Dia 20/04/2011, das 9h às 16h30min.
Local: Salão de Atos do CPERS/Sindicato em POA
Vagas para o 14º Núcleo: 10 Sócios
Local: Salão de Atos do CPERS/Sindicato em POA
Vagas para o 14º Núcleo: 10 Sócios
Inscrições: segunda-feira pela manhã (dia 18/04/2010) por telefone 35924968, por fax 35913856, ou por email cpers.sind.14.sl@terra.com.br ou nucleo14@cpers.org.br
Saída da Van: em frente do 14º Núcleo às 8h (Rua Bento Gonçalves, 946, próximo ao Triângulo).
Cada participante irá receber R$15,00 de subsídio alimentação.
Por Joana Flávia Scherer, Assistente do 14º Núcleo.
Professores estaduais podem voltar a participar de eventos sindicais durante expediente
15.04.11 - 22:48
Os professores da rede estadual podem voltar a participar de eventos sindicais no horário de expediente. A determinação foi do secretário estadual da Educação, José Clóvis de Azevedo, que mandou revogar a medida de 2008 que impedia a presença dos servidores.A nova ordem permite ao servidor público participar de eventos educacionais ou sindicais, desde que autorizado pelo diretor da escola e de que os alunos não sejam prejudicados. A primeira ordem de serviço da gestão de Azevedo, também publicada nesta semana, proíbe a cobrança de taxas ou contribuições pelo ingresso, matrícula e rematrícula no ensino fundamental, médio e técnico nas escolas públicas do Estado, o que já prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=270404
Rio de Janeiro - Com a carteira de motorista, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi pego em uma blitz da Lei Seca nesta madrugada na zona Sul do Rio de Janeiro. Segundo a imprensa nacional, o político se recusou a fazer o teste do bafômetro e teve a CNH apreendida, além de ser multado em R$ 957,70.
Segundo o governo carioca, o senador chamou um amigo para dirigir sua Land Rover e foi liberado.
Fonte: http://www.jornalvs.com.br
Ah! Essa busca impossível,
Quisera, que a imagem maximizasse,
Nessa janela, um tanto invisível...
Mas, o tempo não cessa,
E a vida segue transtornada,
Essa tela que abre e fecha,
Da visão envidraçada...
Esse castelo encantado,
Essa vida sufocante,
Esse ícone desejado,
Essa ilusão estonteante...
Mas, a razão, está a proclamar,
Que imagem não é real,
Que o castelo é virtual,
E a conexão pode falhar...
Siden Francesch do Amaral é Professor Estadual.
16/04/2011 às 13:43
Fonte: Jornal VS
Senador Aécio Neves é flagrado com a CNH vencida e multado no Rio
Político mineiro se recusou a fazer o teste do bafômetro em blitz na zona Sul carioca.Rio de Janeiro - Com a carteira de motorista, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi pego em uma blitz da Lei Seca nesta madrugada na zona Sul do Rio de Janeiro. Segundo a imprensa nacional, o político se recusou a fazer o teste do bafômetro e teve a CNH apreendida, além de ser multado em R$ 957,70.
Segundo o governo carioca, o senador chamou um amigo para dirigir sua Land Rover e foi liberado.
Fonte: http://www.jornalvs.com.br
Vida Virtual
Quisera, que o tempo congelasse,Ah! Essa busca impossível,
Quisera, que a imagem maximizasse,
Nessa janela, um tanto invisível...
Mas, o tempo não cessa,
E a vida segue transtornada,
Essa tela que abre e fecha,
Da visão envidraçada...
Esse castelo encantado,
Essa vida sufocante,
Esse ícone desejado,
Essa ilusão estonteante...
Mas, a razão, está a proclamar,
Que imagem não é real,
Que o castelo é virtual,
E a conexão pode falhar...
Siden Francesch do Amaral é Professor Estadual.
Pedrinho é alvo de vandalismo pela terceira vez só este ano
Abandono do antigo prédio do Foro mais uma vez facilitou entrada de invasores. Em 5 anos foram 30 invasões com roubos.16/04/2011 às 13:43
Fonte: Jornal VS
Seduc debate concepção pedagógica com CREs
15/04/2011 - 19:15
No encontro realizado nesta sexta-feira (15) pelo Departamento Pedagógico (DP) da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) com coordenadores pedagógicos e das 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), no turno da tarde houve debates sobre os eixos de governo e concepção pedagógica e os referenciais teóricos propostos pela Seduc, além de informes gerais do DP.
