Amanda Cieglinski, Agência Brasil - 29/05/2012 - 18h43
Brasília – A votação do projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE), prevista para hoje (29), foi adiada para amanhã (30). O início oficial da reunião atrasou cerca de uma hora por falta de quórum e o relator da proposta, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), passou o restante do tempo lendo parte do seu voto complementar, construído após a apresentação de 157 emendas ao relatório final da matéria.
Nos bastidores, parlamentares e membros de entidades da sociedade civil disseram que o objetivo do atraso era adiar a votação para que o governo tenha, assim, tempo de unificar os votos dos deputados da base a favor do relatório de Vanhoni.
O ponto mais polêmico ainda é a meta de investimento em educação. O relatório prevê que, no prazo de dez anos, se amplie o financiamento na área para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – hoje investe-se 5,1% do PIB em educação. Esse é o limite negociado com o governo. Entretanto, parte dos parlamentares da comissão especial que analisa o PNE e entidades da sociedade civil pressionam para que esse índice seja revisto para 10%.
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“A base está rachada, por isso eles estão protelando a votação”, disse Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entidade que apresentou diversas emendas ao projeto e trabalha com os parlamentares pela aprovação do patamar de 10% do PIB.
[...]
“A votação está em curso. Existe uma inquietação que é pró-ativa porque encontra eco para que o tema [dos 10% do PIB] seja aprofundado, e o governo também está se comportando dessa forma. Isso é bom”, disse Lelo Coimbra (PMDB-ES). Ao término da sessão, Vanhoni disse que ainda “há conversas” em curso sobre a meta de financiamento e que “alguma coisa nova pode acontecer nos próximos dias”, dando a entender que o governo pode aumentar o limite que tinha estabelecido de um investimento máximo de 7,5%.
[...]
Quando o PNE anterior, que vigorou de 2001 a 2010, foi votado pelo Congresso Nacional, os deputados do PT que hoje fazem parte da base defendiam o patamar de 10% do PIB para a educação. O governo vai ter que mostrar qual é a coerência. No PNE de 2001, o PT apresentou emenda para 10% e quem apresentou a defesa foi o próprio Mercadante.
O PNE anterior tinha como meta o investimento de 7% do PIB em educação, mas o item foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Edição: Lana Cristina
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-05-29/sem-consenso-votacao-do-pne-e-novamente-adiada-e-deve-ficar-para-junho
Leia no Blog Opinião Dorotéia:
Nos bastidores, parlamentares e membros de entidades da sociedade civil disseram que o objetivo do atraso era adiar a votação para que o governo tenha, assim, tempo de unificar os votos dos deputados da base a favor do relatório de Vanhoni.
O ponto mais polêmico ainda é a meta de investimento em educação. O relatório prevê que, no prazo de dez anos, se amplie o financiamento na área para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – hoje investe-se 5,1% do PIB em educação. Esse é o limite negociado com o governo. Entretanto, parte dos parlamentares da comissão especial que analisa o PNE e entidades da sociedade civil pressionam para que esse índice seja revisto para 10%.
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“A base está rachada, por isso eles estão protelando a votação”, disse Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entidade que apresentou diversas emendas ao projeto e trabalha com os parlamentares pela aprovação do patamar de 10% do PIB.[...]
“A votação está em curso. Existe uma inquietação que é pró-ativa porque encontra eco para que o tema [dos 10% do PIB] seja aprofundado, e o governo também está se comportando dessa forma. Isso é bom”, disse Lelo Coimbra (PMDB-ES). Ao término da sessão, Vanhoni disse que ainda “há conversas” em curso sobre a meta de financiamento e que “alguma coisa nova pode acontecer nos próximos dias”, dando a entender que o governo pode aumentar o limite que tinha estabelecido de um investimento máximo de 7,5%.
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Quando o PNE anterior, que vigorou de 2001 a 2010, foi votado pelo Congresso Nacional, os deputados do PT que hoje fazem parte da base defendiam o patamar de 10% do PIB para a educação. O governo vai ter que mostrar qual é a coerência. No PNE de 2001, o PT apresentou emenda para 10% e quem apresentou a defesa foi o próprio Mercadante.
O PNE anterior tinha como meta o investimento de 7% do PIB em educação, mas o item foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Edição: Lana Cristina
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-05-29/sem-consenso-votacao-do-pne-e-novamente-adiada-e-deve-ficar-para-junho
Leia no Blog Opinião Dorotéia:
Estudando em ano eleitoralPorto Alegre, 30.05.12
A Lei das Eleições não proíbe a realização de concursos, mas restringe nomeações...
http://opiniaodoroteia.blogspot.com.br/
A Lei das Eleições não proíbe a realização de concursos, mas restringe nomeações...
