Tarso descumpre promessa e ataca a lei do piso salarial

22/05/2012 10:07

“Eu estou formalmente, politicamente, moralmente comprometido com o piso salarial dos professores. Em primeiro lugar porque com a instituição do Fundeb, que se deu na minha gestão, a emenda  constitucional reserva recursos para a complementação dos recursos necessários do estado para o pagamento do piso para aqueles Estados que cumprem o dispositivo constitucional de aplicação dos percentuais na educação pública”.


A fala acima pertence ao então candidato Tarso Genro, proferida no dia 27 de agosto de 2010, num auditório lotado de professores e funcionários de escola. Uma promessa que o governador jogou no lixo assim que se elegeu. No dia 14 de maio, Tarso completou 500 dias à frente de um governo fora da lei. Antes de eleito, ele dizia que se afastaria dos ideais neoliberais. Depois de eleito, abraçou-os como se abraça um filho.


Mais do que não cumprir a lei do piso, Tarso tem feito movimentos no sentido de descaracterizá-la. Assim como fez a ex-governadora Yeda Crusius, o governador lidera movimento nacional contra a lei do piso. Quer que o seu reajuste não se dê pelo custo-aluno do Fundeb, como reza a lei, mas pelo INPC.


Recentemente, numa manobra vil e mesquinha, ofereceu um completivo salarial. Tenta colocar os colegas uns contra os outros, dizendo que o CPERS/Sindicato está impedindo que colegas melhorem seus proventos. Isso é, no mínimo, repugnante! O governador e seus asseclas distorcem os fatos. Na realidade, querem “acalmar” uma parcela da categoria que recebe salários miseráveis.


Em nome do cumprimento da lei – que vale para todos os cidadãos - o CPERS/Sindicato ingressou na Justiça contra o acordo espúrio do governo Tarso com o Ministério Público. O sindicato cobra o cumprimento da lei, ou seja, o piso salarial como vencimento básico das carreiras.


No dia 14 de maio, o Tribunal de Justiça indeferiu a homologação do acordo - proferido por uma juíza que logo em seguida ao seu veredicto favorável foi promovida - afirmando que o mesmo significa “negar aos professores os direitos emergentes da lei do piso”. A sentença diz ainda que o governo e o Ministério Público não podem celebrar acordo entre as partes, dispondo do direito coletivo. O direito do povo gaúcho ao cumprimento da Lei Federal é indisponível.


O CPERS/Sindicato está convicto de que a categoria jamais se deixará enganar. A unidade dos educadores e a aliança com a comunidade escolar e com outras categorias de trabalhadores não permitirão que o governo avance seus tentáculos contra direitos adquiridos e conquistas históricas.
CPERS/Sindicato

http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3233

Assembleia autoriza governo Tarso a contrair novo empréstimo de U$ 200 milhões junto ao BID

Projeto aprovado nesta terça prevê que os recursos serão aplicados em investimentos

Carlos Rolssing - ZH, 22/05/2012 | 21h03

A contratação de um novo empréstimo de U$ 200 milhões pelo governo Tarso Genro, desta vez junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), foi autorizado nesta terça-feira pela Assembleia.


O projeto prevê que os recursos serão aplicados em investimentos, com a liberação de parcelas do financiamento mediante o cumprimento de metas de equilíbrio fiscal, como o aumento da arrecadação e a redução de gastos.


O empréstimo, que se soma a outros quatro já tomados pelo Palácio Piratini no Bndes e no Banco Mundial, terá carência de quatro anos e prazo de pagamento fixado em 25 anos.


Oposicionistas como o deputado estadual Lucas Redecker (PSDB) chamaram o projeto aprovado de "cheque em branco", devido a ausência de detalhamento do destino dos recursos remetidos pelo BID.
[...]


Também foram aprovados nesta terça-feira os quatro primeiros projetos de lei que integram o pacote encaminhado pelo governo à Assembleia, incluindo o reajuste de R$ 0,33 no vale-refeição dos servidores, a correção de 7% do salário dos professores da OSPA, a liberação de R$ 100 mil para a construção do Teatro da OSPA e a criação do Fundo de Emergência da Agricultura Familiar, que atenderá pequenos produtores atingidos pela seca.


Votadas antes do esgotamento do prazo de 30 dias previsto pelo regime de urgência, as propostas obtiveram acordo junto à oposição.


