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segunda-feira, 27 de junho de 2011

Governo deixa de investir R$ 1,4 bilhão na manutenção e desenvolvimento do ensino no RS

A Constituição Estadual exige que o governo destine 35% da Receita Líquida de Impostos e Transferências para a manutenção do ensino. Dois mil e dez foi mais um ano em que os valores ficaram abaixo deste patamar.

Com a destinação de 27% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT), o governo gaúcho deixará de investir R$1,4 bilhão no ensino.

Fonte: Diesse
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2902

Governo gaúcho promete investir R$ 100 milhões em terreno já destinado à Ford em Guaíba
27.06.11 - 20:08
O governador Tarso Genro deu início, na tarde desta segunda-feira (27), às obras na Área Industrial de Guaíba. A área que já foi destinada à Ford durante o governo Olívio Dutra, deve receber investimentos de R$ 100 milhões em obras de infraestrutura, como redes de água e energia, qualificação de acessos e sistemas de esgoto. Sete empresas se instalarão, inicialmente, no terreno de 932 hectares, com previsão de gerar mais de 1,5 mil empregos e investimentos privados de R$ 500 milhões.
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http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=280306

Projetos de Tarso trancam a pauta a partir de amanhã
Pacote de sustentabilidade protocolado em regime de urgência busca ampliar receitas do Executivo
27/06/2011
Cinco projetos do plano de sustentabilidade financeira encaminhados pelo governo Tarso Genro (PT) começam a trancar a pauta da Assembleia Legislativa amanhã. Embora os deputados não possam apreciar outras proposições antes do pacote, a projeção do chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, é de que as matérias só sejam apreciadas na próxima semana.

As propostas da Previdência e das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) são as que vêm causando mais polêmica entre os servidores. O Cpers Sindicato, que representa os professores, planeja paralisar as atividades durante a votação das propostas. "Assim que ficar concretizado na pauta de votação, vamos nos mobilizar para a paralisação. A ideia é fazer pressão nos deputados", reforça a presidente do Cpers, Rejane de Oliveira.

O movimento do Cpers deve ser acompanhado pelas outras 21 entidades representativas do funcionalismo estadual que têm articulado protestos contra o pacote. "O governo achava que era fácil; vai ver que não é", projeta Rejane.


Sinovaldo - 27.06.11 GrupoSinos
As entidades criticam a criação de faixas de contribuição diferenciadas para o funcionalismo. O texto estabelece o aumento da alíquota de contribuição, de 11% para 16,5%, sobre os vencimentos dos servidores civis e militares que recebem acima de R$ 3.689,66. Também cria um fundo de capitalização para os servidores que ingressarem na administração estadual após a aprovação da lei.

O projeto de lei das RPVs limita em 1,5% da receita líquida corrente do Estado o pagamento e modifica os prazos do Executivo para quitar as dívidas, que hoje é de 60 dias. As RPVs de mesmo custo ou inferiores a sete salários-mínimos terão de ser pagas em até 30 dias; o restante dos pagamentos poderá ser quitado em até 180 dias.

Os outros projetos instituem o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadores de Recursos Ambientais, e autorizam o Estado a alienar, por licitação, imóveis que não estão sendo utilizados.
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http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=66013

Pestana diz que pacote não racha base de apoio do governador
Paula Coutinho e Samir Oliveira - 27/06/2011
A uma semana da votação dos projetos do plano de sustentabilidade do governo estadual, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana (PT), descarta qualquer possibilidade de racha entre os 32 deputados da base aliada. E projeta que, devido à pressão dos servidores públicos, as medidas só deverão ser apreciadas no dia 5 de julho, apesar de entrarem na pauta amanhã. Hoje à noite, o governador Tarso Genro (PT) realiza um jantar com os parlamentares governistas. Pestana informa que o encontro servirá para analisar as emendas protocoladas e "a conjuntura política na Assembleia Legislativa".
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JC - Os projetos passam a trancar a pauta de votações da Assembleia a partir de amanhã. Acredita que serão apreciados nessa sessão?

Pestana - Normalmente, os projetos são votados na terça-feira, mas acredito que a votação ocorra somente na próxima semana, no dia 5.

JC - Por quê?

Pestana - Há um processo de mobilização (por parte dos servidores públicos), provavelmente teremos o plenário cheio. Por isso, é mais provável que sejam votados na terça-feira da próxima semana.
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http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=66006&fonte=news

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