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quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Sindicato dos professores confirma greve para o dia 12 de dezembro

Medida será em protesto ao reajuste salarial do piso do magistério
30/11/2012 10h20
Foto: André Ávila
Porto Alegre - Em assembleia geral realizada pelo sindicato dos professores do Rio Grande do Sul (Cpers) em frente ao Palácio Piratini nesta quinta-feira (29), ficou decidido que os professores da rede estadual paralisarão as atividades no dia 12 de dezembro. A medida será em protesto ao reajuste salarial do piso do magistério. 

A categoria exige o reajuste emergencial de 28,98% imediato e não parcelado em três vezes, como propõe o governo. A ideia do Cpers é pressionar o governador Tarso Genro, inclusive, durante as interiorizações e também tentar mobilizar os deputados.
http://www.jornalnh.com.br/estado/428039/sindicato-dos-professores-confirma-greve-para-o-dia-12-de-dezembro.html
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo. 



Educadores decidem cobrar um reajuste emergencial e imediato de 28,98%
Educadores decidem cobrar um reajuste emergencial e imediato de 28,98%
29/11/2012 17:13
Repassado por Sergio Weber
Professores e funcionários de escola da rede estadual realizaram nesta quinta-feira 29, na Praça da Matriz, em Porto Alegre, uma assembleia geral. A categoria aprovou a cobrança de um reajuste emergencial e imediato de 28,98%, sem, no entanto, abrir mão da luta pela implementação do piso salarial, que vem sendo sistematicamente negado pelo governo Tarso.

Os educadores não aceitam a proposta apresentada pelo governo de parcelamento do reajuste. Encaminhado em regime de urgência, a proposta elaborada no Palácio Piratini prevê o pagamento do índice de 28,98% até o final de 2014. A categoria decidiu que, além do governo, irá pressionar os deputados estaduais e os partidos que integram a sua base na Assembleia Legislativa.

Segundo manifestações, o regime de urgência serve, exclusivamente, para impedir que o debate aconteça na sociedade. Nada justifica a urgência em um projeto que prevê a diluição do reajuste ao longo de dois anos. A manobra é entendida pela categoria como uma forma de o governador dizer que o piso não será pago ao longo do seu governo.

A assembleia dos educadores também aprovou a realização de um dia estadual de paralisação, com ato público em Porto Alegre: 12 de dezembro. Se o governo mantiver a tramitação da sua proposta, os educadores aprovaram a realização de vigílias junto à Assembleia Legislativa nos dias em que o projeto entrar na pauta de votação.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato

http://www.cpers.org.br/index.php?menu=1&cd_noticia=3400
Por Júlio César Pires de Jesus, Professor e Vice-Diretor do 14º Núcleo.



Dilma propõe MP para destinar royalties à educação
30.11.12
Após meses de pressão e negociação direta entre a CNTE, os movimentos organizados pela educação e o governo, além do clamor popular nas redes sociais, a presidenta Dilma Rousseff acaba de destinar 100% dos royalties de concessões futuras para a educação e 50% do fundo social do pré-sal. A decisão será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira, 03 de dezembro.

Dilma decidiu respeitar os contratos já em vigência e também manter a mesma redistribuição dos royalties conforme aprovado pelo Senado, garantindo que não haja contestações jurídicas para a medida.

"É importante porque mostra que a presidenta está preocupada com a viabilização financeira do PNE, mas ainda precisamos aprovar a MP no Congresso para garantir realmente que os recursos dos royalties sejam destinados para a educação. A CNTE irá lutar permanentemente para que isso aconteça", afirmou o presidente da CNTE, Roberto Leão.

Para o ministro Aloizio Mercadante, "não há futuro melhor do que investir na educação. Isso envolve todas as prefeituras do Brasil, os estados e a União, porque só a educação vai fazer o Brasil ser uma nação efetivamente desenvolvida."
http://www.cnte.org.br/index.php/comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/11399-dilma-propoe-mp-para-destinar-royalties-a-educacao



Exigindo reajuste em parcela única, Cpers agenda paralisação para dezembro
Professores realizaram assembleia geral em frente ao Palácio Piratini nesta quinta
29/11/2012 16:53
Cpers fez manifestação em frente ao Piratini
Crédito: Arthur Puls
Após a assembleia geral em frente ao Palácio Piratini na tarde desta quinta-feira, o sindicato dos professores do Rio Grande do Sul (Cpers) agendou uma paralisação em 12 de dezembro. A categoria exige o reajuste emergencial de 28,98% imediato e não parcelado em três vezes, como propõe o governo.

A ideia do Cpers é pressionar o governo nas interiorizações que o governo do Estado irá realizar, em diferentes regiões gaúchas, além de mobilizar os deputados, pois o projeto tramita na Assembleia Legislativa. Na tarde desta quinta, conforme o Cpers, mais de 1 mil professores se mobilizaram em frente ao Piratini. Já segundo o governo foram cerca de 600.

O secretário estadual de Educação, José Clóvis Azevedo, não acredita na manutenção do estado de greve. “Eles não estão mais dispostos a uma mobilização de uma greve que não tem nenhuma possibilidade de êxito”, comentou, em entrevista à Rádio Guaíba.
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=478029

 

Por que a docência não atrai:
Baixos salários, desvalorização social e más condições de trabalho. De acordo com os resultados do estudo da Fundação Victor Civita, esse conjunto de fatores afasta a maioria dos alunos que em algum momento chegou a pensar em se tornar professor.

Fonte: Pesquisa Atratividade da Carreira Docente no Brasil (FVC/FCC)
Sim, o professor é fundamental para a sociedade e exerce um trabalho importante, nobre, gratificante e de muita responsabilidade. Mas, não, obrigado, não queremos ir para a sala de aula. É isso que diz a maior parte dos jovens brasileiros hoje. O trabalho é mal remunerado e o docente é confrontado pelos alunos, esquecido pelo governo e desvalorizado pela sociedade. Na pesquisa da Fundação Victor Civita (FVC) e da Fundação Carlos Chagas (FCC), apenas 2% dos estudantes do terceiro ano apontaram a Pedagogia ou algum tipo de Licenciatura como primeira opção de carreira.

Penso, logo desisto
Cerca de um terço dos entrevistados cogitou a ideia da docência, mas acabou se afastando pelos fatores negativos ligados à carreira.

[...]


Esse resultado bate com o panorama dos maiores vestibulares do país. De acordo com o Censo da Educação Superior de 2009, Pedagogia, Licenciaturas e outros cursos ligados à formação de professores têm uma relação candidato/vaga bastante desfavorável (como mostra o gráfico abaixo). O maior vestibular do país, promovido pela Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest), oferece 109 opções de cursos. E a graduação em Pedagogia no campus de São Paulo está na 90ª posição - no de Ribeirão Preto, é ainda pior: 92ª. Licenciaturas e disciplinas da Educação Básica são ainda menos procuradas pelos jovens (confira o ranking abaixo).

