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domingo, 30 de outubro de 2011

CPERS discute greve pelo piso e contra projetos que atacam a educação e os educadores

30/10/2011 23:23
PORTO ALEGRE - Professores e funcionários de escola discutiram, na sexta-feira (28), a greve para garantir a implementação do piso salarial e barrar projetos do governo do Estado que atacam a educação e a categoria. Os temas foram discutidos em seminário realizado no hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. Os educadores se reúnem em assembleia geral no dia 18 de novembro, às 13h30, no Gigantinho.

Os educadores não aceitam a proposta do governo Tarso de tornar o ensino médio técnico. Para o doutor em História Valério Arcary, a proposta do governo do Estado é uma contrarreforma. “A classe média vai botar seus filhos na escola privada, enquanto os pobres terão que se abraçar com o plano do governador. A escola precisa ser transformadora e não reprodutora de uma ordem”, destacou o professor. “O governador esqueceu, todavia, de combinar isso com os professores”, concluiu Arcary.

As políticas propostas pelo governo têm como objetivo a avaliação e a aferição. Isso não passa de uma tentativa de mascarar a falta de investimentos na educação pública. O governo tenta colocar nos ombros dos educadores a responsabilidade pela evasão escolar e repetência. Os únicos penalizados são os trabalhadores. As estruturas de governo não serão responsabilizadas pela falta de investimentos e pelo sucateamento das escolas. O secretário da Educação, que até pouco tempo se dizia contra a avaliação externa e as provas padronizadas, agora as apresenta como solução para os problemas da educação. Onde está a coerência?

A cartilha elaborada pelo governo, em mais de sua metade, utiliza-se de importantes pensadores para tentar ganhar credibilidade. A proposta é, contudo, antagônica ao que defendiam os pensadores utilizados como exemplo pelo governo. A reestruturação pensada por Tarso/José Clóvis não leva em consideração os seres humanos. Considera apenas as necessidades do mercado de trabalho, dos arranjos produtivos do Estado.

Enquanto apresenta projetos que atacam a educação dos filhos dos trabalhadores, o governo silencia em relação ao cumprimento da lei do piso salarial para professores e funcionários de escola. Os professores são obrigados a cumprir durante o ano 200 dias letivos e 800 horas aula. Já o governo se nega a pagar o piso, criado por Tarso enquanto ministro da Educação e recentemente declarado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

FALTA DE INVESTIMENTO – Segundo Arcary, o Brasil tem 23,5 milhões de jovens com idade para ingressar no ensino superior, mas o número de vagas é de apenas 5 milhões, sendo 1 milhão em instituições públicas. O Brasil investe U$ 959 aluno/ano, pouco mais que a Bolívia (U$ 695). O Canadá investe U$ 7.731. Se o Brasil investisse 10% do seu Produto Interno Bruto na educação, cerca de U$ 2,3 trilhões, isso elevaria o investimento aluno/ano para U$ 2.398.

Conforme Arcary, o salário médio nacional dos docentes é inferior ao salário médio das demais categorias. Em compensação, a escolaridade dos docentes é o dobro da dos demais trabalhadores. Os professores costumam trabalhar mais de 30 horas semanais.

O pedagogo Juca Gil lembrou que a ideia de o Brasil investir 10% do PIB na educação não é nova.  Em 2001 já se previa tal percentual. O Congresso Nacional, porém, aprovou 7%. Mesmo rebaixado, o índice acabou vetado por FHC. O veto foi mantido pelo Congresso e pelo presidente Lula. Gil também criticou as propostas do governo do Estado, que, segundo ele, atacam os professores.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Fotos: Cristiano Estrela
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3035

Trabalhadores do Polo Petroquímico interrompem trânsito na BR-386
Grupo manifestou contra o percentual de reajuste de 8% oferecido pelas empresas na última semana.
Da Redação - 01/11/2011 09h17
Montenegro - Na manhã desta terça-feira, trabalhadores do Polo Petroquímico voltaram a protestar no km 423 da BR-386 em Montenegro. O grupo bloqueou a passagem de ônibus que levavam demais funcionários até a empresa em Triunfo. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a pista não está bloqueada e o trânsito flui normalmente no trecho da rodovia. O protesto é contra o percentual de reajuste de 8% oferecido pelas empresas na última semana. Os trabalhadores querem 13,6% de aumento e buscam retomar as negociações em breve.
http://www.jornalvs.com.br/estado/353079/trabalhadores-do-polo-petroquimico-interrompem-transito-na-br-386.html



