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quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Brasil tem mais dias letivos do que os países desenvolvidos

05.10.11
Convidado a abrir o 'Congresso Internacional - Educação: uma agenda urgente' (13/09), o ministro Fernando Haddad surpreendeu no final do discurso ao defender a ampliação da carga horária para 220 dias letivos.

Haddad disse ter constatado que o número de dias letivos no Brasil é inferior a muitos países. Mas ele não está certo.

No mesmo dia 13, a OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico divulgou o relatório Education at a glance 2011, que apontou exatamente o contrário: são poucos os países que possuem mais de 190 dias letivos e o Brasil é um deles.

Nos países da OCDE, os professores lecionam, em média, de 183 a 186 dias, de acordo com o nível de ensino. Apenas quatro países têm 200 ou mais dias letivos e destes, só a Coreia possui 220.

Trabalho dos professores - número de dias letivos/ano
Países membros da OCDE
Fundamental I (1)
Fundamental II (1)
Ensino Médio (1)
Alemanha
193
193
193
Austrália
197
197
193
Áustria
180
180
180
Bélgica(Flandres)
178
179
179
Bélgica (Valônia)
183
183
183
Canadá
(2)
(2)
(2)
Chile
191
191
191
Coreia
220
220
220
Rep. Tcheca
189
189
189
Dinamarca
200
200
200
Escócia
190
190
190
Eslováquia
187
187
187
Eslovênia
190
190
190
Espanha
176
176
171
Estados Unidos
180
180
180
Estônia
175
175
175
Finlândia
188
188
188
França
(3)
(3)
(3)
Grécia
177
157
157
Hungria
181
181
181
Inglaterra
190
190
190
Irlanda
183
167
167
Islândia
176
176
171
Israel
183
176
176
Itália
172
172
172
Japão
201
201
198
Luxemburgo
176
176
176
México
200
200
176
Noruega
190
190
190
Nova Zelândia
--
--
--
Países Baixos
195
--
--
Polônia
181
179
180
Portugal
175
175
175
Rep. Tcheca
189
189
189
Suécia
--
--
--
Suíça
--
--
--
Turquia
180
--
180
Média OCDE
186
185
181

Outros países
Fundamental I (1)
Fundamental II (1)
Ensino Médio(1)
Argentina
170
171
171
Brasil
200
200
200
China
175
175
175
Indonésia
251
163
163
Rússia
164
169
169
 OCDE. Education at a glance 2011, p. 428 .
Notas da Fepesp:
(1) No original: primary education, lower secondary education e upper secondary education
(2) No Canadá, o ano letivo tem duração de 190 dias
(3) Na França, o ano letivo é de 144 dias no primário e de 175 a 180 dias no primeiro e segundo ciclo do secundário.
http://www.fepesp.org.br/noticias_ensino_basico.asp?id=1784#2%232
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor do 14 Núcleo.

Reforma do Fundopem amplia o prazo e o percentual
Adriana Lampert - J. Comércio - 05/10/2011
Aumentar o potencial de benefícios, ampliar o abatimento através de isenção fiscal para empresas enquadradas no Integrar-RS e priorizar a relação dos investimentos com a economia local são as principais diretrizes traçadas pelo governo do Estado em sua proposta de reforma para o Fundopem. Protocolado na segunda-feira na Assembleia Legislativa, o projeto prevê modificações na maneira como o financiamento vem operando, tanto para a forma de enquadramento das empresas, quanto para as dimensões do benefício que elas irão dispor.

A ideia é elevar o crédito de 75% para 90% do ICMS incremental, além de aumentar o prazo de pagamento em 50%, podendo o mesmo se estender em até quatro anos além do acordado originalmente. Atualmente, o Fundopem estabelece que a empresa terá como benefício o montante referente ao valor do empreendimento fixo realizado, a ser quitado em até oito anos. "Pela operação vigente, se a empresa não gerar o suficiente para pagar o total financiado neste período, ela perde o restante do benefício não recuperado", justifica o diretor de Ações e Programas Especiais da Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI), Nery dos Santos.
[...]
Apesar de ainda não ter avaliado com maior profundidade o projeto, a Fiergs acredita que as propostas ainda devem ser aprimoradas. "A questão do incentivo fiscal é importante, mas não é a única. Existem outros problemas que precisam ser trabalhados, como a logística, a infraestrutura, as questões ambientais e a formação de mão de obra", observa Thômaz Nunnenkamp, coordenador do Conselho Técnico-Legal (Contec) da entidade.

"O fundamental é que houve reconhecimento por parte do governo estadual de que o Fundopem, como está operando, já não é mais atrativo para novos investimentos e ampliação de empreendimentos no Rio Grande do Sul."
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=74896&codp=21&codni=3

Três Passos abre a 5ª etapa da caravana do CPERS/Sindicato
04/10/2011 13:30
Caravana CPERS em Três Passos - 04.10.11
A 5ª etapa da caravana do Movimento na Luta pela Educação Pública, organizada pelo CPERS/Sindicato, começou nesta terça-feira 4 em Três Passos. Também foram visitadas escolas dos municípios de Tenente Portela, Redentora, Santo Augusto, Humaitá, Campo Novo, Vista Gaúcha, Derrubadas, Coronel Bicaco, Crissiumal, Braga, Bom Progresso, Esperança do Sul e Tiradentes do Sul.