O estudo da FVC/FCC revela outro dado interessante. Os pesquisadores perguntaram aos 1.501 alunos entrevistados na parte quantitativa da análise se em algum momento do processo de escolha profissional eles haviam cogitado trabalhar como professor - e 32% responderam que sim. Porém quase todos logo descartaram a ideia. A questão voltou a ser abordada nos grupos de discussão, gerando reações que iam da surpresa ao riso. Como explica Ivan*, que estuda numa escola particular em Campo Grande: "Já pensei em ser professor, só que desisti rápido. Não tenho essa vocação, essa habilidade". Nas palavras de Carlos*, aluno da rede pública de Fortaleza, "já imaginei me tornar professor de Inglês, mas foi só por um momento".

Prestou, passou
Na média das universidades brasileiras e no maior vestibular do país, a relação candidato/vaga dos cursos de Pedagogia e Licenciaturas é uma das mais baixas.

[...]

Faltam 710 mil docentes com formação adequada à área
O problema é que não há candidatos suficientes para suprir, com qualidade, as vagas disponíveis. De acordo com uma estimativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação, só no Ensino Médio e nas séries finais do Ensino Fundamental o déficit de professores com formação adequada à área que lecionam chega a 710 mil. É o que os especialistas chamam de "escassez oculta", que se registra quando o ensino é exercido por pessoas não plenamente qualificadas a ensinar para determinado nível escolar ou disciplina. A situação mais crítica ocorre nas ciências exatas. Em áreas como a de Física, o porcentual de docentes graduados no campo de saber específico é de apenas 25,2%. Na de Química, o total é de 38,2%.

O panorama é ainda mais grave se considerarmos que 41% do corpo docente tem 41 anos ou mais - ou seja, está relativamente próximo da aposentadoria (como se vê no gráfico abaixo). Além disso, a julgar pelos resultados dos mais recentes Censos Escolares da Educação Básica, começam a se avolumar evidências de que o número de aposentadorias tende a superar o número de formandos nos próximos anos.

Vale repetir que esse quadro não tem nada a ver com falta de vagas nas universidades. "Entre 2001 e 2006, houve crescimento de 65% no número de cursos de licenciatura. As matrículas, porém, aumentaram apenas 39%", afirma Bernardete Gatti, pesquisadora da FCC e supervisora do estudo. Segundo o Censo da Educação Superior de 2009, há 55% de vagas ociosas nos cursos de Pedagogia e formação de professores - número acima da média das outras carreiras (leia o gráfico abaixo).

Vai faltar gente
Número de vagas ociosas nos cursos de Pedagogia e formação de professores é alto. Enquanto isso, corpo docente envelhece.

 
[...]
http://www.cnte.org.br/index.php/comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/11342-por-que-a-docencia-nao-atrai
Por Sergio Weber, Professor e Diretor Financeiro do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.



Uma escola a caminho dos 100 anos
Ângela Maieski* - 01.12.12
Fonte: http://escoladpedroiinh.wordpress.com/page/2/
Em 1997, a então Escola Estadual de 1º Grau Incompleto D. Pedro II do Bairro Rincão - NH - organizou uma festa em comemoração aos 50 anos. Essa história ainda não está completa, faltam pontos e vírgulas; e entre eles, várias informações que estão sendo coletadas entre professores e alunos que por lá passaram.

A festa foi concorrida, pelo que ouvi falar. Pela manhã, os 50 anos da escola ficaram registrados em inúmeras fotos. Ao meio-dia, dez anos já haviam sido adicionados e no final da tarde já havia quem afirmasse que seriam até mais de 60 anos.

A escola não tinha registro oficial de sua criação.
Uma escola sem registro de nascimento? Isso é algo inadmissível, logo ela, que tanto faz para fornecer as ferramentas adequadas para que inúmeras gerações possam registrar suas próprias histórias, sem poder registrar a sua?

Inúmeras horas de pesquisa e diversos autores após, fornecem as pistas que levam a uma hipótese: A atual Escola Estadual de Ensino Médio D. Pedro II, que já teve vários nomes, até antes de ser chamada Escola Isolada Rincão dos Ilhéus, já existia em 1927, ano da emancipação de Novo Hamburgo.

Escola Isolada Rincão dos Ilhéus
Hoje EEEM D.Pedro II
Novo Hamburgo RS
Fonte: http://escoladpedroiinh.wordpress.com/page/2/
É preciso comprovar o fato, e para isso é preciso encontrar um ato! O Acto nº 18 de 10 de abril de 1917, enfim comprova o fato, criando as aulas mistas no Rincão dos Ilhéus no 2º Distrito de São Leopoldo - um “novo” nome para a velha escola – e nomeando para rege-la a Exma. Sra. D. Justina Dias Fialho.

Os 50 anos comemorados em 1997 na verdade era 80. Poderíamos ter comemorado os 95 anos em abril, mas por outro lado, talvez até seja melhor aguardar e já começar a organizar a Festa do Centenário.


Fonte: http://escoladpedroiinh.wordpress.com/page/2/

Talvez até lá a escola ganhe uma quadra coberta ou um auditório, que nos permita realizar a festa, faça chuva ou faça sol, ou, talvez o muro de arrimo, nos fundos da escola, há tantos anos aguardado, se torne realidade. Afinal, aos 100 anos ela merece algum presente especial!

*Angela Maieski é professora estadual
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

 

Sociedade civil quer garantir que recursos de royalties sejam destinados à educação pública
Heloisa Cristaldo, Agência Brasil - 01/12/2012 - 15h35
Brasília -  Com o anúncio feito sexta (30) pelo governo federal de vincular integralmente os recursos dos royalties do petróleo de futuros contratos à educação, a sociedade civil já começa a se mobilizar para garantir a destinação desses recursos para educação pública. 

“Vamos analisar o texto da medida provisória, esse é o primeiro passo. Não adianta colocar no contexto dos royalties a destinação para educação. Tem que especificar que essa destinação é para educação pública. A gente não pode financiar a ineficiência do setor privado na educação”, argumentou Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. 

Com o veto da presidenta Dilma Rousseff ao artigo do projeto de lei que propunha mudança na distribuição dos royalties do petróleo de campos já em exploração, os estados e municípios produtores continuarão recebendo os mesmos percentuais dos contratos no regime de concessão já firmados. Em medida provisória (MP), o governo vai regulamentar os contratos já estabelecidos e futuros, além de garantir a distribuição das riquezas do petróleo e o fortalecimento da educação brasileira.

A educação também vai receber 50% dos rendimentos do Fundo Social. A reserva é uma poupança pública com base em receitas da União. O Fundo Social, criado em 2010, prevê investimentos em programas e projetos de educação, cultura, esporte, saúde e de combate à pobreza, entre outros.