Por causa de vazamento, Justiça anula 13 questões do Enem 2011
Da Redação, Em São Paulo
A Justiça Federal no Ceará decidiu na noite desta segunda-feira (31) anular 13 questões do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011. Segundo o juiz Luís Praxedes da Silveira, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) deve desconsiderar esses itens na hora da correção.

Ficam anuladas as seguintes questões no caderno amarelo e suas correspondentes nos outros cadernos: 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87, do primeiro dia; 113, 141, 154, 173 e 180, do segundo dia.

Pelo Twitter, o MEC (Ministério da Educação) e o Inep afirmaram que "consideram a decisão do juiz Luiz Praxedes desproporcional e arbitrária, e vão recorrer em Tribunal de Recife ainda esta semana".

Na decisão, o juiz afirma que anular o Enem somente para os 639 alunos do Colégio Christus, como fez o MEC, "foge da lógica do razoável" e anular para todos "é algo desproporcional e implicaria um grande prejuízo."

"Irmãs Carmelitas Descalças"
"O erro gravíssimo do instituto requerido [Inep] foi não usar questões inéditas no Enem deste ano. As questões do pré-teste jamais poderiam ser utilizadas no ano seguinte, principalmente porque não estavam lidando com instituições comandadas por Irmãs Carmelitas Descalças, e sim por entidades [escolas] com um alto grau de disputa entre as elas, para angariar novos alunos", afirma Silveira.
Fonte: UOL
Por Siden, Professor Estadual.
 


 
http://sul21.com.br/jornal/2011/10/eugenio-77/




Após condenação, Dom Dadeus acusa Judiciário de corrupção
Arcebispo questionou quando começará uma faxina no Judiciário
Léo Gerchmann, ZH - 01/11/2011 às 07h24min
Indignado com uma condenação do Tribunal de Justiça de São Paulo, o arcebispo de Porto Alegre, Dom Dadeus Grings, acusou o Judiciário de corrupção.

— O problema da corrupção no Brasil tem sua base exatamente ali, no Judiciário. Todos sabem disso, mas poucos têm coragem de denunciá-lo. Nossa presidente começou a faxina no Executivo. Quando será a vez do Judiciário, onde o problema é muito mais grave? — disse o arcebispo.

Dom Dadeus foi condenado, juntamente com a diocese de São João da Boa Vista (SP), a pagar indenização de R$ 940 mil a uma família de Mogi Guaçu (SP).

A entrevista coletiva de Dom Dadeus, que se iniciou às 14h, teve como objetivo o anúncio de "fato relevante". Na sua fala, ele começou dizendo que "chegou ao fim mais um capítulo da agressão do Judiciário contra a Igreja Católica".

No final da tarde, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) divulgou nota de indignação quanto à declaração de Dom Dadeus. "É necessário que a cidadania perceba que um país, para ser substancialmente democrático, deve contar com um Poder Judiciário laico, imparcial e independente", diz a nota, que é assinada pelo presidente da associação João Ricardo dos Santos Costa.

Confira na íntegra a nota da Ajuris:
"A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) vem a público manifestar toda a indignação da Magistratura gaúcha em face das declarações do Arcebispo de Porto Alegre, Dom Dadeus Grings, que atribui ao Poder Judiciário a condição de ente corrompido, impulsionado por ter sido condenado em ação de indenização por fato que lhe foi imputado, ocorrido na cidade de Mogi Guaçu (SP).

Esta prática adotada pelo Arcebispo está cada vez mais disseminada no Brasil, notadamente quando o Judiciário decide em desfavor de segmentos que desfrutam de poder diferenciado na sociedade.

É necessário que a cidadania perceba que um país, para ser substancialmente democrático, deve contar com um Poder Judiciário laico, imparcial e independente. Lamentavelmente, alguns quadros da vida pública ainda não se deram conta do quanto é importante tal condição para uma nação.

