Seguidores

Sejam Todos Bem Vindos!!! Deixem seus comentários, sugestões e críticas

Parabéns Educadores e Demais Cidadãos Gaúchos!!! Yeda (Nota Zero, Déficit Zero e Aumento Salarial Zero) Já Foi Demitida, MAS, deixou seus representantes no Governo e na Assembleia Legislativa!

quinta-feira, 16 de junho de 2011

CONSULTA JURÍDICA

Atenção:
Informamos que o Dr Marcelo Fagundes, da
Assessoria Jurídica do CPERS, está atendendo
na sede do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato
(Rua Bento Gonçalves, 946 sala 101 Centro São Leopoldo)
·      Dia 21 de junho de 2011 terça-feira
Das 9h às 12h e das 13h30min às 17h50min.
Agende sua consulta:
Fone 3592 4968                  Fax 3591 3856

e, Quarta-feira:
Por Joana Flávia Scherer, Assistente de Núcleo.

Prefeitura concede reajuste de 17,5% aos servidores
terça-feira, 21 de junho de 201114:21
Charles Dias
Os servidores públicos lotaram o plenário da Câmara Municipal de Vereadores para acompanhar a votação do projeto de acordo coletivo 2011/2012, proposto pela Prefeitura, referente ao reajuste nos vencimentos e salários. A votação, que contou com aprovação unânime dos vereadores, ocorreu no dia 16 de junho.

O projeto de lei dispõe sobre o reajuste nos vencimentos e salários, programa de alimentação dos servidores públicos da administração direta do município, Fundação Hospital Centenário, Serviço Municipal de Água e Esgotos (Semae) e Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo. Ao total, serão concedidos 17,5% de aumento salarial dividido em cinco parcelas (confira a tabela abaixo).

O titular da Secretaria Municipal de Administração (Semad), Edvaldo Cavedon, explica que já na próxima folha de pagamento, de 30 de junho, os 7,5% de aumento estarão incluídos. De acordo com ele, o índice da retroatividade de abril e maio será pago em folha complementar até 22 de julho. Conforme ele, a primeira parcela do 13º e a diferença retroativa de abril referente ao programa alimentação serão repassados aos servidores até o dia 15 do próximo mês.

Reajuste salarial:

DATA
Reajuste
Abril/2011
7,5%
Setembro/2011
1%
Abril/2012
6,5% ou INPC acumulado
Agosto/2012
1,5%
Novembro/2012
1%

Programa alimentação:


DATA
Incremento
Abril/2011
R$ 1,50
Setembro/2011
R$ 1,50
Abril/2012
R$ 1,00
Agosto/2012
R$ 1,50
by Marco Aurélio Weissheimer - Jun 17th, 2011
O desembargador Francisco José Moesch, da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, suspendeu nesta sexta-feira (17) a transferência das instalações e equipamentos da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para a empresa Foz, de Uruguaiana, vencedora de licitação relativa aos serviços de abastecimento sanitário e esgoto naquele município. A transferência, agora suspensa, estava prevista em um decreto municipal do prefeito Sanchotene Felice (PSDB).

Moesch avaliou que não é razoável “permitir, desde já, que a empresa Foz de Uruguaiana tome posse da estrutura de abastecimento de água e esgotamento sanitário”. A posse, afirmou, somente deverá se efetivar uma vez paga a indenização devida pelo município à CORSAN, ou dada uma garantia suficiente. O desembargador observou ainda que a cláusula do contrato do município com a Corsan prevê que a concessionária do serviço de esgotos “terá direito à indenização das parcelas dos investimentos vinculados a bens reversíveis, ainda não amortizados ou depreciados, que tenham sido realizados com o objetivo de garantir a continuidade e atualidade do serviço concedido”.

O diretor-presidente da Corsan, Arnaldo Dutra (foto), comentou a decisão dizendo que respeita a posição do município de optar pela privatização, mas que não é justo que um patrimônio público seja repassado à iniciativa privada sem a devida indenização.