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Educadores da rede estadual trabalharão em períodos reduzidos na próxima quarta
28/05/2012 15:45
A categoria exige que o governo Tarso cumpra as leis, começando com pagamento do piso nacional para professores e funcionários de escola. Os educadores também denunciarão o acordo firmado pelo governo do estado com o Ministério Público para continuar descumprindo a lei do piso.
João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3240
Base governista vacila e oposição retira quórum
Alexandre Leboutte - 30/05/2012
A oposição se aproveitou de um descuido da base governista na Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária de ontem, e realizou uma manobra regimental que impediu a votação do projeto das Casas da Solidariedade, de autoria do Executivo. O líder do PSDB, deputado Lucas Redecker, pediu verificação de quórum ao perceber que o líder do governo, deputado Valdeci Oliveira (PT), havia protocolado um requerimento de preferência para votação do projeto, excluindo assim a possibilidade de serem avaliadas quatro emendas dos tucanos. São dois minutos para que cada um registre novamente a presença.Quando o placar não ultrapassou 26 presenças, parlamentares da base pegaram celulares e assessores saíram do plenário para tentar encontrar o deputado Edegar Pretto (PT), que votara minutos antes em outra matéria, mas estava ausente naquele momento. A campainha avisando que os dois minutos haviam chegado ao fim recém havia tocado e o presidente do Legislativo, Alexandre Postal (PMDB), acabara de declarar que a ordem do dia estava encerrada por falta de quórum quando Pretto chegou ao plenário. Para votações, o regimento exige a presença de 27 parlamentares mais o presidente - dos 55 que compõem a Casa. O placar permaneceu com 26 presenças registradas - mesmo presidindo os trabalhos, o registro de Postal não aparece no painel.
Único petista ausente, Pretto alegou que houve falha no equipamento. “Quando o presidente Postal pediu a verificação de quórum, apertei o botão e fui atender a algumas pessoas no saguão e não vi que não tinha registrado”, justificou.
[...]
“Ficamos um ano e um mês esperando a aprovação”, reclamou Valdeci. “Só conseguimos pôr na ordem do dia com o artigo 62 (que faz a matéria tramitar em até 30 dias) e mesmo assim houve obstrução”, acrescentou. O projeto deve voltar ao plenário na próxima semana, quando também começam a trancar a pauta as propostas que aumentam a alíquota de contribuição de servidores civis e militares para a Previdência estadual, dos atuais 11% para 13,25%.
Também pertencentes à base, não participaram da sessão plenária os pedetistas Gerson Burmann (em licença desde a semana passada), Gilmar Sossella (em audiência no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - Daer) e Juliana Brizola (ausente por problemas pessoais, segundo sua assessoria); e Heitor Schuch (do PSB, que estava em Brasília).
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=94658
Greve dos professores já tem adesão em 45 universidades federais, segundo sindicato
Amanda Cieglinski, Agência Brasil - 28/05/2012 - 18h42
Brasília – Professores de 45 universidades federais e dois institutos federais de educação profissional e tecnológica já aderiram à greve da categoria, segundo levantamento do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).Hoje (28) o comando de greve tinha uma reunião de negociação marcada no Ministério do Planejamento, mas o encontro foi adiado pelo próprio governo. O sindicato diz que não recebeu nenhuma justificativa para o cancelamento da reunião. A assessoria de imprensa da pasta informou que o encontro foi apenas adiado por razões de "agenda" e será remarcado.
A paralisação teve início há 12 dias e a principal reivindicação dos docentes é a revisão do plano de carreiras. O sindicato defende que o atual modelo não permite uma evolução satisfatória do professor ao longo da profissão.
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Na semana passada, o ministro Aloizio Mercadante fez um apelo para que os professores retomassem suas atividades e justificou o atraso nas negociações por causa da morte, em janeiro, do secretário executivo do Ministério do Planejamento, Duvanier Costa, que era responsável pela negociação salarial de todo o serviço público federal.
Edição: Rivadavia Severo
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-05-28/greve-dos-professores-ja-tem-adesao-em-45-universidades-federais-segundo-sindicato
Governo do RS é recordista em descumprimento de leis
28/05/2012 16:05
Esse é mais um episódio que demonstra a falta de compromisso do governo com os trabalhadores em educação e com a educação pública no Rio Grande do Sul.
Se não houver o imediato pagamento, com certeza ainda esta semana a categoria terá que voltar a ocupar a frente do Palácio Piratini para exigir um direito que está sendo sonegado.
Fonte: CPERS/Sindicato
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3239
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