Eixos e ação
Os trabalhos da tarde foram retomados com debate sobre os eixos norteadores da ação da Seduc nesta gestão. São seis prioridades:
- Garantia de uma educação de qualidade social, o que inclui reestruturação curricular, convênios com governo federal visando à formação de educadores, qualificação do ambiente das escolas
- Democratização da educação, incluindo realização da Conferência Estadual da Educação e construção do Plano Estadual de Educação, eleição direta de diretores e formação para conselheiros escolares
- Valorização dos trabalhadores em educação e relação de respeito e diálogo com o CPERS/Sindicato, melhoria e modernização das condições de trabalho, garantia da formação continuada em serviço e realização de concurso público ainda em 2011
- Qualificação dos espaços físicos, segurança nas escolas e criação de políticas que valorizem o esporte
- Acesso da comunidade escolar à tecnologia e à cultura, com qualificação e acesso aos ambientes informatizados
- Acesso e suporte à permanência e à qualificação do Ensino Médio.
[...]
http://www.educacao.rs.gov.br/pse/html/noticias_det.jsp?ID=6274
É formada por Márcio Francisco Rodrigues Filho, Henor Luís Hoffman, Cassiano Silva de Almeida, Jonathan Fachini, Gibran Farias de Vargas e Vinícius Cunha Santos.
Propostas:
- Prestação de Contas, pública e periódica, durante o andamento da gestão;
- Realização de eventos visando a continuidade da integração dos discentes;
- Revista semestral para a publicação dos trabalhos acadêmicos do curso de filosofia;
- Construção de mecanismos para proporcionar uma democracia direta;
- Inclusão de um espaço para os alunos manifestarem suas idéias no blog do diretório;
- Lutar pelo respeito as liberdades individuais dos discentes;
- Continuar na luta de um espaço físico mais amplo do diretório acadêmico compartilhado com os discentes do Curso de História;
- Retomar o antigo modelo de organização de semana acadêmica. Dedicando uma noite para cada uma das áreas da filosofia;
- Realização de oficinas, ciclos de estudo e seminários.
http://chapapraxis1.blogspot.com/
Por Márcio Francisco Rodrigues Fº (Vice-presidente do Diretório Acadêmico de Filosofia).
EJA
A Seduc tem compromisso com a Educação de Jovens e Adultos, tendo como concepção que a modalidade é um direito de todos os sujeitos com mais de 15 anos que necessitam acesso à alfabetização, ao Ensino Fundamental ou ao Ensino Médio. Para isso, a Coordenação de EJA (CEJA) do DP tem como metas a retomada do Movimento de Alfabetização de Adultos (Mova) e a manutenção e programas vinculados ao Ministério da Educação, como o Brasil Alfabetizado, ProJovem Urbano, Prisional e do Campo.
A ação visa garantir o acesso e a permanência dos alunos, diminuindo os índices de evasão e ampliando o atendimento da demanda. Um dos objetivos, é impedir a diminuição do número de matrículas na EJA Em 2006, do total de matrículas na rede estadual de ensino, 10,06% eram para a EJA (1.369.452 milhão de matrículas, sendo 138.070 em EJA). Em 2010, este índice reduziu para 7,78%: foram 90.228 alunos na modalidade, do total de 1.158.483 milhão de matrículas.
[...]
http://www.educacao.rs.gov.br/pse/html/noticias_det.jsp?ID=6273
E no dia 29, no mesmo horário e local, acontecerá o primeiro dos oito Grandes Debates, com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que falará sobre Políticas de Saúde e o Combate ao Crack. O segundo Grande Debate será no dia 18 de maio, com o ministro-substituto das Comunicações, Cesar Alvarez, sobre Educação e Inclusão Digital. O sociólogo português Boaventura de Souza Santos também já confirmou participação no dia 9 de maio, quando abordará o tema Intolerância: violência e desagregação social, dentro dos Eventos Estratégicos.
[...]
