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Parabéns Educadores e Demais Cidadãos Gaúchos!!! Yeda (Nota Zero, Déficit Zero e Aumento Salarial Zero) Já Foi Demitida, MAS, deixou seus representantes no Governo e na Assembleia Legislativa!

terça-feira, 5 de abril de 2011

Orientações para a Assembleia Geral

Professor(a): A água está chegando no pescoço. Saia da sala e tome uma atitude!
No próximo dia 8, às 13h30, no Gigantinho, em Porto Alegre, os Trabalhadores Estaduais da Educação se reúnem em Assembleia Geral. 
Veja algumas orientações preparadas pela organização da Assembleia:

Associados:
O acesso aos Associados se dará pelos portões 1, 2, 5 e 6, mediante a apresentação de carteira social do sindicato ou de contracheque com o desconto da mensalidade e carteira de identidade ou, ainda, comprovante de associado novo e carteira de identidade. Dependentes menores de 12 anos deverão estar acompanhados de um associado. Dependentes maiores de 12 anos deverão ingressar pelo portão 4 e permanecer no espaço reservado atrás da mesa que dirigirá a assembleia.

Convidados:
O acesso aos convidados, autoridades e membros da comunidade escolar se dará pelo portão 4. O espaço a ser ocupado é o localizado atrás da mesa diretora da assembleia.

Estacionamento:
Os ônibus com delegações do interior do Estado deverão estacionar  nos parques Marinha do Brasil (entre o shopping Praia de Belas e o Gigantinho) e Maurício Sirotski Sobrinho/Harmonia (próximo à Escola Técnica Parobé).

CONSELHO GERAL, dia 07, à partir das 18h, Salão do CPERS.
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2808

Cpers quer nova audiência com o governo
04/04/2011
A direção do Cpers não gostou da resposta do governo estadual sobre 11 dos 17 itens da pauta de negociação com o magistério, pois o documento não contempla as três principais reivindicações da categoria: a garantia de que o aumento de 10,91% sobre o salário básico será pago a partir de 1° de março, o reajuste dos professores aposentados e o pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs). Com isso, o Cpers pediu nova audiência com o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, para repassar os pontos da pauta antes da assembleia geral marcada para sexta-feira à tarde, no Gigantinho, em Porto Alegre.

http://www.gaz.com.br/gazetadosul/noticia/271547-cpers_quer_nova_audiencia_com_o_governo.html

Audiência na AL discute planos do Governo do Estado para a Educação
05/04/2011 - 15:00
O secretário de Estado da Educação, Prof. Dr. Jose Clovis de Azevedo, apresentou aos parlamentares gaúchos um diagnóstico da situação atual da rede pública estadual de ensino. O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (5), na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT).

Azevedo apresentou os eixos de atuação da atual gestão: a recuperação física da rede, investimentos em tecnologia e políticas de recuperação e valorização profissional. De acordo com o secretário, também são prioridades da pasta a democratização do acesso e da educação; políticas de formação e valorização dos professores; modernização e recuperação física da rede; qualidade social do ensino; conhecimento permanente dos profissionais.

Segundo ele, a maior dificuldade enfrentada tem sido a de organizar a secretaria. "Ela precisa ser um órgão fim e não apenas meio, com espaço para reflexão e construção de políticas pedagógicas, colocando a educação de forma clara como prioridade no Estado".

Ele reafirmou o compromisso do governo estadual com a integralização do piso nacional dos professores, ao longo dos quatro anos, e a com a realização de concurso público ainda para 2011. Sustentou a importância da recuperação política dos conselhos escolares e com uma política de formação. "Daqui a cinco ou dez anos teremos falta de professores se não forem adotadas políticas de valorização da profissão", alertou.

Segundo ele, é preciso recuperar a missão da escola como usina de idéias e políticas pedagógicas. "Precisamos dar respostas à não-aprendizagem, e não apenas julgar o aluno. Ao professor, cabe uma nova compreensão do mundo e não apenas a reprodução daquilo que está nos livros pedagógicos. Educar não é apenas transmitir informação, é muito mais complexo".

