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quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Servidores firmam acordo e greve da Justiça do Trabalho termina no RS

Sintrajufe chegou a fazer manifesto em frente a evento com a presidente, Dilma Rousseff, no Cais do Porto
15/12/2011 22:11
Assembleia Geral - 15/12/2011 - Foto: Leandro Dóro
A greve dos servidores da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul terminou nesta quinta-feira, com acordo firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Sintrajufe) e a Comissão de Negociação de Greve do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS). A partir desta sexta, o atendimento nas unidades judiciárias será normalizado em todo o Estado.

O trabalho acumulado será recuperado entre 16 de dezembro de 2011 e 31 de março de 2012, durante o período de recesso. Serão dez dias em janeiro, dez em fevereiro e dez em março. O termo ainda será encaminhado para a ratificação da presidente do TRT-RS, desembargadora Maria Helena Mallmann.

A categoria iniciou a paralisação em 17 de outubro. Desde então, por determinação do TRT-RS, as unidades com adesão ao movimento vinham mantendo os serviços essenciais, como realização de audiências, expedição de alvarás e medidas urgentes. Na terça-feira, realizou protesto em frente ao Cais do Porto, onde a presidente, Dilma Rousseff, participada de evento do PAC 2.

Os termos do ajuste foram discutidos na manhã desta quinta-feira, em reunião entre a Comissão de Negociação de Greve do TRT-RS e o Comando de Greve do Sintrajufe/RS. À tarde, a categoria aprovou o acordo em assembleia. Diante do encerramento da greve e do ajuste para a compensação do trabalho, ficam sem efeito os descontos dos dias paralisados determinados pela Portaria nº 5996/2011, ainda não efetivados.
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=371575

 Tarso Genro anuncia R$ 2,5 bi para rodovias
O governador do RS disse que definirá até o final de semana um plano considerado “espetacular” de construção e recuperação de estradas
15.12.11 - 11h25
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, anunciou ontem, dia 14,  em entrevista à rádio Band AM que deverá definir até o final de semana um plano considerado “espetacular” de construção e recuperação de estradas.

Segundo o governador, serão investidos “no mínimo” R$ 2,5 bilhões no programa. A maior parte dos recursos virá de empréstimos do BNDES, Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento.
[...]

Entre outros temas, o governador também falou sobre a crise do governo com o Cpers e sobre investimentos em saúde, que terão um acréscimo de (só) R$ 400 milhões em 2012.

http://www.band.com.br/noticias/cidades/noticia/?id=100000474643

Governo oferece 10% para oficiais da BM e abono para capitães
Categoria quer reduzir defasagem em relação ao salário de delegado
Voltaire Porto/Rádio Guaíba - 15/12/2011 - 17:42
O governo do Estado ofereceu 10% de aumento aos oficiais da Brigada Militar (BM) e um abono de R$ 400, exclusivo para capitães. O presidente da Associação dos Oficiais da corporação, coronel José Carlos Ricardi, avaliou que a medida serve pelo menos para reduzir a defasagem entre os salários de delegado de primeira classe e de capitão, que hoje é de 48%.

Ricardi disse que a proposta vai ser avaliada pela classe e reconheceu que a sinalização do governo é de atender a equiparação entre oficiais e delegados até o fim da gestão. O secretário da Casa Civil, Carlos Pestana, reiterou que a prioridade do governo é valorizar os servidores da Educação e da Segurança, porém lembrou que cumprir a equiparação depende de variáveis, como o aumento da arrecadação.

Atualmente, um capitão da BM recebe entre R$ 3,5 mil e R$ 4 mil, enquanto o salário de um delegado em início de carreira é de R$ 7 mil.
A proposta dos oficiais é realinhar o vencimento de capitão com o de delegado de 1ª classe; de major com o de delegado de 2ª; de tenente-coronel com o de delegado de 3ª; de coronel com o de delegado de 4ª.
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=371541

Juiz não acata recurso impetrado pelo governo de São Paulo contra jornada do piso
15/12/2011 13:37
Apesar das declarações do governador Geraldo Alckmin de que cumpriria decisão judicial em ação impetrada pela Apeoesp para o imediato cumprimento da jornada da Lei do Piso, na terça-feira, 13, o Governo do Estado de São Paulo ingressou com recurso para derrubar a liminar conquistada pelo Sindicato. Conforme divulgamos anteriormente, a liminar determina que o governo organize a jornada de trabalho de todos os professores para o ano letivo de 2012 garantindo 33% para atividades extraclasse.

Na quarta-feira (14), o juiz José Roberto Bedran, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, recusou recurso do Estado e manteve decisão liminar. Portanto, no próximo ano o governo deverá aplicar a jornada da Lei 11738/2008 a todos os docentes, independente do regime de contratação, garantindo que 33% sejam utilizados para atividades como correção de provas, preparação de aulas, formação profissional, entre outras atividades.

Despacho - "O dispositivo a ser observado é decorrência do princípio da valorização do professor, cuja atividade não se restringe a ministrar aulas, mas exige a dedicação e o dispêndio de inúmeras horas com estudo, para aperfeiçoamento e aprofundamento profissional, correção de provas, avaliação de trabalhos, controle de frequência e registro de notas, indispensáveis ao ensino de qualidade que é garantido pela Constituição Federal e reconhecido pela Suprema Corte. Nas circunstâncias, diante do tempo decorrido, o Estado de São Paulo teve tempo suficiente para se preparar e se adaptar à lei, não sendo razoável que, após a decisão do STF, mesmo que pendente o julgamento de vários embargos de declaração, exijam-se, ainda, mais sacrifícios do professorado, com prejuízo à qualidade da educação. Do exposto, indefiro o pedido de suspensão da liminar requerido pelo Estado de São Paulo."
Fonte: Apeoesp
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3092

"GRANDE TEM SIDO A GUERRA E MAIOR AINDA SERÁ, POIS A CATEGORIA NÃO ABRIRÁ MÃO DE SEUS SAGRADOS DIREITOS, PREVISTOS EM LEI E JULGADOS CONSTITUCIONAIS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL."
Prof. Valdecy Alves - Fortaleza-CE

TABELA GERAL COM VALOR DO PISO REAJUSTADO DESDE 2009 - CONFORME ARTIGO 5º DA LEI DO PISO
Jornada de 40 horas – Professor com Nível Médio
ANO
VALOR ALUNO
REAJUSTE
Valor Aluno
PISO REAJUSTADO
2008
R$  1.132,34
      -0-
R$    950,00
2009
R$  1.227,17
  8,37%
R$ 1.029,51
2010
R$  1.529,97
24,67%
R$ 1.283,49
2011
R$  1.729,33
13,04%
R$ 1.450,85
2012
R$  2.009,45
16,20%
R$ 1.685,88
Art. 5o  O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.
Parágrafo único.  A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.
(Art. 5º - Lei do Piso Nacional – Lei Federal nº 11738/2008)
http://valdecyalves.blogspot.com/2011/12/pergunta-me-que-te-responderei-video.html
Nota do Tio Noé: Veja, no vídeo ao lado (Dúvidas e Respostas), as explicações do Prof. Valdecy Alves sobre o Piso dos Trabalhadores em Educação!
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2 comentários:

Germano José Taufer disse...

Esse juiz realmente é JUIZ; ou se cumpre decisão do poder judiciário ou esse pais vira refém dos ladrões que se valem da politica e SÃO MARGINAIS.

Germano José Taufer disse...

PORQUE O CPERS NÃO FAZ O MESMO COM O MARGINAL DAQUI?