Embora tenha prometido ampla discussão com a sociedade sobre as medidas que apresentaria, encaminhou os projetos em regime de urgência sem qualquer debate prévio.
Esta postura autoritária ficou escancarada na reunião realizada esta manhã pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, em que orientou sua base aliada a rejeitar simples requerimento de realização de audiência pública sobre os projetos.
Esperam as entidades signatárias, todavia, que a Assembleia Legislativa saberá ainda exercer o seu papel constitucional de Poder independente, permitindo à sociedade que ao menos contribua na discussão e conhecimento dos projetos pelos parlamentares.
Porto Alegre, 21 de junho de 2011.
OAB – Seção Rio Grande do Sul; União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública; AJURIS – Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul; AMP – Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul; CPERS Sindicato; ASDEP – Associação dos Delegados de Polícia; SINDICAIXA; SINDISPGE-RS; SINDSEPE-RS; SINDJUS-RS; SIMPE-RS; SINDCIVIS-BM; ASOFBM; AFOCEFE; AMAPERGS Sindicato; FESSERGS; ABAMF; ASJ; ADPERGS; APERGS; SINDIPE; SINDIFISCO; AFISVEC; APROJUS; SINAPERS.
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2898
Trabalhadores da educação se reúnem em assembleia geral nesta quarta
21/06/2011 15:29
Os trabalhadores estaduais da educação se reúnem em assembleia geral nesta quarta-feira 22, às 13h30, no Gigantinho, em Porto Alegre. A categoria irá discutir a mobilização necessária para impedir a aprovação, na Assembleia Legislativa, do pacote do governo Tarso.Ao insistir na proposta de reformar a previdência e alterar a lei que garante o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), o governo do estado ataca direitos dos servidores públicos.
Antes, às 10h, na Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini, servidores de diversas categorias do funcionalismo estadual realizam um ato público unificado contra o pacote.
João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2899
Prefeitura parcela dívida de cerca de R$ 5 milhões com IAPS
Valor equivale às contribuições de novembro de 2010 a abril de 2011.Sônia Bettinelli/ Da Redação - 22/06/2011 - 08:41
São Leopoldo - A Câmara de Vereadores aprovou ontem, em sessão extraordinária, o pedido do Executivo para parcelar dívida de aproximadamente R$ 5 milhões relativa às contribuições atrasadas entre novembro de 2010 e abril de 2011. São contribuições patronais que a Prefeitura, o Hospital Centenário e o Serviço Municipal de Água e Esgotos (Semae) deixaram de depositar mensalmente ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo. Conforme o projeto, o pedido é para parcelar a dívida em 60 vezes. [...]
http://www.jornalvs.com.br/politica/327522/prefeitura-parcela-divida-de-cerca-de-r-5-milhoes-com-iaps.html
Nota do Tio Noé: O problema do IAPS parece ser o mesmo do IPE: O governante (Vanazzi ou Tarcísio ou Tarso, tanto faz) desconta a previdência e a saúde no contra-cheque do funcionalismo, embolsa, desvia para outras áreas da administração ou da iniciativa privada (principalmente) e deixa a previdência à deriva, quebrada, esgualepada, prestando um péssimo serviço no cuidado da saúde de seus associados (donos). Qual a solução que eles arranjam? Aumentar a alíquota de desconto, como por exemplo, passar de 11% para 16,5%!!!
O lado "bom" é que não foi o Governo Tarso quem inventou. Conforme o Dep. Raul Pont, essa discussão já vinha sendo feita desde o Governo Rigotto e perpassou o Governo Yeda. Agora o Tarso vai aplicar o golpe. Deve ser o novo jeito de governar que virou patente, literalmente!
Oposição reitera pedido de retirada de urgência de projetos do Executivo
Marinella Peruzzo - Agência de Notícias 15:08 - 21/06/2011
Edição: Letícia Rodrigues
Edição: Letícia Rodrigues
Em reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pouco depois da reunião ordinária da manhã desta terça-feira (21), deputados da oposição ao governo pediram a retirada do regime de urgência aos projetos de lei que integram o pacote do Executivo.
