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terça-feira, 11 de outubro de 2011

O anti-Denorex

JUREMIR MACHADO DA SILVA* - 11/10/2011
"Parece remédio, mas não é!"
Esta coluna é aberta. Quando ouve, dá voz a todos. A editora Sulina, de Porto Alegre, está lançando o livro "Vida e Morte do Grande Sistema Escolar Americano", de Diane Ravitch, "uma das mais bem conhecidas especialistas em educação dos EUA, ex-secretária assistente de educação e líder do movimento para a criação de um currículo nacional". A apresentação da obra é cristalina: ela "repudia posições que anteriormente defendeu firmemente. Baseando-se em 40 anos de pesquisa e experiência, critica as ideias mais populares de hoje para reestruturar as escolas, incluindo a privatização, a testagem padronizada, a responsabilização punitiva e a multiplicação irresponsável de escolas autônomas". Ela dá no fígado. Ataca o tido por moderno.

"Demonstra conclusivamente por que o modelo empresarial não é uma forma apropriada de melhorar as escolas. Usando exemplos de grandes cidades, como Nova Iorque, Filadélfia, Chicago, Denver e San Diego, Ravitch evidencia que a educação de hoje está em perigo. Inclui propostas claras para melhorar as escolas americanas: deixe as decisões sobre as escolas para os educadores, não para os políticos ou empresários; construa um currículo verdadeiramente nacional que estabeleça o que as crianças em cada série deveriam estar aprendendo." Aqui vem o soco no estômago: "Pague um salário justo aos professores pelo seu trabalho, não um salário por mérito baseado em pontuações de testes profundamente falhos e não confiáveis; encoraje o envolvimento familiar na educação logo a partir dos primeiros anos". Ficou claro? Não? Parece contrariar tudo o que está sendo dito no Rio Grande do Sul atualmente.

Elogios não faltaram na mídia e nas esferas especializadas. E. D. Hirsch: "Nenhum cidadão pode se dar ao luxo de ignorar este bravo livro da nossa grande historiadora da educação. Diane Ravitch lança uma brilhante luz corretiva sobre as alegações exageradas dos reformadores escolares, tanto à esquerda como à direita". Howard Gardner: "Diane Ravitch é uma acadêmica das mais raras - alguém que relata seus achados e conclusões, mesmo quando eles vão contra a sabedoria convencional e quando eles contradizem suas posições públicas anteriores. Uma leitura obrigatória para todos que realmente se importam com a educação americana".

O livro foi indicado para a Sulina por José Clóvis Azevedo antes de tomar posse como secretário estadual da Educação. O secretário sustenta que não está em contradição e que o governo não aplicará um programa de meritocracia, mas apenas uma objetivação dos critérios para a promoção, já existente, por merecimento. Faz pensar no Denerox, que era um produto capilar cuja propaganda tinha um bordão: parece, mas não é. Avaliação por mérito, de acordo com as ideias de Diane Ravitch, parece meritocracia. E é. Uma modernidade atrasada. O tempo do anti-Denorex parece que chegou. Difícil vai ser convencer os professores de que é pelo bem deles. Falhou nos Estados Unidos. Será realmente uma boa por aqui? Seria o caso de convidar Diane Ravitch para uma palestra.

JUREMIR MACHADO DA SILVA é professor, jornalista e escritor
http://www.cpers.com.br/index.php?&cd_artigo=393&menu=36
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor do 14 Núcleo.


Manifestantes marcham pela segunda vez em Brasília para protestar contra a corrupção
Kelly Oliveira, Agência Brasil - 12/10/2011 - 13h47
Brasília - A 2ª Marcha contra a Corrupção e a Impunidade tomou a Esplanada dos Ministérios hoje (12) em Brasília. Segundo a Polícia Militar, mais de 11 mil pessoas participaram do evento em defesa do fim do voto secreto no Poder Legislativo, da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa e da manutenção das atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A caminhada teve a participação de pessoas de todas as idades, que a pé, de bicicleta e alguns até levando seu animal de estimação, se manifestavam, por meio de vassouras e faixas com frases contra a corrupção. Carregando a bandeira do Brasil e um grande desenho de uma pizza, os manifestantes saíram da Praça da República e foram até a Praça dos Três Poderes, onde estão localizados o Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo; o Supremo Tribunal Federal (STF), sede do Poder Judiciário; e o Congresso Nacional, sede do Poder Legislativo.

Segundo a idealizadora do evento, Lucianna Kalil, a ideia de ir às ruas contra a corrupção ganhou força, inicialmente, por meio de redes sociais na internet. “O povo se movimenta para tanta coisa, consegue se juntar para tomar cerveja, para ver uma partida de futebol, para fazer outros tipos de marchas. E por que não se juntar contra a corrupção que é um mal que afeta todo mundo, ricos e pobres?”, indagou.

