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segunda-feira, 7 de maio de 2012

Piso e Carreira dependem de ajustes nas redes de ensino

07.05.12
A metodologia da CNTE que embasou a construção da proposta de piso nacional do magistério, e que deverá pautar a regulamentação do art. 206, VIII da Constituição, estrutura-se, antes de tudo, na perspectiva de ajuste das redes de ensino do país por meio do saneamento das contas públicas e da obediência às legislações educacionais.


Como já dissemos inúmeras vezes, é preciso que estados e municípios façam o “dever de casa” para pagar o piso na carreira, o que requer (i) observar o investimento total das receitas vinculadas constitucionalmente à educação (25% no mínimo), (ii) adequar a relação professor-aluno na rede de ensino, (iii) cumprir com as prerrogativas de instituição e cobrança de impostos, (iv) obedecer as regras de gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino, (v) universalizar as matrículas em todas as etapas da educação básica e (vi) lutar pela implantação do Custo Aluno Qualidade e por 10% do PIB para a educação, pois isso representa mais dinheiro para a escola pública.


Prova de que o caminho é esse está na tabela abaixo, onde 48 municípios do Estado de Alagoas (outros ainda estão enviando os dados) cumprem o piso do magistério na carreira, de forma satisfatória do ponto de vista da categoria e à luz das condições financeiras de cada Prefeitura.


Registre-se que Alagoas é um dos estados de menor potencial econômico do país, mas os planos de carreira do magistério de seus municípios contemplam significativas diferenças entre os vencimentos de nível médio e superior, quinquênios e uma amplitude razoável entre o início e o final das carreiras, optando-se sempre pelo maior vencimento na base do plano. Observa-se, ainda, que a maioria concentra a estrutura do plano de carreira no percentual de 60% do Fundeb (até porque quase não há outras receitas), e que a formação de nível superior é majoritária entre os profissionais.


A CNTE continuará a pesquisar os planos de carreira nos estados e municípios, a fim de desmistificar os argumentos de que o reajuste do piso vinculado ao Fundeb “quebrará” as administrações. Mais produtivo seria se governadores e prefeitos fornecessem os dados de suas gestões, para fins de esclarecimento público sobre a dita impossibilidade de pagamento do piso na carreira digna.


ESTADO DE ALAGOAS - AMOSTRAGEM DA APLICAÇÃO DO PISO NA CARREIRA
MUNICÍPIO JORNADA CUSTO ALUNO MÉDIO NO FUNDEB PISO N. MÉDIO INÍCIO CARREIRA PISO N. MÉDIO FINAL CARREIRA PISO N. SUPERIOR INÍCIO CARREIRA PISO N. SUPERIOR FINAL CARREIRA R/P/A % GASTO FUNDEB % DO N. MÉDIO PARA SUPERIOR % INÍCIO E FINAL DE CARREIRA SUPERIOR % PROG. HORIZONTAL 3 EM 3 ANOS HORA ATIVIDADE
Maceió** 40H R$ 2.151,79 R$ 1.818,16 2434,18 R$ 2.728,44 R$ 3.651,27

50% 34%
20% a 25%
Olho D das Flores* 40H R$ 2.211,89 R$ 1.750,17 2715,1 R$ 2.275,22 R$ 3.529,61 1/22 60% 30% 55% 5% 20% a 25%
Flexeiras 40H R$ 2.169,06 R$ 1.648,40 2150,49 R$ 2.262,00 R$ 2.951,40