“Os investimentos da Corsan em Uruguaiana são resultado do trabalho de um conjunto de municípios. O Rio Grande do Sul, assim como todos os gaúchos, tem o direito de ser ressarcido. Defendemos a gestão pública do setor de saneamento e medimos a eficiência deste serviço por um único número: aquele que aponta a quantidade de pessoas beneficiadas. Reafirmamos o compromisso da Corsan em prestar um serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário com quantidade e qualidade seguras à população e para isso é que continuaremos trabalhando”, disse Dutra.
http://rsurgente.opsblog.org/
Por Cpers-Sindicato

Deputado que 'se lixa' à opinião pública agride correligionário durante evento em Porto Alegre
20.06.11 - 15:54
O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), famoso por declarar que "se lixa" para a opinião pública, deu um tapa em um colega de partido durante um evento em Porto Alegre, neste fim de semana.

As cenas da confusão foram gravadas e publicadas no Youtube. No entanto, já foram retiradas.

O colega agredido foi o deputado estadual Ronaldo Santini. O motivo da confusão foi um discurso de Moraes afirmando que tinha pouco espaço no partido. O encontro do PTB gaúcho aconteceu no sábado.

No vídeo, um correligionário que estava discursando no momento do tumulto pede "serenidade" e diz que líderes partidários precisam "dar o exemplo". Os dois deputados foram apartados por integrantes da mesa que dirigia o encontro.
[...]
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=279389

Moraes chega a detalhar valores. “Temos R$ 2 milhões por mês de cargos para nomear e nunca consigo saber qual é o critério das nomeações porque tem um grupo que se adona do partido. Se eu que sou o vice-presidente não sei os critérios, imagina os filiados. Esses só servem para carregar bandeira. Fui lá e falei isso para os filiados.”

Tarso Genro se nega a aceitar cargos do PTB e mantém partido no governo
Cúpula da sigla havia decidido colocar cargos à disposição após embate com Sérgio Moraes
20/06/2011 | 22h31min
Após uma reunião de meia hora com deputados e secretários petebistas, na noite desta segunda-feira, o governador Tarso Genro negou-se a aceitar de volta os cargos do PTB e manteve o partido no governo.

Pouco antes, a cúpula da sigla havia decidido colocar seus cargos à disposição, devido ao embate entre os deputados Sérgio Moraes e Ronaldo Santini — que, no sábado passado, resultou em agressão física num seminário da legenda. Moraes contesta a forma como o PTB "se vende por meia dúzia de cargos"
[...]
— O governo está satisfeito e orgulhoso com a participação do PTB — afirmou Pestana.

O chefe da Casa Civil disse que o governo desconhece quantos cargos o PTB (que ocupa três secretarias) tem no governo. Também garantiu desconhecer a informação de que cada deputado petebista teria direito a indicar CCs que representam, no total, R$ 80 mil por mês em salários.
[...]
— Essa era uma questão interna que já vinha sendo discutida há tempo e, infelizmente, se tornou um constrangimento para nós e para o governo — avaliou.

Durante seminário para discussão de cargos do partido no governo do Estado, Sérgio Moraes fez um discurso contra o atual sistema de indicação pela legenda e teria dado um tapa no rosto de Santini.

Ele alega que estaria sendo ofendido e quando levantou de uma cadeira, perdeu o equilíbrio e atingiu sem intenção o colega. Moraes afirma ainda que os filiados do PTB com cargos no governo recebem em salários um montante que chegaria a dois milhões de reais por mês.
[...]
Moraes criticou também a postura do presidente estadual do PTB, Luís Augusto Lara, de ocupar cargos em diversos governos.
http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Pol%EDtica&newsID=a3358989.xml

ProUni vai oferecer 92 mil bolsas para o segundo semestre
Inscrições começaram nesta segunda e seguem até sexta-feira, exclusivamente pela internet.
Jornal VS e Agência Brasil - 20/06/2011 - 15:18
Brasília - Para o segundo semestre de 2011, o Programa Universidade para Todos (ProUni) oferecerá 92 mil bolsas de estudo em instituições privadas a estudantes que concluíram o ensino médio em escolas públicas. As inscrições começaram hoje e seguem até sexta-feira, exclusivamente pela internet.