Destinos e Ações
Os Eventos Estratégicos fazem parte do programa Destinos e Ações para o Rio Grande, lançado pelo presidente da ALRS, deputado Adão Villaverde (PT), no último dia 11, no vestíbulo nobre do Legislativo, com a presença de importantes parceiros do projeto, como o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT-RS), e a coodenadora da bancada federal gaúcha, deputada Manuela D Àvila (PCdoB-RS).
O programa está amparado em três pilares básicos (grandes debates, audiências públicas no interior do estado e eventos estratégicos) e tem como fio condutor a disposição da 53ª Legislatura de recolocar o Parlamento como protagonista no centro das decisões políticas do Estado, conquistando legitimidade junto à população.
Os grandes debates abordarão temas como a erradicação da miséria absoluta, a educação e a inclusão digital, as mudanças climáticas, a reforma política, combate à violência contra as mulheres e o cinquentenário do movimento da Legalidade, celebrado em 24 de agosto.
As audiências públicas conjuntas são resultados de um projeto inédito da Câmara Federal, que vai regionalizar as discussões, trazendo de Brasilia para o interior do RS debates de temáticas da infraestrutura, da mobilidade urbana e da segurança pública.
Já os eventos estratégicos abordarão temas específicos de pauta pontuais, como a questão do Código Florestal.
Agenda da Ministra em Porto Alegre na terça-feira (19)
* 9h30 - Conferência sobre Política Ambiental e o Código Florestal no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, dentro do Programa Destinos e Ações para o Rio Grande.
* 11h30 - Atendimento à imprensa
* 12 horas - Almoço com o governador Tarso Genro no Palácio Piratini
* 16h30 - Retorno a Brasília
Antonio Oliveira - MTB 3403; Edição: Letícia Rodrigues - MTB 9373
http://www.al.rs.gov.br/ag/noticias.asp?txtIdMateria=259065
A maior preocupação dos técnicos está relacionada “aos possíveis efeitos negativos da mudança da lei sobre a conservação e a qualidade dos recursos naturais e dos serviços ambientais providos pela biodiversidade, com consequências diretas para a sobrevivência humana e em conflito com os compromissos assumidos pelo País em acordos e tratados internacionais, cujo marco referencial é a Convenção da Diversidade Biológica”. A nota cita como exemplo a omissão frente à necessidade de considerar as relações das mudanças climáticas prognosticadas com o planejamento da ocupação do ambiente a médio e longo prazo. Tanto no Rio Grande do Sul quanto em outras regiões do país, diz o texto, vem sendo detectado um aumento significativo nas temperaturas médias em anos recentes, associadas ao aumento na frequência de eventos extremos de precipitação.
Isso exige, defendem os técnicos da fundação, “medidas preventivas e adequações nas formas de ocupação territorial tanto no meio urbano quanto no rural, no sentido de reduzir processos de erosão e assoreamento em cursos d‟água pela falta da vegetação ciliar e de minimizar deslizamentos em encostas”. Esses impactos, prossegue a nota, “advindos da inobservância da legislação atual, têm sido causadores de catástrofes ambientais com perdas de vidas humanas e enormes prejuízos econômicos, e tendem a se agravar com as modificações propostas no código”.
Eixos e ação
Os trabalhos da tarde foram retomados com debate sobre os eixos norteadores da ação da Seduc nesta gestão. São seis prioridades:
- Garantia de uma educação de qualidade social, o que inclui reestruturação curricular, convênios com governo federal visando à formação de educadores, qualificação do ambiente das escolas
- Democratização da educação, incluindo realização da Conferência Estadual da Educação e construção do Plano Estadual de Educação, eleição direta de diretores e formação para conselheiros escolares
Passeata após Assembleia do dia 08.04. Desrespeito aos Educadores! |
- Qualificação dos espaços físicos, segurança nas escolas e criação de políticas que valorizem o esporte
- Acesso da comunidade escolar à tecnologia e à cultura, com qualificação e acesso aos ambientes informatizados
- Acesso e suporte à permanência e à qualificação do Ensino Médio.
[...]
http://www.educacao.rs.gov.br/pse/html/noticias_det.jsp?ID=6274
Eleição do Diretório Acadêmico de Filosofia - Unisinos
Será nos dias 18,19 e 20 de abril, com urnas circulando nos corredores das turmas de Filosofia.