Reiteramos que a postura inquisitorial do Arcebispo é inaceitável. Da mesma forma, registramos o grande respeito que temos pela Igreja Católica, e todas as outras religiões.

Entretanto, não podemos admitir que qualquer religioso, em nome de sua crença, insulte pessoas e instituições de forma arbitrária, numa quase retrospectiva da inquisição medieval.

A Ajuris sempre exigirá pronta apuração de qualquer irregularidade no Poder Judiciário, mas não admitirá a ofensa generalizada e irresponsável, de qualquer autoridade, simplesmente pelo fato de ter seus interesses contrariados por decisão judicial. Repudiamos tal comportamento pelos evidentes danos que causa à democracia".
http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Geral&newsID=a3545982.xml
 
Van da Guarda Municipal de Porto Alegre é usada para transporte de fiéis ao interior do Estado
Veículo transportou 21 jovens a um retiro religioso no Vale do Taquari
Fernando Zanuzo | 31/10/2011 - 19h29min
Uma van normalmente usada para transportar guardas municipais até parques e repartições públicas de Porto Alegre foi convertida em veículo de transporte de passageiros na última sexta-feira, feriado do Dia do Servidor Público.

Conduzido por um servidor fardado, o veículo transportou 21 jovens da Igreja Batista Ebenézer para um retiro no município de Estrela, no Vale do Taquari. A van voltou à Capital ainda na sexta e retornou para apanhar o grupo na tarde de domingo.

Às 18h40min, o veículo da Prefeitura foi estacionado ao lado do templo onde ficou por duas horas. Nesse período, homens e mulheres foram desembarcando de carros com sacolas e mochilas. A bagagem foi acondicionada na van da Guarda Municipal que partiu às 20h40min rumo ao Vale do Taquari.

Um servidor público, que pediu para não ser identificado, afirma que a prática é comum na Guarda de Porto Alegre.

— Isso vem acontecendo várias vezes. Até então, acontecia dentro do município - afirmou o denunciante, condenando o uso de veículos para fins "políticos" e "partidários".

A reportagem obteve uma cópia do memorando que autoriza a viagem, assinado pelo chefe da guarda municipal e pelo secretário de Direitos Humanos e Segurança Urbana, Nereu D'Avila.

À reportagem, D'Avila afirmou que os veículos são cedidos para transporte de guardas em curso por cidades da Região Metropolitana. Em casos excepcionais, segundo ele, uma van é cedida para entidades conveniadas à Secretaria, mas apenas para deslocamentos dentro de Porto Alegre.

O secretário se mostrou surpreso ao ver o ofício assinado por ele, e não reconheceu a assinatura. Ele determinou investigação interna para averiguar os fatos, e garantiu que não estava na cidade no dia 26 de outubro, quando a autorização foi assinada.

— Eu afirmo e reafirmo que foi a única vez que isso deve ter acontecido, porque eu estava viajando. Era o Dia do Funcionário Público, e ela [a Secretaria] não funcionava. A gente vai tomar as providências.

Ao ver as imagens registradas pela reportagem, o procurador do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, afirmou que irá analisar os documentos, mas adianta que há indícios de irregularidade.

— Pelas competências da Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Urbana, se depreende que o uso de viaturas da Guarda Municipal para finalidade outra que não aquelas relacionadas à segurança urbana, com a proteção dos direitos humanos, com a colaboração de outro usuário da prefeitura, caracteriza um ato de desvio de finalidade.

O pastor da Igreja Batista Ebenézer, Josias Zanotta Camargo, responsável pela viagem, preferiu não gravar entrevista. Em resposta por e-mail, ele afirma que uma fiel enviou ofício à Secretaria e conseguiu o veículo no dia e hora marcados. O pastor declarou não saber que se tratava de uma prática proibida.