Do total de bolsas oferecidas pelo ProUni nesta edição, 46.970 são integrais e 45.137 parciais, que custeiam 50% da mensalidade. O benefício integral pode ser pleiteado por candidatos que tenham renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo. Já as parciais destinam-se a estudantes com renda familiar per capita de até três salário mínimos.

Para participar do ProUni o estudante também precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010, ter atingido o mínimo de 400 pontos na média das cinco provas e não ter tirado zero na redação.

Ao inscrever-se, o candidato pode escolher até três opções de curso e instituições diferentes. A divulgação da lista dos pré-selecionados em primeira chamada está prevista para o dia 27 de junho. Os aprovados deverão comparecer às instituições de ensino para as quais foram selecionados até o dia 6 de julho, a fim de comprovar as informações prestadas durante as inscrições. Haverá ainda mais duas chamadas, nos dias 12 e 25 de julho, para preencher as vagas remanescentes. O cronograma completo e a lista das vagas disponíveis podem ser consultados no site do programa.
http://www.jornalvs.com.br/educacao/327198/prouni-vai-oferecer-92-mil-bolsas-para-o-segundo-semestre.html

Com quase 3 mil emendas, Plano Nacional de Educação deve ficar para 2012
19.06.11 - 21:16
O projeto de lei que criará o novo Plano Nacional de Educação (PNE), enviado ao Congresso Nacional no fim de 2010, recebeu 2.919 emendas parlamentares na comissão especial que analisa a matéria na Câmara. O documento irá estabelecer 20 metas educacionais que o país precisa cumprir até o fim da década. O relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), tinha previsão de terminar o relatório em agosto, mas, diante do número recorde de emendas, o texto deve ser concluído em setembro.

Depois da apresentação do relatório, abre-se novo prazo para apresentação de emendas. O presidente da comissão especial, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), prevê que a tramitação do plano na Câmara seja concluída até novembro, quando o texto será encaminhado ao Senado. Apesar de boa parte das emendas serem repetidas, a comissão discute com o centro de informática da Casa a criação de um software que seja capaz de classificá-las por tema para facilitar a análise por parte do relator. Gastão defende que não deve haver pressa para aprovar o novo PNE, apesar de o plano anterior ter perdido sua validade em dezembro de 2010 e o prazo de implantação do próximo ter começado neste ano.

“Todos os movimentos sociais queriam que o plano fosse aprovado o mais rápido possível, mas essa pressão até já diminuiu um pouco. É um plano que vai mexer com toda a estrutura da educação brasileira, não dá para fazer dessa forma. Temos os problemas de financiamento, por exemplo, que o próprio ministro não conseguiu dizer claramente qual será a solução”, explica Gastão.

A meta de número 20 do plano é uma das mais polêmicas: ela prevê que o país amplie para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) o percentual de investimento público em educação – hoje esse patamar é em torno de 5%. Boa parte das emendas querem alterar a meta para 10%, atendendo a uma reivindicação das entidades da área.

Para a diretora executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, a questão do PIB é uma “ficção”: não adianta determinar o aumento dos investimentos se o plano não indicar quais serão as novas fontes de recurso. “A participação é tão grande [da apresentação de emendas], mas me preocupo se de fato a gente vai ter um documento com as características de um plano nacional, que não pode entrar no detalhe e querer determinar políticas para estados e municípios, ele precisa ser mais macro”, afirma.

Ela avalia que o debate é importante e que todas as emendas precisam ser avaliadas, mas defende que o próximo PNE precisa ser factível para que não se repita o que ocorreu no plano anterior, quando a maioria das metas foi descumprida.

