Alunos do Colégio 25 de Julho protestam por falta de professores

Turma afirma que está sem aula de Química desde agosto.

Da Redação - 07/10/2011 - 13h35

Estudantes interromperam trânsito em protesto - Foto: Néia Dutra/GES

Novo Hamburgo - Alunos dos últimos anos do Ensino Médio e do curso de Magistério do Colégio Estadual 25 de Julho pararam a Rua José do Patrocínio, em frente à escola, em protesto contra a falta de professores. Segundo os manifestantes, falta educadores para as disciplinas de Matemática e Física. Além disso, os alunos do Magistério afirmam estar sem aulas de Química desde agosto.

As turmas da escola de Novo Hamburgo temem não poder prestar vestibular e realizar as provas do Enem porque correm o risco de perder o ano letivo pela falta de aulas.

A 2ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) garante que já tomou as decisões necessárias para contratar novos docentes e que, até a metade da próxima semana, as aulas em três disciplinas já devem ser retomadas. “Nós não temos banco de recursos humanos em praticamente todas as funções. A dificuldades de encontrar profissionais é grande”, justifica a assessora da chefia de gabinete da 2ª CRE, Mariléia Sell.

http://www.jornalnh.com.br/educacao/346761/alunos-do-colegio-25-de-julho-protestam-por-falta-de-professores.html

Por Julio César Pires de Jesus, Vice-Diretor do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.

Greve dos Correios: 430 unidades descumprem decisão da Justiça do Trabalho

07.10.11 - 19:26

Das 7.486 unidades operacionais dos Correios em todo o país, 430 descumpriram hoje (7) a liminar do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinando que cada uma delas deve ter pelo menos 40% dos empregados em atividade. Com isso, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) terá que pagar multa de R$ 50 mil, referente ao dia de hoje. Segundo os Correios, São Paulo foi o estado com maior número de unidades que descumpriram a liminar: 136 unidades não mantiveram o mínimo de trabalhadores em atividade.

Na decisão, proferida ontem (6), o presidente do TST, João Oreste Dalazen, determinou o contingente mínimo que deve atender os serviços inadiáveis da comunidade.

Entre as unidades operacionais, estão agências, centros de distribuição e terminais de cargas.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=290716

Número de agências bancárias fechadas em todo o país se aproxima de 9 mil e Fenaban nega greve no teleatendimento

07.10.11 - 20:16

A greve dos bancários chegou ao 11º dia com 8.951 agências fechadas em todo o país. Segundo balanço divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), de ontem (6) para hoje (7), mais 193 unidades aderiram à paralisação. A Fenaban, braço da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) dedicado a negociações trabalhistas, reiterou que está disposta a retomar as conversas, desde que haja garantias de que as contrapropostas não sejam rejeitadas sem análise pelos sindicatos. A entidade também negou que a paralisação, que começou em 27 de setembro, tenha se estendido aos setores de teleatendimento. Ontem (6), foram registradas interrupções no atendimento via internet no Itaú-Unibanco.

O comando nacional dos bancários classificou de hipócrita a postura dos bancos. De acordo com os representantes dos trabalhadores, as instituições financeiras estão divulgando notas na imprensa em que dizem estar dispostas a dialogar com os grevistas. No entanto, os sindicalistas alegam que a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) até agora não marcou novas rodadas de negociações nem respondeu à carta enviada pela Contraf na terça-feira (4).

Em greve por tempo indeterminado, os bancários reivindicam reajuste de 12,8% nos salários, o que representa 5% de aumento acima da inflação. A categoria também pede aumento nas contratações, fim da rotatividade, melhoria do atendimento aos clientes e fim de metas abusivas impostas pelos bancos. A Fenaban ofereceu reajuste de 8%, 0,56% superior à inflação, e participação nos lucros e resultados.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=290718

Após 3 anos da lei, 6 Estados ainda não pagam piso a professores

ANGELA CHAGAS, CAMILA SOARES e ELOISA LOOSE - 07.10.11 • 11h19

Sancionada pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em julho de 2008, a lei 11.738, que estabelece o piso nacional para os professores da educação básica, ainda não é cumprida em seis Estados brasileiros. Após a contestação da constitucionalidade da lei por governadores, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão em agosto deste ano confirmando a validade do piso como vencimento básico. Apesar disso, para os professores de Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás, Maranhão, Pará e Amapá, receber o mínimo de R$ 1.187 ainda parece ser uma realidade distante.

Veja quanto ganha um professor em cada Estado brasileiro

De acordo com levantamento exclusivo do Terra com as secretarias de Educação, os Estados alegam falta de recursos financeiros como principal entrave para garantir o piso da categoria. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a ex-governadora Yeda Crusius (PSDB) ingressou com ação direta de inconstitucionalidade para não pagar o piso em 2008. No cargo desde janeiro de 2011, o atual governador, Tarso Genro (PT), reafirmou que o Estado não tem condições de arcar imediatamente com o impacto da medida - estimado em R$ 1,7 bilhão por ano - e protocolou pedido ao STF para que a lei possa ser cumprida até 2014.

Rio Grande do Sul
R$ 862,80 (40h)
Situação: faltam R$ 324,60 para atingir o piso
Como atingir o piso: O Estado assumiu o compromisso de adotar o piso até 2014. Um cronograma de implantação está em estudo e deve ser apresentado para a categoria.