De acordo com Luciana Kalil, o movimento é apartidário e o dinheiro necessário para a sua realização veio da venda de camisetas para organizar a marcha. “A primeira marcha, no dia 7 de setembro, tratou de um assunto bem genérico [defendido pelos manifestantes] e, hoje, a gente está focando o nosso apoio ao CNJ, à constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa e ao fim do voto secreto parlamentar”, disse.

Além do Movimento contra a Corrupção Eleitoral, a marcha contou com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Essas organizações defendem que o CNJ seja mantido como órgão competente para examinar processos e punir magistrados.

O STF vai analisar ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A entidade questiona uma resolução editada este ano pelo CNJ que regulamenta seu poder correicional. A AMB pede que o conselho só atue depois que o processo for esgotado nas corregedorias locais.

Outro tema ressaltado na marcha foi o envio de recursos para paraísos fiscais. Em meio aos manifestantes, cinco pessoas vestidas de piratas levavam faixas pedindo que sejam adotadas medidas para evitar o uso da artifícios para sonegar impostos. Edélcio Vigna, assessor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), fantasiado de pirata, defende a criação de uma lei para acabar com o envio de dinheiro para os paraísos fiscais. “Tem que ter lei e fiscalização”, disse.
Edição: Aécio Amado
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-10-12/manifestantes-marcham-pela-segunda-vez-em-brasilia-para-protestar-contra-corrupcao

Organizações realizam paralisação do sistema educativo em repúdio à privatização do ensino público
Karol Assunção, Porto Rico - Adital Notícias - 11.10.11
"Uma só voz pela escola pública”. Sob esse lema, professores, estudantes, pais e mães de alunos de Porto Rico realizarão, na próxima segunda-feira (17), uma paralisação do sistema educativo. A ação ocorrerá no mesmo dia da Cúpula Educativa, promovida pelo governo dos Estados Unidos com a participação de Arne Duncan, secretário de Educação do país norte-americano.

A paralisação, convocada por organizações de professores e de pais de alunos, tem o objetivo de repudiar a privatização do ensino público em Porto Rico. Participarão da atividade entidades como: Associação de Mestres de Porto Rico (AMPR), organização Educamos, União Nacional de Educadores e Trabalhadores da Educação (Unete), Associação de Pais com Estudantes em Escolas Públicas (A Padres) e representantes de famílias com crianças de educação especial.

Segundo as organizações, a mobilização pretende mostrar às autoridades federais e estaduais que a educação deve ser uma prioridade. Os manifestantes questionam a Cúpula por considerá-la uma reunião de pessoas favoráveis à privatização do ensino enquanto as necessidades e demandas de professores e pais de estudantes são ignoradas.

Para elas, de acordo com informações de El Nuevo Día, o governo deveria deixar de criar crises e começar a investir os recursos públicos nas escolas que atendem a mais de 141 mil crianças da educação especial e mais de 300 mil do ensino regular. Além disso, pretendem denunciar as condições de estudo dos/as porto-riquenhos/as e a falta de participação dos pais e das mães nas questões relacionadas à educação de seus filhos e filhas.
[...]
Em comunicado, a Federação de Mestres de Porto Rico apresentou a Cúpula como uma "camuflagem propagandística dirigida à promoção das escolas charter [modelo de escolas geridas por entidades privadas, mas financiadas com recursos públicos] como mecanismo para privatizar escolas em Porto Rico”.

De acordo com a Federação, o secretário de Educação Arne Duncan foi o principal promotor da privatização das escolas quando era Secretário de Educação do estado de Illinois, nos Estados Unidos, e agora, como Secretário de Educação a nível Federal, apresenta as escolas charter como resposta aos problemas educacionais dos Estados Unidos e de Porto Rico.

A Federação ainda destaca o pouco tempo da Cúpula para um debate mais aprofundado da realidade educacional de Porto Rico. "A atividade será uma sessão de apenas umas horas de discussão superficial onde o tempo designado para os temas é muito limitado. Começará às 13h e terminará às 18h. Duncan abrirá e fechará a atividade. Os temas estão relacionados com a transformação das escolas públicas em charter, a colaboração entre as uniões e a gerência das escolas, os desafios do sistema público atual e a relação entre a educação e os negócios, entre outros”, revelam, chamando a atenção para os conferencistas da Cúpula, pessoas que defendem o modelo charter.
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=61256

Importadoras no RS, SC e SP podem ter lesado União em US$ 30 milhões
Empresas teriam contrabandeado mercadorias e enviado dinheiro ilegalmente para o exterior, entre outros crimes

11/10/2011 21:37
A Polícia Federal e a Receita Federal descobriram um esquema que pode ter lesado a União em mais de 30 milhões de dólares em impostos não declarados, já com a multa embutida. Durante a Operação Heráclidas, deflagrada na manhã desta terça-feira, foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão em 19 empresas importadoras do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, 14 delas com sede em Porto Alegre. Foram apreendidos documentos fiscais, computadores e diversos produtos.

