Possibilidade de Dinheiro Extra

Olá Amigos (as):

Essa notícia interessa a todos os trabalhadores, inclusive aos educadores que  trabalhavam de carteira assinada( escolas privadas) de 1967 a 1971.

BANCOS: Caixa antecipa pagamento das perdas dos juros do FGTS

Data: 19/01/2010 11:50:44
Publicação: Investimentos e Notícias - Tempo Real (Brasil)
Idioma: Português-Brasil
Autor: Investimentos e Notícias

SÃO PAULO, 19 de janeiro de 2010 - A Caixa Econômica Federal vai antecipar o pagamento das perdas dos juros progressivos do FGTS para o fim deste mês ou início de fevereiro aos trabalhadores com carteira assinada até 22 de setembro de 1971. A medida beneficia até quem não entrou na Justiça. O anúncio foi feito ontem(18) no Rio pelo vice-presidente da Caixa, Moreira Franco. A indenização pelo acordo varia de R$ 380 a R$ 17.800.

Oficialmente, o pagamento seria em março, porque a instituição contava com 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de dezembro, para iniciar o acerto. Segundo o vice-presidente, a data de pagamento será amplamente divulgada nos meios de comunicação, e os trabalhadores terão de ir a uma agência para assinar a papelada de liberação das diferenças dos juros progressivos do FGTS. É preciso levar documentação que comprove a conta do fundo à época ou cópia da ação judicial, mais identidade e CPF.

Herdeiros dos trabalhadores também terão direito ao acordo de revisão. Os juros progressivos valeram entre os anos de 1967 a 1971. A lei, criada em 1966, previa que, quanto mais tempo o trabalhador tivesse de serviço, vmaiores seriam os juros do FGTS. Se o prazo fosse de seis a 10 anos na mesma empresa, o rendimento iria a 5% ao ano. Em 1971, nova lei extinguiu esse cálculo.

Naquele período, o recolhimento do FGTS não era obrigatório, e o trabalhador podia aderir com retroatividade, mas não estaria enquadrado nos juros progressivos, ou seja, teria direito só a 3% ao ano. Por conta disso, houve enxurrada de ações pedindo a revisão. Na maioria dos processos no Judiciário, o trabalhador tem ganho de causa. Para o cálculo, o acordo levou em conta o tempo de serviço e a média dos depósitos feitos pelo empregado naquele período.

Quem comprovar que trabalhou de 11 a 20 anos terá direito a R$ 860. De 21 a 30 anos R$ 10 mil. Entre 31 e 40 anos, são R$ 12.200. Acima de 40 anos de serviço, o valor máximo vai a R$ 17.800

*** Comentário:

Essa notícia foi retirada de um site, mas vários sites dão a mesma notícia.

Entretanto, há diferenças na interpretação.

Alguns afirmam que só tem direito o trabalhador que permaneceu na mesma empresa por mais de três anos.

No entanto, encontrei sites que dizem categoricamente que TODOS os trabalhadores foram lesados.

Uma coisa, no entanto, parece pacífico, para ter direito somente  quem  tinha  carteira assinada entre 1967 a 1971.

Convém  àqueles que tiveram carteira assinada de 1967 a 1971 ir tirar as dúvidas na Caixa Federal, assim que ela começar a pagar.  Veja também, se os seus pais não tinham direito. Passe essa informação a todos os trabalhadores,  afinal um dinheirinho extra, sempre cai bem para todo mundo...Boa Sorte!

Um abraço a todos(as)
Siden Francesch do Amaral

DELIBERAÇÕES DO CONSELHO GERAL DO CPERS DE 27/1/2010

1) Campanha Salarial Emergencial da categoria
        Eixos centrais:
> Reajuste Salarial;
> Defesa dos planos de carreira;
> Implantação do Piso Salarial Profissional Nacional;
> Realização de concurso público para professor e funcionário de escola;
> Melhores condições de trabalho;
> Defesa do Serviço Público.

2) Campanha salarial unificada com os servidores públicos
> Encontro dos Servidores Públicos Estaduais em fevereiro de 2010.

3) Próximo Conselho Geral do CPERS em 19/2/2010
> Detalha a Campanha Salarial Emergencial da categoria, define o calendário de atividades e o índice de reajuste salarial.

4) 7º Congresso Estadual do CPERS
> Definida a realização do Congresso Estadual do CPERS em 30/04, 01/05 e 02/05/2010, no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael, sem prejuízo da participação do Sindicato no Dia Internacional dos Trabalhadores, o 1º de maio.
> Conselho Geral de 19/2/2010 delibera sobre o Regimento Interno.

5) Campanha de solidariedade ao povo do Haiti

Saudações sindicais
Em 28/1/2010
Clovis Oliveira - Secretário Geral do CPERS-Sindicato
Siden Francesch do Amaral - Diretor no 14º Núcleo e Membro do Conselho Geral do CPERS/Sindicato;
Joana F. Scherer - Assistente do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato.

 Prefeitura Municipal de São Leopoldo