De acordo com Daniel Cara, o dinheiro oriundo dos royalties ainda vai demorar para chegar nas escolas públicas brasileiras, mas garantirá a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área.

Os recursos vão possibilitar ainda a implementação do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi), também previstos pelo PNE, que garante um padrão mínimo de qualidade na educação pública. O indicador aponta o quanto deveria ser investido por aluno em cada etapa e modalidade da educação básica para que o país ofereça uma boa qualidade de ensino.

“O CAQi é calculado com base em insumos como remuneração adequada do professor, política de carreira, formação continuada, número de alunos por turma e infraestrutura pedagógica”, explicou Daniel Cara. Segundo o PNE, o CAQi deve ser implementado no prazo de até dois anos após a aprovação do plano pelo Congresso Nacional.

Edição: Lílian Beraldo
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-12-01/sociedade-civil-quer-garantir-que-recursos-de-royalties-sejam-destinados-educacao-publica

Por Míriam A. Vivi Kuhn, Professora e Diretora no 14º Núcleo.


Leia no Blog Opinião Dorotéia:
Governo anuncia 100% dos royalties futuros do petróleo para educação
"Só a educação vai fazer o Brasil avançar. Se o pré-sal e o petróleo são o passaporte para o futuro, não há futuro melhor para nossos filhos, nossos netos do que garantir a educação". Aloízio Mercadante.

Mais de 5 mil pessoas deram as mãos pela liberdade do estado palestino 
Um ato internacional em solidariedade à Palestina. Assim os organizadores do Fórum Social Mundial Palestina Livre resumiram o evento promovido em Porto Alegre nos últimos três dias. As conversas entre 300 entidades de 36 países sobre o futuro dos palestinos encerraram neste sábado (1º), e resultaram em um documento de 15 itens. [...]
 
 

LEI DO PISO É MANTIDA NA ÍNTEGRA
CONFETAM  - DELEGADOS REPRESENTANDO FEDERAÇÕES E SINDICATOS DO BRASIL INTEIRO, COMPARECERAM PARA REUNIÃO COM O MINISTRO, DEFENDENDO A LEI DO PISO E DIREITOS DE MILHÕES DE PROFESSORES DOS MUNICÍPIOS DO BRASIL. FOTO TIRADA NO SAGUÃO DO MEC - BRASÍLIA.

O REAJUSTE DO PISO CONTINUARÁ A SER FEITO CONFORME SEU ARTIGO 5º E PARÁGRAFO.
MINISTRO JOAQUIM BARBOSA NEGA LIMINAR AOS SEIS GOVERNADORES NA ADI 4848 - MAIS UMA VITÓRIA DOS PROFESSORES DO BRASIL.
 

CONCLUSÃO: Com esta vitória deve a luta voltar-se  agora para o Congresso Nacional, onde há duas ameaças ao artigo 5º da lei do Piso:

1) O Projeto de Lei 3776, que busca mudar o indexador do artigo 5º da Lei do Piso para o INPC, não pode ser votado pelo plenário e;

 
2) O Projeto de Lei articulado pela CNTE e Comissão de Educação, para alterar o artigo 5º da Lei do Piso, prevendo reajuste pelo INPC + 50% do reajuste do valor aluno, que é o PL 3776 melhorado e o artigo 5º  da Lei do Piso piorado.


TAIS PROJETOS NÃO DEVEM IR AVANTE.
DEVEM  PERMANECER ONDE ESTÃO, PARA GARANTIR O INTEGRAL REAJUSTE DO VALOR DO PISO EM 2013, PELO VALOR ALUNO, CONFORME ATUAL ARTIGO 5º DA LEI DO PISO, MANTIDO PELA DECISÃO DO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA.

Por que alterar um direito que o STF acabou de declarar constitucional ao negar liminar aos governadores, que não podem ser premiado por estas duas ameaças nacionais que pairam no ar???

SÓ FALTA MAIS UM MÊS.
NÃO MEXENDO-SE NA LEI DO PISO ATÉ FINAL DE DEZEMBRO DE 2012, RESTARÁ GARANTIDO O REAJUSTE INTEGRAL PELO VALOR ALUNO. EIS ENTÃO A BANDEIRA QUE DEVE SER DEFENDIDA PELO MOVIMENTO SINDICAL E TODOS OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. QUE TERÃO O QUE COMEMORAR NO NATAL SE NÃO FOREM ATRAIÇOADOS, POIS O STF JÁ PROTEGEU SEU DIREITO AO MENOS ATÉ 2013! FALTAM AOS DEMAIS ATORES SOCIAIS FAZEREM A SUA PARTE!

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Propostas Aprovadas na Assembleia Regional de 26 de novembro de 2012

27.11.12
Educadores estaduais reunidos em Assembleia Regional no dia 26/11/2012, na Câmara Municipal de São Leopoldo, decidiram:

· Rejeição da proposta do governo;

· Aprovação da proposta do conselho geral do CPERS/Sindicato;

· Mobilização de pressão aos deputados estaduais;

· Campanha na mídia denunciando os deputados estaduais que votaram contra os educadores:

§ Outdoors regionais;

§ Mídia impressa e radiofônica.

Todas as propostas foram aprovadas por unanimidade.

 

Portaria publicada no D.O.E. de hoje (27/11/12), pág. 21, que autoriza a participação na Assembleia Geral de 29/11/12:
 
Saída dos ônibus para Assembleia Geral
(29 de novembro de 2012, quinta-feira, às 13h, na Praça da Matriz - POA):
 
Novo Hamburgo = às 12h15min, nos fundos do Colégio Est. 25 de Julho

São Leopoldo = às 12h30min, em frente do IEE Prof. Pedro Schneider - Pedrinho


REAJUSTE EMERGENCIAL! 28,98%, JÁ! PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS

· Não ao SEAP/RS – Avaliações externas não melhoram a educação.

· Contra a Reforma do Ensino Médio – que desqualifica a formação dos jovens.

VAMOS JUNTOS CONTINUAR LUTANDO PELO PISO E COMBATENDO OS ATAQUES DE TARSO À ESCOLA PÚBLICA.