“Eu adoraria ter metas com 100% das crianças aprendendo e 100% das crianças na creche, é claro. Mas temos que entender que há um caminho para chegar lá. O plano precisa ser ao mesmo tempo ambicioso e factível”, acredita.

Seguindo para o Senado em novembro, o PNE passará por uma nova rodada de discussões em um ano de eleições municipais. “O PSDB, que é oposição, é muito ativo no Senado, especialmente nos temas de educação. Também temos que conciliar os anseios dos planos com os dos governadores e no Senado há muitos ex-governadores. Ninguém aprova um documento com tanta complexidade em um prazo curto”, avalia Gastão.
Fonte: Agência Brasil
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=279289

Prefeito de BH sanciona lei que obriga detectores de metal em escolas
18.06.11 - 12:17
O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, sancionou na sexta-feira (17) a lei que obriga o uso de detectores de metais em escolas da rede municipal com mais de 500 alunos. Pela lei, todos os alunos vão ter que passar pelo detector e estarão sujeitos a inspeção visual dos pertences.

As escolas vão ter um prazo de 180 dias ou o início do próximo ano letivo, segundo a lei o que vier primeiro, para se adaptar. A Lei 10.204 entra em vigor a partir da data de publicação, que foi neste sábado (18).

A Câmara de Vereadores de Belo Horizonte tinha aprovado o projeto no dia 12 de maio. O objetivo é coibir a violência dentro das instituições de ensino.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=279129



Termina a greve dos municipários de Esteio
18.06.11 - 11:48
A Prefeitura de Esteio confirmou, no início da madrugada deste sábado (18), que a greve dos municipários chegou ao fim, depois de cinco dias de transtornos para a população. O prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi e o vice-prefeito, Fladimir Costella, receberam representantes dos trabalhadores e da Câmara de Vereadores para tratar do assunto e, de acordo com o secretário da Articulação Institucional e Comunicação, Siegfried Bernich, um acordo foi firmado para que os cinco dias de greve sejam compensados. A reportagem tentou contato com os representantes do Sindicato, mas, até agora, não obteve retorno. 

No encontro, a Prefeitura garante ter construído uma proposta de antecipar, de setembro para julho, o aumento da cesta básica, de R$ 70 para R$ 80 para quem já recebe o benefício, e de estender o pagamento a funcionários públicos municipais ainda não contemplados. O prefeito se comprometeu a enviar à Câmara um projeto prevendo a alteração.

Em relação a melhorias estruturais nos postos de trabalho, a Prefeitura reafirmou o compromisso de continuar o diálogo com os trabalhadores e atender as reivindicações da categoria.

Nas escolas que paralisaram, as aulas devem ser recuperadas de acordo com o calendário de cada estabelecimento para que sejam cumprir os 200 dias letivos exigidos pela Lei.

Horas antes do encontro na Câmara de Vereadores, os 160 servidores do Hospital São Camilo, decidiram aderir à greve. As 15 unidades básicas de saúde também suspenderam o atendimento. Só os casos mais graves foram recebidos. Nessa sexta, das 23 instituições, 13 não tiveram expediente.

Os trabalhadores paralisaram buscando aumento de salário e reposição de benefícios. De acordo com o sindicato dos municipários, a categoria exigia 15% de elevação nos salários, reajuste de R$ 4 no vale-alimentação e aumento de quase 100% na cesta básica. A prefeitura, em contrapartida, ofereceu 3% a partir de 1º de setembro, depois de já ter concedido um reajuste de 5%, em maio. A proposta ainda prevê aumento de R$ 1 no vale alimentação, que hoje é de R$ 11, e um reajuste de R$ 10 na cesta básica, que é de R$ 70, agora antecipado de setembro para julho. O sindicato pedia, de início, um benefício de R$ 150.

