Prefeito do PMDB denuncia uso eleitoral de obras em estradas do Rio Grande do Sul

Aug 24th, 2010

by Marco Aurélio Weissheimer.

O prefeito de Jari, Pedrolivio Porto Prado (foto), do PMDB, denunciou hoje, durante reunião da Comissão Especial sobre Rodovias Estaduais, na Assembléia Legislativa, que, na semana passada, recebeu um telefonema de um empreiteiro que teria dito que o contrato para obras de uma determinada estrada só seria repactuado caso “seu candidato ou candidata ao governo do Estado fosse eleito”. A afirmação foi feita diante de aproximadamente 50 prefeitos, 30 vice-prefeitos e 70 vereadores de municípios gaúchos. Instalada no dia 15 de junho, a Comissão Especial tem como objetivo fiscalizar e acompanhar a aplicação de quase R$ 700 milhões anunciados pelo Executivo para construção e recuperação da malha rodoviária do Estado. O governo do Estado não enviou nenhum representante para a reunião.

O presidente da Comissão, deputado Alexandre Postal (PMDB), criticou a ausência de representantes do governo Yeda, classificando-a como um boicote. A previsão de utilização dos R$ 700 milhões nas estradas obedece o estabelecido pela Lei 13.328/2009, que destina para obras viárias estaduais parte do Fundo Previdenciário, composto pela verba acionária do Banrisul. “Queremos saber do governo do Estado quanto disso já foi orçado, quanto já foi empenhado, quanto foi liquidado e quanto já foi efetivamente pago”, disse Postal.

O líder da bancada do PT na Assembléia, Elvino Bohn Gass, anunciou que encaminhará a transcrição da manifestação do prefeito de Jari, ao Ministério Público Eleitoral e ao Ministério Público de Contas. “Trata-se de uma denúncia séria que precisa ser devidamente esclarecida”, justificou. Bohn Gass também cobrou explicações sobre a destinação dos recursos destinados à construção de acessos asfálticos em 114 municípios gaúchos. Em dezembro de 2009, observou o parlamentar, o governo Yeda raspou a conta do Fundo de Equilíbrio Previdenciário, onde estavam depositados os R$ 700 milhões previstos para essas obras. “O governo assumiu um compromisso público de usar estes recursos para atender a demanda histórica das comunidades que ainda não contam com ligação asfáltica. Para nossa surpresa, no apagar das luzes de 2009, raspou a conta e não fez os acessos. Queremos saber onde foi parar este dinheiro”, disse Bohn Gass.

O orçamento do DAER, acrescentou o parlamentar, cuja dotação inicial era de R$ 58,9 milhões para a construção dos acessos municipais, não absorveu os recursos do Fundo. “O orçamento do órgão foi aumentado em pouco mais de R$ 50 milhões neste ano, valor muito inferior aos R$ 700 milhões reservados pela Assembleia Legislativa para as obras”, explicou. Bohn Gass quer o governo apresente o plano de aplicação dos recursos destinados por lei à construção dos acessos, o cronograma financeiro e a listas das obras a serem executados. Ele encaminhou pedido de informações ao Executivo, mas até agora não obteve resposta. 

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