Por descumprir uma lei federal, o governo Tarso foi mais uma vez taxado de fora da lei.
O dia de mobilização reuniu educadores e funcionários de escola para discutir a greve para garantir a implementação do piso salarial e barrar os ataques do governo do estado aos direitos e conquistas da categoria. A decisão sobre a realização da greve será tomada em assembleia geral marcada para o dia 18 de novembro, no Gigantinho, em Porto Alegre.
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| Avaliação externa |
João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3024
TJ barra por unanimidade projeto que cria CCs no governo estadual
Executivo já encaminhou um segundo texto à Assembleia, com as correções apontadas
17/10/2011 19:59
O governo informou que o que vale, na prática, é o projeto com as correções apontadas pelo Tribunal e que deve ser votado a partir desta terça na Assembleia gaúcha. Os CCs foram extintos após serem questionados na Justiça pela oposição.
Na semana passada, o PMDB voltou a questionar a recriação dos CCs. O líder da bancada, Giovani Feltes, alertou que os salários de pelo menos 23 funções, inclusive de nível médio, terão aumento em comparação ao projeto anterior. Um dos exemplos citados é um salário destinado para a Corsan, que passa de R$ 5.292 para R$ 7.938.
A oposição sustenta que o impacto financeiro chega a R$ 1,5 milhão, mas já admite derrota em plenário. Já o deputado Raul Pont, do PT, esclareceu que, se ocorreu uma mudança, foi para atender às próprias exigências do Judiciário.
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=349150
Dilma anuncia R$ 30 bi para transporte urbano
Investimento inclui Novo Hamburgo, São Leopoldo e Porto Alegre.
Jornal VS e Agência Brasil - 17/10/2011 14h19
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira um investimento de R$ 30 bilhões, pelo governo federal, em obras de mobilidade urbana. Segundo ela, o pacote vai incluir a construção de metrôs, corredores exclusivos para ônibus e veículos leves sobre trilhos (VLT).
“A população passa boa parte de seu tempo se deslocando entre a casa, o trabalho, a escola e outras atividades. Por isso, garantir um transporte público de qualidade, rápido, moderno, seguro e com preços acessíveis significa melhorar a vida de todas as pessoas”, disse.
No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma lembrou que nas cidades brasileiras onde já há serviços de metrô, o transporte é reconhecido como rápido, moderno, com qualidade e conforto por diversas classes sociais. Apenas em Curitiba (PR), segundo ela, o metrô será responsável pelo transporte de cerca de 300 mil pessoas todos os dias.
Já em Belo Horizonte (MG), de acordo com a presidente, a ideia é construir 11 terminais de integração de ônibus. A obra deve incluir sete municípios da região metropolitana. Em Porto Alegre (RS), serão oito corredores. Outra opção de transporte público são os trens urbanos, com previsão de construção em São Leopoldo e Novo Hamburgo e em outras 21 cidades.
“Cada vez mais brasileiros estão tendo oportunidade de comprar o seu próprio carro. É sinal que a renda da população está melhorando e o país continua crescendo. Comprar seu próprio carro significa também ter um transporte para os dias de lazer, para que você possa passear com a sua família. Mas a solução do transporte nas grandes cidades está no investimento no transporte público de qualidade. Sem isso, as cidades se transformam em um caos”, concluiu Dilma.
http://www.jornalvs.com.br/pais/348774/dilma-anuncia-r-30-bi-para-transporte-urbano.html
“A população passa boa parte de seu tempo se deslocando entre a casa, o trabalho, a escola e outras atividades. Por isso, garantir um transporte público de qualidade, rápido, moderno, seguro e com preços acessíveis significa melhorar a vida de todas as pessoas”, disse.
No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma lembrou que nas cidades brasileiras onde já há serviços de metrô, o transporte é reconhecido como rápido, moderno, com qualidade e conforto por diversas classes sociais. Apenas em Curitiba (PR), segundo ela, o metrô será responsável pelo transporte de cerca de 300 mil pessoas todos os dias.
Já em Belo Horizonte (MG), de acordo com a presidente, a ideia é construir 11 terminais de integração de ônibus. A obra deve incluir sete municípios da região metropolitana. Em Porto Alegre (RS), serão oito corredores. Outra opção de transporte público são os trens urbanos, com previsão de construção em São Leopoldo e Novo Hamburgo e em outras 21 cidades.
