O direito à educação

REJANE DE OLIVEIRA*

A escola pública cumpre um importante papel social, relevância acentuada com o compromisso de possibilitar uma educação de qualidade para todos, entendida como direito do povo e obrigação do poder público. Para isso, ela necessita apoderar-se da fatia que lhe cabe no bolo orçamentário, ou seja, no Rio Grande do Sul o governo deve investir pelo menos 35% do seu orçamento.

É recorrente o debate sobre a qualidade do ensino oferecido em nossas escolas. Mas não se pode esquecer outro elemento de profunda gravidade, que é a permanência na escola básica, principalmente nas séries finais do Ensino Médio, onde acontece a maior evasão. Este dado denuncia um alto índice de exclusão, que atinge os socialmente mais vulneráveis e que, portanto, mais precisam da escola pública.

Frente a esse quadro, apresenta-se um desafio imediato: a garantia da permanência com qualidade como forma de concretizar o direito à educação. A Constituição de 1988 supera a educação como privilégio e estabelece a educação como direito de todos. Isto possibilita aos setores historicamente privados do acesso – subempregados, descendentes de escravos, índios, pessoas com algum tipo de deficiência – o ingresso no sistema educacional.

Mas é exatamente no momento em que os esforços deveriam concentrar-se nas condições de permanência que alguns setores propõem a meritocracia como solução para os problemas educacionais. Ora, a meritocracia é um critério hierárquico e socialmente excludente. Se aplicada, contribuirá tão somente para consolidar as diferenças sociais estabelecidas. Ou seja: os que já entram na escola marcados pelas desigualdades terão sua exclusão consolidada, pois o critério meritocrático não dialoga com a equidade, impedindo a ascensão àqueles socialmente em desvantagem.

Pesquisadores reconhecidos da área educacional têm afirmado que a qualidade da educação na escola pública não passa pelos métodos classificatórios e meritocráticos. Em seus estudos e manifestações mais recentes sobre o tema, o educador e pesquisador José Clóvis de Azevedo considera que a meritocracia pressupõe a exclusão dos que não aprendem, culpando-os pelo seu fracasso. Classifica e hierarquiza, estabelecendo os que podem e os que não podem, os que são bons e os ruins. Solapa os valores da solidariedade e estimula uma competição cuja fronteira é a produção da violência.

Numa sociedade marcada pela desigualdade como a nossa, a meritocracia representa a consagração do mérito para quem já o tem e a consequente exclusão dos mais empobrecidos e discriminados, cujas necessidades educacionais mais imediatas são ações de cuidado e acolhimento como precondição para que possam ter um desenvolvimento cognitivo satisfatório.

*REJANE DE OLIVEIRA é presidente do CPERS/Sindicato

* Artigo publicado orginalmente no jornal Zero Hora, de Porto Alegre/RS, edição do dia 08.10.2010
Enviado por Siden Francesch do Amaral, Professor Estadual e Diretor no 14º Núcleo.

Encontro Estadual de Funcionários de Escola

Dia 15/10/2010
Local: Salão Diplomata do Hotel Embaixador - Rua Jerônimo Coelho, 354 - Centro - Porto Alegre/RS
Horário: Das 8h30 às 12h e das 14h às 17h
Promoção: CPERS/Sindicato

Feriado de Nossa Senhora Aparecida

Devido ao feriado de Nossa Senhora Aparecida (terça-feira, 12/10), padroeira do Brasil, a sede central do CPERS/Sindicato não funcionará também na segunda-feira 11. As atividades serão retomadas na quarta-feira 13. Nestes dias, apenas o alojamento permanecerá com o atendimento normal para os associados da entidade.
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http://www.cpers.com.br/

Encontro de blogueiros e tuiteiros pró-Dilma

Oct 8th, 2010
by Marco Aurélio Weissheimer.

