22/12/2011 11:06
A direção estadual do CPERS/Sindicato reuniu-se na manhã desta quinta-feira (22) com o governo do Estado. Chamado pelo governo, o encontro não apresentou nenhuma novidade. Teve apenas o caráter de informar que uma outra audiência deverá ser realizada em janeiro do próximo ano.João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Foto: Cristiano Estrela
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3100
PIB do Estado cresce 5,7% durante o ano
23/12/2011
A economia gaúcha cresceu quase o dobro da brasileira em 2011. A Fundação de Economia e Estatística (FEE) divulgou nesta quinta-feira que o Produto Interno Bruto (PIB) avançou 5,7% no ano. A agropecuária, que responde por 9,4% da riqueza gerada, principalmente a agricultura, nutriu literalmente o desempenho, graças ao aumento de 18,8% da receita frente ao ano passado. No País, o setor, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrou taxa acumulada de apenas 2,3% entre janeiro e setembro.A indústria, com quase 30% da atividade, ostentou elevação de 2,5% no período, o menor entre os grandes setores, depois de cravar 9,6% em 2010. Serviços, maior fatia do PIB, com 61,56%, teve alta de 5,2%. O resultado de toda a comercialização de bens e serviços neste ano somou R$ 273,9 bilhões, que significou 6,49% do PIB brasileiro, uma leve recuperação no peso gaúcho após ficar em 6,47% no ano anterior. O governador Tarso Genro, que foi anfitrião na divulgação das informações ao realizar o ato para o Palácio Piratini, tratou os resultados como prova de que o Estado "está na vanguarda da economia do País".
A renda per capita colheu o saldo da atividade e da baixa natalidade, marca que destaca o perfil da evolução da população. O ganho ficou em R$ 24. 844,00, alta de 5,2%. Em relação à média nacional, de R$19.509,00, a renda gaúcha é R$ 5.355,00 maior. De 2002 até este ano, a elevação é de 147%. "Nem no período de ouro da economia o valor foi tão elevado", contrastou o presidente da FEE, Adalmir Marquetti, lembrando os anos de 1970. Na geração do PIB agropecuário, grãos e fumo alavancaram o setor, com alta de 26,7%. "Há um claro descolamento local da economia nacional", validou Marquetti.
[...]
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=82272&fonte=nw
Saúde (IPE) e Prosperidade (Piso)!
São os votos da diretoria e funcionária do
14° Núcleo do CPERS/Sindicato.
A matéria, que seguirá tramitação normal na Casa, deverá ser votada após o recesso parlamentar.
Com informações do sítio da Assembleia Legislativa
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3099
39 pessoas que trabalhavam em regime de escravidão foram libertadas
Além dos trabalhadores que operavam máquinas de moer cana, motoristas de caminhão estavam entre os libertos. Eles estavam submetidos desde maio de 2011 a esse regime exaustivo de trabalho, período em que se iniciou a colheita. Anteriormente, a jornada de trabalho adotada pela empresa Vital Renewable Energy Company (VREC) era de 15 horas de trabalho, porém o limite estabelecido por lei é de 6 horas diárias, em turnos de revezamento ou 8 horas diárias, em turnos fixos.
Fonte: Repórter Brasil
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=63688
ATENÇÃO:
Projeto que trata da gestão democrática tem regime de urgência retirado
22/12/2011 10:02
Previsto para ser votado na quarta-feira (21), o Projeto de Lei 408/2011, que introduz mudanças na lei da Gestão Democrática do Ensino Público, por acordo de líderes e a pedido da liderança do governo na Assembleia, teve o seu regime de urgência retirado.A matéria, que seguirá tramitação normal na Casa, deverá ser votada após o recesso parlamentar.
Com informações do sítio da Assembleia Legislativa
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3099
39 pessoas que trabalhavam em regime de escravidão foram libertadas
23.12.11 - Adital Brasil
Em Goiatuba (GO), 39 pessoas que operavam máquinas para o corte da cana-de-açúcar em regime de escravidão foram libertadas na Fazenda Santa Laura, que faz parte da Associação dos Fornecedores de Cana Usina Bom Sucesso. O grupo trabalhava de domingo a domingo, e cumpria jornadas de 24 horas ininterruptas, que eram somadas às 3 horas do percurso até o local, totalizando 27 horas de trabalho.Além dos trabalhadores que operavam máquinas de moer cana, motoristas de caminhão estavam entre os libertos. Eles estavam submetidos desde maio de 2011 a esse regime exaustivo de trabalho, período em que se iniciou a colheita. Anteriormente, a jornada de trabalho adotada pela empresa Vital Renewable Energy Company (VREC) era de 15 horas de trabalho, porém o limite estabelecido por lei é de 6 horas diárias, em turnos de revezamento ou 8 horas diárias, em turnos fixos.