O secretário Siegfried deixou claro que uma proposta maior feria os limites de gasto com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=279132



ONU aprova resolução histórica sobre direitos LGBT
18.06.11
Reunido em Genebra, o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou sexta-feira um documento que proclama "tolerância zero" contra qualquer forma de discriminação ou violência com base na orientação sexual. Resolução apresentada pela África do Sul foi aprovada com 23 votos a favor (incluindo os EUA, o Brasil e países da União Europeia e da América Latina), 19 contra (países árabes e alguns africanos) e três abstenções.

O momento é histórico, ou não fosse esta a primeira resolução de defesa de direitos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e trangêneros) a ser aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Depois de anos de tentativas, o Conselho de Direitos Humanos proclamou a "tolerância zero" contra qualquer forma de discriminação ou violência com base na orientação sexual e pediu aos países membros que intervenham para acabar com estes abusos.

Reunido em Genebra (Suíça), o Conselho de Direitos Humanos da organização aprovou - com 23 votos a favor (incluindo os EUA, o Brasil e países da União Europeia e da América Latina), 19 contra (países árabes e alguns africanos) e três abstenções - uma resolução destinada a promover a igualdade de homens e mulheres sem distinção de orientação sexual.

O documento foi apresentado pela África do Sul e gerou um intenso debate entre os membros do Conselho, que é atualmente presidido pela Nigéria - que votou contra e que continua a ser um dos países mais discriminatórios quanto à orientação sexual dos seus cidadãos. Um dos pontos da polêmica teve a ver com a clarificação da noção de orientação sexual.

No documento lê-se que "todos os seres humanos nascem livres e iguais no que diz respeito à sua dignidade e aos seus direitos e cada um pode beneficiar do conjunto de direitos e liberdades (...) sem nenhuma distinção".

Na resolução, o Conselho pede ainda um estudo sobre as leis discriminatórias nacionais e sobre a violência em vários países contra pessoas pela sua orientação sexual. Será criado um grupo de trabalho intergovernamental "para permitir uma discussão transparente" sobre a orientação sexual e identidade de gênero, que será dirigido pelo Alto Comissário Navanethem Pillay.

Como o texto reclama "tolerância zero" contra qualquer tipo de abuso com base na orientação sexual, a resolução descreve o problema como "uma prioridade".

O diplomata sul-africano Matjila Erry deixou claro que "não procura impor valores" a qualquer país, mas reafirmar que "os direitos são para todos". Eileen Chamberlain, representando a delegação dos EUA, argumentou "que qualquer ser humano merece ser protegido da violência”, acrescentando que "o direito de escolher a quem amamos é sagrado", cita o El País.
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17936&alterarHomeAtual=1


Inverno deve ter extremos de temperatura no Rio Grande do Sul
18.06.11 - 15:30
O inverno começa oficialmente na próxima terça-feira e promete extremos de temperatura e um aumento nos volumes de chuva no Rio Grande do Sul. No ano passado, o fenômeno La Niña se instalou durante a estação fria, mas em 2011 a tendência é de um quadro neutro, ou seja, sem a presença de El Niño ou La Niña na maior parte do inverno.

Espera-se, contudo, que as águas do Pacífico aqueçam, inclusive podendo atingir o patamar até de El Niño, mas sem forte intensidade. Esta gradual transição pode levar a um inverno de extremos e não de frio constante e regular. A nova estação tende a alternar episódios de temperatura baixa com períodos quentes, agravando o risco de tempestades severas. Análogos como 1955, 1971, 1996, 1999 e 2008 sugerem eventos extremos de frio.