“Cada vez mais brasileiros estão tendo oportunidade de comprar o seu próprio carro. É sinal que a renda da população está melhorando e o país continua crescendo. Comprar seu próprio carro significa também ter um transporte para os dias de lazer, para que você possa passear com a sua família. Mas a solução do transporte nas grandes cidades está no investimento no transporte público de qualidade. Sem isso, as cidades se transformam em um caos”, concluiu Dilma.
http://www.jornalvs.com.br/pais/348774/dilma-anuncia-r-30-bi-para-transporte-urbano.html
Pagar mais e chorar menos
Ricos reclamam mais, pobres pagam mais. O sistema tributário precisa tirar a carga do consumo, criar alíquotas mais justas e progressivas e taxar as grandes fortunas
Comentário:
Essa reportagem de Economia, Pagar mais e chorar menos, vale a pena ler.
Você vai descobrir que, quem paga mais imposto na verdade são os mais pobres. No entanto, o grito maior contra os impostos vem dos mais ricos.
Será por que o Imposto sobre as Grandes Fortunas, previstos na Constituição de l988 até hoje não vigora? Ou seja, a Lei Completar espera há 23 anos para ser aprovada. Enquanto isso faltam verbas para a Educação e Saúde.
Aqui no Estado, por exemplo, o Piso Nacional dos Educadores não sai do papel.
Cada vez me convenço mais que não é por falta de dinheiro que não se paga o Piso Salarial aos Trabalhadores em Educação. Talvez, falte mesmo é vergonha, pois não pagar um Piso de menos de R$ 1.200,00, convenhamos é uma vergonha... E vejam que usei o Piso "pirata" do MEC...
Siden Francesch do Amaral - Professor Estadual
Pagar mais e chorar menos
Comentário:
Essa reportagem de Economia, Pagar mais e chorar menos, vale a pena ler.
Você vai descobrir que, quem paga mais imposto na verdade são os mais pobres. No entanto, o grito maior contra os impostos vem dos mais ricos.
Será por que o Imposto sobre as Grandes Fortunas, previstos na Constituição de l988 até hoje não vigora? Ou seja, a Lei Completar espera há 23 anos para ser aprovada. Enquanto isso faltam verbas para a Educação e Saúde.
Aqui no Estado, por exemplo, o Piso Nacional dos Educadores não sai do papel.
Cada vez me convenço mais que não é por falta de dinheiro que não se paga o Piso Salarial aos Trabalhadores em Educação. Talvez, falte mesmo é vergonha, pois não pagar um Piso de menos de R$ 1.200,00, convenhamos é uma vergonha... E vejam que usei o Piso "pirata" do MEC...
Siden Francesch do Amaral - Professor Estadual
Pagar mais e chorar menos
Vitor Nuzzi, 14/10/2011
Ricos do mundo, uni-vos. Os milionários estão sendo chamados a colaborar no combate à crise mundial. Uma das bíblias do mercado, a revista The Economist, já detectou o movimento de caça aos ricos. O bilionário Warren Buffett, com patrimônio estimado em US$ 50 bilhões, declarou que os ricos deveriam pagar mais impostos, afirmando que, proporcionalmente à sua renda, seu secretário recolhe mais tributos. Alguns países europeus aumentaram a cobrança de imposto para pessoas de maior renda, com o objetivo de reduzir seus déficits, e as declarações de Buffett teriam inspirado alguns milionários mundo afora. Polêmica à parte, as medidas podem servir para uma discussão séria sobre justiça tributária.
Um dos apoiadores desse tipo de proposta é o presidente da CUT, Artur Henrique. “Você tem uma parcela de multimilionários que poderiam pagar mais sobre a sua renda”, afirmou o sindicalista à Rádio Brasil Atual. A propósito, o número de milionários brasileiros – aqueles com mais de US$ 1 milhão na conta – cresceu 6% em 2010 e atingiu 155 mil pessoas, conforme levantamento do Merrill Lynch Global Wealth Management e da consultoria Capgemini.
Assim, o Brasil seguiu em 11º lugar na lista mundial, liderada pelos Estados Unidos, com seus 3,1 milhões de milionários, 8% a mais que em 2009. As crises não impediram que o contingente de endinheirados aumentasse. Esse total chegou a 11 milhões no ano passado, aumento de 8% sobre 2009. A única ressalva é que o crescimento foi menor que no ano anterior (17%).
Para o presidente da CUT, a recente discussão sobre a Emenda Constitucional 29 (sobre gastos de estados e municípios com saúde) e a respeito da necessidade de ampliar verbas para a saúde pública representa uma boa chance de rediscutir “uma reforma tributária digna do nome”, incluindo o conceito de progressividade – quem tem mais renda paga mais; quem tem menos paga menos. Um dos instrumentos, na opinião do sindicalista, seria a criação do imposto sobre grandes fortunas.
[...]
Um dos apoiadores desse tipo de proposta é o presidente da CUT, Artur Henrique. “Você tem uma parcela de multimilionários que poderiam pagar mais sobre a sua renda”, afirmou o sindicalista à Rádio Brasil Atual. A propósito, o número de milionários brasileiros – aqueles com mais de US$ 1 milhão na conta – cresceu 6% em 2010 e atingiu 155 mil pessoas, conforme levantamento do Merrill Lynch Global Wealth Management e da consultoria Capgemini.
