02/06/2011 - 19h00min
O protesto terminou com a devolução simbólica do pacote ao governo. O pacote foi deixado na porta do Palácio Piratini.
Fotos e Texto Cpers: http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=10&cd_album=996
BLOG VALDECY ALVES
O Blog de Fortaleza (Blog Valdecy Alves) dá publicidade ao Protesto dos Servidores Públicos Estaduais do RS no dia 02/06/2011.Ocorre que o Blog de Fortaleza, anuncia o Blog do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato. Ao divulgar o Blog, dá a matéria veiculada no dia.
Outra matéria veiculada no blog de Valdecy alves: PROFESSORES DE FORTALEZA COMPLETAM 37 DIAS DE GREVE.
Obrigado Valdecy Alves pela divulgação do Blog do 14º Núcleo CPERS/Sindicato.
Obrigado também pela divulgação de nossa Luta!
Diretoria do 14º Núcleo CPERS/Sindicato.
Maioria dos projetos de Tarso Genro tem impacto financeiro
Samir Oliveira - Jornal do Comércio - 03/06/2011
Em cinco meses à frente do Palácio Piratini, o governador Tarso Genro (PT) já remeteu três pacotes de projetos à Assembleia Legislativa, totalizando 36 propostas. Dessas, 23 têm impacto nas finanças do Estado - 15 aliviam custos ou trazem recursos, seis acarretam mais gastos e duas ampliam incentivos fiscais a empresas privadas.Das 36 medidas enviadas até hoje ao Parlamento, 25 foram em regime de urgência e 24 já foram aprovadas.
As contas públicas são um dos principais problemas dos chefes do Executivo gaúcho nas últimas décadas. Após assumir o governo, Tarso ordenou a realização de uma radiografia financeira e divulgou que, se nenhuma medida for tomada, haverá um déficit superior a R$ 750 milhões neste ano.
[...]
O primeiro pacote de projetos foi protocolado em janeiro, com apenas quatro textos, quando Tarso convocou uma sessão extraordinária da Assembleia. O segundo - e mais numeroso, com 24 matérias - foi enviado no início de fevereiro. E o terceiro, batizado de plano de sustentabilidade financeira, foi protocolado no final de maio e contém seis propostas.
Dos 23 projetos que impactam as contas do Estado contidos nos três pacotes, seis acarretam mais gastos para os cofres públicos. Preveem a ampliação do número de cargos em comissão (CCs) e aumentos salariais para algumas funções.
[...]
Mas o último pacote, batizado de plano de sustentabilidade financeira, que possui seis matérias, ataca fundamentalmente as finanças públicas. Todos os seus projetos impactam positivamente o caixa do Estado, muitas vezes com medidas impopulares.
Três propostas que enfrentam resistências são a criação de um imposto de R$ 54,83 para inspeção veicular, a reforma da previdência estadual e a limitação de verbas destinadas ao pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
No caso da previdência, foram enviados dois textos ao Parlamento que preveem o aumento da contribuição de 11% para 16,5% sobre a parcela dos salários dos servidores que exceder a R$ 3.689.66. E também a criação de um fundo complementar para o qual passarão a contribuir todos os funcionários que ingressarem a partir da aprovação da lei.
Os projetos do plano de sustentabilidade financeira foram remetidos à Assembleia no final de maio em regime de urgência - com exceção da inspeção veicular - e precisam ser apreciados pelos deputados até o final de junho. Até agora, o governador não sofreu nenhuma derrota nas votações de suas medidas.