A grande variação térmica deve resultar em episódios de dias quentes, até de forte calor, sobretudo entre agosto e setembro. A chuva tende a aumentar durante o inverno e podem ocorrer eventos de precipitação excessiva, não se descartando cheias de rios, o que deve aliviar o déficit hídrico em Bagé.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=279154


Edifício abandonado de Porto Alegre simboliza desperdício do dinheiro da previdência
Grupo se reuniu para construir condomínio com recursos financiados pelo IPE há 29 anos
Vivian Eichler | vivian.eichler@zerohora.com.br - 17/06/2011 | 08h29min
Construção de 48 apartamentos foi paralisada em 1982 no Condomínio Quaraí, na Capital. Foto:Emílio Pedroso / Agencia RBS
Um edifício localizado no número 120 da Rua Dona Ondina, na Capital, é morada da burocracia e da lentidão do poder público há 29 anos. Sonho frustrado de 19 famílias de servidores estaduais, esses três andares abandonados compõem com outros condomínios inacabados no Estado um retrato do desperdício do dinheiro do contribuinte.

A história desse projeto interrompido tem início em 1979, quando um grupo de colegas da Secretaria Estadual de Educação aderiu a uma tendência em alta entre o funcionalismo gaúcho: reuniram-se para construir apartamentos financiados pelo Instituto de Previdência do Estado (IPE).

Entre 1973 e 1995, a autarquia gaúcha financiou a compra de cerca de 13 mil imóveis por funcionários públicos com recursos do extinto Banco Nacional de Habitação (BNH). Vivia-se o fim do milagre econômico e da abundância de recursos.

Na antiga sede da SEC, o então presidente da associação de funcionários Walques Batista dos Santos empolgou-se. Colocou um aviso no mural da secretaria e convenceu os colegas a aderirem à ideia.

Era a maneira barata de comprar a casa própria. A proposta parecia perfeita. No terreno de 3 mil metros quadrados nos altos do Menino Deus, cada família teria um apartamento de dois ou três dormitórios. Parte deles com vista para o Guaíba.

Em 27 de março de 1981, o contrato foi assinado com o IPE. O então presidente do órgão, Oly Fachin — que propalava a carteira de imóveis superavitária em 460 milhões de cruzeiros naquele ano —, inaugurou a pedra fundamental, lembra Hermes Belan, 64 anos. Ele é um dos três ex-mutuários que aceitaram o convite de ZH para revisitar o local onde deveriam morar.

O sonho ruiu por uma sucessão de dificuldades. Foi o barranco do terreno vizinho que desmoronou, a construtora que desertou — problema comum num cenário em que a inflação galopava.

Obstáculos de ordem semelhante também remetem aos 216 apartamentos onde deveriam morar policiais militares no bairro Glória. Inacabado e invadido, o local foi apelidado de "Carandiru" — uma alusão à penitenciária desativada em São Paulo. O impasse perdura até hoje.
http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Geral&newsID=a3355261.xml


STF suspende julgamento sobre novo regime de pagamento de precatórios
16.06.11 - 23:49
Foi suspenso nesta quinta-feira (16) à noite, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da validade do novo regime de pagamento de precatórios da União, dos estados e dos municípios. Precatórios são títulos de dívida do estado reconhecidas por decisão judicial. O presidente da Corte, Cezar Peluso, suspendeu a sessão após a manifestação dos advogados alegando que não haveria tempo para julgar nesta quinta.

A emenda constitucional que criou o regime especial de pagamento de precatórios foi aprovada em 2009. Ela permite que parte dos precatórios seja paga por meio de leilões, em que os credores concordam em receber menos para conseguir o dinheiro mais rapidamente. A emenda também definiu que o Poder Público pode parcelar o pagamento das dívidas em até 15 anos. Atualmente estima-se que União, estados e municípios tenham R$ 100 bilhões em dívidas de precatórios.