37% 30% 3% 20% a 25%
Campo Alegre* 40H R$ 2.311,80 R$ 1.636,03 R$ 2.417,16 R$ 2.454,05 R$ 3.625,75 1/20 61% 50% 48% 5% 1/3
Teotonio Vilela* 40H R$ 2.196,46 R$ 1.633,76 R$ 2.603,97 R$ 2.336,28 R$ 3.723,67 1/17 58% 43% 59% 6% 1/3
Arapiraca* 40H R$ 2.313,26 R$ 1.601,47 R$ 2.028,69 R$ 2.161,95 R$ 2.738,70 1/20 61% 35% 27% 3% 20% a 25%
Igaci* 40H R$ 2.308,45 R$ 1.595,58 R$ 2.208,66 R$ 2.088,64 R$ 2.891,16 1/18 60% 31% 38% 3% 1/3
Jaramataia* 40H R$ 2.276,47 R$ 1.584,00 R$ 2.167,81 R$ 2.217,60 R$ 3.034,94 1/18 58% 40% 37% 4% 1/3
Paripueira* 40H R$ 2.099,83 R$ 1.566,72 R$ 2.144,16 R$ 2.350,08 R$ 3.216,25 1/16 65% 50% 37% 4% 1/3
Maravilha* 40H R$ 2.036,44 R$ 1.501,58 R$ 2.329,45 R$ 2.027,13 R$ 3.144,75 1/20 60% 35% 55% 5% 20% a 25%
Lagoa da Canoa* 40H R$ 2.184,54 R$ 1.498,53 R$ 2.214,01 R$ 2.097,94 R$ 3.099,65 1/20 62% 40% 48% 5% 20% a 25%
Olivença* 40H R$ 2.168,96 R$ 1.483,15 R$ 2.191,29 R$ 2.224,73 R$ 3.286,94 1/18 60% 50% 48% 3% 20% a 25%
Boca da Mata* 40H R$ 2.275,88 R$ 1.469,15 R$ 2.341,61 R$ 2.203,73 R$ 3.512,41 1/23 60% 50% 59% 6% 1/3
Viçosa* 40H R$ 2.179,47 R$ 1.467,47 R$ 1.858,95 R$ 2.201,21 R$ 2.788,42 1/17 62% 50% 27% 3% 1/3
Quebrangulo* 40H R$ 2.166,17 R$ 1.460,88 R$ 2.157,25 R$ 2.045,23 R$ 2.799,04 1/16 60% 40% 37% 4% 1/3
Major Izidoro* 40H R$ 2.166,50 R$ 1.460,11 R$ 2.157,25 R$ 2.044,15 R$ 3.020,15 1/20 59% 40% 48% 4% 1/3
Atalaia* 40H R$ 2.200,61 R$ 1.455,00 R$ 2.636,51 R$ 2.182,50 R$ 3.954,77

50% 81% 5% 1/3
Ouro Branco* 40H R$ 2.182,66 R$ 1.453,55 R$ 1.896,55 R$ 2.034,97 R$ 2.655,18 1/18 60% 40% 30% 5% 20% a 25%
Senador R. Plameira* 40H R$ 2.332,84 R$ 1.452,98 R$ 2.254,04 R$ 2.179,47 R$ 3.381,07 1/18 61% 50% 55% 5% 20% a 25%
Olho D do Casado* 40H R$ 2.182,81 R$ 1.452,01 R$ 2.314,28 R$ 2.178,02 R$ 3.471,43

50% 59% 6% 20% a 25%
São M. dos Campos 40H R$ 2.201,82 R$ 1.451,00 R$ 2.143,79 R$ 2.394,15 R$ 3.537,25 1/18
65% 48% 5% 1/3
Agua Branca 40H R$ 2.261,24 R$ 1.451,00 R$ 2.312,76 R$ 2.176,50 R$ 3.479,00 1/21 60% 50% 60% 6% 20% a 25%
Maragogi* 40H R$ 2.175,48 R$ 1.451,00 R$ 2.143,79 R$ 2.179,50 R$ 3.215,68 1/18 63% 50% 48% 5% 20% a 25%
Pariconha* 40h R$ 2.286,36 R$ 1.451,00 R$ 2.143,79 R$ 2.176,50 R$ 3.215,78

50% 48% 5% Em Processo 1/3
Poço das Trincheiras* 40H R$ 2.295,07 R$ 1.451,00 R$ 2.250,98 R$ 2.176,50 R$ 3.376,47 1/12 71% 50% 55% 5% 20% a 25%
Santana do Ipanema 40H R$ 2.273,56 R$ 1.451,00 R$ 2.143,79 R$ 2.179,50 R$ 3.215,68

50% 48% 5% 20% a 25%
Taqurana 40H R$ 2.152,08 R$ 1.451,00 R$ 2.143,79 R$ 2.176,50 R$ 3.215,68 1/19 63% 50% 48% 5% 20% a 25%
Limoeiro de Anadia 40H R$ 2.235,54 R$ 1.451,00 R$ 1.985,79 R$ 2.176,50 R$ 2.978,69 1/13 66% 50% 37% 4% 20% a 25%
Monteiropolis* 40H R$ 2.232,68 R$ 1.451,00 R$ 1.985,79 R$ 2.176,50 R$ 2.978,69 1/15 64% 50% 37% 4% 20% a 25%
Delmiro* 40H R$ 2.204,55 R$ 1.451,00 R$ 1.985,79 R$ 2.176,50 R$ 2.978,69 1/14 69% 50% 37% 4% 1/3
Pão de Açucar* 40H R$ 2.212,63 R$ 1.451,00 R$ 2.143,79 R$ 2.031,41 R$ 3.001,30 1/20 60% 40% 48% 5% 1/3
Belém* 40H R$ 2.030,72 R$ 1.451,00 R$ 1.985,79 R$ 2.031,40 R$ 2.780,11 1/16 70% 40% 37% 4% 20% a 25%
Carneiros* 40H R$ 2.192,27 R$ 1.451,00 R$ 1.985,79 R$ 2.031,40 R$ 2.780,11 1/15 67% 40% 37% 4% Em Processo 1/3
Coite do Noia* 40H R$ 2.239,86 R$ 1.451,00 R$ 1.985,79 R$ 2.031,40 R$ 2.780,11 1/18 61% 40% 37% 4% 20% a 25%
Dois Riachos* 40H R$ 2.147,53 R$ 1.451,00 R$ 1.985,79 R$ 2.031,40 R$ 2.780,11