Atenção blogueiros, tuiteiros, orkuteiros, facebookeros e similares interessados em ajudar Dilma Rousseff a ser a próxima presidente da República. Importante reunião dia 15 de outubro, sexta-feira, a partir das 18 horas, no auditório do Comitê da Campanha de Tarso Genro (Barros Cassal, 68, Porto Alegre). Todos estão convidados. Os primeiros dias da campanha do segundo turno deixaram claro que a candidatura de José Serra abraçou uma agenda fascista de extrema-direita que ameaça a democracia, a liberdade e os direitos civis. Como disse Rodrigo Vianna, do blog Escrevinhador, essa direita não merece nenhum respeito, mas sim combate. A reunião tratará da intensificação da mobilização, na internet e fora dela, para as duas semanas finais da campanha. Todos lá, por Dilma e com Dilma.
http://rsurgente.opsblog.org/
Por Siden

Nota da Direção Nacional do CEBI em relação ao 2º Turno das Eleições

Não é bom para a democracia que alguns decidam pelos outros (...) Mas é pior ainda para a religião, seja qual for, pressionar os seus adeptos para que votem em determinados candidatos, ou proibir que votem em determinados outros em nome de convicções religiosas. A religião que não é capaz de incentivar a liberdade de consciência dos seus seguidores, que se retire de campo. Seja quem for, bispo, padre, pastor, ninguém se arrogue o direito de decidir pela consciência do outro."  (Dom Demétrio Valentin)

"A Aliança de Batistas do Brasil vem a público levantar o seu protesto contra o processo apelatório e discriminador que nos últimos dias tem associado o Partido dos Trabalhadores às forças da iniquidade.  Lamentamos a participação de líderes e igrejas cristãs nesses discursos e atitudes, que lembram muito a preparação das fogueiras da inquisição". (Pronunciamento da Aliança de Batistas do Brasil)        
               

Chamando a atenção para as palavras das lideranças religiosas acima citadas, a Direção Nacional do CEBI vem a público denunciar as práticas de setores de algumas igrejas que buscam forçar seus fiéis a não votar em certa candidatura por meio de informações manipuladas ou falsas, acerca de temáticas de cunho ético, como, aborto, união civil de pessoas do mesmo sexo ou outras.

Denunciamos que esse tipo de manipulação religiosa, do ponto de vista legal é crime de preconceito e de incitação à intolerância; e do ponto de vista religioso, é atitude contrária ao Evangelho de Jesus Cristo.

Reforçamos que a liberdade de consciência é direito inalienável da pessoa humana e que não é papel das instituições religiosas estimular a intolerância religiosa. Certas apelações e alguns temas que tentam implantar medo e terrorismo no imaginário do povo, já foram tentados nas eleições de 1989, resultando, naquela ocasião, na derrota das forças progressistas.

Reconhecemos que as duas candidaturas que disputam o 2º turno têm posturas próximas do ponto de vista econômico, ambiental, ético, moral e religioso. Entretanto, entendemos que a candidata do PT ainda significa a possibilidade de maior investimento no campo social e de menor perseguição às lutas populares.

É imprescindível que cada cidadão e cidadã decida seu voto com base em avanços ou retrocessos na qualidade de vida do nosso povo. Sugerimos que a sociedade livremente avalie as melhorias que as populações empobrecidas tiveram nos últimos oito anos e apoie sua continuidade. E que se organize ainda mais para a cobrança do que é direito do povo e dever do Estado.
Leia abaixo outras notas e artigos de lideranças religiosas sobre o processo eleitoral!

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Notícias
• Líder das Assembleias de Deus desmente boatos sobre Dilma
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• Nome da CNBB está sendo usado para enganar fiéis, afirma nota
Muitos grupos, em nome da fé cristã, têm criado dificuldades para o voto livre e consciente, usando o nome da CNBB, induzindo erroneamente os fiéis a acreditarem que ela tivesse imposto veto a candidatos nestas eleições.
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• Eleições: a credibilidade da CNBB posta em xeque - Dom Demétrio Vanlentini
"A credibilidade da CNBB está sendo colocada em xeque, existe uma falácia que precisar ser desmontada: o nome da CNBB foi invocado com posições que não são dela para criticar Dilma Rousseff"
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• Aliança de Batistas do Brasil faz pronunciamento sobre Eleições 2010
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Cidadania • Carta aberta a Dom Demétrio - José Comblin
Se os bispos não protestarem contra a manipulação que se fez do seu documento, serão cúmplices da manipulação e aos olhos do público serão vistos como cabos eleitorais.
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Equipe CEBI
CEBI - Centro de Estudos Bíblicos
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PAZ e BEM

Juliano Cavedon
Enviado por Sergio Weber, Professor Estadual e Representante dos Aposentados no 14º Núcleo Cpers-Sindicato.