CONFIRMAR LUGAR NO ÔNIBUS ATÉ DIA 28/11/2012 ÀS 17 HORAS POR FONE 3592 4968 FAX 35913856 OU E-MAIL cpers.sind.14.sl@terra.com.br ou nucleo14@cpers.org.br

OBS.: Para outras cidades há possibilidade de saída de ônibus ou van (entrar em contato com o 14º Núcleo).
Por Joana Flávia Scherer, Assistente do 14 Núcleo.
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segunda-feira, 26 de novembro de 2012

CPERS/Sindicato exibe chamada de TV para a assembleia geral

26.11.12
O CPERS/Sindicato exibe de sábado (24) a quarta-feira (28), na RBS TV, Band TV, SBT e Rede Record, uma chamada de mobilização para a assembleia geral. Veja, abaixo, dias e programas:

RBS TV
Sábado, 24 - RBS Notícias, Jornal Nacional e Salve Jorge
Domingo, 25 - Domingão do Faustão e Fantástico
Segunda, 26 - Jornal Nacional
Terça, 27 - Jornal Nacional
Quarta, 28 - Jornal Nacional

BAND
Sábado, 24 - Esporte Revista
Domingo, 25 - Terceiro Tempo
Segunda, 26 - Primeiro Jornal
Terça, 27 - Primeiro Jornal
Quarta, 28 - Primeiro Jornal e Brasil Urgente

SBT
Sábado, 24 - Série Tarde 3
Domingo, 25 - Vrum Esportes
Segunda, 26 - SBT Rio Grande
Terça, 27 - SBT Rio Grande
Quarta, 28 - SBT Rio Grande

REDE RECORD
Sábado, 24 - Balanço Geral Especial
Domingo, 25 - Domingo Espetacular
Segunda, 26 - Direto da Redação, Rio Grande no Ar, Balanço Geral e Rio Grande na Record
Terça, 27 - Direto da Redação, Rio Grande no Ar e Balanço Geral
Quarta, 28 - Direto da Redação, Rio Grande no Ar, Balanço Geral e Rio Grande na Record
http://www.cpers.org.br/index.php?menu=1&cd_noticia=3395




Rádio ABC 900 ‏@abc900
#Conexão1 Professores da rede estadual fazem assembleia-geral na próxima quinta-feira com proposta de paralisação.



CPERS/Sindicato cobra reajuste emergencial de 28,98% já!
Proposta será apreciada em assembleia geral marcada para o próximo dia 29
23/11/2012 16:18
Educadores da rede estadual de educação reúnem-se em assembleia geral na próxima quinta-feira, dia 29, às 13h, na Praça da Matriz, em Porto Alegre. Convocado pelo CPERS/Sindicato, o encontro irá discutir uma contraproposta de reajuste emergencial de salários para a categoria.

Sem abrir mão da luta pelo cumprimento da lei do piso, o Conselho Geral do CPERS/Sindicato decidiu cobrar do governo do Estado uma reposição emergencial de salários de 28,98%, em parcela única e imediata. A proposta está sendo analisada pelos 42 núcleos da entidade em assembleias regionais.

Ciente de que o Rio Grande do Sul, na questão educacional, convive com um governo à margem da lei, o CPERS/Sindicato e os educadores não aceitam o parcelamento até o final de 2014 de um índice de reposição salarial que não garante o cumprimento da lei do piso.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.org.br/index.php?menu=1&cd_noticia=3393
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.


Leia no Blog Opinião Dorotéia:

Enem: melhor escola faz entrevista para selecionar superdotados
"Campeão" no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com 737,15 pontos na média geral, o Colégio Integrado Objetivo só seleciona alunos por meio de entrevista com psicólogos.
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sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Assembleia Regional do 14º Núcleo

Dia 26.11.12, segunda, às 13h30min, na Câmara de Vereadores de SL.

REAJUSTE EMERGENCIAL!
28,98%, JÁ!
PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS

·      Não ao SEAP/RS: Avaliações externas não melhoram a educação.
·      Contra a Reforma do Ensino Médio – que desqualifica a formação dos jovens.

VAMOS JUNTOS CONTINUAR LUTANDO PELO PISO E COMBATENDO OS ATAQUES DE TARSO À ESCOLA PÚBLICA.
Por Joana Flávia Scherer, Assistente do 14º Núcleo.


 

Orçamento revela déficit de quase R$ 2 bilhões
Tarso repete fórmula e fecha peça orçamentária com receitas sem origem
Fernanda Pugliero - Correio do Povo - 24/11/2012 20:54
Foto: Janaína Johann / Leitor-Repórter J. ZH
A proposta orçamentária estadual para 2013, que será levada a plenário na Assembleia Legislativa na terça-feira, repete a fórmula da utilização de montantes fictícios para fechar os valores previstos para investimentos no Estado. De acordo com a peça, os investimentos podem chegar a R$ 2,4 bilhões. Mas, se somados os recursos sem origem especificada e os valores subestimados para pagamento de pessoal (o orçamento não estima o crescimento vegetativo da folha, que poderá chegar a R$ 700 milhões), o déficit estimado para o próximo ano poderá alcançar quase R$ 2 bilhões.

A projeção total do Piratini apresenta R$ 4,9 bilhões a mais em relação ao orçamento de 2012, totalizando R$ 45,2 bilhões. “Estamos trabalhando para que até o final do governo tenhamos um orçamento mais definitivo. É um esforço para levar em conta a realidade”, declarou o secretário do Planejamento, João Motta.

A partir da análise do orçamento aponta a existência de receita não identificada de cerca de R$ 1,2 bilhão. Esse valor poderia corresponder à previsão de recursos a serem repassados com a divisão dos royalties de petróleo. O orçamento, no entanto, não especifica a origem da verba. O Piratini espera ainda receber pelo menos R$ 400 milhões em convênios não assinados com a União. Apesar de contabilizar a hipótese de receber o dinheiro, não há registro dos valores de contrapartida.

Os empréstimos que o Estado firmou com bancos internacionais e o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) ultrapassam R$ 1 bilhão e também estão contabilizados no orçamento. As operações de crédito, no entanto, podem não ser concretizadas. A oposição teme que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial cancelem os empréstimos já aprovados na Assembleia Legislativa, caso verifiquem que a situação do Estado é deficitária.
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=477372


CPERS/Sindicato cobra reajuste emergencial de 28,98% já!
Proposta será apreciada em assembleia geral marcada para o próximo dia 29
23/11/2012 16:18
Educadores da rede estadual de educação reúnem-se em assembleia geral na próxima quinta-feira, dia 29, às 13h, na Praça da Matriz, em Porto Alegre. Convocado pelo CPERS/Sindicato, o encontro irá discutir uma contraproposta de reajuste emergencial de salários para a categoria.

Sem abrir mão da luta pelo cumprimento da lei do piso, o Conselho Geral do CPERS/Sindicato decidiu cobrar do governo do Estado uma reposição emergencial de salários de 28,98%, em parcela única e imediata. A proposta está sendo analisada pelos 42 núcleos da entidade em assembleias regionais.

Ciente de que o Rio Grande do Sul, na questão educacional, convive com um governo à margem da lei, o CPERS/Sindicato e os educadores não aceitam o parcelamento até o final de 2014 de um índice de reposição salarial que não garante o cumprimento da lei do piso.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.org.br/index.php?menu=1&cd_noticia=3393

Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.