Proposta pelos deputados Jorge Pozzobom (PSDB), Pedro Westphalen (PP), João Fischer (PP) e Marco Alba (PMDB), a reunião contou com a presença dos três primeiros e também dos deputados Lucas Redecker (PSDB), Pedro Pereira (PSDB), Frederico Antunes (PP), Zilá Breitenbach (PSDB), Adilson Troca (PSDB), Raul Carrion (PCdoB), Raul Pont (PT), Daniel Bordignon (PT), Gilberto Capoani (PMDB) e Edson Brum (PMDB), presidente da comissão. O objetivo do encontro era discutir os projetos de lei complementar (PLCs) 189/2011 e 190/2011 e os projetos de lei (PLs) 191/2011, 192/2011, 193/2011 e 194/2011.
Na abertura dos trabalhos, Edson Brum explicou que, por se tratar de uma reunião, e não de uma audiência pública, não haveria espaço para manifestações de representantes de entidades, que lotaram a sala Maurício Cardoso, 4º andar. Pedro Westphalen lamentou a não aprovação, durante a reunião ordinária, do pedido de audiência pública para discutir os projetos antes da votação em plenário.
Em relação aos PLCs 189/2011 e 190/2011, que tratam da previdência social e da criação de fundos previdenciários dos servidores públicos em geral e dos servidores militares, Jorge Pozzobom apontou dois problemas de constitucionalidade. “O primeiro é a diferença de alíquota, de 11% e 16,5%”, disse o parlamentar. “É sumulado, pacificado, pelo Supremo Tribunal Federal, que é o guardião da Constituição, que nós não podemos ter essa diferença de alíquota”, declarou. O segundo problema, segundo o deputado, é o parágrafo único do artigo 16 (do PLC 189/2011), que, segundo ele, autoriza o Executivo a reter valores dos poderes Legislativo e Judiciário. “Ocorre uma intervenção nos poderes, e a Constituição Federal é muito clara em determinar que os poderes são independentes e harmônicos entre si”, acrescentou o deputado. Ele pediu que as entidades presentes entregassem à comissão todos os documentos que julgassem pertinentes à análise da matéria.
Frederico Antunes disse que em quatro mandatos como deputado estadual nunca ouviu tantas manifestações quanto à inconstitucionalidade de um projeto como as que têm ouvido em relação aos PLCs 189 e 190. Segundo ele, são manifestações de juízes, procuradores, técnicos fazendários, auditores fiscais e pessoas ligadas ao tema. Em razão disso, ele teria solicitado ao procurador-geral do Estado que se posicionasse também sobre o tema, no entanto não obteve resposta. O deputado citou uma série de dispositivos para justificar o entendimento de que a instituição de alíquotas progressivas para contribuições previdenciárias é inconstitucional e pediu a retirada do regime de urgência sobre os projetos.
Também os deputados Lucas Redecker, Zilá Breitenbach e Edson Brum manifestaram a posição contrária das respectivas bancadas em relação aos dois projetos. Frederico garantiu que a sua bancada dará acordo para que votação ocorra até o final do ano, caso o governo retire a urgência dos projetos.
Raul Pont disse que legisladores e gestores precisam enfrentar o problema da previdência. “O que se busca é estabelecer uma política semelhante às políticas previdenciárias existentes no país, é preciso encontrar uma solução”, disse o parlamentar. “Qualquer cidadão de bom senso que veja os números do Orçamento entende que não é possível manter o sistema previdenciário existente hoje”, acrescentou o parlamentar, lembrando que o Estado também não cumpre há anos os mínimos constitucionais para a saúde e a educação.
Demais projetos
Os demais projetos suscitaram menos debates. Sobre o PL 191/2011, que dispõe sobre o procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs) devidas pelo Estado, Pozzobom disse considerá-lo uma afronta ao artigo 100, parágrafo 3º, da Constituição Federal. Edson Brum disse que a bancada do PMDB votará contra a matéria. Daniel Bordignon disse que o projeto respeita quem tem direito às RPVs e disse que o governo pretende a pagar o dobro do valor pago nos quatro anos anteriores.
Sobre o PL 192/2011, que autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis, mediante licitação, Pozzobom disse não haver qualquer óbice da sua parte. Já Edson Brum levantou uma dúvida quanto à destinação dos recursos provenientes das alienações.