A Chapa 1 - Práxis propõe um DA democrático, libertário e que busca a acadêmica e, a seriedade, transparência e excelência acadêmica.É formada por Márcio Francisco Rodrigues Filho, Henor Luís Hoffman, Cassiano Silva de Almeida, Jonathan Fachini, Gibran Farias de Vargas e Vinícius Cunha Santos.
Propostas:
- Prestação de Contas, pública e periódica, durante o andamento da gestão;
- Realização de eventos visando a continuidade da integração dos discentes;
- Revista semestral para a publicação dos trabalhos acadêmicos do curso de filosofia;
- Construção de mecanismos para proporcionar uma democracia direta;
- Inclusão de um espaço para os alunos manifestarem suas idéias no blog do diretório;
- Lutar pelo respeito as liberdades individuais dos discentes;
- Continuar na luta de um espaço físico mais amplo do diretório acadêmico compartilhado com os discentes do Curso de História;
- Retomar o antigo modelo de organização de semana acadêmica. Dedicando uma noite para cada uma das áreas da filosofia;
- Realização de oficinas, ciclos de estudo e seminários.
Vote certo! Vote Práxis!
Mais informações no nosso blog:http://chapapraxis1.blogspot.com/
Por Márcio Francisco Rodrigues Fº (Vice-presidente do Diretório Acadêmico de Filosofia).
Seduc reúne coordenadores pedagógicos das CREs
15/04/2011 - 19:10
Coordenadores pedagógicos e assessores-referência em Educação de Jovens e Adultos das 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) estiveram reunidos nesta sexta-feira (15) com a direção e coordenadores do Departamento Pedagógico (DP) da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Durante a manhã, estiveram em debate ações e metas planejadas para a EJA, informes referentes ao PAR – Plano de Ações Articuladas – junto ao Ministério da Educação e a recursos humanos e formação de turmas em escolas.EJA
A Seduc tem compromisso com a Educação de Jovens e Adultos, tendo como concepção que a modalidade é um direito de todos os sujeitos com mais de 15 anos que necessitam acesso à alfabetização, ao Ensino Fundamental ou ao Ensino Médio. Para isso, a Coordenação de EJA (CEJA) do DP tem como metas a retomada do Movimento de Alfabetização de Adultos (Mova) e a manutenção e programas vinculados ao Ministério da Educação, como o Brasil Alfabetizado, ProJovem Urbano, Prisional e do Campo.
A ação visa garantir o acesso e a permanência dos alunos, diminuindo os índices de evasão e ampliando o atendimento da demanda. Um dos objetivos, é impedir a diminuição do número de matrículas na EJA Em 2006, do total de matrículas na rede estadual de ensino, 10,06% eram para a EJA (1.369.452 milhão de matrículas, sendo 138.070 em EJA). Em 2010, este índice reduziu para 7,78%: foram 90.228 alunos na modalidade, do total de 1.158.483 milhão de matrículas.
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http://www.educacao.rs.gov.br/pse/html/noticias_det.jsp?ID=6273
Ministra do Meio Amiente fala na Assembleia sobre Política Ambiental e Código Florestal
Antonio Oliveira - 18:09 - 15/04/2011
Com a realização do primeiro dos sete Eventos Estratégicos previstos, quando a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, fará conferência sobre Política Ambiental e o Código Florestal, a Assembleia Legislativa abre, nesta terça-feira (19), o programa Destinos e Ações para o Rio Grande. O evento ocorre no Teatro Dante Barone, a partir das 9h30.E no dia 29, no mesmo horário e local, acontecerá o primeiro dos oito Grandes Debates, com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que falará sobre Políticas de Saúde e o Combate ao Crack. O segundo Grande Debate será no dia 18 de maio, com o ministro-substituto das Comunicações, Cesar Alvarez, sobre Educação e Inclusão Digital. O sociólogo português Boaventura de Souza Santos também já confirmou participação no dia 9 de maio, quando abordará o tema Intolerância: violência e desagregação social, dentro dos Eventos Estratégicos.
[...]
Destinos e Ações
Os Eventos Estratégicos fazem parte do programa Destinos e Ações para o Rio Grande, lançado pelo presidente da ALRS, deputado Adão Villaverde (PT), no último dia 11, no vestíbulo nobre do Legislativo, com a presença de importantes parceiros do projeto, como o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT-RS), e a coodenadora da bancada federal gaúcha, deputada Manuela D Àvila (PCdoB-RS).