Leia no Blog Opinião Dorotéia:
CALENDÁRIO ESCOLAR 2013
 Entidades assinam protocolo do calendário escolar

Leia no Blog Alfabetizados Políticos:

Estudante que tenta refundar a Arena tem bolsa no ProUni

Cibele Baginski também defende 'abolição sistemas de cotas raciais, de gênero, ou condições especiais'

Tentar ressuscitar esse monstro só confirma a célebre frase de Albert Einstein, em que ele diz que a única coisa infinita além do universo é a estupidez humana. E vejam só que curioso: Ela tem prouni. Sejamos radicais, pero no mucho.

http://alfabetizadospoliticos.blogspot.com.br/

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quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Deputados aprovam contratação de professores e empréstimo no BID

Oposição reclamou da apreciação de outros projetos antes da PEC
22.11.12
O presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Postal (PMDB), precisou convocar uma sessão extraordinária para que os deputados retomassem a apreciação de projetos de lei (PL) ontem. Com a pauta das sessões ordinárias obstruída há quatro semanas pela votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Consulta Popular, o mecanismo possibilitou a discussão e aprovação de dois projetos do Executivo que tramitavam em regime de urgência: a contratação emergencial de 1,5 mil professores e a autorização para que o governo do Estado obtenha empréstimo de até R$ 100 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Ainda que não constasse na pauta do dia, a polêmica envolvendo a votação da PEC foi o principal motivo de discórdia entre os parlamentares. A proposta obriga o Executivo a priorizar no orçamento do Estado os recursos escolhidos pela população no processo de Consulta Popular. Apesar de o projeto ter a autoria do deputado Ernani Polo (PP), é a própria oposição que tem retirado o quórum e evitado a votação. Como o Executivo orientou a base aliada a rejeitar a proposta - e tem a maioria na Assembleia Legislativa - os oposicionistas têm utilizado a estratégia para prolongar o debate e desgastar o governo.

Com o impasse, os governistas recorreram ao artigo 62 da Constituição estadual, que prevê a votação dos projetos protocolados em regime de urgência no prazo de até 30 dias. O argumento foi questionado, pois a proposta de emenda à Constituição já havia iniciado o processo de votação. Com o novo empecilho, os deputados solicitaram um parecer da Procuradoria-Geral do Parlamento. O documento apresentado ontem avalia que “a melhor interpretação é concluir a PEC antes da votação dos demais projetos” e se refere somente às sessões ordinárias.

Com o parecer, o deputado Frederico Antunes (PP) questionou a apreciação de outros projetos. “Não podemos votar nada, antes que o processo de votação da outra matéria seja concluído”, afirmou. Porém, o presidente Postal mostrou-se enfático quanto à interpretação da norma. “Essa sessão não tem relação com a PEC, é uma sessão extraordinária. Só não vamos votar se não tivermos quórum.”

Apesar dos protestos de representantes da oposição, os parlamentares apreciaram o PL 237, que prevê a contratação temporária de professores. O líder do governo, Valdeci Oliveira (PT), afirmou que o projeto é necessário “para garantir o início do próximo ano letivo”. O deputado relembrou que um concurso público foi realizado este ano para a contratação de profissionais da educação, mas apenas 5,5 mil das 10 mil vagas disponíveis foram preenchidas.

Apesar de apresentar voto favorável ao projeto, Edson Brum (PMDB) criticou a proposta. “Esse governo condenava os contratos emergenciais e hoje utiliza o mesmo instrumento. É um governo completamente perdido”. Jorge Pozzobom (PSDB) fez coro ao colega afirmando que, “se fosse do PT, votaria contra esta proposta, contra os temporários”. O projeto acabou aprovado por unanimidade e tem vigência de um ano, a partir da data de admissão, podendo ser prorrogado pelo mesmo período de tempo.

O PL 239 - para autorizar empréstimo junto ao DIB - também foi alvo de críticas da oposição, mas acabou aprovado pela totalidade dos presentes. O deputado Giovani Feltes (PMDB) afirmou que a Casa está aprovando o endividamento do Estado.

“Estamos possibilitando a obtenção de mais empréstimos para um estado que está endividado, que gasta mais do que arrecada.” Nelsinho Metalúrgico (PT) defendeu a proposta e classificou a decisão de obtenção de crédito como “uma opção pelo investimento social”.

http://www.jornaiserevistas.com.br/view/7158359-parlamento-gaucho-esta-com-votacoes-paralisadas.html
Fonte: profemarli.comunidades.net
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.

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terça-feira, 20 de novembro de 2012

Governo do Estado perde liminar do piso

19.11.12
O Supremo Tribunal Federal negou o pedido de liminar efetuado pelo Governador Tarso Genro para modificar o mecanismo de reajuste do Piso do Magistério. Na decisão o STF não deixa dúvidas acerca da aplicabilidade na íntegra da lei do Piso e de sua legalidade, inclusive, quanto ao índice de reajuste:
ADI 4.848 MC/DF: "Já naquela oportunidade os requerentes poderiam ter arguido a inconstitucionalidade do mecanismo de reajuste do piso nacional dos professores da educação básica. Porém, não o fizeram. Essa omissão sugere a pouca importância do questionamento ou a pouco ou nenhuma densidade dos argumentos em prol da incompatibilidade constitucional do texto impugnado, de forma a afastar o periculum in mora”.
A decisão refere, ainda que, como a Lei 11.738/2008 prevê que a União está obrigada a complementar os recursos locais para atendimento do novo padrão de vencimentos, toda e qualquer alegação de risco pressuporia prova de que o Governo Federal estaria a colocar obstáculos indevidos à legítima pretensão dos entes federados a receber o auxílio proveniente dos tributos pagos pelos contribuintes de toda a Federação.

Não houve prova desta dificuldade por parte da União, o que levou o STF a rejeitar a pretensão dos autores da ADI. Noutro dizer, há a judicialização litigiosa precoce da questão com o entendimento do STF de que os autores da ADI 4848 se precipitaram ao entrar com esta ação.

Por outro lado, o STF adentra um pouco no mérito e já deixa transparecer que o governo irá perder quando afirma que “novamente reservando-me o direito de analisar com maior profundidade os argumentos apresentados, também falta densa probabilidade às teses arregimentadas pelos requerentes. Inicialmente, observo que esta Suprema Corte já firmou precedentes no sentido da compatibilidade constitucional da definição do método de cálculo de índices de correção monetária por atos infraordinários (RE 582.461-RG, rel. min. Gilmar Mendes, Pleno, DJe de 18.08.2011). Em relação à competência do Chefe do Executivo para propor dispêndios, e do Legislativo para os autorizar, é necessário distinguir os gastos obrigatórios dos gastos discricionários, típicos das decisões políticas. Em nenhum ponto a Constituição de 1988 autoriza os entes federados a deixar de prever em suas leis orçamentárias gastos obrigatórios, determinados pelo próprio Sistema Jurídico pátrio (e.g., art. 100, § 5o da Constituição). E, conforme decidiu esta Suprema Corte, é obrigatório o respeito ao piso nacional dos professores pelos estados-membros, pelo Distrito Federal, pelos Municípios e pela União”.