Em relação ao PL 193/2011, que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental, Pozzobom informou que a bancada está concluindo estudos sobre a matéria, mas que não vê vício de origem, nem problemas de legalidade ou constitucionalidade. Edson Brum disse que também não questiona a constitucionalidade do projeto, mas o considerou “arrecadatório”.
Quanto ao PL 194/2011, que institui a Inspeção Ambiental Veicular no Estado e cria a Taxa de Inspeção Ambiental Veicular, Pozzobom destacou o fato de a matéria não estar sob regime de urgência. Disse que, no seu entendimento, a taxa não deve “em hipótese alguma” ficar em 55 reais. Edson Brum classificou a matéria como mais um exemplo da intenção arrecadatória do governo.
Tramitação
Com exceção do PL 194/2011, os projetos foram encaminhados pelo governo em regime de urgência, devendo ser votados em 30 dias, a contar da data em que ingressaram na Casa. Esse prazo se encerra neste sábado, dia 25. Caso seja mantido o regime de urgência, portanto, eles passam a trancar a pauta de votações da Assembleia na próxima semana.
Presenças
Acompanharam as discussões representantes de inúmeras entidades, como Afisvec, Sindifisco, CPERS, Sintergs, Brigada Militar, OAB-RS, Ajuris, Ministério Público, Procuradoria-Geral, Fepagro e Sindicaixa.
http://www.al.rs.gov.br/ag/noticias.asp?txtIdMateria=262293
Promotor Amorim recebe voz de prisão durante audiência na Capital
Servidor do Ministério Público discutiu com defensora pública que determinou a medida, confirmada por juíza. Paulo Langaro/Da Redação - 21/06/2011 às 21:44
Porto Alegre - O promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim recebeu voz de prisão e foi retirado pelos seguranças, na tarde desta terça-feira (21), de uma audiência realizada na 1ª Vara do Júri do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), em Porto Alegre. De acordo com a assessoria do TJRS, o promotor discutiu com a defensora pública Tatiane Boeira, que determinou a medida, confirmada pela juíza Rosane Michels, presidente da sessão.O subprocurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, foi chamado para intervir e o promotor deixou a sede do Fórum, em liberdade. Durante a noite desta terça, todas as pessoas envolvidas prestaram esclarecimentos na sede da corregedoria do Ministério Público, também na Capital, onde foi feito um termo circunstanciado.
Amorim afirmou que se sentiu preso apesar de que juridicamente isso não aconteceu. "Os bandidos estão soltos e um promotor foi preso. É a total inversão de valores", desabafou. O promotor e a defensora pública entraram em atrito durante uma audiência sobre o julgamento de integrantes de uma quadrilha de tráfico de drogas, desarticulada durante a Operação Poeta, da Polícia Federal, em setembro de 2008.
http://www.jornalvs.com.br/estado/327492/promotor-amorim-recebe-voz-de-prisao-durante-audiencia-na-capital.html
Transtorno mental gera prejuízos a empresas
Organizações observam crescimento de problemas característicos da vida moderna, como depressão e ansiedadePatricia Knebel - Jornal do Comércio - 22/06/2011
Os transtornos mentais já são a terceira causa de incapacidade para o trabalho no Brasil. Apesar de as doenças físicas ainda serem a grande preocupação das áreas de saúde das empresas, e até por isso terem programas mais estruturados para combatê-los, cresce o desafio de enfrentar os problemas típicos da vida moderna, como a depressão e ansiedade.Em algumas regiões mais desenvolvidas do País, como no Sul e Sudeste, os casos de transtornos mentais são ainda mais altos, alerta o psiquiatra clínico e forense e médico do trabalho Duílio Antero de Camargo. Isso acontece porque nessas localidades o nível de serviços intelectualizados tende a ser mais alto, o que naturalmente gera um maior desgaste mental. "Temos praticamente uma epidemia no Brasil", comenta o especialista, que também é presidente da Comissão Técnica de Saúde Mental e Trabalho da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt).
Entre os principais sintomas dos transtornos mentais no trabalho estão a queda da produtividade e uma maior dificuldade para desempenhar tarefas rotineiras, além de tristeza e apatia. O caminho para vencer essa realidade é grande, já que apenas agora as empresas começam a ter mais entendimento da relação entre o ambiente de trabalho e esses transtornos. A exceção costuma ser as grandes companhias, que possuem serviços de medicina do trabalho e já realizam algumas ações de prevenção também relacionadas aos transtornos mentais.