A base governista é maioria, composta por 32 parlamentares (PT, PSB, PCdoB, PDT, PTB e PRB), e votou unida em todos os projetos do Piratini. Mas agora há evidentes discordâncias quanto a algumas propostas. Será um teste de coesão para os aliados e de articulação para o governo.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=63953&fonte=news
Ajuris: pacote do Executivo não passou pela PGE
02.06.11 - 19:32
A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) alertou, nesta quinta-feira, que o programa de sustentabilidade financeira, que tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa a pedido do governador Tarso Genro, não foi submetido ao aval da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A garantia é do subdiretor do Departamento de Previdência da Ajuris, Cláudio Luiz Martinewski, para quem a matéria é inconstitucional e de viés arrecadatório, em função do aumento da alíquota para a contribuição previdenciária.Martinewski entende que se o governo optou por não consultar a PGE, é porque há um suposto risco jurídico na matéria, tendo em vista jurisprudências no Paraná, onde o indice de 14% da contribuição previdenciaria foi considerado inconstitucional. A assessoria de imprensa da PGE confirmou que não houve análise das propostas do Executivo.
Em conjunto com a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, a Ajuris ainda encomendou estudo técnico ao Núcleo Atuarial de Previdência da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para comprovar o déficit previdenciário no Estado. A ideia é obter estudo retroativo levando em conta os últimos 35 anos. A meta é identificar quanto do que foi arrecadado foi aplicado na Previdência gaúcha, que já foi superavitária.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=277041
Fundação de Saúde Pública São Camilo realiza concurso
Da Redação - 02/06/2011 - 17:22
Esteio - A Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio abriu concurso para o preenchimento de 195 vagas, além de cadastro de reserva, em diversas áreas e diferentes níveis de formação escolar, de ensino médio incompleto (4ª série do ensino fundamental) a superior completo. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, no site www.msconcursos.com.br, até o dia 30 de junho. Os salários variam de R$ 645 a R$ 2.360.As taxas, que variam de R$ 13,90 a R$ 24,20, podem ser pagas na rede bancária ou em qualquer agência dos correios. A data prevista para a realização da prova objetiva é o dia 31 de julho.
http://www.jornalvs.com.br/esteio/324005/fundacao-de-saude-publica-sao-camilo-realiza-concurso.html
Servidores do Judiciário gaúcho antecipam votação de indicativo de greve
02.06.11 - 17:01
Depois de duas paralisações nos últimos 15 dias, o Sindicato dos Servidores do Judiciário Estadual (Sindjus/RS) resolveu antecipar para o dia 8 a assembleia, agendada inicialmente para 17 de junho. O encontro, marcado para as 13h30min, na Igreja Pompeia, em Porto Alegre, deve votar um indicativo de greve.A categoria exige 27% de reajuste salarial, enquanto a proposta do Tribunal de Justiça gaúcho é de 12%. De acordo com o coordenador-geral do Sindjus, Valter Assis Macedo, além do reajuste, os servidores pedem a criação de quase 2 mil cargos para reforçar o atendimento, considerado precário pelo sindicato.
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http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=277019
Aprovados no concurso da Emater em 2009 serão chamados pelo governo
No total, serão 200 novos profissionais para atuar na extensão rural02/06/201 - 12h53min
A extensão rural no Rio Grande do Sul terá o reforço de 200 novos profissionais. Na manhã de hoje, o secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan, anunciou a contratação de novos funcionários para o quadro da Emater. O anúncio foi feito durante a comemoração dos 56 anos da Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Ascar).Os novos profissionais (engenheiros agrônomos, médicos veterinários e técnicos agrícolas, entre outros) serão chamados para realizarem o teste de perfil, obedecendo a sequência de classificação do último processo seletivo da Emater/RS-Ascar, efetuado no final de 2009. Eles reforçarão, prioritariamente, o trabalho naqueles municípios que contam com apenas um extensionista e grande número de agricultores familiares.
Parte dos novos empregados atuará, temporariamente, no processo de estruturação da Secretaria de Desenvolvimento Rural, pasta criada este ano pelo governo do Estado.