O programa está amparado em três pilares básicos (grandes debates, audiências públicas no interior do estado e eventos estratégicos) e tem como fio condutor a disposição da 53ª Legislatura de recolocar o Parlamento como protagonista no centro das decisões políticas do Estado, conquistando legitimidade junto à população.
Os grandes debates abordarão temas como a erradicação da miséria absoluta, a educação e a inclusão digital, as mudanças climáticas, a reforma política, combate à violência contra as mulheres e o cinquentenário do movimento da Legalidade, celebrado em 24 de agosto.
As audiências públicas conjuntas são resultados de um projeto inédito da Câmara Federal, que vai regionalizar as discussões, trazendo de Brasilia para o interior do RS debates de temáticas da infraestrutura, da mobilidade urbana e da segurança pública.
Já os eventos estratégicos abordarão temas específicos de pauta pontuais, como a questão do Código Florestal.
Agenda da Ministra em Porto Alegre na terça-feira (19)
* 9h30 - Conferência sobre Política Ambiental e o Código Florestal no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, dentro do Programa Destinos e Ações para o Rio Grande.
* 11h30 - Atendimento à imprensa
* 12 horas - Almoço com o governador Tarso Genro no Palácio Piratini
* 16h30 - Retorno a Brasília
Antonio Oliveira - MTB 3403; Edição: Letícia Rodrigues - MTB 9373
http://www.al.rs.gov.br/ag/noticias.asp?txtIdMateria=259065
Técnicos da Fundação Zoobotânica criticam propostas de mudanças no Código Florestal
Por Marco Aurélio Weissheimer - Apr 14th, 2011
Um grupo de técnicos da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul divulgou nota manifestando “profunda preocupação” com as alterações propostas no Código Florestal Brasileiro (CFB) por meio do substitutivo ao Projeto de Lei 1876/99. Em sua manifestação, os técnicos da fundação considera que o aperfeiçoamento do Código Florestal é importante e mesmo necessário, mas que qualquer mudança deve ser precedida de ampla discussão com a comunidade científica e com representantes de diferentes segmentos da sociedade. “No nosso entendimento, a proposta de substitutivo em análise apresenta importantes equívocos e vieses que resultam justamente da falta de um debate mais amplo e da insuficiente incorporação da contribuição da Ciência às discussões”, diz a nota.A maior preocupação dos técnicos está relacionada “aos possíveis efeitos negativos da mudança da lei sobre a conservação e a qualidade dos recursos naturais e dos serviços ambientais providos pela biodiversidade, com consequências diretas para a sobrevivência humana e em conflito com os compromissos assumidos pelo País em acordos e tratados internacionais, cujo marco referencial é a Convenção da Diversidade Biológica”. A nota cita como exemplo a omissão frente à necessidade de considerar as relações das mudanças climáticas prognosticadas com o planejamento da ocupação do ambiente a médio e longo prazo. Tanto no Rio Grande do Sul quanto em outras regiões do país, diz o texto, vem sendo detectado um aumento significativo nas temperaturas médias em anos recentes, associadas ao aumento na frequência de eventos extremos de precipitação.
Isso exige, defendem os técnicos da fundação, “medidas preventivas e adequações nas formas de ocupação territorial tanto no meio urbano quanto no rural, no sentido de reduzir processos de erosão e assoreamento em cursos d‟água pela falta da vegetação ciliar e de minimizar deslizamentos em encostas”. Esses impactos, prossegue a nota, “advindos da inobservância da legislação atual, têm sido causadores de catástrofes ambientais com perdas de vidas humanas e enormes prejuízos econômicos, e tendem a se agravar com as modificações propostas no código”.
http://rsurgente.opsblog.org/
Bullying motivou 87% de ataques em escolas no mundo, diz estudo
16.04.11 - 08:30
O psiquiatra americano Timothy Brewerton, que tratou de alguns dos estudantes sobreviventes do massacre de Columbine, que deixou 13 mortos em 1999, apresentou ontem no Rio estudo realizado pelo serviço secreto americano cujo resultado apontou que nos 66 ataques em escolas que ocorreram no mundo, de 1966 até 2011, 87% dos atiradores sofriam bullying e foram movidos pelo desejo de vingança.[...]