Dentro dessa nova categoria, Camargo destaca a depressão como um dos problemas mais comuns. "Apesar de essa doença normalmente ser multicausal, o ambiente de trabalho gera situações que fazem com que as pessoas mais predispostas acabem desenvolvendo", diz.
Dados da Stress Management Association (Isma-Brasil) apontam que 42% dos profissionais brasileiros vivenciarão algum episódio de depressão durante sua vida profissional, sendo que em 10% são recorrentes. "Os casos aumentam e a projeção já de que a depressão será a doença que mais causará danos nessa década", destaca a presidente da entidade no País, Ana Maria Rossi. O prejuízo das doenças físicas e mentais ao dia a dia das corporações e os desafios para a construção de um ambiente de trabalho mais saudável estão entre os temas que serão debatidos dos dias 28 a 30 de junho, quando acontece em Porto Alegre o 11º Congresso de Stress.
Promovido pela Isma-Brasil, o encontro será realizado no Centro de Eventos do Plaza São Rafael e reunirá nomes como o psicólogo espanhol Eusébio Rial González, PhD e chefe do Observatório de Risco da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho. O encontro também apresentará as novas nuances do estresse nas corporações. Atualmente, cerca de 64% das pessoas sofrem mais com o estresse profissional do que com o pessoal, o que causa prejuízos à qualidade de vida de 68% delas.
Ana Maria, que também é representante brasileira da Divisão de Saúde Ocupacional da Associação Mundial de Psiquiatria, destaca a falta de tempo que os indivíduos enfrentam em suas vidas, em função das longas jornadas e também do excesso de tarefas. "Se olharmos atentamente, veremos que quem realmente trabalha oito horas no Brasil são os funcionários públicos e trabalhadores braçais", comenta. A maior parte dos profissionais, segundo ela, se dedica de 10 a 13 horas ao trabalho, mesmo que não precisem. "Se os colegas ficam, as pessoas se sentem intimidadas a fazer o mesmo por temerem ser consideradas pessoas que não vestem a camiseta", acrescenta. A consequência desses excessos é uma maior vulnerabilidade a adoecer e a ter lesões no trabalho.
Volume de ações por dano moral tem aumento na Justiça do Trabalho
Um dos temas de destaque dessa edição do congresso do International Stress Management Association (Isma-Brasil) será a perspectiva jurídica dos temas relacionados ao estresse do trabalho, já que as ações de dano moral crescem a cada ano no Brasil. O juiz gaúcho Ricardo Carvalho Fraga, do TRT da 4ª Região, alerta que há uma avalanche de ações de reparação por dano material e moral ingressando no Judiciário Trabalhista desde 2004. Foi nessa época que a Justiça do Trabalho passou a ser responsável pela apreciação desse tipo de indenização. "A sociedade está exigindo um maior nível de civilidade em todos os ambientes, inclusive no trabalho."
De 2004 a 2009, o número de acórdãos envolvendo dano moral passou de 642 para 8.222 no País. Desse total, mais da metade é relacionado a acidentes de trabalho. O especialista explica que danos morais são as lesões sofridas pelas pessoas físicas ou jurídicas que atingem a sua moralidade e a afetividade, causando constrangimento, vexame e dor. Fraga avalia que as condições de trabalho precisam melhorar. Nesses casos, ele adverte que as exigências de produção não devem ir além daquilo que o colaborador possa cumprir. Já no momento de a empresa fazer alguma cobrança, deve ter atenção para que o tom não seja excessivamente rigoroso.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=65639
'O HOMEM TORNA-SE TUDO OU NADA,
CONFORME A EDUCAÇÃO QUE RECEBE'
CONFORME A EDUCAÇÃO QUE RECEBE'
'Fingi ser gari por 1 mês e vivi como um ser invisível'
Psicólogo varreu as ruas da USP para concluir sua tese de mestrado da 'invisibilidade pública'. Ele comprovou que, em geral, as pessoas enxergam apenas a função social do outro. Quem não está bem posicionado sob esse critério, vira mera sombra social.