Com a derrota do Governador Tarso no pedido liminar, continua valendo o índice previsto na lei do Piso como o aplicável no caso, continuando o Governo na ilegalidade porque descumpre o valor e descumpre o índice de correção.

Fonte: Assessoria Jurídica do CPERS/Sindicato
Portal CPERS/Sindicato
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.



Não sei porque, lembrei da Dorotéia. Acho que foi por causa do celular! Desculpa-me, Diretor.

Leia no Blog Opinião Dorotéia:

Cpers afirma que interpretação do governador para a questão é um blefe
Tarso diz que decisão do STF sobre piso do magistério favorece o Estado
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domingo, 18 de novembro de 2012

SENADO APROVA INCLUSÃO DA DISCIPLINA 'CIDADANIA MORAL E ÉTICA' NO CURRÍCULO ESCOLAR

18.11.12
O Senado aprovou na quarta-feira (14) projeto que obriga as escolas da educação básica a oferecerem as disciplinas de Ética e Cidadania Moral e Ética Social e Política. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da educação brasileira ao tornar as duas disciplinas obrigatórias nas escolas brasileiras.

Instituída durante a ditadura militar (1964-1985), a disciplina de "Moral e Cívica" deixou de ser obrigatória no país em 1993. No decreto de sua criação, o governo militar dizia que a disciplina tinha entre outros objetivos "a preservação dos valores espirituais e éticos da nacionalidade" e o "fortalecimento da unidade nacional".

O MEC (Ministério da Educação) é contrário ao projeto por considerar que a inclusão de duas novas disciplinas vai promover um "inchaço" nos currículos escolares. Em nota técnica enviada a senadores para criticar o projeto, o ministério diz que o calendário de 200 dias letivos fixado pela Lei de Diretrizes e Bases da educação não comporta novas disciplinas.

A proposta havia sido aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Educação do Senado em setembro, mas o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), pediu sua votação em plenário.

Autor do projeto, o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) aproveitou o esvaziamento do plenário nesta quarta-feira, véspera de feriado, e conseguiu incluir a matéria na pauta de votações. O senador disse que tinha o apoio dos líderes partidários para votar a matéria. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Em defesa da proposta, Souza afirmou que a inclusão das disciplinas tem o objetivo de fortalecer o sistema educacional brasileiro ao priorizar a "formação moral e ética das nossas crianças".

"Queremos fortalecer a formação de um cidadão brasileiro melhor: pela formação moral, ensinando conceitos que se fundamentam na obediência a normas, tabus, costumes ou mandamentos culturais, hierárquicos ou religiosos; por outro lado, pela formação ética, ensinando conceitos que se fundamentam no exame dos hábitos de viver e do modo adequado da conduta em comunidade", afirmou o senador.

Relator da proposta e ex-reitor da Universidade de Brasília, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu o projeto ao afirmar que os problemas "cruciais" da sociedade só serão solucionados com políticas educacionais voltadas para a formação moral e ética das crianças e jovens.

"Dada a presente desagregação social pela qual passamos, representada pela atual crise de valores humanos, faz-se necessário que a escola oriente a formação do caráter dos nossos jovens, fortalecendo a formação dada no núcleo familiar", disse.

As informações são da Folha de S.Paulo de Brasília
SECOM/CPP
 

Comentário:
Concordo com a posição do MEC.
Um bom exemplo de ética Social e Política seria governadores e prefeitos cumprirem as leis. No caso do Piso Nacional dos Educadores muitos desses estão FORA DA LEI! Paradoxalmente, o governador, que foi signatário da mesma, hoje não a respeita. Prefeitos que votaram a favor da Lei (na época estavam na Câmara Federal, eram deputados) também governam à margem dela..

Como disse-me um aluno: "professor, o exemplo vem de cima...."

Afinal, como afirmou a Presidente do CPERS/Sindicato, Rejane de Oliveira, "Lei não é apenas para o povo cumprir".

Pouco adianta ministrarmos aulas de Ética e Cidadania Moral e Ética Social e Política e, os jovens conviverem diariamente com os maus exemplos da classe política...

Talvez não sejam as crianças e jovens que  estejam necessitando desse tipo ensinamento...

Um bom exemplo é deveras educativo!


Aliás, o Noé já havia colocado aqui, há algumas semanas, a notícia desse Projeto de Lei e comentou sobre a Disciplina de Filosofia que trata, inclusive, do tema da ética e da cidadania dentre tantos outros e que, assim como a Sociologia, foram instituídas por Lei em 2008 (Lei 11.684/08) e não está sendo cumprida em toda rede estadual, da mesma forma que a Lei do Piso.

"As palavras comovem, mas os exemplos arrastam." 

Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.
 

Leia no Blog Opinião Dorotéia:

Por Joana Flávia Scherer, Assistente do 14º Núcleo.
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sábado, 17 de novembro de 2012

As Derrotas

Por Siden* - 17.11.12
Tarso perde outra vez na Justiça. Não foi concedida liminar pelo STF à ADI 4848 questionando o reajuste do Piso!!!

Liminar indeferida - MIN. JOAQUIM BARBOSA
Em 13/11/2012: "(...) Ante o exposto, indefiro o pedido para concessão da medida liminar pleiteada. Solicitem-se informações definitivas à Presidência da República e ao Congresso Nacional. Após, abra-se sucessivamente vista dos autos ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República. Publique-se. Int.."

http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=4297652
 
 
É a segunda derrota ... Lembrando que no início da semana, o Tribunal de Justiça derrubou o aumento da contribuição previdenciária dos servidores estaduais, pretendida pelo Piratini.

E agora, sr. governador?

“Os gastos com o Piso são obrigatórios”, lembrou o Ministro Joaquim Barbosa.

Obrigatórios!

Vou repetir os termos do SR MINISTRO:

“Os gastos com o Piso são obrigatórios.”
 
Então, sr. governador, vai continuar FORA DA LEI?

Gostei da expressão do Ministro do Supremo.

Permitam que eu repita: “Os gastos com o Piso são obrigatórios”

Parece que nem a mãozinha da Confederação adiantou...

Governo Tarso; Governo YEDA;  ADI ...

Governo YEDA. Derrota da ADI NO STF.

Governo Tarso não obtém liminar à ADI 4848.

O presente lembrando o passado...

Vitória dos Trabalhadores em Educação!

Joaquim Barbosa lembrou, também, que a União está obrigada a complementar, se o governador solicitar, os recursos locais para atender ao novo padrão remuneratório do Piso.

E agora? É liminar, irão proclamar... Que vergonha!  Ou falta dela...



Governo Tarso, próximo aos 700 dias FORA DA LEI, SEM PAGAR O PISO!
 
BASTA DE MIGALHAS! CUMPRA-SE A LEI!

