Governos Fogaça e Yeda: sucateamento do serviço público e arrocho salarial

Por Paulo Muzell

Na aparência eles são muito diferentes: ela, ex-professora da UFRGS e ex-comentarista da RBS TV, parece rápida, resoluta, mas na verdade, é ansiosa e precipitada. Tem pressa sempre, o que na verdade resultou, não raras vezes, em freqüentes trapalhadas como, por exemplo, a tentativa do “tarifaço” ou a compra da “super casa” antes de assumir. Depois da posse, veio a compra dos móveis e demais “apetrechos e utensilios familiares” sendo que a diferença foi que, desta vez, explicitamente com dinheiro público. Ele, ao contrário, é lento, no falar e no agir. Ar cansado, agenda curta com raros compromissos matinais, raramente se envolve, emite opiniões ou toma posições. Do tipo “não me comprometa”. Em inúmeras manifestações no Paço os servidores municipais usaram como representação e símbolo do Prefeito uma tartaruga; certamente isso não ocorreu por acaso.

Diferenças pessoais à parte, como governantes, no pensar e no agir eles são muito semelhantes, quase iguais. Adoram privatizações, terceirizações e PPPs. Evidentemente não gostam do serviço e do servidor público, toleram aqueles poucos que lhe são próximos, absolutamente indispensáveis desde que comunguem aquela santa “visão empresarial” que professam e louvam. Querendo o “Estado mínimo”, não se preocupam com a prestação dos serviços públicos, são maus gestores da educação, da segurança e da saúde pública. Querem “reduzir custos” de qualquer maneira, mesmo que desviando recursos de áreas essenciais. O fundamental para eles é anunciar “déficit zero” ou superávits, mesmo que decorrentes de baixo ou nulo investimento, da precarização dos serviços e do arrocho salarial. Têm forte apoio e blindagem da mídia e gastam muito em publicidade.

Nos seus dois primeiros anos de governo (2007 e 2008) Yeda reduziu em 12,1 mil o número de servidores ativos da Administração Centralizada, uma redução de 9,1%. Só na educação e na saúde são 10 mil servidores a menos. Esse verdadeiro “desmonte” explica o desolador atual quadro de escolas fechadas, falta de professores em sala de aula, mau funcionamento dos postos de saúde. Adepta do PGQP-FIERGS, tentou - felizmente sem sucesso -alterar o estatuto do servidor e seus planos de carreira, substituindo vantagens por tempo de serviço por progressões e acréscimos salariais por cumprimento de metas, a chamada meritocracia. A velha estória do “burro com antolhos correndo atrás da cenoura amarrada à sua cabeça”.

Tentou ludibriar, escapando da lei federal do piso mínimo do professor, criando a “remuneração mínima” por jornada de 40 horas, uma espécie de abono variável que nivelava os salários por baixo, gerando pequenos reajustes e baixo aumento da folha (1%). Projeto rejeitado pela categoria em assembléia do CPERGS. Não concedeu reajustes gerais sequer para repor a inflação, foi por força de ações judiciais obrigada a começar a pagar atrasados da lei Britto e da Matriz Salarial da Segurança Pública. Para si e para os “da casa e de cima” foi generosa: aumentou seus subsídios em 143% e a remuneração do seu Secretariado. Os delegados e oficiais superiores da Brigada receberam reajuste diferenciados na faixa dos 20%.

Fogaça nestes cinco anos foi uma “cópia”, em escala menor do governo Yeda. Do início de 2005 ao final de 2008 (última estatística disponível) reduziu em 7,5% o número de servidores ativos da Administração Centralizada: eram 13.562 em primeiro de janeiro de 2005 e apenas 12.541 no final de 2008. Já o efetivo de Cargos em Comissão e de estagiários deu “um pulo” neste mesmo período. Eram 267 CCs em 2005, em 2008 já somavam 445 só na Centralizada, em toda Prefeitura já eram 737. Eram 1.070 estagiários em 2005, em 2008 já totalizavam 2.309, só na Centralizada, em toda Prefeitura 3.192. Somando o número de CCs e estagiários, no final de 2008 já eram quase 4.000!! (3.929, para ser exato). Clara preferência pelos da “casa” (CCs) e por estagiários, mão de obra barata , dócil e versátil, admitida sem concurso ou prova de seleção.

O governo Fogaça terminou com a lei da bimestralidade dos reajustes salariais, trocou o IGP-M pelo IPCA anual, a ser pago no dissídio de maio. Recusou-se a sequer discutir perdas passadas reclamadas pelo SIMPA e no dissídio de 2009 alegou “dificuldades de caixa”, descumprindo sua própria lei ao não a pagar a integralidade da reposição. Carrasco com os “de baixo” – o básico de nível 2 é inferior ao mínimo nacional e é complementado por abono – é generoso com a turma “da casa” e os do topo da pirâmide. Alterou a legislação para aumentar a remuneração dos CCs cedidos, criou a GRF (gratificação de resultado fazendário) que aumentou os mais elevados salários da Fazenda Municipal, concedeu régio aumento para Procuradores e Assessores Jurídicos.

Na linha do “estreitamento de relações com o setor privado” tivemos no governo Fogaça a tentativa – felizmente frustrada – de entregar o cadastro fiscal do ISSQN da Fazenda para uma empresa privada. Entregou-se a reforma e a exploração do Araújo Viana a uma empresa, até agora sem nenhum resultado concreto. Construiu-se um Camelódromo com recursos privados e hoje a elevada inadimplência muito provavelmente assegurará elevados lucros ao “empreendedor” à custa do comprometimento de recursos públicos. O desmonte do DMLU fez com que a autarquia gaste mais com serviços de serviços de terceiros do que com folha de pessoal. E no DMAE, a “jóia da Coroa” da Prefeitura, nota-se mudanças que preparam sua futura privatização. A elaboração de um novo no plano de carreira na linha FIERGS-PGQP e a defesa pública de PPPs para viabilizar investimentos em captação de águas em locais mais distantes (bacia do Jacui) são os primeiros sinais. E onde há fumaça, há fogo. Fogaça lentamente prepara a privatização do DMAE.

by Marco Aurélio Weissheimer - http://rsurgente.opsblog.org/