A pesquisa apontou que em 76% dos ataques no mundo os assassinos eram adolescentes e tinham fácil acesso às armas de parentes. "Além do controle ao acesso às armas, recomendamos também que os pais fiquem atentos a alguns comportamentos, como maus-tratos contra animais, alternância de estados de humor, tendências incendiárias, isolamento e indiferença", disse Brewerton. Segundo ele, 70% dos ataques registrados em escolas no mundo aconteceram nos Estados Unidos. O levantamento apontou que naquele país 160 mil alunos faltam diariamente no colégio por medo de sofrer humilhações, surras ou agressões verbais.
[...]
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=270422
Testemunha relata suposto envolvimento de tenente-coronel no caso Eliseu
15.04.11 - 20:49
Um dia depois da liberação de sete réus do processo sobre a morte do ex-secretário de Saúde de Porto Alegre, Eliseu Santos, a Rádio Guaíba divulgou, nesta sexta-feira (15), áudios exclusivos de uma testemunha do caso, que prestou depoimento no mês passado ao Ministério Público (MP). Nas gravações, o homem garante que um tenente-coronel, apontado como um dos proprietários da empresa de vigilância Reação, vinha pagando R$ 1 mil por semana para o réu Eliseu Pompeu Gomes, detido até ontem no Presídio Central. Segundo o relato, o mesmo valor era recebido pelo irmão de Pompeu e por um terceiro denunciado pelo crime, também soltos ontem pela justiça. Segundo a testemunha, o objetivo era fazer o trio sustentar, no processo, a tese de latrocínio (roubo com morte), e não a de execução.[...]
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=270395
O destempero das elites diante da vitória do Piso do Magistério, no STF
14-04-2011
Sineta de abril, distribuída aos Educadores na Assembleia do dia 08, no Gigantinho. |
Ambas as opiniões têm como ‘pano de fundo’ a vitória parcial dos conceitos de piso salarial definidos na Lei 11.738 e que foram questionados no STF pelos então governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará - considerados pela comunidade escolar “Inimigos da Educação, Traidores da Escola Pública” - através de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167).
Para quem acompanha atentamente as notícias da educação, o artigo de Veja, assinado por Gustavo loschpe na edição de 11/4/2011, sob o título “Hora de peitar os sindicatos”, e do editorial do Estadão, de 9/4/2011, transpareceram, integralmente, as posições dos que defendem a ADI 4.167. No primeiro caso, trata-se de quase plágio da entrevista concedida pelo Secretário de Educação de São Paulo às Páginas Amarelas da citada revista, edição nº 2.136, de 28 de outubro de 2009, intitulada “Contra o corporativismo”. Já a posição do Estadão sobre a composição da jornada dos professores se pautou em argumentos considerados insuficientes e sem comprovação pela maioria dos ministros do STF presentes no julgamento da ADI 4.167.
Mesmo discordando da posição oficial do Estadão - que carece de profundidade pedagógica e de credibilidade do ponto de vista das supostas insuficiências financeiras de estados e municípios -, reconhecemos que ela expressa, sem subterfúgios, a concepção de Estado e Sociedade de sua linha editorial. Repugnante, no entanto, é a posição de Veja, que se esconde por detrás de um repórter supostamente representante de uma determinada parcela social comprometida com a qualidade da educação pública. Perguntamos, então, a ele (repórter) e à revista: quem vocês representam, de fato, e a qual qualidade educacional se referem?
Indagamos esse veículo de comunicação porque, para a CNTE e para muitos/as brasileiros/as, Veja não passa de um instrumento a serviço das elites desacostumadas a suportar derrotas políticas e judiciais. E, se não bastasse o recorrente desprezo pela imparcialidade - princípio básico do bom jornalismo -, a revista, para vingar-se de quem ousa ir contra os interesses de seus financiadores, incita a intolerância e o preconceito de classes em pleno Estado Democrático de Direito. E essa é uma postura arbitrária de quem nega a ‘democracia popular’ - constituída nos fundamentos e no aprimoramento da cidadania - para se socorrer à velha ‘democracia burguesa’, em que as leis e a justiça atendem exclusivamente à minoria abastada.