A suspeita é de que as empresas estejam por trás de crimes como evasão de divisas, manutenção não declarada de recursos no exterior, sonegação de informação em operação de câmbio, formação de quadrilha, contrabando e descaminho e lavagem de dinheiro. As companhias investigadas compravam produtos da Europa e Ásia, como brinquedos, artigos de decoração, peças automotivas e produtos de informática.

A investigação começou com a Operação Hércules, deflagrada em 2009. Os dados de clientes de um operador de câmbio ilegal foram confiscados pela Polícia Federal e pela Receita Federal. As 19 empresas investigadas eram clientes do doleiro e se utilizavam da estrutura oferecida pelo cambista para enviar recursos ao exterior, de forma ilegal, para o pagamento da diferença de preços em importações subfaturadas ou para pagar mercadorias contrabandeadas.
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=347001

TST determina que funcionários voltem ao trabalho na quinta
A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira, após julgamento do dissídio da categoria.
Da Redação - 11/10/2011 19h23
Brasília - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou hoje que os trabalhadores dos Correios, em greve há 28 dias, voltem ao trabalho a partir de quinta-feira, já que amanhã é feriado nacional. No julgamento do dissídio coletivo pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), os ministros também autorizaram a empresa a descontar no salário dos grevistas o equivalente a sete dias de greve e os demais 21 dias de paralisação devem ser compensados com trabalho extra nos fins de semana. No caso de descumprimento da determinação, a multa diária estabelecida foi R$ 50 mil.

O relator do processo, ministro Maurício Godinho Delgado, considerou a greve não abusiva e sugeriu que todos os dias não trabalhados fossem apenas compensados com trabalho extra, e não com o desconto no salário dos trabalhadores. Já o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, defendeu o desconto de todos os dias parados. Segundo ele, a legislação determina que a empresa não tem obrigação de pagar pelos dias em que os serviços não foram prestados, pois a greve implica em uma quebra de contrato entre empresa e trabalhadores.

Para Dalazen, houve falta de razoabilidade e de bom-senso na condução da greve pelos trabalhadores. “A solução negociada deveria ter sido alcançada em diversos momentos e não se alcançou por falta de sensibilidade e porque há pessoas infiltradas no movimento paredista que talvez estejam mais interessadas em que haja uma radicalização de posições. A greve em determinados momentos teve contornos inequivocadamente políticos”.

Em relação às cláusulas financeiras, os ministros determinaram que sejam cumpridos os pontos do acordo firmado na primeira audiência de conciliação entre as partes, que prevê o aumento real de R$ 80 a partir de 1º de outubro e reajuste linear do salário e dos benefícios de 6,87% retroativo a 1º de agosto.

Durante o julgamento do dissídio, o advogado da Federação Nacional dos Trabalhadores de Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), Gustavo Ramos, disse que os trabalhadores jamais tiveram a intenção de lesar a sociedade. Ele sustentou que a greve foi pacífica e argumentou que a melhor forma de solucionar a questão dos dias parados é a compensação com trabalho, o que evitaria o pagamento de horas extras para que o serviço fosse colocado em dia.

O advogado dos Correios, Jeferson Carús Guedes, alegou que a greve é abusiva especialmente pela natureza essencial do serviço prestado pela empresa. Ele também solicitou que o TST determinasse o desconto dos dias não trabalhados do salário dos grevistas.

Os Correios instauraram o dissídio coletivo no TST no fim de setembro, depois da falta de acordo entre a empresa e os trabalhadores sobre os termos do acordo coletivo. Foram realizadas duas audiências de conciliação mediada pelo TST e uma reunião com o ministro relator. Na primeira audiência, as duas partes chegaram a um consenso, mas a proposta foi rejeitada pelos 35 sindicatos da categoria. Nos outros dois encontros, não foi possível chegar a um acordo, por isso, a questão foi julgada pela SDC.

A última greve dos Correios ocorreu em 2009 e durou 12 dias. A maior greve foi em 1994, quando os trabalhadores ficaram parados por 32 dias, e a questão também foi decidida pelo TST.
http://www.jornalvs.com.br/pais/347781/tst-determina-que-funcionarios-voltem-ao-trabalho-na-quinta.html
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