Participaram a presidente do Conselho Estadual de Educação (Ceed), Sônia Balzano; o representante do Cpers-Sindicato, Luiz Veronese; e professores da rede estadual de ensino.

http://www.educacao.rs.gov.br/pse/html/noticias_det.jsp?ID=6191

Morre em Porto Alegre o jornalista Flávio Alcaraz Gomes
Apresentador do Guerrilheiros da Notícia já havia sido hospitalizado por pneumonia este ano.
Da Redação - 05.04.11 - 10h50
Porto Alegre - Morreu por volta das 9h30 desta terça-feira o jornalista Flávio Alcaraz Gomes, aos 83 anos. Ele estava em sua casa, em Porto Alegre.
[...]
Um dos fundadores da Rádio Guaíba, em 1957, atualmente ele apresentava o programa Guerrilheiros da Notícia na TV Pampa.
http://www.jornalvs.com.br/site/noticias/geral,canal-8,ed-60,ct-190,cd-313264,manchete-true.htm

Neto da Yeda
O Globo é condendo por uso de foto de menor

Por usar imagem de menor sem autorização, a Infoglobo Comunicações S/A, que edita os jornais O Globo e Globo online terá de pagar indenização de R$ 20 mil. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou a holding pela publicação de fotografia do neto da ex-governadora do estado, Yeda Crusius (PSDB), em 2009. Na época, o menino tinha 11 anos.

Na última quinta-feira (31/3), a 6ª Câmara Cível do TJ reformou sentença de primeiro grau e condenou a Infoglobo. Segundo a família do garoto, em 16 de julho de 2009, a versão online do jornal O Globo tornou pública fotografia do menino atrás de grades, acompanhado de sua mãe, Tarsila, e de sua avó Yeda, em situação constrangedora. No dia seguinte, na edição impressa do jornal O Globo, foi estampada a mesma imagem.

Nas duas ocasiões, não foram usadas tarjas pretas ou quaisquer recursos que permitissem a preservação da imagem do menino. Alegou que os efeitos nocivos decorrentes da publicação foram agravados pela mensagem subliminar nela compreendida, uma vez que o autor e seus familiares aparecem como se fossem criminosos. A fotografia ilustra notícia sobre manifestação pública organizada pelo Sindicato dos Professores do RS (CPERS), em frente à residência em que o garoto vive com a mãe e a avó.

[...]
http://www.conjur.com.br/2011-abr-02/globo-condenado-usar-foto-neto-ex-governadora-rs

Processos judiciais parados
São comuns as reclamações de associados do CPERS/Sindicato de que seus processos ficam parados por meses, sem andamento que leve, com rapidez, à decisão final e ao recebimento de seus créditos.

Em muitas situações as reclamações são dirigidas contra os advogados da Assessoria Jurídica do sindicato, com a equivocada compreensão de que faltam diligências para agilizar esses andamentos.

Esse equívoco ganha tamanho em função da propaganda antiética de alguns escritórios de advocacia que, para captar clientes, afirmam que a assessoria do sindicato é demorada e ineficiente, deliberadamente escondendo que os processos por eles conduzidos também têm a mesma demora na tramitação.

Os esclarecimentos sobre as verdadeiras razões para a demora na tramitação das ações judiciais e dos momentos em que os processos ficam parados têm sido, repetidamente, divulgadas pela Assessoria Jurídica do sindicato. Objetivamente, a Justiça Brasileira é ineficiente e mal aparelhada, especialmente para dar conta das demandas de massa, promovidas na defesa dos interesses dos trabalhadores, o que se agrava quando os autores são servidores públicos e o réu é o Estado.

Essas explicações, entretanto, muitas vezes não são aceitas, porque são vistas como autodefesa da Assessoria do Sindicato. Diga-se de passagem, esse é um problema que afeta todas as assessorias jurídicas de sindicatos.

Por isso, o Balanço da Justiça Brasileira, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - e publicado neste portal -, no dia 31 de março de 2011, é muito esclarecedor, mostrando que as metas de diminuição de gastos e de redução do volume de processos em andamento, através de decisões que os encerrem, não foram cumpridas.