A Prefeitura de Porto Alegre informou, por meio de nota, que o prefeito José Fortunati determinou hoje a abertura de uma sindicância pela Procuradoria Geral do Município (PGM) para apurar as denúncias.
http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Geral&newsID=a3545891.xml

 A voz do Brasil que nunca teve voz
Saul Leblon - 30/10/2011 - 07:10
Lula completou 66 anos esta semana: a metade deles emprestando a voz rouca e grave à defesa da democracia e da justiça social no seu país e no mundo. Avant la lettre, ele deu voz à 'primavera árabe' brasileira. Mesmo quando lhe faltaram microfones, nas assembleias históricas da Vila Euclides, no ciclo das grandes greves do ABC paulista, nos anos 80, a voz rouca e grave se propagou através de outras vozes para se fazer ouvir em todos os cantos e lares mais humildes do vasto território nacional.

A economia e a sociedade que essa voz ajudou a construir hoje falam por ele. E torcem por ele, na certeza de que ele ainda falará por ela durante muito tempo, como líder político incontestável da grande frente progressista que deu voz a um Brasil que nunca antes teve voz nem vez na política e no poder.

Na campanha de 2002, num discurso emocionado, quando a vitória ainda era incerta, Lula disse que se considerava uma obra coletiva do povo brasileiro. E que assim persistiria , fosse qual fosse o resultado da disputa. De fato. Lula se transformou no intérprete mais fiel das lutas e sonhos da gente brasileira, a ponto de o seu nome ter se incorporado ao vocabulário nacional ('agora é Lula!') como uma espécie de sinônimo do orgulho, da resistência e do discernimento de uma população que, ao seu modo, nele se enxergou como fonte de poder e de direitos .

Essa força tamanha não vai silenciar. Não apenas porque Lula em breve voltará a expressá-la, mas porque em qualquer tempo, e em qualquer lugar , sempre que interesses de uma elite anti-social e demofóbica ameaçarem as conquistas e anseios dessa gente, haverá quem cante, assovie, murmure ou mencione o refrão que enfeixa um punhado de significados e entendimentos, todos eles porém imiscíveis com a prepotência e a humilhação que encontrou nesta voz um contraponto de alteridade e hegemonia que as ruas dificilmente esquecerão:
'olê, olê, olê, olá, Lula, Lula...'

http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=6&post_id=799
Diretoria, Funcionária e Colaboradores do 14º Núcleo.
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quinta-feira, 27 de outubro de 2011

CPERS/Sindicato exige o piso salarial e sepulta artigos e discursos de secretário

27/10/2011 14:28
PORTO ALEGRE - Professores, funcionários de escola e estudantes realizaram na manhã desta quinta-feira (27), em frente à Secretaria Estadual da Educação, um ato público para cobrar do governo Tarso a imediata implementação do piso salarial. O protesto também repudiou as propostas do governo de reforma do ensino médio e de mudanças no sistema de avaliação dos professores.

A manifestação foi encerrada com a entrega de uma coroa de flores simbolizando a morte do discurso do secretário José Clóvis de Azevedo contra a meritocracia e em favor da educação pública e dos educadores. Na coroa, deixada na porta de acesso à Secretaria, destacava-se a frase: Aqui jaz o seu discurso em defesa da educação pública e dos direitos dos educadores.

Os educadores cobraram a imediata implementação da lei do piso salarial e exigiram que o governo não implante nas escolas estaduais nenhum projeto que ataque à educação e os educadores. Lembraram que o piso salarial é promessa de campanha do governador Tarso Genro.

O ensino médio não precisa de reformas, necessita de concursos públicos, bibliotecas e laboratórios em pleno funcionamento, remuneração digna para os trabalhadores e de investimentos na educação, como os 10% do PIB e os 35% previstos pela Constituição Estadual.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Fotos: Cristiano Estrela
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3033
Por Siden Francesch do Amaral e Sergio Augusto Weber, Professores e Diretores no 14º Núcleo.


 Por Joana Flávia Scherer, Assistente do 14º Núcleo.

Lula tem tumor na laringe diagnosticado e passará por quimio
29 de outubro de 2011 • 11h59
O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva realizou exames neste sábado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e foi diagnosticado um tumor localizado de laringe. Segundo boletim médico divulgado pela instituição, após avaliação multidisciplinar, foi definido tratamento inicial com quimioterapia, que será iniciado nos próximos dias.

O boletim informa ainda que Lula está bem e deverá realizar o tratamento em caráter ambulatorial. A equipe médica que assiste o ex-presidente é coordenada por Roberto Kalil Filho, Paulo Hoff, Artur Katz, Luiz Paulo Kowalski, Gilberto Castro e Rubens V. de Brito Neto.

