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quarta-feira, 22 de junho de 2011

Assembleia do Cpers decide paralisar até que Piratini retire pacote de sustentabilidade financeira do Parlamento

22.06.11 - 16:45
Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Cerca de 2,5 mil professores e servidores de escola aprovaram, no Ginásio do Gigantinho, a proposta de paralisar a rede pública estadual até que o governo gaúcho retire do Parlamento o chamado PacoTarso. O pacote de sustentabilidade financeira prevê reforma da previdência, com o aumento da alíquota de contribuição para os servidores de maior salário, além de limitar um percentual para o pagamento de pequenos precatórios e de criar taxa de inspeção veicular. O indicativo aprovado na assembleia-geral da categoria prevê paralisações sempre que o projeto entrar na Ordem do Dia para votação, na Assembleia Legislativa. A partir de segunda-feira (28), o pacote tranca a pauta do Parlamento, impedindo que qualquer outro projeto seja votado até que a matéria seja analisada.

O magistério ainda decidiu seguir pressionando os parlamentares, mandando cartas, emails e telegramas, para que rejeitem o pacote. O Cpers também planeja vigílias em frente ao Palácio Piratini e atos nas cidades em que os deputados tenham base eleitoral.

O sindicato também definiu o slogan de uma campanha para cobrar o pagamento, pelo Piratini, o piso nacional do magistério: "Tarso Governo Fora da Lei", numa alusão ao não-cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal, que estipulou a validade do piso de imediato, para todo o território nacional. O governo gaúcho disse que a meta é alcançar o valor dentro de quatro anos.
Hoje, um professor da rede estadual recebe R$ 790 para um contrato de 40 horas por semana. O piso nacional requerido pelo Cpers é de quase R$ 1,5 mil.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=279684

Piso para policiais e bombeiros divide Congresso e é questionado por Tarso
Rachel Duarte - O Sul - 22/06/11 | 17:36
A Proposta de Emenda à Constituição que cria um piso salarial para policiais e bombeiros (PEC 300/08) está dividindo opiniões na Câmara dos Deputados. Nesta semana foi instalada uma comissão especial para debater o assunto, mas deputados do Democratas (DEM) pediram nesta quarta (22) ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), urgência na aprovação do piso. Segundo eles, os policiais ameaçam iniciar mobilizações pelo país caso a PEC 300/08 não seja aprovada até o dia 5 de julho.

Em Brasília, o governador gaúcho Tarso Genro disse que o Estado, para cumprir a lei, terá que arcar com os recursos. “Eu sou a favor de uma norma constitucional que oriente o piso salarial para os policiais, mas não é constitucional a lei determinar um valor. Isso não existe em nenhum lugar do mundo”, falou.
[...]
http://sul21.com.br/jornal/2011/06/piso-para-policiais-e-bombeiros-divide-congresso-e-e-questionado-por-tarso/

OAB diz que novos benefícios de juízes são ilegais
Débora Zampier, Repórter da Agência Brasil - 22/06/2011 - 19h14
Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou hoje (22), por meio de nota, que os novos benefícios concedidos a juízes pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são ilegais. Ontem (21), o conselho aprovou resolução que garante direitos como licença remunerada para estudo no exterior e auxílio-alimentação aos juízes.

A OAB disse que os benefícios só poderiam ter sido criados por lei. "Por princípio, aos magistrados e aos servidores públicos em geral, a criação de benefícios e vantagens - seja na carreira, seja no campo salarial - só pode ocorrer por disposição expressa de lei".

A nova regra permite que os juízes recebam auxílio-alimentação, ajuda de custo para serviço em viagem, licença remunerada para curso no exterior e indenização por férias não gozadas quando houver acúmulo de dois períodos – os juízes têm direito a duas férias de 30 dias por ano. Outros benefícios não remunerados autorizados a partir de agora são licença para o tratamento de assuntos particulares e licença para representação em entidades de classe.

Edição: Rivadavia Severo
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-06-22/oab-diz-que-novos-beneficios-de-juizes-sao-ilegais

Terremoto de 6,7 graus no Japão provoca alerta de tsunami
Epicentro do tremor foi registrado a 50 quilômetros ao leste do litoral de Iwate, no norte japonês.
Jornal VS e Agência EFE - 22/06/2011 - 21:21
Japão - Um forte terremoto de 6,7 graus na escala Richter, com epicentro no Oceano Pacífico, sacudiu nesta quarta-feira (22) o norte do Japão, provocou um alerta de tsunami e atingiu várias províncias, sem que se tenha registros de danos.

