06/12/2011 - 17:27
A direção estadual do CPERS/Sindicato acompanhou na manhã desta terça-feira (6) a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa que discutiria projeto de autoria do Poder Executivo que altera a Lei de Gestão Democrática (Lei 10.576/95).
O projeto, que tramita em regime de urgência, foi distribuído aos componentes da Comissão. O relator ainda não definido. A direção do sindicato aproveitou a oportunidade para entregar um documento aos deputados que integram a Comissão.
No documento, o CPERS manifesta discordância pelo fato de o projeto tramitar em regime de urgência. Aparentemente o projeto trata da eleição de vice-diretor de escola, que passaria a ser eleito pela comunidade escolar, em chapa completa, e não mais indicado pelo diretor.
Mas o CPERS destacou a inclusão do inciso X, do artigo 8º, que coloca entre as atribuições do diretor a “obrigação de apresentar os resultados do Sistema de Avaliação Participativa – SAAP". O sistema carrega conteúdos pedagógicos e administrativos que não podem ser validados através de sua simples referência em um texto legal, merecendo um amplo esclarecimento sobre o que significa e como será feito.
O sindicato solicitou aos deputados que a tramitação em regime de urgência seja rejeitada por falta de cumprimento de requisitos, pois se faz necessário um debate aprofundado, além de esclarecimentos do seu conteúdo.
Na pauta da CCJ também estava o projeto que trata da inclusão dos funcionários de escola no Plano de Carreira. Embora estivesse na ordem do dia, o projeto não foi votado na reunião desta terça.
João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3079
Governo admite possível abono de ponto para os grevistas do magistério
06/12/2011 - 16h55min
O governo gaúcho encaminhou, nesta terça-feira, um ofício à direção do Cpers/Sindicato, em resposta à decisão da categoria de suspender o movimento grevista, depois de duas semanas. No documento, o Executivo gaúcho mantém a disposição de manter o diálogo com os professores e de pagar o piso nacional do magistério de forma processual. O Piratini também admite abonar o ponto dos servidores que não compareceram ao trabalho durante a greve - o que até então não era admitido. O Executivo ainda propõe ampliar o prazo de discussão para a entrada em vigor da reestruturação curricular do Ensino Médio, desde que a entidade não promova ou estimule atos arbitrários de interrupção do debate.
No ofício, o governo se compromete a remeter, no início de 2012, um projeto de lei à Assembleia para reduzir a diferença do piso nacional em comparação ao básico pago no Estado, hoje no patamar de 51% - assegurando a correção da inflação mais um aumento real. O Executivo também garante apresentar uma proposta de alteração do Plano Plurianual visando a fazer reserva mínima de R$ 2 bilhões exclusivamente para a matriz salarial do magistério.
http://www.radiofandango.com.br/archive/valor.php?noticia=24139
No ofício, o governo se compromete a remeter, no início de 2012, um projeto de lei à Assembleia para reduzir a diferença do piso nacional em comparação ao básico pago no Estado, hoje no patamar de 51% - assegurando a correção da inflação mais um aumento real. O Executivo também garante apresentar uma proposta de alteração do Plano Plurianual visando a fazer reserva mínima de R$ 2 bilhões exclusivamente para a matriz salarial do magistério.
http://www.radiofandango.com.br/archive/valor.php?noticia=24139
Para Cpers, governo tenta neutralizar categoria
06/12/2011 - 16h56min
A presidente do Cpers-Sindicato, Rejane de Oliveira, confirmou o recebimento do ofício do governo, mas declarou que Tarso Genro não propõe nada de concreto e apenas tenta neutralizar as ações da categoria. Rejane afirmou que as propostas para ampliar o debate e garantir um fundo de R$ 2 bilhões para o pagamento do piso, além do abono no ponto dos professores grevistas, são atos que estão condicionados a não realização de qualquer tipo de mobilização pelo Cpers.
