Eleições no Cpers: Sul21 entrevista os três candidatos

Vivian Virissimo

Rejane, Simone e Luiz - Foto:Sul21

Marcada para a próxima terça-feira (28), a eleição para a diretoria do Cpers acontece em meio a um contexto decisivo para os professores. Centrada em torno de temas historicamente caros para a categoria, como melhoria de salários, plano de carreira e alteração na previdência, a disputa mobiliza três chapas.

Rejane de Oliveira
Chapa 1: “Em frente: para manter e conquistar”

Qual sua posição sobre as alterações na previdência estadual, previstas no pacote encaminhado pelo governador Tarso Genro à Assembleia?

Nós não concordamos, pois as mudanças visam solucionar os ditos problemas financeiros do Estado, retirando direitos dos servidores. Mais uma vez, é sobre os ombros dos trabalhadores que querem jogar os alegados problemas.

Que tipo de repercussão uma mudança no plano de carreira dos professores terá para a categoria e para a melhoria da qualidade do ensino?

Nós defendemos o atual plano de carreira. Ele tem avaliação interna, valoriza a habilitação e a experiência, esta por meio dos triênios. Além disso, não podemos cegar os olhos para o que está acontecendo. O governo tem que cumprir a lei do piso nacional, porém alega dificuldades financeiras. Faz fortes movimentos para reduzir os gastos com os trabalhadores, como cortar o pagamento das RPVs, aumentar a contribuição para a previdência. Ora, neste contexto, mexer no plano de carreira pode significar a perda de boa parte do que conquistamos com o Piso Nacional. E não pode haver melhoria na qualidade de ensino se o estado continuar fechando cada vez mais as torneiras para os educadores. O governador Tarso se comprometeu, tanto no debate entre os candidatos como na negociação com o CPERS em não mexer no plano. Agora vamos ver se é um governador que tem palavra, ou não.

O governador sinaliza com a implantação de um sistema de avaliação dos professores. Qual é sua opinião?

O que não concordamos é que se possa fazer avaliação do educador apenas a partir dos resultados dos alunos. Mesmo pública, uma escola da periferia não tem as mesmas condições de outra em bairro de classe média. Não podemos admitir que professores e funcionários de escola que já sofrem mais para educar em comunidades socialmente vulneráveis venham ser penalizados pelo baixo desempenho que possa ter uma comunidade exposta, por exemplo, a drogas e violência. Não basta dar um giz e um quadro negro para que os educadores mudem a realidade das pessoas. É preciso um bom projeto político pedagógico e formação continuada. É necessário estruturar as escolas, dando condições para a aprendizagem e para o trabalho. Tem que haver bons laboratórios, bibliotecas com acervo adequado, material pedagógico, além de salário digno para que os educadores possam acessar a internet, comprar revistas, livros, jornais e não tenham que trabalhar em três turnos para sobreviver.

Sobre o cumprimento da lei do piso nacional do magistério, quais poderiam ser as estratégias adotadas pelo sindicato para consolidar este direito?

Lei não é só para o povo cumprir. Os governantes também estão sujeitos. Aqui no Rio Grande do Sul fizemos a primeira greve do País em defesa do piso. E é assim, na luta, que garantiremos sua implantação. Vamos continuar cobrando do governo a imediata implantação do piso, ao mesmo tempo em que lutamos contra toda e qualquer retirada de direitos.

Qual deve ser a postura do Cpers em relação à Secretaria da Educação e ao governo estadual?

O CPERS deve ter a mesma postura que teve com governos anteriores: de independência, lutando por uma educação pública de qualidade e colocando sempre professores e funcionários de escola em primeiro lugar.

Por fim, que análise se pode fazer da conjuntura atual da educação pública no Rio Grande do Sul?

Não é possível falar em educação de qualidade sem investimento na escola pública, valorização profissional – que passa pela implementação do piso nacional – projeto político pedagógico debatido com a comunidade escolar, condições de trabalho e formação continuada. A educação precisa de investimentos urgentes e não de cortes. Já está provado que poupar, cortando da educação, só atrasa o estado. Mas, infelizmente, as propostas apresentadas até aqui pelo atual governo sinalizam para a tentativa de reduzir direitos dos educadores, já que o estado terá que cumprir a lei do piso. Nós lutaremos para que seja implementada a lei do piso para professores e funcionários de escola sem que sejam retirados direitos dos educadores.

Simone Goldschmidt
Chapa 2: “Unidos pela Educação”

Qual é sua posição sobre as alterações na previdência estadual previstas no Pacote do governo Tarso?