Os projetos polêmicos do pacote, como a criação da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), a majoração de taxas do Detran e a elevação da alíquota da previdência dos servidores estaduais de 11% para 13,25%, seguem tramitando na Assembleia e devem ser votados nas próximas semanas.

http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/politica/noticia/2012/05/assembleia-autoriza-governo-tarso-a-contrair-novo-emprestimo-de-u-200-milhoes-junto-ao-bid-3766662.html

BM apreende dois alunos com arma em escola de Pelotas

Estudantes foram liberados após prestarem depoimento, mas deverão comparecer ao Ministério Público

22/05/2012 20:13

A Brigada Militar (BM) levou dois estudantes para prestar depoimento depois de apreender um revólver calibre .22, na mochila de um deles, no interior da Escola Estadual Padre Anchieta, em Pelotas, Sul do Estado. A apreensão decorreu de uma denúncia feita pela direção do colégio, localizado no bairro Areal.


O aluno que teve a arma encontrada junto ao material escolar afirmou que o revólver pertencia ao outro colega. Ambos foram encaminhados à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) mas como não ocorreu qualquer ameaça, foram entregues aos responsáveis, sob condição de comparecerem ao Ministério Público (MP). O caso vai ser investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Pelotas.
Fonte: Wagner Machado / Rádio Guaíba

http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=425279

Municipários paralisados em 80% das escolas de Porto Alegre

Rachel Duarte - 22/05/12 | 13:34

Alegando falta de diálogo efetivo com o governo de José Fortunati (PDT), os municipários realizaram paralisação em frente à Prefeitura de Porto Alegre e em 80% das escolas municipais nesta terça-feira (22). Os servidores querem a recomposição de 15% nas perdas salariais do funcionalismo público, além da correção de 5,11% da inflação, já assegurada por lei. A categoria denuncia ainda que dois mil servidores recebem salários abaixo do valor do salário mínimo nacional. Também pedem reajuste no vale alimentação e uma pauta específica na Educação: uma política de inclusão social no ensino público da capital gaúcha.
[...]
Além dos servidores da Educação, funcionários da Saúde e dos Departamentos de Esgotos Pluviais (Dep) e de Água e Saneamento (Dmae) aderiram a paralisação desta segunda.  A pauta em comum é o descaso da administração municipal com a garantia das condições de trabalho, a falta de diálogo efetivo nas negociações com o Simpa e a política de terceirização no serviço público.
[...]
Os municipários esperam que a paralisação pressione o governo municipal a dialogar sobre a pauta de reivindicações. Nesta segunda-feira, 21, o secretário de Governança, Cezar Busatto, declarou que não haveria novas conversas nesta terça-feira (22) e o calendário de futuras reuniões com os sindicatos de todas as categorias foram suspensos no mês de maio. Ele também informou que o ponto dos funcionários que pararam as atividades será descontado.
[...]
http://sul21.com.br/jornal/2012/05/municiparios-paralisam-atividades-em-80-das-escolas-de-porto-alegre/

Compra de bicicletas de R$ 2.390 pela prefeitura de Porto Alegre gera polêmica

Samir Oliveira - 22/05/12 | 18:46

A compra de 16 bicicletas pela prefeitura de Porto Alegre gerou polêmica nas redes sociais nesta terça-feira (22). Muitos cidadãos consideraram absurdo o preço de R$ 2.390 pago por cada equipamento, totalizando R$ 38.240 – sendo que o preço médio de uma bicicleta considerada boa gira em torno de R$ 1 mil.
O tema veio à tona porque uma ordem de compra da EPTC foi publicada no Facebook, apresentando os valores sem especificar as características das bicicletas. Até as 18h, a informação já tinha pelo menos mais de 3,7 mil compartilhamentos entre os usuários da rede social.

A rápida disseminação do fato gerou inúmeros comentários indignados dos porto-alegrenses. “Os azuizinhos merecem mesmo essas bicicletas de ouro cravejadas de diamantes”, disse uma internauta. “Tá na contramão, prefeito!”, exclamou um ciclista em sua página no Facebook.

Outros comentavam que os equipamentos, por esse preço, precisam “ter motor” ou que as bicicletas seriam para “andar na ciclovia de 400 metros”, em referência ao trecho inaugurado pelo prefeito José Fortunati (PDT) de uma ciclovia na avenida Ipiranga.

Os protestos fizeram com que o próprio prefeito entrasse em campo para rebater as críticas. Em sua página pessoal no Twitter, Fortunati disse que as manifestações causam “estranheza”. “Impressiona manifestações de pseudo-ciclistas que deveriam saber o desgaste dos agentes e a necessidade de equipamentos adequados”, disparou.
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http://sul21.com.br/jornal/2012/05/compra-de-bicicletas-de-r-2-390-pela-prefeitura-de-porto-alegre-gera-polemica/
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