Assim, o Brasil seguiu em 11º lugar na lista mundial, liderada pelos Estados Unidos, com seus 3,1 milhões de milionários, 8% a mais que em 2009. As crises não impediram que o contingente de endinheirados aumentasse. Esse total chegou a 11 milhões no ano passado, aumento de 8% sobre 2009. A única ressalva é que o crescimento foi menor que no ano anterior (17%).
Para o presidente da CUT, a recente discussão sobre a Emenda Constitucional 29 (sobre gastos de estados e municípios com saúde) e a respeito da necessidade de ampliar verbas para a saúde pública representa uma boa chance de rediscutir “uma reforma tributária digna do nome”, incluindo o conceito de progressividade – quem tem mais renda paga mais; quem tem menos paga menos. Um dos instrumentos, na opinião do sindicalista, seria a criação do imposto sobre grandes fortunas.
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Mordida precoce
O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, observa que a arrecadação tributária ainda é concentrada na população de baixa renda. “Os ricos seguem demonstrando importante capacidade de driblar o conjunto dos tributos”, diz o economista. Em relação ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), a estimativa do Ipea é de que R$ 1 a cada R$ 3 deixa de ser arrecadado por meio de abatimentos na declaração anual dos segmentos que podem gastar com educação, saúde e previdência privadas.
Para Pochmann, poderia haver mais alíquotas do Imposto de Renda, e ainda maiores, desde que atingissem outras faixas de renda. Hoje, existem quatro: 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%. E começam “cedo” a tributar o assalariado. A partir de R$ 1.566,61 – valor que está abaixo da remuneração média do mercado formal de trabalho. Uma das recomendações do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), órgão consultivo da Presidência da República formado por representantes da sociedade, é justamente ampliar o número de alíquotas, “para evitar distorções especialmente para faixas de renda mais baixas”. O economista também sugere, entre outras medidas, tornar progressivo o IPTU, imposto cobrado pelas prefeituras. “As favelas pagam proporcionalmente mais do que as mansões”, afirma. E avança no raciocínio ao defender medidas como IPVA maior para veículos como lanchas, iates, jatinhos.
“Os que criticam os impostos são os que menos pagam”, diz Pochmann. Ele cita ainda o “impostômetro”, o painel eletrônico que simula a evolução da soma de todos os tributos (municipais, estaduais e federais) do país, em tempo real, instalado pela Associação Comercial de São Paulo no centro da cidade. “É estranho que esteja instalado numa parte rica da cidade.”
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Descompasso
Levantamento divulgado no início do ano pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) mostrou que as pessoas com pelo menos R$ 1 bilhão em aplicações, ou 63 mil cidadãos de alta renda, fecharam 2010 com R$ 371 bilhões investidos em bancos. O presidente do recém-criado Instituto Justiça Fiscal, Dão Real Pereira dos Santos, lembra que a regressividade do sistema tributário aumenta o fosso entre ricos e pobres. “E todos sabem, embora poucos comentem, que o sistema tributário nacional trata de forma anti isonômica as rendas em função de sua origem, isentando do Imposto de Renda, por exemplo, a distribuição de lucros aos sócios e acionistas das empresas, ou sujeitando a alíquotas mais brandas os rendimentos de aplicações financeiras”, descreve.
A arrecadação tributária no Brasil, que em 2010 representou 33,56% do PIB (segundo dados da Secretaria da Receita Federal), é concentrada no consumo. Assim, um cidadão que tem renda de um salário mínimo por mês, embora não tenha Imposto de Renda descontado no holerite, sofre no preço do pãozinho e do leite a mesma tributação que o bilionário Eike Batista. Os tributos sobre bens e serviços representaram 16,3% do PIB, enquanto os tributos sobre folha de pagamentos corresponderam a 8,78% e sobre a renda, a 6,18% (sobre transações financeiras, a 0,72%).
Relatório de 2010 do CDES já afirmava que, em relação ao sistema tributário, “o Brasil tem caminhado no sentido contrário ao da justiça fiscal”. A injustiça se materializa ao desrespeitar o princípio da equidade. “Em decorrência do elevado peso dos tributos sobre bens e serviços na arrecadação, pessoas que ganhavam até dois salários mínimos em 2004 gastaram 48,8% de sua renda no pagamento de impostos e as famílias com renda superior a 30 salários mínimos, 26,3%.”
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Fonte: Rede Brasil Atual
Caixa Federal
Em assembleia, a categoria acaba de decidir pelo fim da GREVE na Caixa. As atividades retornarão ao normal amanhã.Por SindBancários
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