Por Neiva Lazzarotto*
Em tempos de Fórum Social Mundial e Fórum da Educação (Sapiranga) e quando a Unesco divulga novos relatórios sobre a educação, convêm algumas reflexões.
A começar pelo fato de que o presidente Lula tem propagandeado que o Brasil, que hoje se situa entre a oitava e a 10ª economia mundial, poderá tornar-se a quinta economia do planeta.
Como explicar, então, que é o 69º em IDH – Índice de Desenvolvimento Humano – e, mais grave, o 88º em índice de desenvolvimento da educação, atrás de Honduras, Equador e Paraguai? Que é o líder em repetência no Ensino Fundamental na América Latina, com a média 18,7%, bem acima dos 4,4% da média regional e dos 2,9% da média mundial? Que tem 14 milhões de analfabetos ou 35 milhões de analfabetos funcionais, quando Bolívia, Venezuela e Peru estão livres do analfabetismo? Que apenas 37% das escolas dispõem de biblioteca? E por aí vai.
Não há dúvida de que é devido ao modelo de desenvolvimento concentrador de renda, que compromete 43% do PIB no pagamento da dívida e destina 1% para as bolsas sociais, que investe menos de 5% do PIB, ou 3,8% do orçamento federal em educação. Modelo levado adiante pelo governo Lula e seus aliados PMDB, PTB, PP, muito semelhante ao defendido pelo seu antecessor, PSDB.
A segunda reflexão é que, como parte da política de ajuste nos gastos públicos adotada pelos governos federal, estaduais e por muitos municípios, como Novo Hamburgo, além dos ataques aos planos de carreira, agora o MEC decidiu rebaixar o valor do piso salarial nacional dos professores. Em 2010, o valor do Piso Salarial Profissional Nacional deveria ser de R$ 1.312, mas o MEC recomenda que ele seja de apenas R$ 1.024, reajustado pelo INPC e não mais pelo custo-aluno previsto na lei que o criou.
É um retrocesso! Se já não bastasse o pedido de inconstitucionalidade encabeçado pela governadora Yeda Crusius, agora fica claro que o governo Lula lava as mãos de vez.
Então, além da luta que nos inspira o Fórum Social Mundial por outro modelo de sociedade necessário e urgente, afinal aí está o Haiti como expressão mais dramática, precisamos de uma educação compatível com o tamanho do Brasil. A quinta economia mundial tem que ter a quinta educação do planeta. Precisamos de um PNE – Plano Nacional de Educação – que contemple investir no mínimo 10% do PIB em educação. Adotar o turno integral na educação pública. Erradicar o analfabetismo. E garantir valorização dos educadores, a começar pelo piso salarial nacional. Ou não é possível, em tempos de pré-sal?
A terceira reflexão é que o governo Yeda ficará com a marca de “anos perdidos na educação”. No entanto, aos milhares de educadores participantes do FSM caberá debater esses temas e construir uma mobilização social para reverter esse quadro. Seguir o exemplo do Rio Grande, onde o Cpers se uniu aos demais servidores, em especial à Brigada Militar, e impôs uma derrota ao governo Yeda, evitando a destruição dos planos de carreira e a implantação da meritocracia aqui. Por isso, defenderemos no FSM a organização de uma Grande Marcha da Educação a Brasília, unindo educadores estaduais e municipais de todo o país para impedir o retrocesso do piso salarial, pois ele é condição mínima para a valorização profissional. Unir CNTE, os sindicatos e federações de professores municipais e todas as centrais sindicais.
A começar pelo fato de que o presidente Lula tem propagandeado que o Brasil, que hoje se situa entre a oitava e a 10ª economia mundial, poderá tornar-se a quinta economia do planeta.
Como explicar, então, que é o 69º em IDH – Índice de Desenvolvimento Humano – e, mais grave, o 88º em índice de desenvolvimento da educação, atrás de Honduras, Equador e Paraguai? Que é o líder em repetência no Ensino Fundamental na América Latina, com a média 18,7%, bem acima dos 4,4% da média regional e dos 2,9% da média mundial? Que tem 14 milhões de analfabetos ou 35 milhões de analfabetos funcionais, quando Bolívia, Venezuela e Peru estão livres do analfabetismo? Que apenas 37% das escolas dispõem de biblioteca? E por aí vai.
Não há dúvida de que é devido ao modelo de desenvolvimento concentrador de renda, que compromete 43% do PIB no pagamento da dívida e destina 1% para as bolsas sociais, que investe menos de 5% do PIB, ou 3,8% do orçamento federal em educação. Modelo levado adiante pelo governo Lula e seus aliados PMDB, PTB, PP, muito semelhante ao defendido pelo seu antecessor, PSDB.
A segunda reflexão é que, como parte da política de ajuste nos gastos públicos adotada pelos governos federal, estaduais e por muitos municípios, como Novo Hamburgo, além dos ataques aos planos de carreira, agora o MEC decidiu rebaixar o valor do piso salarial nacional dos professores. Em 2010, o valor do Piso Salarial Profissional Nacional deveria ser de R$ 1.312, mas o MEC recomenda que ele seja de apenas R$ 1.024, reajustado pelo INPC e não mais pelo custo-aluno previsto na lei que o criou.
É um retrocesso! Se já não bastasse o pedido de inconstitucionalidade encabeçado pela governadora Yeda Crusius, agora fica claro que o governo Lula lava as mãos de vez.
Então, além da luta que nos inspira o Fórum Social Mundial por outro modelo de sociedade necessário e urgente, afinal aí está o Haiti como expressão mais dramática, precisamos de uma educação compatível com o tamanho do Brasil. A quinta economia mundial tem que ter a quinta educação do planeta. Precisamos de um PNE – Plano Nacional de Educação – que contemple investir no mínimo 10% do PIB em educação. Adotar o turno integral na educação pública. Erradicar o analfabetismo. E garantir valorização dos educadores, a começar pelo piso salarial nacional. Ou não é possível, em tempos de pré-sal?
*Vice-presidente do Cpers e do PSOL-RS
http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a2790134.xml&template=3898.dwt&edition=13991§ion=1012
DEFE comemora 15 anos de criação com reunião em Porto Alegre
Para comemorar os 15 anos do Departamento de Funcionários de Escola (DEFE), a CNTE realiza no próximo dia 28, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, o primeiro encontro nacional do ano. Foi na capital gaúcha que nasceu há 15 anos o Departamento.Para o presidente da CNTE, Roberto Leão, durante esse período o DEFE teve um grande avanço no processo de organização dos trabalhadores em educação, especificamente no que se refere aos funcionários de escola.
Leão destacou que a principal conquista foi a alteração da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) para reconhecer os funcionários de escola como profissionais da educação.
Todos os coordenadores do Coletivo do Departamento de Funcionários de Escola da CNTE estão convocados para a reunião. Além do evento comemorativo, também haverá o planejamento das ações para 2010.
http://www.cnte.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=2732&Itemid=52
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