1000 dias do escândalo do Detran: a PGE já concluiu a investigação sobre Vaz Neto?

by Marco Aurélio Weissheimer

Neste dia 2 de agosto de 2010 completaremos 1.000 dias do escândalo do Detran, revelado a partir da Operação Rodin, desencadeada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Ministério Público de Contas e Receita Federal. Na manhã do dia 6 de novembro de 2007, policiais federais e servidores da Receita cumpriram 12 mandados de prisão temporária e 43 mandados de busca e apreensão nos municípios de Porto Alegre, Canoas e Santa Maria. Entre os presos, estava o então presidente do Detran, Flávio Vaz Neto, e o ex-presidente da autarquia (2003-2006), Carlos Ubiratan dos Santos.

No dia 15 de maio de 2008, o Ministério Público Federal apresentou denúncia contra 44 pessoas envolvidas na fraude do Detran. A denúncia foi aceita pela Justiça Federal de Santa Maria que está conduzindo o caso. Segundo o procurador da República Ivan Cláudio Marques, as investigações revelaram a existência de uma super-estrutura criminosa que desviou cerca de R$ 44 milhões do Detran, entre julho de 2003 e novembro de 2007.

44 milhões divididos por 44 pessoas que apoiam Yeda e Fogaça.

Um dos desdobramentos da Operação Rodin foi a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), na Procuradoria Geral do Estado, contra Flávio Vaz Neto (que é procurador do Estado). Recorde-se que, apenas 24 horas depois do estouro do escândalo do Detran, foi assinada uma portaria que tratava da aposentadoria de Vaz Neto. A aposentadoria acabou sendo anulada por determinação do Tribunal de Contas do Estado. Já o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) acabou caindo no esquecimento. Procedimentos desta natureza, junto à Procuradoria Geral do Estado, em média, duram três meses.
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Tarso visita Congresso do CPERS e reafirma compromisso com o Piso Nacional dos Professores

O candidato da Unidade Popular Pelo Rio Grande esteve na manhã deste domingo na plenária final do 7º Congresso Estadual do CPERS, no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael em Porto Alegre. Tarso Genro foi recebido com festa pelos professores que reconheceram o seu trabalho como ministro da Educação.

A presidente do Sindicato, Rejane de Oliveira, apresentou algumas propostas discutidas durante o evento. Os educadores criticaram o uso indiscriminado de contratos temporários e e cobram a aplicação do Piso Nacional.

“Para promover um ensino de qualidade é necessária uma política de valorização profissional dos trabalhadores em educação. Estamos empenhados em garantir a melhoria e modernização das condições de trabalho. Reconhecemos o Piso Nacional Profissional do magistério como vencimento básico da carreira e assumimos o compromisso de criar as condições financeiras necessárias para o pagamento”, garantiu Tarso.

No Programa de Governo da Unidade Popular Pelo Rio Grande (PT, PSB, PC do B, PR, PPL) consta um capítulo específico que trata da valorização dos trabalhadores em Educação e relação de respeito e diálogo com o CPERS Sindicato. Entre os itens presentes no documento está a qualificação do quadro de trabalhadores em educação através da seleção e admissão por Concurso Público, substituindo gradativamente os contratos temporários e respeitado o Plano de Carreira e os seus direitos.
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Nota do Tio Noé: Tarso comprometeu-se também em retirar a Ação de Inconstitucionalidade contra o Piso Nacional que Yeda e Mariza impetraram no Supremo Tribunal Federal.