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sábado, 17 de novembro de 2012

As Derrotas

Por Siden* - 17.11.12
Tarso perde outra vez na Justiça. Não foi concedida liminar pelo STF à ADI 4848 questionando o reajuste do Piso!!!

Liminar indeferida - MIN. JOAQUIM BARBOSA
Em 13/11/2012: "(...) Ante o exposto, indefiro o pedido para concessão da medida liminar pleiteada. Solicitem-se informações definitivas à Presidência da República e ao Congresso Nacional. Após, abra-se sucessivamente vista dos autos ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República. Publique-se. Int.."

http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=4297652
 
 
É a segunda derrota ... Lembrando que no início da semana, o Tribunal de Justiça derrubou o aumento da contribuição previdenciária dos servidores estaduais, pretendida pelo Piratini.

E agora, sr. governador?

“Os gastos com o Piso são obrigatórios”, lembrou o Ministro Joaquim Barbosa.

Obrigatórios!

Vou repetir os termos do SR MINISTRO:

“Os gastos com o Piso são obrigatórios.”
 
Então, sr. governador, vai continuar FORA DA LEI?

Gostei da expressão do Ministro do Supremo.

Permitam que eu repita: “Os gastos com o Piso são obrigatórios”

Parece que nem a mãozinha da Confederação adiantou...

Governo Tarso; Governo YEDA;  ADI ...

Governo YEDA. Derrota da ADI NO STF.

Governo Tarso não obtém liminar à ADI 4848.

O presente lembrando o passado...

Vitória dos Trabalhadores em Educação!

Joaquim Barbosa lembrou, também, que a União está obrigada a complementar, se o governador solicitar, os recursos locais para atender ao novo padrão remuneratório do Piso.

E agora? É liminar, irão proclamar... Que vergonha!  Ou falta dela...



Governo Tarso, próximo aos 700 dias FORA DA LEI, SEM PAGAR O PISO!
 
BASTA DE MIGALHAS! CUMPRA-SE A LEI!

*Siden Francesch do Amaral é Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.




Nota do Tio Noé: Complementando as informações do Prof. Siden, acrescento que essa é a terceira derrota jurídica do governador, pois ele perdeu também no questionamento sobre 1/3 Hora/Atividades!
Outra coisa que desejo registrar é a incoerência, ou pior, a contradição em que se encontra a CNTE, que ao mesmo tempo em que comemora mais essa vitória da categoria, abandonou a luta pelo índice do Fundeb e faz campanha para reajuste pelo INPC (o mesmo defendido por Tarso e demais governadores) e metade do Fundeb!
 

Leia no Blog Opinião Dorotéia:
Onde estarão nossos futuros professores

 

Repercussão da notícia na Mídia Tradicional (todos copiaram da Agência Brasil).
Jornal Correio do Povo
16/11/2012 22:25
Barbosa nega liminar de Estados para alterar piso nacional dos professores
Seis unidades da federação, incluindo o RS, alegam que critério de reajuste anual é ilegal
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=476254.

Jornal VS
16/11/2012 21h12
Barbosa nega liminar que questionava piso salarial de professores
RS foi um dos seis estados a questionar a obrigatoriedade do piso nacional
http://www.jornalvs.com.br/educacao/425582/barbosa-nega-liminar-que-questionava-piso-salarial-de-professores.html

G1 - Folha de São Paulo
16/11/2012 - 21h19
Ministro do STF nega suspensão de reajuste para professores
http://www1.folha.uol.com.br/educacao/1186900-ministro-do-stf-nega-suspensao-de-reajuste-para-professores.shtml

Agência Brasil

16/11/2012 - 20h50
Barbosa nega liminar que questionava piso salarial de professores
Brasília - O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar que pretendia alterar o regime de pagamento do piso nacional de professores. Governadores de seis estados - Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina – alegavam que o critério de reajuste era ilegal. A decisão de Barbosa é liminar, e a ação ainda será analisada no mérito.
[...]
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-11-16/barbosa-nega-liminar-que-questionava-piso-salarial-de-professores

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