O governo do RS, que paga R$ 862,80 para uma jornada de 40 horas, diz que o reajuste será pago gradativamente aos 160 mil docentes até o fim de 2014. "O impacto para as contas públicas é muito elevado, mas nós reconhecemos o piso e o governador assumiu o compromisso de, até o final de sua gestão, honrar com o pagamento", diz José Tadeu de Almeida, diretor-geral adjunto da secretaria de Educação.

Os professores têm realizado manifestações para pressionar pelo cumprimento imediato da lei, e o sindicato local (Cpers) e o Ministério Público já entraram com ações na Justiça contra o governo.

Em outros Estados, porém, a paralisação das atividades foi a única forma encontrada para pressionar os governantes. Em Minas Gerais, os docentes retomaram as aulas apenas em 29 de setembro, após 112 dias de greve - marcados, no final, por cenas dramáticas de dois professores que fizeram greve de fome.

Em Minas, um professor de nível médio com carga horária de 24 horas semanais recebe R$ 320 como vencimento básico, um dos salários mais baixos do País. Para estar enquadrado na lei do piso, o Estado deveria pagar R$ 712,20 para esta jornada. Após os protestos e longas negociações, no entanto, o governo decidiu que vai pagar o piso, mas somente a partir de janeiro de 2012.

Em nota, a secretaria de Educação informou que o Estado criou um sistema que engloba subsídios ao vencimento básico e, desta forma, o salário do professor sobe para R$ 1.122 na jornada de 24 horas. Contudo, este sistema é facultativo e os professores enquadrados no modelo remuneratório antigo não recebem os benefícios. "Os profissionais da Educação que optarem por permanecer no modelo remuneratório antigo terão um piso de R$ 712,20 a partir de janeiro de 2012, já que a Lei Federal, em seu parágrafo terceiro, determina a proporcionalidade, de acordo com as jornadas de trabalho", diz o comunicado.

'Desrespeito à lei'

O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto Leão, afirma que os governadores desrespeitam a lei ao não garantirem o pagamento do piso. "Nós estamos assistindo a um desrespeito escandaloso da lei, justamente de quem mais deveria segui-la, que são os prefeitos e os governadores", afirma.

Leão vai além. Para ele, o valor do piso real é diferente do valor estipulado pelo Ministério da Educação, devendo ficar em R$ 1.597. De acordo com ele, isso se deve a uma interpretação diferente da lei feita pelo MEC. "Nós seguimos exatamente o que diz a lei, que o reajuste deve ser feito pelo percentual do custo do aluno no Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). O MEC não tem usado esse critério, porque faz uma média dos dois últimos anos de reajuste", afirma. Segundo o presidente da CNTE, os dados também divergem porque o governo não considera o reajuste entre os anos de 2008 e 2009.

Apesar das divergências nos números, Leão considera mais importante punir os governantes que não cumprem com a lei. "O apelo que a gente faz ao governo federal é que impeça esses gestores de assinar convênios e receber verbas. Eles dizem que não têm dinheiro, mas tiveram tempo de se adequar à nova regra e não fizeram porque não quiseram", completa.

Falta de recursos

De acordo com o MEC, Estados e municípios podem pedir uma verba complementar para estender o piso nacional a todos os professores. Para conseguir o dinheiro, é preciso comprovar que aplica 25% da arrecadação em educação, como prevê a Constituição Federal, e que o pagamento do piso desequilibra as contas públicas. Embora a portaria que aprova a complementação dos recursos tenha sido publicada em março, até o final de setembro nenhum Estado ou município havia cumprido com todos os requisitos para receber o dinheiro.

Nesta situação está o governo de Goiás, que já solicitou ao MEC ajuda para complementar o valor necessário e aguarda o posicionamento do órgão. De acordo a secretaria de Educação, para cumprir com o pagamento do piso, o Estado vai precisar de um acréscimo de 100% do orçamento destinado à educação. Em Goiás, um professor ganha R$ 1.006 para uma jornada de 40 horas, R$ 181 abaixo do piso nacional.

O Pará, que paga R$ 1.121,34 para uma jornada de 40 horas, também aguarda recursos do governo federal para se enquadrar à lei. Segundo a secretaria de Educação, o Estado foi o primeiro a protocolar o pedido de ajuda no MEC. Embora ainda não tenha recebido o recurso, o governo afirma que decidiu pagar 30% da diferença entre o salário e o piso para chegar mais próximo do valor.

Já no Amapá, que paga R$ 1.032 para os professores que trabalham 40 horas, não há previsão de quando o piso deve ser alcançado. Segundo a secretaria de Educação, a meta é incorporar a regência de classe (benefício de 100% pago aos professores que trabalham em sala de aula) ao salário.

No Maranhão, a secretaria de Educação não divulgou o valor do vencimento básico. Segundo o órgão, a remuneração mensal é de R$ 1.631,69 para uma carga horária de 20 horas e é constituída de vencimento básico acrescido da Gratificação de Atividade do Magistério (GAM). De acordo com o sindicato dos professores, o básico da categoria é de R$ 427,49. Ainda segundo a secretaria de Educação, o governo irá cumprir o piso salarial como vencimento básico, mas não informou se há prazo para que entre em vigor.

Site: TERRA

Por Joana Flávia Scherer, Assistente do 14º Núcleo.

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