Fonte: Repórter Brasil
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=63688
Estaremos de recesso de final de ano a partir desta quarta-feira, dia 21/12/2011, até o dia 03/01/2012.
A partir do dia 26/01 atendimento normal.
Em Fevereiro de 2012 atendimento normal.
De Segunda à Sexta
Profº Siden (Diretor do 14º Núcleo)
Projeto de Lei do Largo Glênio Peres: um sinal de que a democracia em Porto Alegre está a perigo
Por Cristiano Lange dos Santos e Marcelo Sgarbossa* 22/12/11 | 21:00
Foto: Arquivo Tio Noé |
Refletindo sobre a informação, nos questionamos e a associamos ao livro de Norberto Bobbio (O futuro da democracia?) no qual ele questiona quais as perspectivas para a consolidação democrática do mundo, sem jamais esquecer que democracia designa a forma de governo na qual o poder político é exercido pelo povo e para o povo.
Baseados em fatos concretos acontecidos recentemente poderíamos responder que em Porto Alegre a democracia está ruindo.
Primeiro, foi a investigação da Massa Crítica, que é um movimento pacífico de celebração da bicicleta, sem qualquer organização ou direção, que acontece naturalmente toda a última sexta-feira do mês, pelo Ministério Público Estadual, sob a alegação de que haveria “potencial infração à ordem urbanistica em razão de irregularidades nos eventos organizados”.
O que se pede é apenas “mais amor e menos motor”. Será que estão pedindo muito?
Então, pedalar e protestar por uma cidade mais humana agora é crime? Segundo Norberto Bobbio, para consolidar a democracia é preciso a garantia de certas liberdade, principalmente de expressão e manifestação, sem o que tratar-se-ia de qualquer outro regime, menos de uma democracia.
Em segundo, e talvez o mais grave, porque está relacionada à intervenção direta e concreta dos Poderes de Estado: a Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores, aprovando uma lei que restringe a utilização do Largo Glênio Peres à população.
É um retrocesso, porque imaginamos que caminhamos para a consolidação da democracia ao mesmo tempo que tentam nos tolher o direito de utilizar os espaços públicos, sob a alegação de buscar melhores condições para a cidade e para as pessoas.
Será que eles sabem que a praça é um sinônimo de democracia?
Para termos uma ideia, em Atenas, na Grécia antiga, considerada o berço da democracia, a praça era o centro do debate. A praça era verdadeiramente pública e o debate também. No Brasil, em épocas mais nebulosas e não tão distante, as “músicas de protesto” também retratavam a ausência de democracia e liberdade, citando a praça como referência de liberdade e participação popular. Vale lembrar as músicas Novo Tempo (“A gente se encontra cantando na praça, fazendo pirraça”) e Quaresma (“A praça não é mais da gente”) de Ivan Lins, por exemplo.
Assim, o Largo é um local vital para a cultura porto-alegrense, pois é nesse espaço público que acontecem — ou ao menos aconteciam — manifestações artístico-culturais e políticas da cidade. É considerado um dos centros de efervescência cultural e política da cidade de Porto Alegre e é estratégico, uma vez que localiza-se em frente ao Mercado Público e à Praça XV de Novembro.
Este é o espaço que, se não fosse a mobilização da população, de “pessoas menos qualificadas” — manifestação no Secretário Nagelstein sobre os ciclistas — estaria totalmente tomada por carros.
Perguntamos, é isso o que se quer? Transformar o Largo Glênio Peres num grande estacionamento e Porto Alegre numa cidade sem as mínimas garantias de democracia?
Ou queremos pessoas e vida naquele e nos demais espaços que são públicos?
Pessoas na praça é sinal de democracia. É garantia de que podemos mudar. A mobilização, portanto, é fundamental para afastarmos qualquer risco de medidas antidemocráticas, independente de onde venha. Por isso, estão todos convidados a participar do movimento Largo Vivo, que é feito todas as terças-feiras, a partir das 18 hs, no Largo Glênio Peres.
Queremos democracia, diálogo e principalmente respeito para com o cidadão de Porto Alegre. Nada mais que isso!!!
É com base na alegria e na participação coletiva que construiremos uma cidade mais humana e feliz.
Cristiano Lange dos Santos é advogado militante em direitos humanos. Especialista e Mestre em Direito, foi Professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Anhanguera de Passo Fundo. Atua como procurador Jurídico do Laboratório de Políticas Públicas e Sociais – LAPPUS.
Marcelo Sgarbossa é advogado militante em direitos humanos. Mestre e Doutorando em Direito pela UFRGS, professor da ESADE e Diretor-Geral do Laboratório de Políticas Públicas e Sociais – LAPPUS
http://sul21.com.br/jornal/2011/12/projeto-de-lei-do-largo-glenio-peres-um-sinal-de-que-a-democracia-em-porto-alegre-esta-a-perigo/
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