O terremoto aconteceu às 6h51 hora local de quinta-feira (18h51 de quarta-feira do horário de Brasília) com epicentro a 50 quilômetros ao leste do litoral da província Iwate, norte do Japão e a uma profundidade de 20 quilômetros, e provocou um alerta de tsunami para Iwate que foi retirada meia hora depois.

O trem bala ou Shinkansen foi paralisado temporariamente na região afetada, mas em seguida pôde voltar a operar, enquanto duas usinas nucleares na zona não registraram incidentes.

O terremoto foi sentido com clareza nas províncias nordeste de Aomori, Iwate, Akita, Yamagata, Hokkaido e Fukushima, indicou a Agência Meterológica.
http://www.jornalvs.com.br/mundo/327692/terremoto-de-6-7-graus-no-japao-provoca-alerta-de-tsunami.html

Dilma garante que agilizará processo para RS obter R$ 2 bilhões em financiamentos
Executivo estadual busca recursos do Banco Mundial e do BNDES
ZH - 22/06/2011 18h59min
O Rio Grande do Sul está mais próximo de obter os financiamentos do Banco Mundial (Bird) e do BNDES, que estão sendo negociados desde janeiro pelo Executivo estadual. O assunto foi discutido hoje, em reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, entre o governador Tarso Genro, os secretários Carlos Pestana (Casa Civil) e Odir Tonollier (Fazenda), e a presidente Dilma Rousseff.

A presidente garantiu a Tarso que o governo federal vai trabalhar de forma rápida para resolver as questões técnicas para a liberação dos recursos. O ministro Mantega, que já acompanha os trabalhos dos secretários e funcionários das secretarias da Fazenda e do Planejamento, será o responsável por encaminhar as demandas. O aval da União é uma das etapas para obtenção dos financiamentos, tanto do BNDES como do Banco Mundial.

A expectativa do Governo do Rio Grande do Sul é que boa parte da verba esteja disponível ainda em 2011. A previsão é que o BNDES libere, no total, cerca de R$ 1,3 bilhão. Já a negociação com o Bird está estimada em mais de R$ 700 milhões.

— Estes recursos são fundamentais para o nosso projeto de desenvolvimento regional e microrregional. Eles darão condições para que o Estado faça investimentos pesados em infraestrutura e nas áreas sociais — afirmou Tarso, após receber o apoio de Dilma.

Os R$ 2 bilhões (valor previsto com a soma dos dois financiamentos) serão aplicados prioritariamente em construção de estradas e acessos asfálticos de municípios do interior do Estado, em projetos sociais e educacionais, na prevenção e combate aos efeitos de desastres naturais, entre outros.

Além disso, Dilma admitiu ampliar o espaço fiscal para que o Rio Grande do Sul busque, já em 2012, novos financiamentos junto ao BNDES e Banco Mundial. A medida será possível em função dos ajustes que estão sendo feitos nas finanças do Estado e com a aprovação do Plano de Sustentabilidade Financeira. O ministro Guido Mantega ainda estuda uma forma de aplicar um limite de encargos dos financiamentos dos Estados, considerado elevados para os patamares atuais.
http://www.clicrbs.com.br/especial/rs/zhdinheiro/19,0,3361639,Dilma-garante-que-agilizara-processo-para-RS-obter-R-2-bilhoes-em-financiamentos.html

Cpers fará paralisação nos dias em que os projetos de Tarso forem votados no Legislativo
Professores prometem lotar as galerias da assembleia
22/06/2011 | 17h08min
Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Em assembleia geral na tarde desta quarta-feira, os professores estaduais do Rio Grande do Sul aprovaram a paralisação dos trabalhos nos dias em que os projetos do governador Tarso Genro forem votados no Legislativo.

Ainda não há uma data determinada para a votação dos projetos, mas, a partir da próxima terça-feira, a pauta da Assembleia será trancada, ou seja, os deputados não poderão votar outros projetos que não sejam do pacote.

— Vamos encher as galerias da Assembleia para não permitir que votem esse pacote que fere os direitos dos trabalhadores — afirmou Rejane de Oliveira, presidente do sindicato dos professores do Rio Grande do Sul (Cpers).