A ação contra a emenda é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para a entidade, a regra estabelece, na prática, um “calote oficial”, além de ser um desrespeito às decisões judiciais que garantiram o valor integral a ser pago.
[...]
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=278936

Municipários mantém paralisações em Esteio
16.06.11 - 12:34
Servidores municipais caminharam pelas principais rua de Esteio, dando continuidade à campanha de aumento de salário. Essa é principal reivindicação da categoria formada por até 800 profissionais. Há semanas, o grupo se organiza para dar início à greve e há dois dias, o movimento ganhou força. Cerca de 47% das escolas se mantêm sem expediente. A categoria exige 15% de elevação nos salários, reajuste de R$ 15,00 no vale-alimentação (VA) e R$ 150,00 de cesta básica. Em contrapartida, a administração municipal que, depois de conceder reajuste de mais 5% em maio, oferece 3% a partir de 1º de setembro, aumento de R$ 1,00 no vale alimentação - que hoje está no valor de R$ 11,00 - e aumento também de R$ 10,00 na cesta básica, que passaria dos atuais R$ 70,00 para R$ 80,00.

Em nota, a prefeitura comunicou que só deve dialogar com os trabalhadores que estiverem em seus locais de trabalho, atendendo à população. Enquanto isso, o Sindicato dos Servidores Municipais se reúne com empresários e representantes da comunidade que tem apoiado a causa e que desejam que a greve termine nos próximos dias. Eles estariam dispostos a colaborar nas negociações com a prefeitura e estariam atentos também para a estrutura falha em algumas instituições, que não passam por manutenção e reparos, mesmo com o valor que é arrecadado dos contribuintes todos os meses. Isso porque a greve, que já prejudica o ano letivo de boa parte dos 11 mil alunos do município, agora pode suspender os atendimentos na saúde.

Servidores paralisam também nos postos de Saúde e as consultas teriam sido reduzidas nas 15 unidades espalhadas pela cidade de Esteio. Ainda para essa sexta-feira está marcada uma paralisação dos servidores do Hospital São Camilo, que também prometem suspender os serviços.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=278852

Aula antibullying poderá ser obrigatória

A Comissão de Educação do Senado aprovou ontem projeto de lei que prevê a inclusão do combate ao bullying na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Na prática, a nova norma vai obrigar estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, a adotarem estratégias de prevenção e combate a práticas de intimidação e agressão entre estudantes. O assunto segue para ser estudado pela Câmara. Especialistas dizem que a prática tem efeitos devastadores no desenvolvimento dos estudantes e na sua capacidade de aprendizado. Porém, a imposição de novos temas à grande curricular nos últimos anos também tem sofrido críticas de educadores, que temem dispersão de disciplinas importantes do ensino. A justificativa para incluir o bullying na LDB foi o fato de o assunto ter ganhado mais espaço na sociedade nos últimos anos. Alguns estados brasileiros, como o Rio Grande do Sul, já criaram uma legislação própria para combater casos de humilhação e perseguição entre alunos. Nos tribunais, recentemente houve casos em que até mesmo os pais de agressores foram punidos por atitudes dos filhos dentro e fora das escolas.

Os senadores apresentaram sugestões ao projeto, como a capacitação técnica e pedagógica de todos os profissionais da educação para combater o bullying. Foi ressaltada ainda a importância da interação entre educadores e pais de alunos, além da maior articulação entre gestores educacionais e os encarregados da segurança das cidades para atuarem na conscientização das crianças, adolescentes e jovens sobre as consequências desse tipo de agressão. A abordagem foi considerada necessária, pois o bullying se manifesta de formas diversas, que incluem insultos, intimidações, apelidos pejorativos, humilhações, amedrontamentos, isolamento, assédio moral e também violência física, segundo os senadores.
Fonte: O Estado de Minas

Estado confirma em Santa Cruz do Sul quarta morte por gripe A em 2011
16/06/2011 | 19h00min
A secretaria estadual de Saúde confirmou nesta quinta-feira a quarta morte por gripe A no Rio Grande do Sul desde o início de 2011. Trata-se de um bebê de 10 meses, residente em Santa Cruz do Sul. Ele morreu no dia 8 de junho.
[...]
Até o momento, o Estado contabiliza 191 notificações de casos suspeitos da doença, tendo sido confirmados 9 casos, entre os quais 4 óbitos. Do total, 166 casos foram descartados e 16 estão em investigação.
[...]
http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Geral&newsID=a3354234.xml

