janice Aparecida da Silva, que entrou para o magistério público estadual há 21 anos. "Ninguém explica o porquê do atraso. É humilhante", afirma a professora temporária Carina Silya, que ensina língua portuguesa numa escola na zona rural de Cachoeira Paulista e está na rede há cerca de cinco anos.
Além do atraso de pagamentos, as entidades do professorado denunciam que, em muitas escolas, faltam docentes em matéria fundamentais, como matemática e geografia. O governo alega que o déficit de professores da rede estadual é de apenas 0,6% e atribui o problema a falecimentos, exonerações e licenças. Custa crer que o Estado mais rico da Federação apresente justificativas como essas. Atraso de pagamento e falta de professores são as consequências da incompetência administrativa e da falta de planejamento
Clipping Educacional - SECOM/CPP
fonte: http://www.cpp.org.br
Postado por Silvana Marmo às 23:01 - 07.05.12
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Ana Lúcia lamenta ofensas de gestores aos professores
Ela disse que estão tentando transformar educadores em réus
10/05/2012 - 07:31
Na última quarta-feira, 9, a deputada e professora Ana Lúcia, PT, mais uma vez saiu em defesa da sua categoria, o magistério. Ela usou a tribuna para defender os professores, em greve desde o dia 16/4. Das galerias, os educadores puderam acompanhar o discurso forte e contundente da deputada, que questionou as acusações e ofensas proferidas por gestores contra professores da rede estadual de ensino.“Estão tentando transformar os educadores desse estado em réus, como se a reivindicação que fazem fosse errada, no entanto é uma reivindicação referendada pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou a parlamentar.
Ana Lúcia criticou as tentativas do governo de, por meio da mídia, jogar a população contra os professores, como se o reajuste de 22,22% do piso fosse ilegal. No entanto, é um cálculo que a legislação prevê, e acrescentou que "se o problema é a falta de recursos, o governo poderia ter recorrido ao ministério da educação, ação prevista pela legislação".
Enquanto petista histórica, Ana relembrou que o Partido dos Trabalhadores não pode responder pelas ações dos gestores do PT, já que desde a sua fundação o partido foi orientado pela luta dos trabalhadores. “Nós somos do Partido dos Trabalhadores, nós nascemos nas greves, nascemos defendendo a democracia, nós nascemos defendendo a organização dos trabalhadores em todos os seus segmentos, defendendo a cidadania e a liberdade, defendendo a superação de preconceitos e de discriminação. Nós nascemos lutando pela justiça e pela igualdade social”, manifestou a educadora.
Ana Lúcia rememorou os tempos de luta, em que mesmo com ameaças de corte de salários, os trabalhadores em educação foram às ruas reivindicar melhores condições salariais e de trabalho. “Vivenciamos isso com 56 dias de greve no governo de Valadares, com 28 dias de greve no governo de João Alves, e em mais de 30 dias de greve no governo de Albano Franco. Todos eles suspendiam salários, fechavam a negociação, e depois voltavam a pagar”, ressaltou.
Petistas históricos
A deputada mostrou indignação em vivenciar em um governo petista práticas que cerceiem o direito dos professores, e resgatou grandes nomes da educação brasileira responsáveis pela fundação do partido, como Paulo Freire e Marilene Chauí. “Eu não posso admitir que os meus colegas professores, que estão fazendo um ato legítimo, sejam chamados de mal educados, enquanto uma diretora da Secretaria de Educação sai ofendendo o professor Iran Barbosa, o Sintese e a mim”, comparou.
Ana apresentou para os parlamentares presentes o ofício formulado pelo Sintese, ressaltando a importância daquele ato de representar um sindicato com 24.680 filiados, que estão conclamando mais uma vez um posicionamento favorável do Legislativo do Estado.
No ofício lido pela deputada constam as pautas defendidas pelo Sindicato, como os 10% do PIB para a educação pública, plano de carreira e reajuste do piso de 22,22% para todos os níveis. Através do ofício, os professores explicam os motivos que levaram a categoria a deflagrar a greve geral: uma série de transgressões à Lei do Piso, inclusive com o aval do Legislativo, ao aprovar, por maioria, um projeto do Executivo que extingui o nível 1 do magistério, isso no final de dezembro de 2011.
http://www.infonet.com.br/politica/ler.asp?id=127955
Mariana Jungmann, Agência Brasil - 09/05/2012 - 21h26
Pelo projeto, os parlamentares passam a receber os dois salários extras apenas no primeiro e no último ano de mandato, e não mais todos os anos como ocorre atualmente. Os senadores entenderam que esse recurso financeiro não se justifica mais, pois foi criado em uma época em que deputados e senadores tinham muitos gastos com o deslocamento das famílias para o Rio de Janeiro, então capital da República.
O projeto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde ainda poderá ser alterado. Se isso ocorrer, ele retorna ao Senado para última análise.
Edição: Aécio Amado
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-05-09/senado-aprova-projeto-que-poe-fim-ao-pagamento-de-mais-dois-salarios-para-parlamentares-federais
Ex-secretário de Rio Grande é preso sob suspeita de desviar R$ 1 milhão
09/05/2012 21:16
Ex-secretário da Fazenda municipal de Rio Grande, Ademir Valente foi preso nesta quarta-feira sob suspeita de desviar mais de R$ 1 milhão da prefeitura. A informação foi passada pelo promotor José Alexandre Zachia, que ouviu Valente, no início da noite, depois dele ser detido.De acordo com o Ministério Público, a atividade fraudulenta teria ocorrido entre 2005 e 2010. O esquema, pelo qual outras três pessoas foram presas, teria causado prejuízo superior a R$ 2,5 milhões. Até a semana passada, as investigações haviam descoberto desvio de R$ 900 mil, antes da emissão do mandado de busca. Depois, foram localizados mais registros de irregularidades, num total que extrapolava R$ 1 milhão.
O esquema foi descoberto no ano passado, envolvendo diversos servidores da fazenda municipal. O MP prestará mais esclarecimentos sobre o caso na quinta.
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=420887
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