40% 37% 4% 20% a 25%
Porto Calvo 40H R$ 2.177,20 R$ 1.451,00 R$ 1.985,79 R$ 2.031,40 R$ 2.780,11 1/20 58% 40% 37% 4% 1/3
Porto de Pedras* 40H R$ 2.140,88 R$ 1.451,00 R$ 1.985,79 R$ 2.031,40 R$ 2.780,11 1/13 63% 40% 37% 4% 20% a 25%
Anadia 40H R$ 2.215,32 R$ 1.451,00 R$ 1.838,00 R$ 2.031,40 R$ 2.573,32 1/16 69% 40% 27% 3% 20% a 25%
Traipú* 40H R$ 2.201,36 R$ 1.451,00 R$ 1.838,08 R$ 2.031,40 R$ 2.573,32 1/14 63% 40% 27% 3% Em Processo 1/3
Rio Largo 40H R$ 2.153,53 R$ 1.451,00 R$ 1.838,15 R$ 2.031,47 R$ 2.573,40

40% 27% 3% 20% a 25%
Cajueiro 40H R$ 2.205,12 R$ 1.451,00 R$ 1.944,48 R$ 2.176,50 R$ 2.916,72

50% 34% 4% 20% a 25%
Belo Monte 40H R$ 2.283,41 R$ 1.451,00 R$ 1.851,87 R$ 2.031,47 R$ 2.592,64

40% 28% 5% 20% a 25%
Campestre 40H R$ 2.138,45 R$ 1.451,00 R$ 1.838,15 R$ 2.031,47 R$ 2.573,40

40% 27% 5% 20% a 25%
Canapi 40H R$ 2.289,00 R$ 1.451,00 R$ 2.143,79 R$ 2.031,47 R$ 2.573,40

40% 27% 5% 20% a 25%
Feliz Deserto 40H R$ 2.199,48 R$ 1.451,00 R$ 1.839,66 R$ 1.755,71 R$ 2.204,39

20% 26%
20% a 25%
Ibateguara 40H R$ 2.186,95 R$ 1.451,00 R$ 1.985,79 R$ 2.031,40 R$ 2.780,11

40% 37% 4% 1/3
Jacaré dos Homens 40H R$ 2.390,64 R$ 1.451,00 R$ 1.700,08 R$ 1.813,75 R$ 2.125,10

25% 17% 3% 20% a 25%
Coquero Seco 40H R$ 2.220,74 R$ 1.451,00 R$ 1.985,79 R$ 2.031,47 R$ 2.780,11

40% 37% 4% 20% a 25%
  • MUNICÍPIOS COM QUINQUÊNIO ALÉM DA CARREIRA*
  • MUNICÍPIOS COM ANUÊNIO ALÉM DA CARREIRA* *
  • RELAÇÃO PROFESSOR ALUNO R/P/A
  • FONTES: MUNICÍPIOS/SINTEAL
  • ELABORAÇÃO: MILTON CANUTO DE ALMEIDA
http://www.cnte.org.br/index.php/comunica%C3%A7%C3%A3o/cnte-informa/445-cnte-informa-617-27-de-abril-de-2012/10120-piso-e-carreira-dependem-de-ajustes-nas-redes-de-ensino
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14 Núcleo/CPERS-Sindicato.


Leia no Blog Opinião Dorotéia:
Quando a lição acaba em violência
A cada ano, professores se veem mais reféns de alunos.
Pesquisas recentes feitas nos estados mostram aumento da insegurança no ambiente escolar - http://opiniaodoroteia.blogspot.com.br/


Governo divulga na sexta-feira lista dos aprovados no concurso do Magistério
Deve permanecer pendente parte dos resultados em Uruguaiana, onde candidatos vão refazer a prova, em junho
07/05/2012 18:02
Será divulgada a partir das 10h de sexta-feira, no Diário Oficial do Estado, a lista dos dez mil professores aprovados no concurso para o Magistério gaúcho. Em seguida, os candidatos poderão consultar, pelo número do CPF, o resultado da prova no site da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH). Os nomes serão divulgados por habilitação, ordem alfabética e Coordenadoria Regional de Educação (CRE). O listão dos aprovados também deve ser publicado em veículos de comunicação.