Plínio Delphino, Diário de São Paulo
O psicólogo social Fernando Braga da Costa vestiu uniforme e trabalhou um mês como gari, varrendo ruas da Universidade de São Paulo. Ali, constatou que, ao olhar da maioria, os trabalhadores braçais são 'seres invisíveis, sem nome'.Em sua tese de mestrado, pela USP, conseguiu comprovar a existência da 'invisibilidade pública', ou seja, uma percepção humana totalmente prejudicada e condicionada à divisão social do trabalho, onde enxerga-se somente a função e não a pessoa. Braga trabalhava apenas meio período como gari, não recebia o salário de R$ 400 como os colegas de vassoura, mas garante que teve a maior lição de sua vida:
'Descobri que um simples bom dia, que nunca recebi como gari, pode significar um sopro de vida, um sinal da própria existência', explica o pesquisador.
O psicólogo sentiu na pele o que é ser tratado como um objeto e não como um ser humano. 'Professores que me abraçavam nos corredores da USP passavam por mim, não me reconheciam por causa do uniforme. Às vezes, esbarravam no meu ombro e, sem ao menos pedir desculpas, seguiam me ignorando, como se tivessem encostado em um poste, ou em um orelhão', diz.
No primeiro dia de trabalho paramos pro café. Eles colocaram uma garrafa térmica sobre uma plataforma de concreto. Só que não tinha caneca. Havia um clima estranho no ar, eu era um sujeito vindo de outra classe, varrendo rua com eles. Os garis mal conversavam comigo, alguns se aproximavam para ensinar o serviço.
Um deles foi até o latão de lixo pegou duas latinhas de refrigerante cortou as latinhas pela metade e serviu o café ali, na latinha suja e grudenta. E como a gente estava num grupo grande, esperei que eles se servissem primeiro.
Eu nunca apreciei o sabor do café. Mas, intuitivamente, senti que deveria tomá-lo, e claro, não livre de sensações ruins. Afinal, o cara tirou as latinhas de refrigerante de dentro de uma lixeira, que tem sujeira, tem formiga, tem barata, tem de tudo. No momento em que empunhei a caneca improvisada, parece que todo mundo parou para assistir à cena, como se perguntasse:
'E aí, o jovem rico vai se sujeitar a beber nessa caneca?' E eu bebi.
Imediatamente a ansiedade parece que evaporou. Eles passaram a conversar comigo, a contar piada, brincar.
- O que você sentiu na pele, trabalhando como gari?
Uma vez, um dos garis me convidou pra almoçar no bandejão central... Aí eu entrei no Instituto de Psicologia para pegar dinheiro, passei pelo andar térreo, subi escada, passei pelo segundo andar, passei na biblioteca, desci a escada, passei em frente ao centro acadêmico, passei em frente a lanchonete, tinha muita gente conhecida. Eu fiz todo esse trajeto e ninguém em absoluto me viu.
Eu tive uma sensação muito ruim. O meu corpo tremia como se eu não o dominasse, uma angustia, e a tampa da cabeça era como se ardesse, como se eu tivesse sido sugado. Fui almoçar, não senti o gosto da comida e voltei para o trabalho atordoado.
- E depois de um mês trabalhando como gari? Isso mudou?
Fui me habituando a isso, assim como eles vão se habituando também a situações pouco saudáveis. Então, quando eu via um professor se aproximando - professor meu - até parava de varrer, porque ele ia passar por mim, podia trocar uma idéia, mas o pessoal passava como se tivesse passando por um poste, uma árvore, um orelhão.
- E quando você volta para casa, para seu mundo real?
Eu choro. É muito triste, porque, a partir do instante em que você está inserido nessa condição psicossocial, não se esquece jamais. Acredito que essa experiência me deixou curado da minha doença burguesa. Esses homens hoje são meus amigos. Conheço a família deles, freqüento a casa deles nas periferias. Mudei. Nunca deixo de cumprimentar um trabalhador.
Faço questão de o trabalhador saber que eu sei que ele existe.
Eles são tratados pior do que um animal doméstico, que sempre é chamado pelo
nome. São tratados como se fossem uma 'COISA'.
*Ser IGNORADO é uma das piores sensações que existem na vida!
Por Sergio Weber, Professor Estadual.
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