Não concordamos. A transferência de responsabilidade do pagamento das aposentadorias dos novos servidores para um fundo de previdência capitalizado não garante nada. Além disso, entendemos que alíquota diferenciada é inconstitucional. Os servidores que teriam descontos de 16,5% em seu salário poderiam derrubar facilmente a decisão na Justiça.

Que tipo de repercussão uma mudança no plano de carreira dos professores terá para a categoria e para a qualificação do ensino?

Não propomos e não estamos discutindo mudanças no plano de carreira. Queremos a implantação da lei do piso, que envolve aumento salarial, um terço da carga horária dedicada ao planejamento, além de investimentos na área da educação. Não temos dúvidas que essas ações qualificariam a educação no Rio Grande do Sul e no Brasil.

O governo sinaliza com a implantação de um sistema de avaliação dos professores. Qual é sua opinião?

Não temos problemas com avaliação, mas é preciso refletir sobre os objetivos da avaliação. Se for para valorizar, investir e melhorar as condições de trabalho, podemos realizar um extenso debate sobre o tema. Mas, temos que lembrar que nosso plano de carreira já nos avalia. Sendo assim, basta levar a sério esse instrumento. Se a ideia é avaliar para demitir ou dar prêmios uma vez por ano, somos totalmente contrários. Os prêmios não são salários, não contam para aposentadoria e servem somente para governos “fazerem de conta” que usam os 60% dos recursos do FUNDEB que deveria ser utilizado para pagamento de pessoal.

Sobre o cumprimento da lei do piso nacional, quais poderiam ser as estratégias adotadas pelo sindicato para consolidar esse direito?

Foi aprovado na assembleia do CPERS que o sindicato buscasse negociar com o governo um calendário de implantação do piso. Porém, a atual direção não encaminhou nenhuma proposta. Temos que, primeiramente, buscar nossa reivindicação através do diálogo. Caso não surta efeito, temos várias formas de fazer pressão em favor da categoria. Hoje, vários estados brasileiros (Alagoas, Amapá, Minas Gerais, Santa Catarina, Ceará, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Sergipe) estão em greve pelo cumprimento do piso. Afinal, ele é garantido por lei e, inclusive, já foi confirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Qual deve ser a postura do CPERS em relação ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação?

Uma postura completamente independente e crítica, mas com respeito e busca de negociação para avanços da categoria e da educação. Quando o diálogo não for possível, intensifica-se a mobilização. A pressão tem que vir pela capacidade de aglutinação de forças, com uma intensa valorização da base.

Qual é a análise que se pode fazer da conjuntura atual da educação pública no RS?

A educação, não só no Rio Grande do Sul como no País, sofre as consequências de décadas de descaso. Vemos falta de professores em escolas, muitos contratos emergenciais, necessidade de concursos públicos, além de precariedade na estrutura física de instituições de ensino. Nós exigimos que os governos invistam fortemente na área para que tenhamos uma educação qualificada e que nos deixe orgulhosos de dizermos que somos professores.

Luiz Afonso Medeiros
Chapa 3: “Muda Cpers – Educação Já”

Qual é sua posição sobre as alterações na previdência estadual previstas no Pacote do governo Tarso?

Somos radicalmente contra o pacote. Consultados que fomos por nosso partido sobre nossa posição em relação ao pacote informamos da nossa posição e sugerimos que o PDT aproveitasse a ocasião para abandonar a base de apoio do governo, pois este pacote fere o compromisso do PDT em relaçao a defesa dos funcionários públicos.

Que tipo de repercussão uma mudança no plano de carreira dos professores terá para a categoria e para a qualificação do ensino?

Somos a favor da implantação imediata do piso nacional, ele junto com nosso plano de carreira garantirão uma inegável melhoria na auto-estima do professor e com certeza isto na qualidade do ensino no nosso Estado.

O governo sinaliza com a implantação de um sistema de avaliação dos professores. Qual é sua opinião?

Nós educadores não podemos ter preconceito contra avaliação, pois isto é um dos nossos fundamentos profissionais. Da mesma forma que avaliamos nossos alunos não podemos ter receios de sermos avaliados.

Sobre o cumprimento da lei do piso, quais poderiam ser as estratégias adotadas pelo sindicato para consolidar esse direito?

O piso nacional é uma lei de autoria do senador Cristóvam Buarque, o Coordenador Nacional do Educaçao Já, nosso movimento,
vamos com a sua força e credibilidade e nossa histórica tradição de mobilização e luta pressionar o governo Tarso a cumprir sua palavra empenhada na campanha eleitoral.

Qual deve ser a postura do CPERS em relação ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação?

De absoluta independência, com capacidade de diálago e firmeza na defesa dos nossos interesses.

Qual é a análise que se pode fazer da conjuntura atual da educação pública no RS?

Temos tudo neste momento para darmos um salto de qualidade na educação pública do nosso Estado. Até porque os atuais dirigentes educacionais têm postura e prática democrática. O governo anterior, especialmente no período em que a secretaria foi dirigida de forma autoritária, prepotente e tecnocrática, a partir de falsas premissas e conceitos, retrocedeu. A substituição da então secretaria mostrou o equívoco do governo em patrocinar este método de gestão, que só angariou antipatias, críticas e mal estar entre nós educadores, este período rivalizou com um período até hoje é abominado por todos os educadores que foi o periodo do calendário rotativo, de triste memória a todos professores e comunidade escolar.
http://sul21.com.br/jornal/2011/06/eleicoes-no-cpers-sul21-entrevista-candidatos/?utm_medium=twitter&utm_source=twitterfeed

Choro de governo

Darcy Francisco Carvalho dos Santos* - 24/06/2011

"Tarso Genro, atual governador, Ministro da Educação responsável pela Lei do piso nacional do magistério, ainda não concedeu o piso aos professores estaduais." (www.filosofiacirurgica.com)

O governo tem reclamado tanto da situação financeira do Estado que até exagerou na dose, tendo que dar explicações por uma coisa que não vai fazer, nem pensou nela: o atraso do 13° salário. O governo atual é o que recebeu o Estado em melhores condições, entre os três últimos, com alto superávit primário, com dívida consolidada dentro da trajetória legal, com o serviço da dívida abaixo de 10% da receita corrente líquida e sem antecipação do ICMS. Além disso, até maio corrente, o ICMS cresceu 9% nominal ou 2,6% real, quando medido pelo índice de inflação oficial do País. Ocorre que há duas maneiras de ver as finanças estaduais. A primeira delas é considerando o cumprimento de todos os percentuais constitucionais, especialmente com educação e saúde. A segunda é não cumprindo integralmente esses percentuais, como fizeram os últimos governos e como fará o atual. Na primeira hipótese o Estado apresenta um déficit que, para sair dele, precisa aumentar a arrecadação em cerca de 40% e fazer mudanças profundas na previdência. Ambas as hipóteses só são possíveis no longo prazo. Como a primeira hipótese não está em jogo, temos que analisar as ações do atual governo com base na segunda. No orçamento deixado pelo governo anterior há uma dotação de R$ 1,8 bilhão para investimentos que, não gasta na íntegra, poderá se constituir em fonte de recursos para a cobertura do aludido déficit.

E é exatamente isso que está ocorrendo, pois no balancete fechado em abril aparece um superávit de R$ 143,5 milhões, com uma realização de menos de 7% da dotação para investimentos, quando são decorridos 33% do ano. O governo está exagerando nas afirmações para conseguir a aprovação de seu "pacote", em que a única coisa boa que contém, o fundo previdenciário, tem efeito nulo quanto ao aludido déficit. O aumento da contribuição, embora não atinja as menores remunerações, tem um efeito mínimo para a finalidade a que se propõe, pois significa menos de 3% da despesa previdenciária. A proposta relativa às RPVs, mesmo que gerando algum efeito financeiro, tem o seu lado perverso, especialmente para os servidores de menor remuneração, com destaque para o magistério. Por tudo isso, o que está havendo é choro de governo.

*Darcy Francisco Carvalho dos Santos, Economista, Voluntário na Agenda2020.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=65808

Buraco de 40 metros de profundidade surge em escola em Arroio dos Ratos

23.06.11 - 17:33

Uma cratera com profundidade estimada em 40 metros surgiu do dia para a noite no pátio de uma escola pública na cidade de Arroio dos Ratos (região metropolitana de Porto Alegre).

O terreno do colégio fica em cima de uma mina de carvão abandonada, segundo a prefeitura.

O buraco, de cinco metros de diâmetro, se formou na madrugada da última terça-feira (21). Desde então, as aulas para 150 alunos estão suspensas.

De acordo com o município, a estrutura da escola não foi comprometida. Ninguém ficou ferido.

Técnicos afirmam que a cratera surgiu com o desabamento, causado pelas chuvas, das paredes de um antigo poço que servia de respirador para as galerias da mina.

Uma empresa de mineração foi chamada para avaliar o estrago. A administração do município decidiu aterrar a cratera (24 caçambas foram despejadas no local).

Ontem, a área aterrada voltou a ceder. A prefeitura, porém, espera retomar as aulas na próxima segunda.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=279820