*Siden Francesch do Amaral é Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.




Nota do Tio Noé: Complementando as informações do Prof. Siden, acrescento que essa é a terceira derrota jurídica do governador, pois ele perdeu também no questionamento sobre 1/3 Hora/Atividades!
Outra coisa que desejo registrar é a incoerência, ou pior, a contradição em que se encontra a CNTE, que ao mesmo tempo em que comemora mais essa vitória da categoria, abandonou a luta pelo índice do Fundeb e faz campanha para reajuste pelo INPC (o mesmo defendido por Tarso e demais governadores) e metade do Fundeb!
 

Leia no Blog Opinião Dorotéia:
Onde estarão nossos futuros professores

 

Repercussão da notícia na Mídia Tradicional (todos copiaram da Agência Brasil).
Jornal Correio do Povo
16/11/2012 22:25
Barbosa nega liminar de Estados para alterar piso nacional dos professores
Seis unidades da federação, incluindo o RS, alegam que critério de reajuste anual é ilegal
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=476254.

Jornal VS
16/11/2012 21h12
Barbosa nega liminar que questionava piso salarial de professores
RS foi um dos seis estados a questionar a obrigatoriedade do piso nacional
http://www.jornalvs.com.br/educacao/425582/barbosa-nega-liminar-que-questionava-piso-salarial-de-professores.html

G1 - Folha de São Paulo
16/11/2012 - 21h19
Ministro do STF nega suspensão de reajuste para professores
http://www1.folha.uol.com.br/educacao/1186900-ministro-do-stf-nega-suspensao-de-reajuste-para-professores.shtml

Agência Brasil

16/11/2012 - 20h50
Barbosa nega liminar que questionava piso salarial de professores
Brasília - O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar que pretendia alterar o regime de pagamento do piso nacional de professores. Governadores de seis estados - Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina – alegavam que o critério de reajuste era ilegal. A decisão de Barbosa é liminar, e a ação ainda será analisada no mérito.
[...]
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-11-16/barbosa-nega-liminar-que-questionava-piso-salarial-de-professores

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sexta-feira, 16 de novembro de 2012

STF nega liminar a governadores na ADI 4.848

16.11.12 - 17:42
O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, acaba de indeferir o pedido de liminar feito pelos governadores dos estados do Rio Grande do Sul, Piauí, Roraima, Santa Catarina, Goiás e Mato Grosso do Sul, na ADI 4848, que pretendia colocar o INPC como único fator para o reajuste do Piso, algo que a CNTE jamais aceitou.

Esta é uma vitória dos trabalhadores em educação de todo o país, que, aos milhares, foram às ruas reivindicar os seus direitos e realizaram manifestações nos estados dos governadores signatários da ADI.

Com a decisão, os Estados devem continuar atualizando o valor do piso seguindo os exatos termos da Lei Nacional do Piso do Magistério. Joaquim Barbosa lembrou que a União está obrigada a complementar os recursos locais para atender ao novo padrão remuneratório do Piso, de modo que não há risco para os orçamentos locais e também consignou que os gastos com o piso são obrigatórios e que a concessão da liminar poderia representar um risco inverso, artificialmente comprometendo a função do piso nacional.
[...]
http://www.cnte.org.br/index.php/comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/11298-stf-nega-liminar-a-governadores-na-adi-4848
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.

Leia no Blog Opinião Dorotéia:
Jersey considera Maluf culpado por desvio de US$ 22 milhões;

 VITÓRIA DOS EDUCADORES!
Parabéns ao Blog do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato, um dos primeiros a veicular a informação no RS.

Com lei que limita alunos por sala, País terá de criar 16 mil turmas

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quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Tarso Genro propõe 10% de reajuste para o mínimo regional

Proposta foi encaminhada para a Assembleia Legislativa
14/11/2012 16:30
O governador do Estado, Tarso Genro, anunciou nesta quarta-feira a proposta de 10% de reajuste para o salário mínimo regional. O projeto será encaminhado ainda hoje à Assembleia Legislativa e, se aprovado, passa a valer a partir de fevereiro de 2013.
[...]
Com o aumento, a faixa salarial mais baixa passa de R$ 700 para R$ 770. Os empresários pediam índice máximo de 6%, enquanto os trabalhadores queriam 13%. O mínimo regional, em 2013, entra em vigor em fevereiro.

Protesto
Cerca de 300 trabalhadores integrantes de centrais sindicais fizeram manifestação nesta manhã, em Porto Alegre, para pedir 13% de reajuste do salário mínimo regional. O grupo se reuniu em frente à sede da Federação das Associações Comerciais e Serviços (Federasul) e seguiu até o Palácio Piratini, na Praça da Matriz.

Confira os valores novos em cada faixa a partir do reajuste:

Faixa I: R$ 770,00
Faixa II: R$ 787,73
Faixa III: R$ 805,60
Faixa IV: R$ 837,41
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=475930

 

Conselho Geral define índice emergencial de reajuste salarial: 28,98%
14/11/2012 10:10
Proposta será discutida em
assembleia geral no dia 29
de novembro, às 13h , na
Pç. da Matriz, em P. Alegre.

Sem abrir mão da luta pelo cumprimento da lei do piso, o Conselho Geral do CPERS/Sindicato decidiu cobrar do governo do Estado um reajuste salarial emergencial de 28,98%, em parcela única e imediata.
O índice proposto pelo Conselho será apreciado em assembleia geral da categoria, marcada para o próximo dia 29, às 13 horas, na Praça da Matriz, em Porto Alegre.

Antes de eleito, o governador se comprometeu com o cumprimento da lei do piso. Após a posse, esqueceu a promessa e passou a atacar a lei. Até mesmo na Justiça, o governador ingressou na tentativa de inviabilizar o pagamento do piso.

Ciente de que o Rio Grande do Sul está sob um governo à margem da lei, a comunidade escolar, principalmente professores e funcionários de escola, não aceitam o parcelamento de um índice de reposição salarial que sequer garante o cumprimento da lei.
http://www.cpers.org.br/index.php?menu=1&cd_noticia=3388

 Proposta do Governo Tarso:

PROJETO DE LEI Nº 256/2012 
Poder Executivo

Dispõe sobre o aumento dos valores dos vencimentos
básicos dos membros do Magistério Público Estadual.
Art. 1º O valor do vencimento básico do professor classe A, vel l, do Quadro de Carreira do Magistério Público Estadual e dos integrantes do Quadro Único do Magistério Público do Estado, em extinção, criado pela Lei n° 6.181, de 08 de janeiro de 1971, fica aumentado em 28,98% (vinte e oito inteìros e noventa e oito centésimos por cento), obedecendo aos prazos e índices cumulativos abaixo especificados:

I - 6,50% (seis inteiros e cinquenta centésimos por cento), a partir de de novembro de 2013;

II - 6,50% (seis inteiros e cinquenta centésimos por cento), a partir de 1º de maio de 2014; e

III - 13,72% (treze inteiros e setenta e dois centésimos por cento), a partir de 1º de novembro de 2014.
[...]
Fonte: Diário Oficial da Assembleia Legislativa, 13.11.12

Por Joana Flávia Scherer, Assistente do 14º Núcleo.
  