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http://www.clicrbs.com.br/especial/rs/zhdinheiro/19,0,3334590,Aprovados-no-concurso-da-Emater-em-2009-serao-chamados-pelo-governo.html
Vestibular: Câmara aprova fim de cobrança de inscrição para rede pública
Proposta foi aprovada em caráter conclusivo e deve ir direto para apreciação do Senado.Jornal VS e Agência Brasil - 02/06/2011 - 15:04
Brasília - Alunos que tenham cursado ensino médio em escola pública ou recebido bolsa integral em escola particular poderão ficar isentos da taxa de inscrição no vestibular de universidades federais. É o que prevê projeto aprovado hoje (2) pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.Para ter direito à isenção, o candidato deve ter renda familiar per capita igual a um salário mínimo e meio ou menor do que esse valor. A proposta foi aprovada em caráter conclusivo, ou seja, só segue para o plenário se houver recurso. Caso contrário, vai direto para apreciação do Senado.
http://www.jornalvs.com.br/educacao/323983/camara-aprova-fim-de-cobranca-de-inscricao-para-rede-publica.html
MEC muda critério de isenção de bolsas para instituições
A alteração nas regras do programa foi alterada via medida provisória aprovada na noite de quarta-feira (1º) pelo Senado.Jornal VS e Agência Brasil - 02/06/2011 - 22:45
Brasília - A partir do próximo semestre, as instituições privadas de ensino superior que participam do Programa Universidade para Todos (ProUni) receberão isenção fiscal referente apenas às bolsas preenchidas por alunos. A mudança nas regras do programa foi alterada via medida provisória aprovada na noite de quarta-feira (1º) pelo Senado.
Pela lei que criou o programa, as faculdades recebem a isenção fiscal em troca da oferta de bolsas, independentemente de elas terem sido ocupadas ou não. Esse mecanismo foi questionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Com a mudança, a isenção será proporcional ao percentual de vagas preenchidas.
“Os mantenedores já estão adotando as providências necessárias para chegar ao patamar e não correrem o risco de pagar esses tributos”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad.
No início do ano, apesar do número recorde de inscritos no programa, 4% das vagas não foram preenchidas. A maior parte delas era parciais, ou seja, custeava apenas 50% da mensalidade. O Ministério da Educação (MEC) estudava acabar com os benefícios parciais, mas desistiu da mudança por enquanto. Segundo Haddad, o ministério vai aguardar os efeitos da alteração das regras de isenção para avaliar se são necessárias outras alterações para diminuir as vagas ociosas.
O ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) a estudantes pobres que tenham cursado o ensino médio em escola pública. Desde a criação, em 2004, cerca de 863 mil alunos receberam o benefício.
http://www.jornalvs.com.br/educacao/324055/mec-muda-criterio-de-isencao-de-bolsas-para-instituicoes.html
Servidores da Câmara de Porto Alegre rejeitam proposta de reajuste
02.06.11 - 19:54
Depois de uma assembleia geral realizada na tarde desta quinta-feira (02), o Sindicâmara anunciou que vai rejeitar a proposta de reajuste de 8,16% para os 634 servidores do parlamento de Porto Alegre, além do aumento de 8,33% no vale-refeição. Os índices, oferecidos pela Mesa Diretora, foram idênticos aos aprovados pelos servidores do Executivo, na última segunda-feira, depois de uma semana de greve. O Sindicato entende que a Câmara, por ter regime próprio de cargos e salários, não precisa ser guiada pelo Executivo.O Sindicâmara pede 11,51% de reposição, aumento do vale refeição de R$ 12,50 para 18,24 e criação de plano de carreira. De acordo com o presidente da entidade, Renato Guimarães, das 25 cláusulas de reivindicações, apenas um terço foi correspondida pela direção da Casa.
A criação de concurso público é exigida pelos servidores. Conforme a direção, existem 86 vagas em aberto. A presidente da Câmara, Sofia Cavedon, ressaltou que a Câmara confirmou a realização de um concurso público para preencher 27 cargos.
Uma nova reunião entre a direção da Câmara e os servidores está marcada para as 14h30min de sexta-feira. Caso as reivindicações não sejam atendidas, a categoria promete cruzar os braços após uma nova assembleia, sem data marcada.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=277044
Educação é tudo?