A categoria é contra o plano de sustentabilidade financeira do governador Tarso Genro, especialmente quanto aos projetos que propõem mudanças na previdência do Estado, no fundo de capitalização e nos novos critérios para as Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Pol%EDtica&newsID=a3361409.xml

Governo libera R$ 5 milhões para obras em aeroportos do interior do Estado
22.06.11 - 15:41
O anúncio da liberação de cerca de R$ 5 milhões para a conclusão de obras em aeroportos do interior do Rio Grande do Sul foi feito nesta quarta-feira (22) pelo governo do Estado. O secretário da Fazenda, Odir Tonollier, explicou que essa era uma das prioridades do Executivo, já que as reformas em seis terminais estão em andamento e têm parcelas de recursos federais.

A liberação total das verbas deve ocorrer no segundo semestre deste ano, conforme a Secretaria da Fazenda. A execução das obras ficará por conta da Secretaria de Infraestrutura e Logística. "Vamos investir no setor, atendendo às exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), dando prioridade a itens de segurança, como cercamento, implantação de sessões de combate a incêndios e sinalização", disse o titular da pasta, Beto Albuquerque.

Confira os projetos:

AEROPORTO DE VACARIA
O investimento será aplicado na construção e na fiscalização da obra de terraplenagem e pavimentação da pista do aeroporto, terraplenagem para implantação do terminal de passageiros, estacionamento e futuras ampliações. Além disso, será construído um terminal de passageiros que não estava previsto no convênio com a União.

Valor liberado para o segundo semestre: R$ 2,1 milhões
Valor total investido pelo Estado em 2011: R$ 3, 2 milhões

AEROPORTO DE SANTO ÂNGELO
Estão previstos restauração e reforço do pavimento asfáltico da pista de pouso e decolagem, da pista de táxi e do pátio de aeronaves, além de cercamento da área patrimonial e sinalização horizontal da pista.

Valor liberado: R$ 1,6 milhão

AEROPORTO DE PASSO FUNDO
Foi aprovada a aquisição e instalação de um sistema de movimentação de bagagens (esteiras). A implantação deve ser concluída num prazo de dois meses após o início da obra. Também haverá licitação para implantação da área de segurança de fim de pista aeroportuária, alargamento da pista de taxiway, cercamento de toda área patrimonial e funções complementares como sinalização.

Valor liberado: R$ 950 mil

AEROPORTO DE RIO GRANDE
Deverá ser implantada Seção Contra Incêndio (SCI), no valor de R$ 124,4 mil. Também foi liberada licitação para a pista de pouso e de decolagem.

Valor liberado: R$ 234,4 mil

AEROPORTO DE ERECHIM
A reforma de ampliação deve ser concluída no terminal com os recursos liberados.

Valor liberado: R$ 38,3 mil

AEROPORTO DE IJUÍ
Recursos foram liberados para o pagamento imediato à empresa responsável pela reforma.

Valor liberado: R$ 15,8 mil
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=279672

Contra o pacote de Tarso, educadores paralisarão atividades nos dias de votação
22/06/2011 17:33
Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Os trabalhadores estaduais da educação aprovaram a paralisação das atividades nos dias de votação dos projetos do pacote de Tarso na Assembleia Legislativa. A decisão foi tomada em assembleia geral realizada na tarde desta quarta-feira 22, no Gigantinho, em Porto Alegre.

Contrária ao projeto que eleva a contribuição da parte que exceder o teto de R$ 3.689,66 para 16,5% e a alteração na lei de pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), a categoria decidiu intensificar a campanha pela retirada ou rejeição do pacote.

Os educadores continuarão enviando correios eletrônicos e cartas aos deputados estaduais e realizando manifestações nas cidades de origem de cada parlamentar para cobrar a rejeição do pacote. Além disso, serão organizadas vigílias em frente ao Palácio Piratini.

TARSO: GOVERNO FORA DA LEI
Os trabalhadores também exigem que o governador Tarso Genro cumpra a lei do piso nacional. Para isso será realizada uma campanha para denunciar o não cumprimento da lei pelo governo gaúcho.

Será organizado um amplo movimento pela valorização profissional, que passa pelo cumprimento da lei do piso como básico das carreiras, garantia de condições dignas de trabalho, aplicação de 10% do PIB na educação, garantia do repasse constitucional de 35% da receita corrente líquida do estado à educação e não à meritocracia.

Em nova assembleia geral, a ser chamada a qualquer momento pelo Conselho Geral, a categoria discutirá a construção de uma greve pelo cumprimento da lei do piso.