Atendo-se, pontualmente, ao editorial do Estadão, consideramos que:
1. O jornal, erroneamente, referiu-se a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação como sendo uma Entidade contrária à Lei do Piso. Essa informação foi desmentida em nota divulgada pela Undime.
2. Os números das supostas contratações decorrentes da hora-atividade computada à carga semanal de trabalho do/a professor/a, constam dos argumentos jurídicos dos governadores que arguiram a inconstitucionalidade da Lei 11.738, porém não convenceram, até o momento, a maioria dos ministros da Suprema Corte. Assim como a CNTE, alguns ministros contestaram esses números e outros os consideraram pertinentes para atender ao preceito constitucional de oferta da educação pública de qualidade, sem perigo de ‘quebra’ dos entes federados.
3. Tal como na ADI 4.167, o editorial desconsidera o fato de a educação possuir recursos vinculados constitucionalmente - inclusive para honrar despesas com seus profissionais - e que a União, além de possuir competência concorrente com os estados para legislar sobre matéria educacional, também tem a obrigação de suplementar os entes federados que não conseguirem honrar os compromissos da Lei 11.738.
4. Em nenhum momento, o periódico aponta as inúmeras irregularidades recentemente divulgadas pela imprensa nacional, que comprometem sobremaneira o investimento na área educacional - a exemplo do desvio de R$ 660 milhões constatado no Fundo da Educação Básica (Fundeb) do Estado de São Paulo, cujo valor representou, segundo informações publicadas no jornal O Globo, em 10/5/2010, 28,6% das falcatruas cometidas (em todo Brasil) contra os referidos Fundos Estaduais, no ano de 2009.
5. A alegação de governadores e prefeitos de que melhores salários não influenciam a qualidade da educação - questão apontada tanto no editorial do Estadão quanto na matéria de Veja - não corresponde aos discursos eleitorais da maioria desses gestores, tampouco aos resultados de pesquisas de opinião pública e científicas realizadas recentemente. Em maio de 2010, o Instituto Ibope divulgou pesquisa qualitativa, realizada com eleitores de todo Brasil, sobre o tema educação, na qual a valorização profissional dos educadores (composta por melhores salários, formação inicial e continuada, planos de carreira e jornada de trabalho apropriada) constou como primeiro item de reivindicação da sociedade. Esta pesquisa corroborou um estudo divulgado pela Unesco, em outubro de 2009, que apontou a necessidade de se elevar o status do professor da educação básica, através das imediatas implementações (i) da política nacional de formação (concebida pelo MEC em parceria com os entes federados) e (ii) do piso do magistério à luz da Lei 11.738 - uma vez que 70% da categoria percebia vencimentos abaixo de R$ 720,00, o que colocava o Brasil na 4ª pior posição no ranking mundial de salários de professores da educação básica.
Com relação à matéria de Veja, além dos pontos já abordados, ressaltamos o seguinte:
6. O tom arrogante e a contestável base teórica do artigo revelam posições unilaterais, contraditórias e anacrônicas de quem se tenta intitular os “defensores da melhoria educacional do país”. Paradoxalmente, a matéria não se dá conta de que os pseudo-defensores (financiadores de Veja) integram as “elites que não querem um povão instruído, pois aí começarão os questionamentos que destruirão as estruturas do poder exploratório dessas elites”, como bem frisou o jornalista.
7. A atuação da CNTE e de seus sindicatos filiados sempre se pautou contra os interesses das elites do país, e fazemos questão de delimitar nosso campo de atuação. Para nós, essas elites são os verdadeiros cânceres sociais do Brasil. Nosso projeto vincula a educação à estratégia para se alcançar a soberania e o desenvolvimento para todos/as. Defendemos escola pública de qualidade socialmente referenciada, e não temos dúvida de que a desvalorização da categoria, a superlotação das salas de aula, as duplas e triplas jornadas de trabalho e a histórica desresponsabilização do Estado para com a formação dos profissionais da educação, só para ficar nas citações da matéria, sempre fizeram parte do projeto de sociedade pensado e executado pelas elites e seus agregados.