Hoje, no Ministério Público, a Famurs discutiu a implementação do piso nacional do magistério, de R$1.187. A maioria dos prefeitos e secretários municipais de Educação não demonstrou contrariedade ao piso, mas alegou ter que encontrar meios para viabilizar a medida, readequando os planos de carreira, distintos em cada cidade.
http://www.radiofandango.com.br/archive/valor.php?noticia=24140&titulo=Para%20Cpers,%20governo%20tenta%20neutralizar%20categoria
Hoje, no Ministério Público, a Famurs discutiu a implementação do piso nacional do magistério, de R$1.187. A maioria dos prefeitos e secretários municipais de Educação não demonstrou contrariedade ao piso, mas alegou ter que encontrar meios para viabilizar a medida, readequando os planos de carreira, distintos em cada cidade.
http://www.radiofandango.com.br/archive/valor.php?noticia=24140&titulo=Para%20Cpers,%20governo%20tenta%20neutralizar%20categoria
Réus da Operação Rodin foram interrogados na 1ª Vara da Justiça Federal de Santa Maria
Contador da Fundae e professor negam acusações
06/12/2011 20:32
Prosseguiram, nesta terça-feira, os interrogatórios dos 32 réus no processo da Operação Rodin, na 1ª Vara da Justiça Federal de Santa Maria, no Centro do Estado. A operação investiga o desvio de R$ 44 milhões do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS). O primeiro depoimento foi do advogado Rubem Hoher, contador da Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e o Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae), coordenador do projeto do Detran junto à fundação e sócio de uma prensa subcontratada. Ele negou as acusações e afirmou que não existem provas para incriminá-lo.
O segundo depoimento foi do professor Dario Trevisan de Almeida, que presidiu a comissão do vestibular da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e coordenou o programa Trabalhando Pela Vida da Faculdade de Tecnologia (Fatec), responsável pelos exames de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Dario negou todas as acusações. Durante o depoimento, o ex- presidente da comissão do vestibular destacou que que a Fatec prestou muitos serviços que não estavam previstos em contrato e que por isso aumentariam os custos.
Nesta quarta-feira, estavam previstos mais dois depoimentos, mas Lair Antonio Ferst não estará presente no interrogatório. O advogado dele apresentou um atestado médico. Assim, somente Silvestre Selhorst prestará depoimento.
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=368405
O segundo depoimento foi do professor Dario Trevisan de Almeida, que presidiu a comissão do vestibular da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e coordenou o programa Trabalhando Pela Vida da Faculdade de Tecnologia (Fatec), responsável pelos exames de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Dario negou todas as acusações. Durante o depoimento, o ex- presidente da comissão do vestibular destacou que que a Fatec prestou muitos serviços que não estavam previstos em contrato e que por isso aumentariam os custos.
Nesta quarta-feira, estavam previstos mais dois depoimentos, mas Lair Antonio Ferst não estará presente no interrogatório. O advogado dele apresentou um atestado médico. Assim, somente Silvestre Selhorst prestará depoimento.
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=368405
Liberdade sindical ameaçada: material do Sind-UTE/MG proibido nas escolas
06/12/2011 - 11:23
Infringindo a democracia e a liberdade de expressão sindical, a secretária de Estado da Educação, Ana Lúcia Gazzola, agindo como interventora, enviou ofício de caráter ditatorial aos dirigentes escolares, proibindo a distribuição de material informativo e cartazes de conteúdo específico produzidos pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Estado de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). Deputados estaduais que integram o Movimento Minas sem Censura e a bancada do PT repudiam veementemente essa prática autoritária e antisindical do Governo de Minas.
É que o material do sindicato esclarece pais, alunos e professores sobre o que realmente aconteceu durante todo o processo de negociação entre Sind-UTE/MG, deputados e executivo a respeito do pagamento do Piso Salarial Nacional, principal reivindicação da categoria que recebeu de herança do ex-governador Aécio Neves o pior salário do Brasil. As peças informativas escancaram a verdade e denunciam a quebra do acordo de greve pelo governo e quais deputados votaram contra a Educação, e a favor do projeto do executivo que obriga os trabalhadores a serem remunerados pelo modelo do subsídio.
O deputado estadual Rogério Correia (PT) informou que será apresentada denúncia sobre o ocorrido ao Ministério do Trabalho e Emprego. “Por que será que só esse material do Sind-UTE foi censurado? Seria para blindar a base governista e esconder a verdade da população sobre a falta de palavra do governo?”, provocou Rogério.
Para os deputados da oposição, essa censura praticada pelo governo contra o sindicato é mais uma demonstração do estado de exceção em que vive Minas Gerais. Eles prometeram ocupar a tribuna do Plenário da Assembleia Legislativa para denunciar mais essa provocação aos trabalhadores e trabalhadoras da Educação em nosso Estado.
