Neiva Lazzarotto*
A conquista do Piso Salarial Nacional, confirmada pelo STF é uma vitória da categoria. Ela nos custou greve e enfrentamento à truculência do governo Yeda.O governo Tarso, que se comprometeu com o piso, diz que não pode implantá-lo de uma única vez porque isso teria um impacto financeiro de R$ 2 bilhões ao ano.
Vamos repetir o que sempre dissemos: é uma questão de vontade política escolher "no bolso de quem o governo vai meter a mão". Veja:1. Os R$ 2 bilhões necessários ao cumprimento do piso são justamente os valores que Yeda deixou de gastar com pessoal no ano de 2010, conforme lhe permitia a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Qual a margem que o governo Tarso ainda tem, já que os últimos governos não gastaram o limite máximo da LRF?
2. Por que Tarso não mexe na dívida com o governo federal que sangra 18% da receita do Estado e mesmo assim chegará a R$ 35,5 bilhões em 2011?
3. Por que Tarso não mexe nas isenções fiscais concedidas a grandes empresas (GM, Braskem), cujos valores atingem R$ 11 bilhões neste ano?
Com as conquistas obtidas e a grande assembléia do dia 8 de abril fortalecemos o sindicato para as próximas lutas, como cobrar o Piso do Magistério e a criação do Piso para Funcionários. Além de evitar ataques aos planos de carreira defendidos por membros do Conselhão de Tarso, inclusive o presidente da CUT-RS; que, aliás, o próprio governador Tarso deixou no ar em entrevista a Zero Hora no dia 11.
Calote das RPVs, nem pensar!O plano do governo de aumentar os prazos e limitar o gasto com receita para pagamento das RPVs (o mesmo que Yeda fez com 1,5% para precatórios) é um verdadeiro calote! Vai fazer com que 2 de cada 3 colegas que tem direito de receber a RPV este ano, sejam jogados para o futuro.
Nossa categoria já abre mão de valores entre 20 e 100 mil reais para receber, no final das contas, R$ 10.000,00. Não é possível que ela pague a conta mais uma vez!
Agora a categoria está mais forte. E vai se unir ainda mais com outros servidores para que os direitos conquistados na Justiça não sejam atacados.*NEIVA LAZZAROTTO é Professora Estadual e 2ª vice-presidente do CPERS/Sindicato
Fonte: 15º Núcleo CPERS/Sindicato
Por Siden
PROMOÇÃO DO MAGISTÉRIO DE 2001
A Ação de cobrança das Promoções do Magistério do ano de 2001, publicadas no Diário oficial 05 de maio de 2006, prescreve no dia 04 de maio de 2011. Em razão disso, e tendo em vista o fato de que alguns associados ainda não encaminharam os documentos para ajuizamento do seu processo, a Assessoria Jurídica do Sindicato adotará a mesma medida efetivada no final do prazo de cobrança da Promoção de 2000.Para evitar correrias e entradas intempestivas de ações propostas fora de prazo, ajuizaremos imediatamente a Ação Coletiva de cobrança em nome do Sindicato para assegurar o direito de todos que até aqui não encaminharam ações individuais. Com isso, poderemos, com o devido tempo, posteriormente, encaminhar execuções desta ação coletiva para todos que não ajuizaram as ações individuais de cobrança.
Solicitamos, portanto, que nos Núcleos não recolham mais procurações e documentos para o ajuizamento dessas ações, visto que essa cobrança será feita através da Ação Coletiva, sem qualquer prejuízo aos associados.
Oportunamente, quando da decisão final da Ação Coletiva, abriremos prazo para o encaminhamento dos documentos necessários para a execução de todos aqueles que não tiverem ação individual, informando os Núcleos através da correspondência e dos boletins do Sindicato.
Assessoria Jurídica
CPERS/Sindicato
Por Joana Flávia Scherer, Assistente do 14º Núcleo.
Ministro das Comunicações Paulo Bernardo confirma banda larga a R$ 35 no Estado
13.04.11 - 15:30
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira (13), em Porto Alegre, que entre as novas metas a serem estabelecidas pelo governo para os setores de telefonia e internet está a elevação para 70% do número de domicílios com internet no país até o final do governo e um custo máximo de R$ 35 ao mês na banda larga para os consumidores. "Isso é o que vamos colocar como meta. Em Estados que possam reduzir o ICMS o valor deve ser menor", afirmou durante ato de assinatura de um protocolo de intenções com o governo gaúcho, relacionado ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), no Palácio Piratini.A meta de oferecer banda larga a R$ 35 em 35 milhões de domicílios brasileiros é para 2014 e integra o PNBL. O ministro já havia dado detalhes sobre ela na semana passada, durante sua participação em audiência pública realizada na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. O governo estima que, caso se concretize a redução tributária para o setor em negociação com os estados, o valor pode cair para R$ 15 em quase 40 milhões de domicílios.
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http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=270017
Processado por homofobia e racismo, Bolsonaro apresenta defesa à Corregedoria da Câmara
13/04/2011 16:14h
O deputado Jair Bolsonaro, processado por racismo e homofobia, entregou sua defesa à Corregedoria da Câmara nesta quarta-feira.O parlamentar participou do programa de TV “CQC”, em que se comprometeu ao responder a uma pergunta da cantora Preta Gil. Bolsonaro classificou como “promiscuidade” a possibilidade de um filho seu se envolver afetivamente com uma mulher negra.
Ao longo do programa, Bolsonaro também fez comentários contra os homossexuais, ataques que manteve em outras declarações públicas.
Em sua defesa, Bolsonaro afirma que se “equivocou” ao responder a pergunta de Preta Gil, e que não é racista. Em sua posição sobre os homossexuais, no entanto, o deputado disse que não pretende voltar atrás. “Eu teria vergonha na cara de ter uma filha lésbica, um filho gay. Duvido que um pai quer ter um filho homossexual. Para mim, é igual à morte: morreu um filho meu”, declarou.
http://www.pop.com.br/popnews/noticias/brasil/474207-Processado_por_homofobia_e_racismo__Bolsonaro_apresenta_defesa_a_Corregedoria_da_Camara.html
Requião consegue liminar para voltar a receber superpensão
13.04.11 - 17:31
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) conseguiu um mandado de segurança para reaver a superaposentadoria que recebia por ser ex-governador do Paraná.A decisão liminar desta quarta-feira é do desembargador Antonio Loyola Vieira, do Tribunal de Justiça do Paraná.
Até o mês passado, além de Requião, outros três ex-governadores--Jaime Lerner, Mário Pereira, Orlando Pessuti (PMDB)-recebiam uma aposentadoria de R$ 24 mil mensais.
No entanto, os pagamentos foram cancelados pelo atual governador, Beto Richa (PSDB), após um parecer da Procuradoria-Geral do Estado ter avaliado que eles eram irregulares.
Na quarta-feira passada (6), Requião entrou na Justiça para reaver o pagamento.
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http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=270058
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