8. Não fosse a determinada atuação sindical, certamente as elites teriam aniquilado a educação pública e seus profissionais, como se tentou fazer em vários momentos da recente história do país, especialmente na era neoliberal (1990-2002). Além de impedir a privatização das escolas e universidades públicas e de lutar contra o nefasto arrocho salarial, educadores e estudantes se empenharam em ampliar o direito à educação - severamente restringido pelo Estado neoliberal.
9. Passada a fase de ataques às organizações da sociedade (sindicatos, entidades estudantis, movimentos sociais urbanos e rurais), essas representações iniciaram processo de cobrança pela retomada da responsabilidade do Poder Público frente a suas atribuições constitucionais. Pautada por princípios humanitários, democráticos e igualitários, a CNTE, junto com outros parceiros, lutou pela ampliação do financiamento para a educação básica, profissional e superior. O Fundeb, o fim da DRU na educação, a abrangência do Salário-Educação para toda a educação básica, assim como a política nacional de formação do magistério e dos funcionários de escola, a aprovação da Lei do piso do magistério, a ampliação da obrigatoriedade do ensino da pré-escola ao ensino médio (EC nº 59), a reserva de vagas em instituições de ensino superior para negros, índios e estudantes oriundos da escola pública e a implementação das disciplinas de história afrobrasileira, africana e indígena (leis 10.639 e 11.645) são algumas das pautas que nortearam as mobilizações da CNTE, nos últimos anos, em prol da educação pública, gratuita, laica, democrática, de qualidade e para todos e todas.
10. Sobre as teorias contra os Sindicatos - encomendadas por governos neoliberais da década de 1990, as quais o repórter cita -, as mesmas deixaram de ser defendidas por muitos de seus formuladores, revelando o anacronismo da base conceitual da matéria publicada por Veja. Como exemplo, em entrevista ao Estadão, em 02/08/2010, a ex-secretária adjunta de educação dos EUA, Diane Ravitch, pensadora dos testes nacionais e dos processos punitivos aplicados aos professores e demais profissionais da educação, desaconselhou a prática desses métodos e julgou prejudicial políticas remuneratórias baseadas em avaliações meritórias. Isso depois de concluir - empiricamente, após duas décadas - que a educação é um processo que extrapola os limitados testes. Lamentavelmente, o arrependimento da educadora americana não se alastrou pelo Brasil, e muitos gestores continuam se apoiando nesta fórmula falida.
11. A CNTE, com mais de 1 milhão de associados numa base de 2,5 milhões de trabalhadores/as, representa o terceiro maior grupo de ocupação do país. Além de legítima representante da categoria em território nacional, a Confederação conta com expressivo reconhecimento internacional junto a organizações da sociedade civil e de governo. Nos últimos dias 14 e 15 de março, a CNTE participou da Cúpula Internacional da Educação, organizada pela OCDE, em Nova Iorque. Numa perspectiva inversa à defendida por Veja - de “peitar os sindicatos” -, a condição para a participação dos países na Cúpula era o envio de representações sindicais do setor educacional. Também ao contrário do que pensa a revista brasileira e parte dos gestores públicos descompromissados com a educação de qualidade, a Cúpula alertou, por meio de relatório disponível no site da OCDE, para a necessidade de melhorar o status do professor, de recrutar pessoas qualificadas, de oferecer formação permanente a elas e, sobretudo, de pagá-las melhor. Segundo o relatório, tão importante quanto o salário é fazer com que o professor seja respeitado, seja na estrutura de seu trabalho pedagógico, seja como cidadão que contribui para um amanhã melhor.
Em referência a essas últimas e atualizadas opiniões formuladas por estudiosos, gestores e educadores de todo o mundo - em recente evento mundial do mais alto gabarito - lamentamos, profundamente, que um veículo de comunicação nacional, responsável por formar a opinião de milhares de pessoas, se mostre porta-voz de teses ultrapassadas de uma elite que tenta posar de ‘déspota esclarecida’. Também não somos tolos para acreditar em simples desatualização de informações da revista Veja, fato que seria tão grave quanto à complacência amoral desse órgão de comunicação que insiste em se opor aos interesses da maioria do povo brasileiro.
Fonte CNTE
Por SidenFrancesch do Amaral, Professor Estadual e Diretor no 14º Núcleo como Conselheiro do Cpers.
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