Nota do Tio Noé: pelo PROJETO DE LEI Nº 257/2012, que trata do "aumento" para Funcionários de Escola, especificamente Agente Educacional I - Manutenção de Infraestrutura (Merenda e Limpeza), o Governo Tarso propõe que do atual "salário" de R$ 481,24 passe para R$ 620,71 mensais para 40 horas semanais a partir de novembro de 2014. Ou seja: Daqui a dois longos anos, o pessoal da limpeza e as merendeiras, irão receber o vergonhoso valor de 620 reais! Enquanto isso, o mínimo gaúcho na iniciativa privada será de R$ 837,41 no início do próximo ano!


Leia no Blog Opinião Dorotéia:

AS ESCOLAS NÃO ESTÃO PREPARADAS PARA FALAR DE EXPLORAÇÃO SEXUAL;

O NATAL SE APROXIMA E ...
 http://opiniaodoroteia.blogspot.com.br/
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terça-feira, 13 de novembro de 2012

Saída do ônibus para o ATO PÚBLICO:

Vamos rumo ao Palácio Piratini exigir os direitos e o respeito para com a comunidade escolar!!!

Convocamos os alunos, pais, direção de escola, professores e funcionários contratados/nomeados, contra o Governo Tarso por:


- Desrespeito aos estudantes;
- Desrespeito ao processo pedagógico;
- Criar UM CAOS nas escolas em final de ano;
- Desrespeito aos CONTRATADOS e NOMEADOS;
- Não cumprimento da LEI DO PISO.

DIA 14/11/2012, Quarta, 9h

Concentração na Praça Argentina (ao lado da Santa Casa) em Porto Alegre

Saída do ônibus:

Novo Hamburgo = às 7h45min, nos fundos do Colégio Est. 25 de Julho

São Leopoldo = às 8h, em frente do IEE Profº Pedro Schneider - Pedrinho


OBS.: Para outras cidades há possibilidade de saída de ônibus ou van (entrar em contato com o 14º Núcleo).
 FAX 35913856 OU E-MAIL cpers.sind.14.sl@terra.com.br ou nucleo14@cpers.org.br

Por Joana Flávia Scherer, Assistente do 14º Núcleo.

Tarso deve anunciar reajuste do piso regional nesta quarta-feira
14/11/2012
O governo do Estado deve anunciar nesta quarta-feira o projeto de reajuste do salário-mínimo regional, que será enviado para a Assembleia Legislativa. A partir das 9h, as centrais sindicais iniciarão um ato público de mobilização, com concentração no largo Cairu, no Centro de Porto Alegre. De lá, ocorrerá uma caminhada até o Palácio Piratini, onde as centrais entregarão ao governador Tarso Genro, às 11h, documento com as reivindicações dos trabalhadores.
[...]
“É preciso a adoção de uma política permanente de reajustes, assim como existe com o salário nacional, para que os trabalhadores não precisem ficar repetindo pedidos todo ano”, defende Claudir Nespolo, presidente da CUT-RS.

Conforme Danéris, o governador deverá anunciar o índice de reajuste às 16h, durante entrevista coletiva. “As federações empresariais defendem um reajuste de 6%, seguindo apenas o INPC, enquanto os trabalhadores pedem 13%. Queremos alcançar um termo médio, razoável.”
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=108640
 

Piratini protocola projetos em regime de urgência 
Outras dez matérias devem ser enviadas nesta quarta-feira
Alexandre Leboutte - 14/11/2012
O chefe da Casa Civil do governo estadual, Carlos Pestana (PT), interrompeu sua agenda, no final da tarde de terça-feira, e atravessou a rua Duque de Caxias para entregar pessoalmente ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB), um conjunto de 20 projetos. Todas as proposições foram protocoladas em regime de urgência, o que obriga os deputados a apreciá-las em até 30 dias, prazo a partir do qual começam a trancar a pauta de votações. O secretário também antecipou que mais dez propostas seriam encaminhadas nesta quarta-feira.
[...]
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=108652


Protesto reúne educadores e estudantes da rede estadual nesta quarta
Educadores ligados aos núcleos de Porto Alegre do CPERS/Sindicato e estudantes realizam manifestação nesta quarta-feira, 14, na capital, para protestar contra o desrespeito do governo Tarso para com estudantes, professores e o próprio processo pedagógico.

O governo do estado criou, sem necessidade, um caos no final do ano letivo nas escolas da rede estadual ao substituir professores contratados por nomeados. A manifestação cobrará mais respeito por parte do governo para com a comunidade escolar gaúcha.

Educadores ligados ao 38º Núcleo se concentrarão nas imediações do Instituto de Educação. Já os vinculados ao 39º Núcleo se concentrarão em frente ao Colégio Júlio de Castilhos. Em caminhada, a partir das 9 horas, professores e estudantes se deslocarão desde os locais de concentração até a Praça Argentina, e na sequência até a Praça da Matriz.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Fonte: Site CPERS/Sindicato


NOTA:
Educadores ligados ao 14º Núcleo CPERS/Sindicato também estarão presentes na manifestação.

Siden Francesch do amaral, Diretor Geral do 14º Núcleo CPERS/Sindicato.

Cpers começa mobilização para Assembleia Geral dos Professores 
13/11/2012 - 13h52min
As direções dos núcleos regionais do Cpers/Sindicato iniciam suas assembleias regionais na próxima sexta-feira (16). Desde o início da semana, representantes do sindicato visitam escolas públicas para mobilizar a categoria para a Assembleia-Geral que ocorre no dia 29, em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre. A ideia é promover paralisações até o final do ano letivo para continuar a denúncia do não pagamento do Piso Nacional pelo governo Tarso Genro.

De acordo com a direção estadual do Cpers, a intenção é responsabilizar o governador Tarso por ele “estar fora da lei” ao não conceder o Piso Nacional à categoria. “A responsabilidade é do governo do Estado, que além de ter causado do o caos no final do ano letivo, com a demissão de contratados, ele desrespeita a categoria. Nós estamos alertando a comunidade escolar que neste momento é hora de pressão sobre o governo do Estado”, disse Neida Oliveira, vice-presidente do Cpers.

Nessa segunda-feira (12), o governo encaminhou à Assembleia Legislativa os projetos de lei que reajustam em 28,98% os salários dos professores. Os reajustes serão parcelados entre 2013 e 2014. Na alegação do Piratini, a categoria chegará a mais de 75% de reajuste ao final do governo.
http://www.radiofandango.com.br/archive/valor.php?noticia=28729
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