Na quarta-feira, (5) a caravana estará em Palmeira das Missões e, na quinta-feira 6, em Carazinho.

O dia em Três Passos começou com uma visita aos educadores do Instituto Estadual de Educação Erico Verissimo. A cobrança do piso salarial para os educadores dominou os debates. Na Escola Estadual de Ensino Médio Águia de Haia foi frisado que a implementação da lei está associada à manutenção das carreiras.

A realização de uma greve para garantir esta importante conquista da categoria também foi discutida. A paciência dos educadores está no limite e a categoria não aceitará nenhuma proposta que não seja o imediato cumprimento da lei.

A mobilização foi encerrada com uma caminhada até a 31ª Coordenadoria Regional de Educação, onde aconteceu uma concentração para exigir dos representantes locais do governo do Estado o pagamento imediato do piso.

Na região foram visitadas as seguintes escolas: Erico Verissimo, Águia de Haia, Gonçalves Dias, Padre Gonzales, Erico Verissimo/Vista Gaúcha, Professora Cléia Salete Dalberto, Tenente Portela, Sepé Tiaraju, Getúlio Vargas, Fagundes Varela, Davi Rygjo Fernandes, Feliciano Jorge Alberto, Américo dos Santos, Santo Augusto, Senador Alberto Pasqualini, Cecília Meirelles/Coronel Bicaco, Francisco Andrighetto, Maria Cristina/Humaitá, Rocha Pombo, Ponche Verde, Alcindo Brust, Santo Pazini/Braga, São Francisco de Sales/Campo Novo, Bom Progresso, José Anchieta/Bom Progresso, Tiradentes, Alto Uruguai e Esperança do Sul.

João dos Santos e Silva, Assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3013

PT apresenta restrições às contas do governo de 2010
Olga Arnt - 04/10/20111 - 7:33
Embora tenha votado favorável à aprovação do Balanço Geral do Estado de 2010, a bancada do PT apresentou uma série de restrições às contas do último ano do governo tucano no Rio Grande do Sul. A principal objeção dos petistas diz respeito ao não cumprimento dos mínimos constitucionais na saúde (12% da receita líquida de impostos e transferências) e na educação (35% a RLIT). “Não verificamos no período sequer o esforço do governo para cumprir as exigências constitucionais. Pelo contrário, o governo anterior consolidou a tendência de aprofundamento do déficit, especialmente, na saúde”, justificou Pont.

Na educação, o governo aplicou apenas 26,99% da receita líquida de impostos e transferências em 2010, gerando um déficit de R$ 1,4 bilhão. Na saúde, foram aplicados só  7,92% (RLIT). A dívida com o setor foi de R$ 726 milhões no ano passado.

O PT criticou ainda o aumento de 43% das despesas com publicidade sem autorização legislativa. O orçamento de  2010 destinou R$ 93 milhões para a publicidade, mas o governo gastou R$ 169 milhões.

Os petistas apontaram também o aumento de 260% no montante de ICMS devido pelo Estado aos exportadores e o desvio de R$ 719 milhões do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) para o pagamento de pensionistas, salário-família de inativos e cobertura do déficit da Previdência.

Rejeição
As contas do último ano da administração Yeda Crusius foram rejeitadas pelo Ministério Público de Contas, mas acabaram sendo aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado com uma série de observações. Entre as recomendações do TCE, estão a realização de investimentos no sistema prisional, o controle dos gastos com publicidade nas empresas estatais e o fim dos obstáculos impostos pelo Departamento de Receita Estadual à fiscalização externa.
http://www.al.rs.gov.br/ag/noticias.asp?txtIdMateria=266693

Cérebro dorme antes de você ir pra cama
04.10.11 - 22:32
Parte do seu cérebro pode ir dormir antes mesmo de você resolver se deitar. Segundo estudo publicado na revista Scientific America, neurônios que ficam na região do cérebro responsável pela aprendizagem “cochilam” antes.

A pesquisa foi feita com ratos que foram mantidos acordados mais do que o tempo normal. Os pesquisadores usaram brinquedos para distrair os roedores e, neste período, mediram a atividade elétrica no cérebro por meio de um minúsculo aparelho que foi implantado nos animais.

Os animais permaneceram ativos, com a maioria das células do cérebro funcionando normalmente, mas, pequenos grupos de neurônios começam a entrar em um estado dormente mesmo com os ratos acordados.

Para os pesquisadores, talvez isso possa explicar um pouco da queda na destreza, atenção e no julgamento questionável em pessoas que são privadas de sono.

Essa descoberta pode explicar o baixo rendimento de algumas pessoas à noite. Você já sentiu isso?
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=290504

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