Os educadores também se engajarão na jornada nacional de lutas, entre os dias 17 e 24 de agosto, que será encerrada com uma grande manifestação em Brasília (DF) e na jornada de lutas da CNTE pelo piso, carreira e PNE, que terá mobilizações e paralisações nos estados no dia 6 de julho e mobilização nacional com atos públicos nos estados no dia 16 de agosto.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Fotos: Cristiano Estrela
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2901

Servidores protestam contra pacote do governo do Estado
Jornal do Comércio - 22/06/2011 - 15h02min
Servidores públicos e sindicalistas participaram, nesta quarta-feira (22), de um protesto contra o plano de sustentabilidade proposto pelo governador Tarso Genro e encaminhado para votação na Assembleia gaúcha, em especial o trecho que trata da reforma da Previdência no Estado. O ato aconteceu na Praça da Matriz, no Centro de Porto Alegre.

Conforme o Sindicato dos Professores (Cpers), os servidores entregaram um pacote "simbolizando o repúdio dos servidores públicos aos projetos encaminhados pelo governador Tarso Genro" ao presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde (PT), no final desta manhã.

O sindicato considera que os projetos "privatizam a previdência e atacam a lei que garante o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs)".

Antes de deixarem o pacote na porta do Legislativo, os servidores teriam levado ao Palácio Piratini um documento em que exigem que o Executivo retire os projetos que se encontram no Legislativo para votação em regime de urgência.

Em assembleia realizada nesta tarde, no Gigantinho, os professores discutem o início de uma possível paralisação contra o projeto.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=65713

Servidores públicos do Estado protestam contra pacote de medidas
Grupo de cerca de 400 pessoas está em frente ao Palácio Piratini pedindo a retirada de pauta do projeto.
Da redação - 22/06/2011 - 11:47
Porto Alegre - Cerca de 400 servidores públicos do Estado e 21 entidades estão na Praça da Matriz desde às 10 horas pedindo que o governo retire de pauta um pacote de medidas com previsão de votação para esta tarde. Um grupo representante do protesto já foi recebido pelo Estado e estão em reunião nesse momento.

Os servidores são contrários ao pacote de medidas enviado pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa, que inclui alterações na Previdência e na forma de pagamento das requisições de pequeno valor, e pedem a retirada deles da pauta. À tarde, o Cpers/Sindicato, que também exige do governo estadual a aplicação do piso nacional para os professores, realiza assembleia geral no Gigantinho, para debater paralisação nos dias em que os projetos forem à votação no Legislativo.
http://www.diariodecanoas.com.br/estado/327576/servidores-publicos-do-estado-protestam-contra-pacote-de-medidas.html
 
Futura diretoria do Cpers debaterá na Rádio Guaíba
Qua, 22 de Junho de 2011 16:18
Nesta quinta-feira, 23 de junho, a Rádio Guaíba reservou o feriado de Corpus Christi para reunir os candidatos à nova diretoria do Cpers/Sindicato. Em primeiríssima mão, o programa Guaíba Revista promoverá um debate com os candidatos a partir das 14h20. Durante a programação, os ouvintes poderão conhecer as propostas das três chapas que concorrem à direção do Cpers.

Na chapa 1 está a atual presidente, Rejane de Oliveira - Enfrente: para manter e conquistar, na chapa 2, Simone Goldschimidt - Unidos Pela Educação, e na chapa 3, Luiz Afonso Escobar Medeiros - Muda Cpers: Educação Já. Participam da mesa os jornalistas Ticiano Kessler, da TV Record, Maria José Vasconcelos, editora de Ensino do jornal Correio do Povo, Marcela Panke e Maria do Carmo Bueno, apresentadoras do programa Guaíba Revista.

Na próxima terça-feira, 28, mais de 80 mil professores, distribuídos em 42 núcleos, irão escolher a nova presidência da entidade.
http://www.portaldapropaganda.com.br/portal/propaganda/25411-futura-diretoria-do-cpers-debatera-na-radio-guaiba

Audiência pública busca soluções para dificuldades enfrentadas pela UERGS
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia realizou, na manhã desta terça-feira (21), audiência pública sobre a atual situação da Universidade do Estado do Rio Grande do Sul (UERGS), a pedido do deputado Catarina Paladini (PSB). “Chamamos esta audiência porque ficamos preocupados com a situação da UERGS. Um projeto inovador que nos últimos tempos não têm utilizado todo o seu potencial e que, só agora, se mobiliza para a contratação de 60 professores temporários”, ressaltou Paladini.