Só deve permanecer pendente parte do resultado da 10ª (CRE), de Uruguaiana, em função dos erros constatados na região durante o concurso. As provas foram remarcadas para o dia 3 de junho, porém ainda sem data para a divulgação dos resultados.
[...]
Dez mil professores dos ensinos Fundamental e Médio e das educações Indígena e Profissional serão chamados. Os aprovados devem apresentar documentação a partir de 1° de agosto. O prazo vence em fim de setembro.

Conforme a Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc), os candidatos que já possuem vínculo com o Estado, trabalhando como professores contratados, serão nomeados e terão as funções alteradas em seguida. Já os futuros professores da rede estadual só devem estar aptos a entrar na sala de aula em um prazo de 20 a 30 dias a partir da entrega dos papéis.
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=420136


Convite:
Dia 13 de Maio às 19 horas
                  
Recepção cênica com o Grupo Articênico Penscena:
             Everaldo, Jônatan, Italo, Angélica, Brenda, Ari e Monia

Músicos
Violão e Cavaco: Kim Souza     Violão 7 cordas: Giovane Cintra
       Baixo e Violão: Patrick Bass      Bateria e Pandeiro: Bruno Alves
                           Voz: Kim, Giovane, Patrick e Bruno
 
Interpretando:
    Villa Lobos    Beetoven   Vinícius de Morae   Nelson Cavaquinho

Tom Jobim  Cartola     Baden Powell
    Johann Sebastian Bach

Iluminação: Everaldo M. S.

Participação cênica: Caroline Ohlweiler
   Apoio: Cleuza e Isabel

Temos segurança no local.  Caso chova o Espetáculo será cancelado.

Ingressos a 10 reais com os integrantes do Grupo Musical, integrantes do Penscena ou por este email até sexta-feira, de preferência e, depois pelo 98457777.
                             Platéia limitada em 60 pessoas
 Por Sergio Weber, Professor Estadual.

Justiça manda prender envolvidos no Massacre de Eldorado dos Carajás
07/05/2012 16:41

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) expediu nesta segunda-feira (7) mandados de prisão contra o coronel Mario Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira. Os dois foram responsabilizados na Justiça por comandarem a ação da Polícia Militar que causou a morte de 21 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no episódio conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996.

Dezenove sem-terra morreram no local e outros dois a caminho do hospital. As mortes ocorreram durante o confronto com a polícia no km 96 da Rodovia PA-150, na chamada Curva do S.
A ação contou com a participação de mais de 150 policiais militares. Desde o massacre, o coronel e o major respondiam pelo processo em liberdade devido aos vários recursos apresentados por seus advogados contestando a sentença que os condenou. Na decisão, Pantoja foi condenado a 228 anos de prisão e o major Oliveira a 158 anos e quatro meses em regime fechado.

O massacre motivou a criação da Jornada Nacional da Luta por Reforma Agrária, uma mobilização que ocorre todos os anos no mês de abril, também conhecida como Abril Vermelho.
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3218


PMs reiniciam reivindicação por salário
06/05/2012 - 19h47min
A Associação Beneficente Antonio Mendes Filho (Abamf), entidade que representa os servidores de nível médio da Brigada Militar no Rio Grande do Sul, reiniciou as mobilizações pela verticalidade do salário da categoria. Assim como no ano passado, outdoors estão sendo espalhados pelos municípios para alertar para a reivindicação. Às margens da RSC-287, nas proximidades da praça de pedágio de Venâncio Aires, foi instalado pela Abamf Regional Santa Cruz do Sul um outdoor pedindo o reajuste dos índices salariais.


Conforme o presidente da Regional, João Altair Kroth, a associação busca o restabelecimento das negociações entre governo do Estado e a categoria sobre a proposta da verticalidade salarial, que é a fixação em lei de índices percentuais entre o maior e o menor salário da Brigada Militar. Em sua contra proposta ao que foi apresentado pelo governo, a Abamf solicitou que a remuneração seja fixada em 30% do salário do coronel para o soldado, 35% para o cabo, 40% para o 3º sargento, 45% para o 2º sargento, 50% para o 1º sargento e, 55% para o tenente. Dessa forma, a categoria pretende conseguir um equilíbrio entre as remunerações.


No entanto, o governo do Estado já anunciou que irá encaminhar à Assembleia Legislativa a proposta em sua forma original e que não há como avançar no sentido de modificar os índices. Já a Abamf entende que é possível que esses índices sejam melhorados. Atualmente, o Rio Grande do Sul é o último colocado no ranking dos salários entre as polícias militares brasileiras, conforme a associação. A entidade também tem mobilizado lideranças políticas em todo o Estado, principalmente Deputados Estaduais e nas Câmaras de Vereadores, a fim de sensibilizar o governo do Estado a rever os índices propostos.
Fonte: Rádio Fandango
Por Siden
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