Veja o ofício do governo que censura a livre expressão sindical
Prezados Senhores Diretores,
Hoje tivemos a informação de que está sendo colocado pelo SindUte, em algumas Regionais, cartazes com lista dos deputados que na semana passada votaram a favor do Projeto de Lei, do subsídio.
De ordem da Secretária Ana Lúcia Gazzola, vimos solicitar que os senhores acompanhem esta notícia, recolham este material e peçam as escolas que não o divulguem nem permitam a colocação dos mesmos dentro das escolas.
Atenciosamente,
Maria Eunice de Lima Prado
Coordenação das Superintendências Regionais de Ensino
Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais
Cidade Administrativa – Prédio Minas – 11º andar – BH
Fonte: Cristina P. Loures, assessora do deputado estadual Rogério Correia
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3077
É que o material do sindicato esclarece pais, alunos e professores sobre o que realmente aconteceu durante todo o processo de negociação entre Sind-UTE/MG, deputados e executivo a respeito do pagamento do Piso Salarial Nacional, principal reivindicação da categoria que recebeu de herança do ex-governador Aécio Neves o pior salário do Brasil. As peças informativas escancaram a verdade e denunciam a quebra do acordo de greve pelo governo e quais deputados votaram contra a Educação, e a favor do projeto do executivo que obriga os trabalhadores a serem remunerados pelo modelo do subsídio.
O deputado estadual Rogério Correia (PT) informou que será apresentada denúncia sobre o ocorrido ao Ministério do Trabalho e Emprego. “Por que será que só esse material do Sind-UTE foi censurado? Seria para blindar a base governista e esconder a verdade da população sobre a falta de palavra do governo?”, provocou Rogério.
Para os deputados da oposição, essa censura praticada pelo governo contra o sindicato é mais uma demonstração do estado de exceção em que vive Minas Gerais. Eles prometeram ocupar a tribuna do Plenário da Assembleia Legislativa para denunciar mais essa provocação aos trabalhadores e trabalhadoras da Educação em nosso Estado.
Veja o ofício do governo que censura a livre expressão sindical
Prezados Senhores Diretores,
Hoje tivemos a informação de que está sendo colocado pelo SindUte, em algumas Regionais, cartazes com lista dos deputados que na semana passada votaram a favor do Projeto de Lei, do subsídio.
De ordem da Secretária Ana Lúcia Gazzola, vimos solicitar que os senhores acompanhem esta notícia, recolham este material e peçam as escolas que não o divulguem nem permitam a colocação dos mesmos dentro das escolas.
Atenciosamente,
Maria Eunice de Lima Prado
Coordenação das Superintendências Regionais de Ensino
Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais
Cidade Administrativa – Prédio Minas – 11º andar – BH
Fonte: Cristina P. Loures, assessora do deputado estadual Rogério Correia
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3077
São Leopoldo decreta emergência e inicia racionamento de água
Nível do Rio dos Sinos chegou a 60 cm
06/12/2011 19:22
O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, decretou, no começo da noite desta terça-feira, situação de emergência no município devido ao baixo nível do Rio dos Sinos. Com isso, começa amanhã o racionamento de água na cidade, quando as regiões receberão abastecimento de forma intercalada. Na última medição, o Rio dos Sinos estava com 60 centímetros na base de captação do Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae).
A estiagem provocada pela falta de chuva na região somou-se, hoje, à falta d’água emergencial devido ao rompimento de uma adutora que abastece o município. A estrutura fica na base de captação, que leva a água do rio até a estação de tratamento. As regiões Leste e Norte ficaram sem abastecimento pela tarde. Segundo o coordenador de manutenção do Semae, Ederson Gardel, o rompimento deve ser consertado até a noite e o abastecimento normalizado a partir da manhã desta quarta-feira.
[...]
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=368390
Relator do PNE define meta de investimento em educação em 8% do PIB A estiagem provocada pela falta de chuva na região somou-se, hoje, à falta d’água emergencial devido ao rompimento de uma adutora que abastece o município. A estrutura fica na base de captação, que leva a água do rio até a estação de tratamento. As regiões Leste e Norte ficaram sem abastecimento pela tarde. Segundo o coordenador de manutenção do Semae, Ederson Gardel, o rompimento deve ser consertado até a noite e o abastecimento normalizado a partir da manhã desta quarta-feira.
[...]