A vice-reitora da UERGS, Sita Mara Lopes Sant´Anna, fez um relato da atual situação da universidade. Segundo ela, as contratações de professores, que serão feitas de forma emergencial, não acabarão com o déficit de profissionais, e somente a criação de um plano de carreira e a realização de concurso público para a contratação de 300 docentes resolveria o problema imediato. “O plano de carreira é muito importante para que não percamos profissionais para outras universidades públicas e privadas. O professor não se sente estimulado, pois não existe uma forma de ser promovido. Para que alguns de nossos problemas estruturais sejam resolvidos, é importante que o governo estadual destine os 0,5% do orçamento que é destinado para o ensino superior para a UERGS”, pede Sita Mara.
[...]
Representando a Associação dos Docentes da UERGS (Aduergs), Arisa Araújo da Luz falou sobre a situação dos professores da universidade que, segundo ela, têm que se deslocar durante toda a semana para vários pontos do estado para suprir a carência de profissionais. “Não estamos aqui para passar uma ideia de vítimas. Mas quando um paciente está na UTI, como vários aqui disseram, precisamos de ações emergenciais para salvar o paciente. Precisamos de um plano de carreira antes da realização de concurso público, pois os candidatos precisam saber quais vantagens e como poderão crescer em suas carreiras. Temos esperanças de que este governo, por ser do partido que criou a UERGS, consiga dar dignidade aos professores e à instituição”, declarou Arisa.
http://www.raulpont.com.br/noticias/detalhe/audiencia-publica-busca-solucoes-para-dificuldades-enfrentadas-pela-uergs

 
SUS tem 223 mamógrafos parados por falta de assistência técnica e de pessoal para operá-los
Carolina Pimentel, Repórter da Agência Brasil - 22/06/2011 - 17h45
Brasília – Cerca de 15% dos mamógrafos do Sistema Único de Saúde (SUS) estão sem uso, segundo auditoria inédita feita pelo Ministério da Saúde. Dos equipamentos em funcionamento, 44% ficam em unidades de saúde dos estados da Região Sudeste.

No total, o SUS conta com 1.514 equipamentos de mamografia. Desses, 223 estão parados, 111 têm baixa produtividade, 85 apresentam defeitos e 27 estão em embalagens.

O governo federal constatou que os equipamentos não são usados ou têm baixa produtividade por falta de assistência técnica e de pessoal qualificado para operá-los. “Em alguns locais, o mamógrafo só é operado pela manhã e fica ocioso depois”, disse o diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), Adalberto Fulgêncio, que coordenou a auditoria, feita durante dois meses.

A vistoria identificou que o Acre dispõe de três aparelhos, mas somente um é usado. Os outros dois ainda estão na caixa, a maior proporção de equipamentos sem uso em todo o país, o equivalente a 66,7% .

A Região Sudeste tem 669 dos mamógrafos disponíveis no SUS, sendo que o estado de São Paulo é responsável por 335 (309 em funcionamento). Em Minas Gerais, dos 211 aparelhos, 36 estão inoperantes – o maior número absoluto de equipamentos fora de operação em todo o país.

Conforme o levantamento, o Norte é a região com o menor número de equipamentos e também com o maior percentual de aparelhos sem uso. Dos 86 mamógrafos existentes, 20 estão parados (23,3%), sendo 14 por causa de defeitos. Roraima (dois) e Santa Catarina (64) são os únicos estados em que todos os mamógrafos estão funcionando.

Segundo o Ministério da Saúde, o total de mamógrafos no SUS é suficiente para atender mulheres de 40 a 59 anos. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) recomenda um aparelho para cada 240 mil habitantes. A oferta universal do exame não ocorre devido à concentração dos aparelhos em regiões metropolitanas e a baixa produtividade, conforme o ministério.

Os auditores identificaram que 28% dos estabelecimentos do SUS não tem informações atualizadas sobre serviço de mamografia.

Diante dos resultados, o ministério pretende, junto com estados e municípios, instalar mamógrafos em locais que não tenham o equipamento. A pasta pretende ainda equipar unidades móveis com o aparelho para que atendem às mulheres nos municípios do interior.

O ministério também deve fazer acordo com os fornecedores para que prestem assistência técnica aos mamógrafos. Está prevista a capacitação de 25 mil técnicos em radiologia até 2015. “Queremos dobrar o número de exames por ano [ de 3 para 6 milhões]”, afirmou Fulgêncio.

A mamografia é um exame fundamental para identificar o câncer precoce na mama - a maior causa de mortes de mulheres no Brasil.
Edição: João Carlos Rodrigues
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-06-22/sus-tem-223-mamografos-parados-por-falta-de-assistencia-tecnica-e-de-pessoal-para-opera-los

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