Segunda fase do Minha Casa, Minha Vida vai fortalecer participação feminina
16.06.11 - 14:42
Com a meta de entregar 2 milhões de moradias populares até 2014, a segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida, lançado nesta quinta-feira (16), dobrou a meta da primeira versão do programa. Outra mudanças dessa segunda etapa irá fortalecer a participação da mulher no programa. Isso porque as chefes de família com renda de até R$ 1,6 mil poderão assinar contratos, independentemente de seu estado civil. Até então, elas precisavam da assinatura do cônjuge para ter acesso ao programa.

A maior parte das moradias previstas no programa serão destinadas aos que têm renda familiar mensal até R$ 1,6 mil, nas áreas urbanas, e R$ 15 mil na área rural. A quantidade de unidades habitacionais para essa faixas de renda será de 1,2 milhão – o triplo do número de casas e apartamentos previstos na primeira fase do programa. O valor médio das moradias a serem adquiridas pela famílias de baixa renda também aumentou, passando de R$ 42 mil para R$ 55 mil.

Nesta fase, casa e apartamentos terão sistema de aquecimento solar e piso de cerâmica em todos os ambientes da casa. Antes, apenas os banheiros, cozinha e área de serviço tinham cerâmica. “Isso irá gerar redução do custo de manutenção, sustentabilidade ambiental e valorizar os imóveis”, disse o ministro das Cidades, Mário Negromonte.
[...]
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=278869

Governo anuncia concurso para contratação de dois mil PMs
Seiscentas vagas serão destinadas à ampliação do efetivo do Corpo de Bombeiros.
Da Redação - 16/06/2011 - 17:44
Porto Alegre - O governador do Estado, Tarso Genro, anunciou um concurso para a contratação de dois mil policiais militares, sendo que 600 destes serão destinado ao Corpo de Bombeiros. A Secretaria Secretaria de Segurança e o Comando da Brigada Militar irá elaborar o edital e os prazos para a implementação do concurso. A contratação faz parte de uma série de medidas do Governo para a área da Segurança pública.
[...]
http://www.jornalvs.com.br/seguranca/326626/governo-anuncia-concurso-para-contratacao-de-dois-mil-pms.html

Arrecadação soma R$ 71,5 bilhões em maio e bate recorde
16.06.11 - 15:02
A arrecadação federal – que inclui impostos, contribuições federais e demais receitas, como os royalties – somou R$ 71,5 bilhões em maio deste ano, informou nesta quinta-feira (16) a Secretaria da Receita Federal.

De acordo com o órgão, o valor é recorde para meses de maio. Na comparação com o mesmo mês de 2010, o crescimento real da arrecadação (com valores já corrigidos pela inflação) foi de 7,18%. A série histórica da Receita tem início em 1995.

A Receita Federal informou ainda que este é, pelo menos, o quinto mês consecutivo no qual a arrecadação bate recorde na comparação com o mesmo mês do ano anterior.

Nos cinco primeiros meses deste ano, os valores arrecadados totalizaram R$ 382,88 bihões, com crescimento real de 10,69% sobre o mesmo período do ano passado.Sobre o período de janeiro a maio de 2010, o crescimento da arrecadação foi de R$ 57 bilhões.

Crescimento econômico
O principal fator que explica o crescimento da arrecadação em maio, e no acumulado deste ano, é a manutenção do crescimento da economia.

Embora em ritmo menor, visto que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 7,5% em 2010, a economia segue crescendo neste ano. A previsão dos economistas para este ano é de uma taxa de expansão próxima de 4% em 2011.

A produção industrial, por exemplo, cresceu 1,57% de janeiro a maio, enquanto o volume geral de vendas subiu 16,4% e a massa salarial avançou 15,8%.
[...]
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=278874

Nenhum comentário: