08/06/2011 11:44
Ao encaminhar projetos que reformam a previdência e alteram a forma de pagamento das Requisições de Pequeno Valor, as RPVs, o governador Tarso Genro contraria seu discurso de campanha. Na época, ele afirmou em diversas oportunidades que não retiraria direitos dos trabalhadores.
As categorias também rechaçam a criação de um fundo complementar de aposentadoria. Os recursos alocados neste fundo, a exemplo do que já aconteceu, podem ser deslocados para outros fins.
Alvos principais do pacote de Tarso, os servidores são na verdade credores do governo, que ao longo de muitos anos deixou de contribuir para a previdência, desviando recursos para, por exemplo, a pavimentação de estradas.
Com a pretendida reforma da previdência, o governador Tarso Genro tenta concluir, em 2011, a negociação iniciada pela ex-governadora Yeda Crusius com o Banco Mundial.
Além disso, no que diz respeito à previdência, o pacote apresenta sérios problemas de ordem jurídica. Ao criar uma alíquota de 16,5% para a parte do vencimento que superar R$ 3.689,66 o governo está taxa duplamente o servidor, que já desconta 11% do seu salário como contribuição previdenciária. Com isso, ataca o princípio do regime contributivo e solidário.
Não há justificativa legal para a fixação de duas alíquotas (11% e 16,5%) para os servidores ingressados até a criação do fundo complementar proposto pelo governo e de uma única (11%) para os servidores que ingressarem no serviço público após essa data.
Para o Supremo Tribunal Federal, as alíquotas progressivas representam confisco remuneratório.
João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2889
Estado descumpre promessa e alunos de Caxias do Sul devem permanecer em escola de lata
Sem construir prédio, governo agora não prevê prazo para obraFabiana Seferin - ZH - 09/06/2011 - 04h27min
O governo do Estado descumpriu mais uma vez a promessa de tirar dos contêineres os alunos da Escola Estadual Ismael Chaves Barcellos, no bairro Galópolis, em Caxias do Sul. A instituição é uma das três remanescentes nessa situação no Estado.Em fevereiro, o governo Tarso Genro anunciou que, em junho, seriam inauguradas as 11 salas de aula do novo prédio no colégio. Mas se os estudantes fossem transferidos hoje, não teriam classes, luz, piso nem cadeiras.
O novo prédio que, segundo o projeto, deveria estar pronto em março, nem começou a ser rebocado. Além disso, falta reconstruir o piso do pátio destruído pelas obras e uma quadra esportiva e fazer a instalação elétrica.
A burocracia também atrapalha. Segundo a diretora Sonia Beatriz Sbersi, mesmo que a obra termine logo, os alunos não poderão ser transferidos, pois não haverá luz nas salas.
[...]
O que diz Cláudio Sommacal, diretor-administrativo da Secretaria Estadual de Educação:
Sem estipular um novo prazo para a conclusão dos trabalhos. o secretário garante que hoje será liberada a verba de R$ 90 mil que permitirá as obras na rede elétrica, a pavimentação do pátio e o nivelamento na quadra esportiva.
http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1§ion=Geral&newsID=a3343137.xml
Governo do Rio cria Secretaria de Defesa Civil e antecipa reajuste de bombeiros
09.06.11 - 15:58
Em uma tentativa de contornar a crise com os bombeiros, que estão com as atividades suspensas desde sexta-feira passada, quando invadiram o quartel central em uma manifestação por melhores salários e condições de trabalho, o governo do Rio decidiu desmembrar o Corpo de Bombeiros da Secretaria de Saúde e antecipar o reajuste da categoria. Foi criada a Secretaria de Estado de Defesa Civil, que terá como secretário o comandante dos bombeiros, coronel Sérgio Simões. A informação foi divulgada em nota na tarde desta quinta-feira (9). O governo do Rio também decidiu antecipar de dezembro para julho os seis meses de reajuste salarial para bombeiros, policiais militares, policiais civis e agentes penitenciários. Eles terão índice de aumento de 5,58%. Segundo o governo do estado, a medida alcança 127.276 servidores, incluindo ativos, aposentados e pensionistas.http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=277999
Ação do mensalão chega à fase final no Supremo Tribunal Federal
A partir de agora, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 30 dias para fazer suas alegações finais e, depois, os réus terão mais 30 dias.Jornal VS e Agência Brasil - 09/06/2011 - 19:28
Brasília - Chegou à fase final a Ação Penal 470, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa as responsabilidades sobre o esquema do mensalão, revelado em 2005. O esquema de pagamento de propina a parlamentares começou a ser investigado na Corte no mesmo ano e virou uma ação penal com 40 réus, em 2007. Hoje, há 38 réus na ação: Silvio Pereira fez acordo com o Ministério Público e José Janene morreu no ano passado.A partir de agora, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 30 dias para fazer suas alegações finais e, depois, os réus terão mais 30 dias. Inicialmente, Joaquim Barbosa deu 15 dias para que a PGR fizesse as alegações finais, mas o Ministério Público pediu mais prazo alegando “a grande complexidade do feito”.
Joaquim Barbosa atendeu ao pedido afirmando que o tempo pleiteado é “razoável e proporcional à complexidade do processo, que apresenta elevado número de réus e inúmeros fatos a eles imputados e grande volume de provas”. No despacho, datado de ontem (8), Barbosa também lembra que as partes tiveram um período extenso para apresentar suas alegações finais, pois as diligências finais começaram em fevereiro.
Depois das alegações finais, o ministro começará a elaborar seu voto. Em entrevista à Agência Brasil, no ano passado, Barbosa afirmou que pretendia colocar o caso em julgamento até o final deste ano, mas, na época, ele pensava que poderia começar a elaborar o voto nos primeiros meses de 2011. Atualmente, o processo tem exatas 44.942 folhas e 213 volumes.
http://www.jornalvs.com.br/politica/325355/acao-do-mensalao-chega-a-fase-final-no-supremo-tribunal-federal.html
RN: educadores decidem manter greve
08.06.11
A diretoria do Sinte reconhece alguns avanços na luta, mas a proposta feita pelo governo do Estado ainda é insuficiente para o magistério e omissa para com os demais funcionários.
A categoria voltou a se reunir em assembleia geral nesta quarta-feira 8, às 8h30.
Além de manter a Greve, a categoria decidiu:
1. Convidar outros sindicatos para realizar ações conjuntas e fortalecer o movimento;
2. Retornar às escolas para organizar a categoria para um ato público;
3. Veicular nota na TV mobilizando a sociedade;
4. Veicular VT sobre a greve;
5.Incluir na pauta de reivindicações as licenças especiais.
Fonte: Sinte
Trabalhadores decidem manter greve e farão nova assembleia
08/06/2011
A assembleia dos Trabalhadores em Educação do estado realizada nesta quarta-feira (8) decidiu manter a Greve. A categoria se reuniu na escola Estadual Winston Churchill e deliberou, ainda, que uma nova assembleia será realizada na próxima terça-feira (14). Os Trabalhadores se reunirão no mesmo local (Winston Churchill), às 14h.http://www.sintern.org.br/noticias/visualizar/1020
Professores do Estado do Rio entram em greve
Jornal do Comércio e Agência Estado - 08/06/2011 - 19h10min
O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe) decidiu entrar em greve por tempo indeterminado em assembleia feita ontem (7). De acordo com o sindicato, a greve se dá porque o governo não atendeu a nenhuma das reivindicações da categoria. A categoria estadual pede reajuste salarial de 26%, incorporação imediata da gratificação do Programa Nova Escola e descongelamento do plano de cargos dos funcionários administrativos das escolas estaduais.Conforme o Sepe, as escolas continuarão paradas até que o governador Sérgio Cabral reabra as negociações, com uma contraproposta às reivindicações. Em nota divulgada hoje (8), o sindicato dos professores afirma que a greve não está relacionada com a movimentação dos bombeiros, mas isso não impede que a categoria faça manifestações em conjunto com os servidores públicos por melhores salários.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=64420
Municipários paralisam atividades em Esteio
08.06.11 - 15:13
Nesta quarta-feira (08) servidores públicos do município de Esteio, na região Metropolitana, realizaram paralisação para reivindicar aumento na proposta de reajuste feita pela Prefeitura. A categoria exige 15% de elevação nos salários, R$ 15 de vale-alimentação (VA) e R$ 150 de cesta básica. A administração municipal propôs mais 5% a partir de 1º de maio e 3% a partir de 1º de setembro, aumento de R$ 1 no VA (R$ 11 para R$ 12) e de R$ 10 na cestá básica, no mês de setembro (R$ 70 para R$ 80).Além disso, o Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme) pede melhores condições de trabalho. Segundo a presidente Aline Baladão, os postos de saúde têm falta de profissionais, devido aos baixos salários, e de equipamentos, o que prejudica o atendimento à população. As escolas também possuem problemas na estrutura, como goteiras, causando transtornos nos dias de chuva aos professores e estudantes.
A assessoria de comunicação da Prefeitura informou que a paralisação foi considerada inoportuna, pois, no dia 17 de maio, o projeto de aumento foi encaminhado à Camara de Vereadores e a categoria não se manifestou anteriormente sobre o fato. O dia de trabalho não será descontado, segundo a assessoria, mas os profissionais terão que recuperar as horas paradas. Em princípio, não será feita nova proposta de reajuste salarial.
Durante o dia de hoje, os serviços públicos municipais estão fechados. No caso dos postos de saúde, são atendidos apenas emergências. Uma assembleia geral será realizada no Centro da cidade às 16h, para decidir os rumos do movimento.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=277813
Nota do Tio Noé: Os Municipários de São Leopoldo realizam nesta quinta-feira, das 11 até às 14h, Ato Público Unificado, por reajuste salarial de 18% e melhorias nas condições de trabalho, na Praça Tiradentes em frente à Prefeitura.
Em greve, servidores da UFRGS bloqueiam entrada de ônibus no Campus do Vale
Protesto deixa o trânsito lento na Avenida Bento GonçalvesZH - 09/06/2011 - 07h35min
Parados na Avenida Bento Gonçalves em horário de movimento intenso, os veículos deixam o trânsito lento no sentido bairro-Centro da via. Alguns estudantes desistem da espera, optam por descer dos coletivos e seguir caminhando para a aula.
Segundo a coordenadora da Associação dos Servidores da UFRGS (Assufrgs), Berna Menezes, serviços como a biblioteca, secretarias, parte do Restaurante Universitário e laboratórios estão paralisados por tempo indeterminado. Cerca de 45% dos servidores aderiram à greve.
— Queremos o reajuste salarial. Universidades do país todo estão paralisadas porque não tem nada previsto para 2011 nem para 2012 no Orçamento — relata.
[...]
http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1§ion=Geral&newsID=a3343152.xml
Exportações da indústria gaúcha crescem 17,6%
09/06/2011
As exportações da indústria gaúcha atingiram US$ 1,3 bilhão em maio, uma elevação de 17,6% em relação ao mesmo mês do ano passado. O resultado revela que, mesmo prevalecendo o cenário de valorização cambial, as empresas conseguiram ganhar espaço no mercado externo. "Nesse caso, a retomada do crescimento das vendas para a Argentina, após a retração verificada em abril, ajudou a consolidar a alta", explicou o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Paulo Tigre, destacando que o avanço de 87% dos embarques de veículos automotores e peças para o país vizinho representaram um incremento de US$ 50 milhões. Esse resultado, salientou, poderia ainda ser melhor se não existissem os entraves em relação às máquinas e implementos agrícolas.Outros dois setores também merecem destaque no mês de maio, como o aumento de 31% nas exportações de Máquinas e Equipamentos, em especial para o México e o Paraguai, e a elevação de 38% no setor de Alimentos, principalmente de óleo de soja para a Ásia e de carne de frango e suíno para a Rússia e Argentina. Por outro lado, há segmentos que ainda encontram dificuldades no cenário internacional, como é o caso de Tabaco e Móveis, com retração de 6,6% e 5,9%, respectivamente.
Os principais destinos dos produtos do Rio Grande do Sul no mês de maio foram a China, com 13,8% na pauta do Estado, comprando grãos, óleos de soja e celulose; e a Argentina, participando com 10,1%, recebendo tratores, colheitadeiras, automóveis de passeio e polímeros. Na terceira posição, respondendo por 6,7% dos produtos gaúchos exportados, ficaram os Estados Unidos, em que se destacaram os embarques de calçados, armas de fogo e tabaco.
Como reflexo da taxa de câmbio valorizada, as importações mantiveram-se aquecidas, aumentando 50,8% sobre maio de 2010. Outros dois produtos de destaque são os Combustíveis e Lubrificantes, com aumento de 124%, e os Bens Intermediários e Matérias-Primas, mais 52,5%.
[...]
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=64458&fonte=news
Presidente da Câmara derruba requerimento que desejava revogar união estável
Por Redação em 08/06/2011 às 17h59
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), indeferiu nesta tarde um Projeto de decreto Legislativo (PDC) que visava derrubar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que legalizou em todo o Brasil as uniões estáveis homoafetivas. O PDC foi proposto pelo líder da bancada evangélica, deputado federal João Campos (PSDB-GO, foto). A bancada fundamentalista disse que vai recorrer.João Campos havia declarado à "Rede Brasil Atual" que "o argumento do Supremo de que o Legislativo se omitiu do tema não é verdadeiro". De acordo com o parlamentar, o Congresso tem discutido o assunto (união civil gay), mas que a maioria dos deputados e senadores é contra a questão e por conta disso é que as leis apresentadas não são aprovadas.
Na entrevista, o deputado estava confiante na aprovação do PDC e já contava com 50 assinaturas. O líder evangélico disse também que as políticas públicas pró-LGBT "não surtirão efeito desejado em relação ao preconceito homofóbico". Para o parlamentar evangélico, o que vai acabar com a homofobia "é uma mudança na postura de relação dos homossexuais com a sociedade".
"A postura de gays, lésbicas e travestis em relação ao restante da sociedade vai falar muito mais alto do que o poder coercitivo do Estado. Uma política de prevenção (ao preconceito) ajuda, mas não é o instrumento fundamental", defendeu.
http://acapa.virgula.uol.com.br/politica/presidente-da-camara-derruba-requerimento-que-desejava-revogar-uniao-estavel/2/14/13814#.TfBAW3E7nPA;email
Defesa de Jaqueline vai recorrer de decisão do Conselho
08/06/2011 - 21h02min
O advogado da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), José Eduardo Alckmin, avisou que irá recorrer da decisão do Conselho de Ética da Câmara favorável à cassação da parlamentar. Por 11 votos a 3, o Conselho aprovou o parecer do relator Carlos Sampaio (PSDB-SP) recomendando a perda de mandato da parlamentar. Com isso, o Conselho passa a ser autor de um projeto de resolução recomendando a cassação da parlamentar.Jaqueline Roriz foi flagrada em vídeo de 2006 recebendo um pacote de dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa. A gravação foi revelada em primeira mão pelo portal Estadão.com.br em março deste ano e levou a duas representações contra a deputada que resultaram no processo no Conselho de Ética.
A defesa alega que Jaqueline não pode ser julgada pela Câmara por não ser, na época do vídeo, parlamentar da Casa. O tema deverá ser levado pela defesa à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que vai analisar o aspecto jurídico da decisão do Conselho. Este recurso tem efeito suspensivo, o que fará com que o plenário só se posicione sobre a cassação depois da CCJ se manifestar.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=64448
‘Brasil fez valer sua soberania', diz presidente da OAB
08.06.11 - 22:15
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, disse na noite desta quarta-feira (8), que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de libertar o ex-ativista de esquerda Cesare Battisti, fez com que valesse a "soberania do Brasil".Os ministros decidiram manter a determinação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que no dia 31 de dezembro do ano passado, negou o pedido de extradição do ex-ativista de esquerda Cesare Battisti.
"Com a decisão final do STF, o Brasil fez valer a sua soberania, que é uma tradição em nossa diplomacia, de não aceitar ingerência externa, respeitar os tratados dos quais é signatário, bem como a autodeterminação das demais nações democráticas”, afirmou.
Depois da decisão de Lula, Battisti poderia ter sido solto, mas a República da Itália voltou ao STF e o caso – que já havia sido arquivado – foi reaberto, em janeiro deste ano. Acusado de quatro assassinatos, ocorridos na Itália, durante a luta armada na década de 70, Battisti foi condenado à prisão perpétua em seu país de origem.
O julgamento
Em um voto de cerca de duas horas, marcado por bate-bocas e provocações, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, defendeu a anulação do ato do ex- presidente e negou o pedido de liberdade feito pela defesa de Battisti. Mas, por 6 votos a 3, a maioria determinou que o ex-ativista seja solto.
[...]
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=277883
Supremo determina a imediata soltura do ativista italiano
08/06/2011 - 21h36min Atualizado às 00h25min
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (8) a imediata soltura do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Hoje, em sessão tensa e longa, os ministros afirmaram que a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar a entrega de Battisti ao governo italiano é ato soberano e não podia sequer ser analisado pela Corte. E ao final de uma sessão de aproximadamente seis horas determinaram a imediata soltura de Battisti.[...]
Encerrada a sessão, o presidente do STF, Cezar Peluso, expediu o alvará de soltura para o italiano Cesare Battisti. Ele estava preso no Presídio da Papuda, em Brasília, desde 2007. Os advogados se dirigiram ao presídio com o documento e libertaram o italiano, por vola das 00h20min, da madrugada desta quarta para quinta-feira.
[...]
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=64457&fonte=capa
Rio Grande do Sul terá 11 novos hotéis até a Copa de 2014
No País serão construídos 198 estabelecimentos em três anos, segundo estudo da BSH Travel ResearchClarisse de Freitas - 09/06/2011
O levantamento "Investimentos no Brasil: Hotéis & Resorts - 2011", feito pela BSH Travel Research, mostrou que o Rio Grande do Sul deve receber 11 dos 198 hotéis com inauguração prevista até 2014 em todo o País. Dentre as projeções, que estão nas mais diversas etapas, três são de construções na Capital.O investimento total levantado pela divisão de pesquisa da BSH Internacional é de R$ 7,3 bilhões, na construção de 46.296 apartamentos, que devem gerar 31,7 mil empregos diretos. Para o Estado, a fatia do investimento é de R$ 135,9 milhões, que devem ser distribuídos por oito cidades.
[...]
Segundo a BSH, Porto Alegre deve receber um hotel até o final do ano e outros dois em 2012. Lajeado, Rio Grande, Passo Fundo, Guaíba, Cachoeirinha, Novo Hamburgo e Montenegro (dois) também ganharão novas unidades. A maior parte dos hotéis a serem construídos no Estado terá o perfil econômico e oito deles serão operados pela Accor, que é a empresa que individualmente responde pela maior parte dos investimentos mapeados pela pesquisa.
[...]
No interior do Estado o maior investimento está previsto para Montenegro, onde a instalação de uma unidade Intercity deve demandar a aplicação de R$ 13,5 milhões e a abertura de um hotel Íbis, de mais R$ 8 milhões. Já na Capital, o projeto mais caro é o da GJP, que pretende investir R$ 27 milhões no Viverone Moinhos. Porém, o investimento maior será feito pela Accor, em dois complexos. Serão R$ 16,25 milhões no Formule 1 Porto Alegre e R$ 24,96 milhões no Novotel.
[...]
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=64455&codp=21&codni=3
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