Ontem, o Instituto Lula havia divulgado que o ex-presidente iria ao Hospital Sírio-Libanês apenas para prestar exames de rotina. Na quinta-feira, ele completou 66 anos de idade.

Fonte: Portal Terra
Por Siden

Pensar para viver melhor
Por Nei Alberto Pies* - 29/10/11 | 11:45
“Um dos importantes aprendizados do curso de Filosofia, no IFIBE, foi de que devemos estar em permanente busca da verdade. Para tanto, é necessário exercer a criticidade e a coerência entre o pensar e o agir. Outra aprendizagem, igualmente importante, foi a de que todo conhecimento aprendido sempre gera na gente um grande compromisso. Tenho tentado levar minha vida e minha profissão a luz destes grandes ensinamentos. A filosofia me ajuda a ser quem sou, em pensamento e em ação. Vida longa a este educandário”.
(depoimento Memória Viva – 30 anos do Instituto Superior de Filosofia Berthier (IFIBE).

“Pensar bem, para viver melhor”, era desejo dos gregos. Para alcançar o real desenvolvimento humano, recomendavam a sabedoria, a coragem, a temperança e a justiça. Na Grécia Antiga competia-se em tudo, sobretudo no campo das ideias e dos destinos da cidade (polis), tendo em vista ser cidadão (capaz de governar e ser governado). Neste sentido, herdamos o desafio de formarmos seres humanos preparados para viver a vida e a cidadania.

Como viver? É uma das perguntas mais importantes a serem respondidas nos dias atuais. Se “é preciso saber viver”, as formas de construir nossa vida sempre passam ou pelo individualismo ou pela coletividade. A sabedoria de nosso poeta maior Gonzaguinha revela que aspiramos por humanidade, construída por várias e distintas mãos, e que somos marcados uns pelos outros. Disse o poeta: “e aprendi que se depende sempre, de tanta, muita, diferente gente. Toda pessoa sempre é a marca das lições diárias de outras tantas pessoas. E é tão bonito quando a gente entende que a gente é tanta gente onde quer que a gente vá. E é tão bonito quando a gente entende que nunca está sozinho, por mais que pense estar”.

A tarefa de construir-se sujeito no mundo e sujeito do mundo não é uma responsabilidade reservada a cada um individualmente, mas enseja o modo de ser, pensar e agir no mundo, a partir da coletividade. Esta, por sua vez, deve permitir a construção de uma cidade justa, solidária, que contemple as nossas diferenças.

A maior riqueza da humanidade está nas diferenças culturais, que traduzem o modo de ser, pensar e agir de cada ser humano e de todos os povos. Reconhecer estas diferenças enriquece nosso conceito de humanidade. Somos diferentes nas potencialidades, nos modos de vida e nos pensamentos. As potencialidades humanas requerem reconhecimento social, seja pelos méritos pessoais ou méritos coletivos. Por isto que justiça não pode supor relações subalternas, mas o tratamento da igualdade a partir das diferenças.

O exercício cotidiano do diálogo abre sempre novas possibilidades de construir uma vida mais justa, feita através da liberdade, e considerando a possibilidade da felicidade de todos e todas. Este mesmo diálogo permite transformar a rebeldia saudável dos jovens em atitudes cidadãs, a partir do conhecimento gerado pelo reconhecimento das ideias de todos. O convite que se faz aos jovens estudantes e a todos nós é que nos superemos a nós mesmos, com novas formas de agir e pensar, num espírito de cooperação e amizade. Se a filosofia é arte de pensar, aproveitemos nossas ideias e nossos pensamentos para conquistar novas amizades e novas percepções de vida e de mundo. A humanidade se faz em movimento, de pessoas e de ideias.