Mais de um milhão de processos estão parados da justiça brasileira e, em 2010, os tribunais tiveram um aumento de despesas de 17%, tendo julgado apenas 38,92% do estoque das ações em andamento.

Essas informações foram veiculadas pela Agência Brasil e apareceram em quase todos os jornais brasileiros no dia 1º de abril de 2011, confirmando o que vêm sendo, há muito, afirmado pela Assessoria Jurídica do CPERS/Sindicato. Ou seja, a justiça brasileira vive uma crise estrutural e, por isso, a demora nos andamentos de processos e o fato de que muitos ficam parados por longo tempo não é produto da falta de diligência dos advogados, mas dessa dura realidade.

Fonte: Assessoria Jurídica do CPERS/Sindicato
Por Joana Flávia Scherer, Assistente do 14º Núcleo.

TJ mantém os diretores de Yeda Crusius no Irga
Fernanda Bastos - 05/04/2011
O Tribunal de Justiça (TJ) manteve ontem decisão de reconduzir os diretores do Instituto Rio-Grandense do Arroz (Irga) aos cargos. A determinação unânime do TJ contraria a vontade do governador Tarso Genro (PT), que contestou as indicações feitas no final do mandato da tucana Yeda Crusius (2007-2010).

O desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa acompanhou o voto do relator Carlos Rafael dos Santos Júnior, argumentando que "há cargos de governo e cargos de Estado" e que "essas agências não são cargos de governo".
[...]
O processo deve voltar à pauta do tribunal na próxima sessão, na segunda-feira, quando os desembargadores que se manifestaram poderão alterar o voto.

http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=58809&fonte=news

Banida das escolas desde a ditadura, filosofia vai ter livros didáticos distribuídos na rede pública em 2012
03.04.11 - 12:00
A filosofia vai voltar, na prática, para o conteúdo curricular dos alunos de ensino médio, depois de 47 anos fora dos currículos das escolas de educação básica no país. No ano que vem, as escolas da rede pública receberão pela primeira vez, desde a ditadura, livros didáticos da disciplina para orientar o trabalho dos professores. Foi o regime militar que baniu a filosofia das escolas. Em 2008, uma lei trouxe de volta a filosofia e a sociologia como disciplinas obrigatórias para os estudantes do ensino médio. A professora Maria Lúcia Arruda Aranha ensinava filosofia em 1971 quando a matéria foi extinta pelo governo militar. Hoje, é uma das autoras dos livros que foram selecionados para serem distribuídos aos alunos da rede pública pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

“Ela desapareceu [a filosofia nas escolas] na década de 70 e reapareceu como disciplina optativa em 1982. Mas, nesse meio tempo, eu continuava dando aula em escola particular. A gente ensinava, só que o nome da matéria não podia constar como filosofia”, lembra.
[...]
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=268510

Reajuste do piso deverá ser votado nesta terça-feira
15:53 - 04/04/2011
A expectativa do líder da bancada do PT, Daniel Bordignon, é de que a Assembleia Legislativa aprecie nesta terça (5) o projeto do Executivo que reajusta o piso salarial regional. Desde a última quarta-feira (30), a proposta de reajuste de 11,06%, que tramita em regime de urgência,  tranca a pauta de votações do Legislativo gaúcho.

Segundo o líder petista, o reajuste proposto pelo governo deverá injetar R$ 915 milhões na economia gaúcha em 2011. “A totalidade dos recursos advindos do aumento voltará à economia na forma de demanda por bens e serviços básicos no próprio estado, exercendo impacto positivo nas vendas de produtos alimentícios, vestuário e calçados”, estima.

Bordignon afirma, ainda, que o índice oferecido pelo Executivo dá início ao processo de recuperação do piso regional, que já chegou a ser 30% maior do que o salário mínimo nacional. No ano passado, ele desceu  ao seu menor patamar, ficando apenas 7% acima do piso nacional. Com a aprovação dos 11,06%, a diferença entre o salário mínimo nacional e o piso regional subirá para 12%. “Começamos a inverter a curva descendente verificada a partir de 2005. O índice que estamos propondo representa um aumento real de 7,91%, o maior da série”, frisa.