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=368390
Brasília – Após uma complicada negociação com o governo, o relator do Plano Nacional da Educação (PNE) na Câmara dos Deputados, Angelo Vanhoni (PT-PR), definiu em 8% do Produto Interno Bruto (PIB) a meta de investimento público na área que deverá ser cumprida no prazo de dez anos. O texto foi protocolado hoje (5) por Vanhoni. Com isso, aumenta a previsão do investimento em educação em relação à proposta inicial apresentada pelo governo que previa a aplicação de 7% do PIB no setor. Atualmente o Brasil investe 5% do PIB em educação.
A partir da conclusão do relatório, abre-se o prazo de cinco sessões para apresentação de novas emendas ao texto. Desde a semana passada, vários parlamentares que são membros da comissão especial criada para avaliar o plano previam que caso a meta definida pelo relator fosse inferior a 10% do PIB seriam apresentadas mais emendas para tentar aumentar o patamar de investimento. Caso seja feito algum pedido de vista ao relatório, a aprovação do projeto pode ficar para 2012 já que o recesso parlamentar começa em 22 de dezembro.
O PNE estabelece 20 metas educacionais que devem ser alcançadas pelo país no prazo de dez anos. Entre elas o aumento de vagas em creches, a ampliação de escolas em tempo integral e a expansão das matrículas em cursos técnicos. O antigo PNE terminou em dezembro de 2010 e no momento não há nenhum plano em vigor.
Edição: Rivadavia Severo
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-12-05/relator-do-pne-define-meta-de-investimento-em-educacao-em-8-do-pib
Jovem foi acusado de tentativa de homicídio triplamente qualificado em Porto Alegre
05/12/2011 23:34
Um jovem de 26 anos foi condenado, nesta segunda-feira, pela 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, por agressão à pedagoga Jane Mauss de Leão Antunes, 58 anos. A pena foi definida em 10 anos e seis meses de prisão. Rafael Soares Ferreira foi indiciado, em novembro de 2010, por tentativa de homicídio triplamente qualificado. O magistrado Volnei dos Santos Coelho presidiu a sessão. Ainda cabe recurso na decisão.
Na época do crime, há um ano, o acusado era aluno da Escola Factum, no Centro da Capital, onde estudava enfermagem. Jane foi agredida com cadeiradas e socos. O suposto motivo foi uma nota atribuída a ele em uma das provas. O aluno foi recolhido na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC). O promotor de Justiça Jorge Alberto dos Santos Alfaya representou o Ministério Público (MP) no plenário.
O MP sustentou a denúncia de tentativa de homicídio triplamente qualificado: por motivo fútil. As outras qualificações foram por conta do meio cruel e da impossibilidade de defesa da vítima.
Além da agressão à professora, o estudante bateu em seguranças da escola que tentaram contê-lo. A pedagoga teve dentes quebrados e quando depôs, em 11 de novembro de 2010, ainda tinha o rosto ferido e os braços imobilizados.
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=368092
Na época do crime, há um ano, o acusado era aluno da Escola Factum, no Centro da Capital, onde estudava enfermagem. Jane foi agredida com cadeiradas e socos. O suposto motivo foi uma nota atribuída a ele em uma das provas. O aluno foi recolhido na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC). O promotor de Justiça Jorge Alberto dos Santos Alfaya representou o Ministério Público (MP) no plenário.
O MP sustentou a denúncia de tentativa de homicídio triplamente qualificado: por motivo fútil. As outras qualificações foram por conta do meio cruel e da impossibilidade de defesa da vítima.
Além da agressão à professora, o estudante bateu em seguranças da escola que tentaram contê-lo. A pedagoga teve dentes quebrados e quando depôs, em 11 de novembro de 2010, ainda tinha o rosto ferido e os braços imobilizados.
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=368092
Da Redação - 05/12/11 | 19:17
Para suprir as despesas básicas de acordo com o que determina a Constituição, o trabalhador brasileiro deveria receber o salário mínimo de R$ 2.349,26. O número surge a partir da Pesquisa Nacional da Cesta Básica divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) nesta segunda-feira (5). O cálculo leva em conta necessidades como alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, e toma como base a cesta básica de valor mais alto verificada no mês de novembro – R$ 279,64, em Porto Alegre (RS).
[...]
http://sul21.com.br/jornal/2011/12/salario-minimo-deveria-ser-de-r-2-34926-aponta-pesquisa-do-dieese/
.
[...]
http://sul21.com.br/jornal/2011/12/salario-minimo-deveria-ser-de-r-2-34926-aponta-pesquisa-do-dieese/
.
Nenhum comentário:
Postar um comentário