Por Siden* - 17.11.12
Tarso perde outra vez na Justiça. Não foi concedida liminar pelo STF à ADI 4848 questionando o reajuste do Piso!!!
Liminar indeferida - MIN. JOAQUIM BARBOSA
Em 13/11/2012: "(...) Ante o exposto, indefiro o pedido para concessão da medida liminar pleiteada. Solicitem-se informações definitivas à Presidência da República e ao Congresso Nacional. Após, abra-se sucessivamente vista dos autos ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República. Publique-se. Int.."
http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=4297652
É a segunda derrota ... Lembrando que no início da semana, o Tribunal de Justiça derrubou o aumento da contribuição previdenciária dos servidores estaduais, pretendida pelo Piratini.
E agora, sr. governador?
“Os gastos com o Piso são obrigatórios”, lembrou o Ministro Joaquim Barbosa.
Obrigatórios!
Vou repetir os termos do SR MINISTRO:
E agora, sr. governador?
“Os gastos com o Piso são obrigatórios”, lembrou o Ministro Joaquim Barbosa.
Obrigatórios!
Vou repetir os termos do SR MINISTRO:
“Os gastos com o Piso são obrigatórios.”
Então, sr. governador, vai continuar FORA DA LEI?Gostei da expressão do Ministro do Supremo.
Permitam que eu repita: “Os gastos com o Piso são obrigatórios”
Parece que nem a mãozinha da Confederação adiantou...
Governo Tarso; Governo YEDA; ADI ...
Governo YEDA. Derrota da ADI NO STF.
Governo Tarso não obtém liminar à ADI 4848.
O presente lembrando o passado...
Vitória dos Trabalhadores em Educação!
Joaquim Barbosa lembrou, também, que a União está obrigada a complementar, se o governador solicitar, os recursos locais para atender ao novo padrão remuneratório do Piso.
E agora? É liminar, irão proclamar... Que vergonha! Ou falta dela...
Governo Tarso, próximo aos 700 dias FORA DA LEI, SEM PAGAR O PISO!
BASTA DE MIGALHAS! CUMPRA-SE A LEI!
Nota do Tio Noé: Complementando as informações do Prof. Siden, acrescento que essa é a terceira derrota jurídica do governador, pois ele perdeu também no questionamento sobre 1/3 Hora/Atividades!
Outra coisa que desejo registrar é a incoerência, ou pior, a contradição em que se encontra a CNTE, que ao mesmo tempo em que comemora mais essa vitória da categoria, abandonou a luta pelo índice do Fundeb e faz campanha para reajuste pelo INPC (o mesmo defendido por Tarso e demais governadores) e metade do Fundeb!
Leia no Blog Opinião Dorotéia:
Onde estarão nossos futuros professores
Repercussão da notícia na Mídia Tradicional (todos copiaram da Agência Brasil).
Jornal Correio do Povo
16/11/2012 22:25
Barbosa nega liminar de Estados para alterar piso nacional dos professores
Seis unidades da federação, incluindo o RS, alegam que critério de reajuste anual é ilegal
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=476254.
Jornal VS
16/11/2012 21h12
Barbosa nega liminar que questionava piso salarial de professores
RS foi um dos seis estados a questionar a obrigatoriedade do piso nacional
http://www.jornalvs.com.br/educacao/425582/barbosa-nega-liminar-que-questionava-piso-salarial-de-professores.html
G1 - Folha de São Paulo
16/11/2012 - 21h19
Ministro do STF nega suspensão de reajuste para professores
http://www1.folha.uol.com.br/educacao/1186900-ministro-do-stf-nega-suspensao-de-reajuste-para-professores.shtml
Agência Brasil
16/11/2012 - 20h50
Barbosa nega liminar que questionava piso salarial de professores
Brasília - O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar que pretendia alterar o regime de pagamento do piso nacional de professores. Governadores de seis estados - Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina – alegavam que o critério de reajuste era ilegal. A decisão de Barbosa é liminar, e a ação ainda será analisada no mérito.
[...]
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-11-16/barbosa-nega-liminar-que-questionava-piso-salarial-de-professores
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