Com a aprovação do projeto do governo, a menor das quatro faixas irá passar de R$ 546,57 para R$ 610,00. A maior subirá de R$ 594,42 para R$ 663,40. As faixas intermediárias corresponderão a R$ 624,05 e R$ 638,10.

Faixas Salariais
 - R$ 610,00 atinge os trabalhadores na agricultura, pecuária, indústria extrativa, indústria pesqueira, empregados domésticos, turismo, construção civil, indústrias de instrumentos musicais e brinquedos, estabelecimentos hípicos e motoboys

- R$ 624,05 beneficia empregados da indústria do vestuário, calçados, fiação, tecelagem, artefatos de couro, papel, papelão, cortiça, distribuidoras de jornais e revistas, administração de empresas proprietárias de jornais e revistas, serviços de saúde, conservação e limpeza, telemarketing, “call-centers” e similares

-R$ 638,40 beneficia trabalhadores nas indústrias do mobiliário, química, farmacêutica, cinematográfica, alimentação e comércio

-R$ 663,40 beneficia trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, mecânicas , de material elétrico, gráficas, vidros, cristais, espelhos, cerâmica, porcelana, artefatos de borracha, seguros privados, capitalização e crédito, edifícios e condomínios residenciais e comerciais, joalheria e lapidação de pedras preciosas, auxiliares em administração escolar, empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional e marinheiros fluviais (convés, operadores de máquinas, cozinheiros, taifeiros, empregados em escritórios de agências de navegação, de terminais de contêineres e encarregados em estaleiros).

Redução das desigualdades - Como beneficia as camadas mais pores da população, o piso se constitui num instrumento para reduzir as brutais desigualdades salariais no mercado de trabalho e de balizador das remunerações do mercador informal.

Além disso, funciona como limite à superexploração do trabalho e como freio à utilização da rotatividade da força de trabalho por parte dos empregadores, como forma de reduzir salários.

Injeção de recursos na economia local – O aumento do piso injetou R$ 536 milhões na economia gaúcha em 2010. A estimativa é de que outros R$ 915 milhões sejam transferidos para os trabalhadores gaúchos em 2011, em função do reajuste de 11% oferecido pelo governo.

Aumento da demanda – A totalidade dos recursos advindos do aumento voltará à economia do Rio Grande do Sul na forma de demanda por bens e serviços básicos no próprio estado. O piso, segundo pesquisa da FEEE, exerce impacto positivo nas vendas de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (bens de consumo não-duráveis)  e tecidos, vestuário e calçados (bens semiduráveis).

Argumentos Contrários

-Aumento do Desemprego
Infundado. Com a elevação da demanda dos trabalhadores e, portanto, das vendas, o desemprego tende a diminuir. Em 2000, antes da implantação do piso no Rio Grande do Sul, a taxa de desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre foi de 16,6%. Já em 2010, foi de 9,8%.

-Aumento da Informalidade
Infundado. Em 2000, foram gerados 54 mil empregos formais no RS. Em 2010, apenas entre janeiro e abril, foram criados 87.278 postos de trabalhos formais, o maior saldo  desde o começo da série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados em 1992.

-Redução da Competitividade
Infundado. Não é através do custo da mão-de-obra que a economia gaúcha compete com os estados do Nordeste ou com a China, por exemplo, mas por meio da qualificação de sua força de trabalho e por maior agregação tecnológica aos bens e serviços produzidos no estado.  O impacto sobre os custos das empresas é mínimo e compensado pelo aumento da demanda.

- O governo não paga o piso aos seus servidores
Infundado. A lei que criou o piso, de fato, não se refere aos servidores públicos. No entanto, em 2001, o governo do Estado sancionou a  Lei 11.677, de 17 de outubro, que assegurou a remuneração mínima para servidores públicos com jornada de 40 horas semanais. A partir de 2003, a legislação do piso regional introduziu a complementação aos servidores ativos e inativos da administração direta, autarquias e das fundações de direito público, equiparando seus vencimentos ao valor da faixa 4.

Por Luciane Fagundes - MTB 6167
http://www.al.rs.gov.br/ag/noticias.asp?txtIdMateria=258368

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