*Nei Alberto Pies é professor e ativista em direitos humanos.
http://sul21.com.br/jornal/2011/10/pensar-para-viver-melhor/

Greve de servidores do Judiciário atinge mais da metade do país
Débora Zampier, Agência Brasil - 29/10/2011 - 13h05
Brasília – A greve dos servidores da Justiça da União, que incluem funcionários da Justiça Federal e do Trabalho, já atinge 15 estados e deve crescer nos próximos dias. Na segunda-feira (31), os servidores de Minas Gerais prometem cruzar os braços, unindo-se aos de São Paulo, do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, da Bahia, de Mato Grosso, do Amazonas, Maranhão, da Paraíba, de Pernambuco, Mato Grosso do Sul, do Piauí, de Alagoas, do Ceará, de Rondônia e do Acre.

Os servidores dos estados de Goiás e do Espírito Santo decidiram aderir ao movimento no dia 7 de novembro.

Ainda não há números consolidados de servidores parados ou dos efeitos para o andamento de processos. O movimento grevista começou em junho, mas a adesão da maioria dos estados ocorreu em outubro. Os servidores pedem a aprovação do Plano de Cargos e Salários (PCS), detalhado no Projeto de Lei (PL) 6613/2009, que prevê aumento de 56% e impacto anual de R$ 7,4 bilhões. O Supremo Tribunal Federal (STF) alega que o aumento real é de apenas 31%, pois o índice de 56% não atinge toda a folha de pagamento. O último reajuste, de até 50%, foi concedido em 2006, pago em seis parcelas semestrais.

O Judiciário inseriu os gastos extras com o reajuste dos servidores no projeto orçamentário de 2012 enviado ao Executivo. A principal justificativa é que a demora em estruturar a carreira de seus servidores está motivando baixas de funcionários interessados em carreiras mais promissoras. No entanto, o Executivo cortou a proposta no documento entregue ao Congresso Nacional, alegando que não haveria dinheiro em caixa para pagar o aumento pleiteado.

Para tentar avançar nas negociações, os servidores aceitaram parcelar o reajuste em até seis vezes semestrais, o que reduziria o impacto anual para cerca de R$ 1,4 bilhão. Mas, de acordo com representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), o governo está irredutível sobre a possibilidade de aumento.

Na última semana, o PCS do Judiciário entrou na pauta da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, mas o projeto foi retirado da lista de votação e não há previsão de volta. Ao relatar o episódio em um comunicado publicado em seu site, a Fenajufe incita os servidores a ampliar as paralisações nas próximas semanas como resposta.

Apesar do crescimento do movimento grevista, a Justiça da União continua funcionando em um dos locais onde é mais forte, o Distrito Federal. De acordo com o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus-DF), Berilo Leão, a ideia é esperar o desenrolar das negociações no Executivo e no Legislativo para definir que posição tomar.

“Em um primeiro momento, estamos apenas fazendo atos de protesto, como o que ocorreu no Congresso recentemente, mas, caso as negociações não avancem, nada impede que também entremos em greve”, diz o representante do Sindjus-DF, que tem cerca de 10 mil filiados.

Edição: Nádia Franco
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-10-29/greve-de-servidores-do-judiciario-atinge-mais-da-metade-do-pais

Cientistas descobrem fóssil de bicho-preguiça de 10 mil anos
Ossos do mamífero pré-histórico foram achados por agricultor, que os guardou desde 2009.
Da Redação - 29/10/2011 - 14h11
Minas Gerais - Cientistas confirmaram ter encontrado fósseis em Minas Gerais de um bicho-preguiça de seis metros de altura, que viveu durante o período Holoceno, há cerca de 10 mil anos, informou neste sábado o jornal Correio Brasiliense.

"É uma descoberta incrível e de grande valor para a ciência, pois é um mamífero pré-histórico que abre novas e amplas possibilidades de estudo", disse ao jornal o geólogo Carlos Borges, diretor do Museu de Dinossauros da cidade de Uberaba.
[...]
Segundo os especialistas, que não puderam determinar se o fóssil pertenceu a um macho ou uma fêmea, o exemplar era de um adulto, herbívoro, de seis metros de altura, que podia se sustentar sobre as duas patas traseiras e utilizava grandes garras para pegar folhas e frutas nos galhos mais altos das árvores.
http://www.jornalvs.com.br/ciencia/352453/cientistas-descobrem-fossil-de-bicho-preguica-de-10-mil-anos.html

Mais de 30 milhões em bolsas para professores
27/10/2011 - 17:50
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS), lança nesta segunda-feira (31), três editais em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior- CAPES.