MARIA DO CARMO GAUTERIO*
Educação não é tudo. Tudo é distribuição justa da renda nacional, é reforma agrária e reforma urbana, é respeito aos direitos conquistados pela luta de muitos ao longo do século XX – saúde, moradia e transporte, é orçamento participativo, é devolver ao povo o que do povo foi historicamente roubado. Mas se não é tudo, educação é parte significativa e fundamental na construção de uma sociedade, seja ela qual for – a melhor ou a pior. Porque se pode educar para manter o construído ou se pode educar para transformar o socialmente posto até aqui.Nos discursos de todos os partidos políticos, de todos os poderosos meios de comunicação, de todas as “forças vivas” das comunidades, hipocritamente, no máximo, ou ingenuamente, no mínimo, a educação aparece como tudo, como a solução para todas as mazelas nacionais, como a “salvação” do país (ou será do mercado capitalista?). Entretanto, na prática, o que se vê é a responsabilidade desta educação “redentora” ser entregue a profissionais submetidos a um regime de trabalho aviltante e a um nível salarial indigno de qualquer categoria profissional.
Afinal, o que a sociedade quer destes trabalhadores? Sairia de casa um “doutor” qualquer para trabalhar com o salário que ganham os professores? Compraria livros e participaria de “seminários de formação” um empresário qualquer, trabalhando 60 horas por semana? Aceitaria trabalhar três turnos por dia, a R$ 10,00 o turno, um diarista qualquer com curso superior? Pois é o que fazem cotidianamente os professores: trabalham, compram livros, participam de seminários de formação e enfrentam três turnos de serviço a R$ 10,00 o turno. É desta realidade que tratamos, quando discutimos a escola pública rio-grandense.
Na tarde do dia 25 de maio, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul conseguiu ser o espelho da vontade oculta da classe dominante deste país a quinhentos anos, ao deixar de votar um mísero reajuste de 11% para esta categoria profissional. “E daí?” – dirão alguns. “Não vem este mês, virá no outro.” – afirmarão outros. “Sabem quanto tempo esperamos por este reajuste?” – perguntarão os professores.
Sabem professores, todos sabem. Entretanto, esta continua a ser a prática política dominante – não é bom para os “de cima” que a escola dos “de baixo” seja boa, por isso, o necessário é que sejam mantidas a insatisfação e a desesperança daqueles que a carregam nos ombros. O que não sabem, talvez, é como se sente alguém ao “ter que dar sem ter para dar”, como cantava um poeta muito tempo atrás.
O que não sabem também, ou não lembram mais os senhores deputados, é que os trabalhadores em educação, assim como saem às ruas e às praças para lutar por seus direitos, podem entrar nas salas de aula e reforçar a luta por uma outra sociedade, na qual o Parlamento seja de fato a Casa do Povo e a Escola Pública seja, de verdade, prioridade dos governos.
Os professores e funcionários de escola são milhares, os estudantes são milhões, milhões em dobro são os pais, todos eleitores e, principalmente, todos cidadãos que, em movimento de construção coletiva, podem querer explicações de cada um dos nossos 55 deputados sobre o deprimente espetáculo que protagonizaram naquela triste tarde de quarta-feira. E podem, ainda, não aceitá-las.
Pode ser este o ponto de partida para um novo projeto político-pedagógico que envolva toda a comunidade escolar e tenha como “tema-gerador” a grande contradição entre o discurso e a prática – como superar socialmente o “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”.
E aí, então, o requisito primordial para que o povo trabalhador escolha seus representantes há de ser a coerência.
Coerência, deputados, coerência.
Os professores podem trabalhar para esta nova realidade, porque nas salas de aula ainda é a voz do mestre a voz ouvida.
*MARIA DO CARMO GAUTERIO é professora
http://www.cpers.com.br/index.php?&cd_artigo=370&menu=36
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