Programa de Bolsas de Mestrado
Serão concedidas 100 bolsas de mestrado acadêmico, em todas as áreas do conhecimento, com valor mensal unitário de R$ 1.200,00, durante 24 meses.

Programa de Bolsas de Doutorado
Serão concedidas 300 bolsas de doutorado em todas as áreas do conhecimento, sendo 90 delas, oferecidas para doutorandos que desenvolverem projetos que apresentem interação com empresas. As bolsas terão o valor mensal unitário de R$ 1.800,00, no período de 48 meses.

Programa de Bolsas de Mestrado nas áreas de Ensino de Ciências, Matemática e Humanidades
Serão concedidas 50 bolsas de mestrado nas áreas de Ensino de Ciências, Matemática e Humanidades para professores do ensino público fundamental e médio. As bolsas terão o valor mensal unitário de R$ 1.200,00 pelo período de 24 meses.

O prazo para as inscrições para todas as modalidades de bolsas vai até o dia 15 de dezembro de 2011. Informações no site www.fapergs.rs.gov.br, a partir do do dia 31/10
http://www.educacao.rs.gov.br/pse/html/noticias_det.jsp?ID=7766

Nota do Tio Noé: O investimento da Fapergs ainda é pequeno se considerarmos que houve assinatura de convênio do Estado com o MEC dia 17 de outubro onde seriam repassados R$ 102.661 milhões e a contrapartida de R$ 51.202 milhões oriundos do Tesouro do Estado. Mesmo assim, é uma boa notícia!

Professora cega vai lecionar depois de decisão da Justiça
Blog do kaiser - 27.10.11
Aprovada em concurso público, uma professora com deficiência visual conseguiu na Justiça o direito de exercer a atividade em Ubatuba, de acordo com decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. A compatibilidade entre as atribuições e sua deficiência será avaliada durante o estágio probatório de três meses por uma equipe multidisciplinar. A candidata foi aprovada em primeiro lugar no concurso para professor, mas a perícia médica a considerou inapta ao trabalho por ser deficiente visual.

A autora do processo, no entanto, argumenta que a profissional em questão já lecionou antes em Ubatuba, litoral de São Paulo, e em outros municípios. O juiz João Mário Estevam da Silva, em sua decisão, afirma que a autora será devidamente avaliada quando submetida ao estágio probatório. "É intuitivo que a avaliação da compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do respectivo candidato será eficazmente realizada no bojo do estágio probatório, podendo ser exonerado caso não seja aprovado."

Segundo o magistrado, ainda que "o edital preveja a possibilidade de exclusão do candidato portador de deficiência incompatível com as atribuições do cargo e que tal exame será realizado após a convocação para a nomeação, não se afigura razoável que do candidato seja previamente retirada a possibilidade de demonstrar sua real capacidade, aptidão e adequação, não sendo suficiente que apenas um profissional médico - por melhor que seja sua técnica -, defina-o como incapaz".

O juiz ressalta que a professora foi aprovada em primeiro lugar, ostenta farta experiência profissional e um considerável número de atividades científicas, "o que demonstra ser pessoa empenhada, dedicada, zelosa, e voltada ao aperfeiçoamento". Para ele, tais elementos são relevantes e não podem ser desprezados.(Portal Terra)

Postado por SINDISERJ

Comentário:
Parabéns ao magistrado!
 

Desculpem a ironia, mas, fiquei imaginando se os políticos fizessem estágio probatório.

Não tenho dúvida de que muitos seriam REPROVADOS por deficiência de memória...

Como esquecem rápido seus discursos de campanha!...

 Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

Stihl investirá R$ 520 milhões na ampliação de seu parque fabril
Fábrica de São Leopoldo disputava a produção com outras empresas do grupo alemão.
Da Redação - 28/10/2011 08h36
Porto Alegre - A Stihl vai investir R$ 518,5 milhões na ampliação de sua planta industrial em São Leopoldo. A ação levará a um incremento de 56% na produção de cilindros para motores, 90% destinados à exportação. O anúncio foi feito ontem pelo presidente da Stihl no Brasil, Cláudio Guenther, durante assinatura do protocolo de intenções no Palácio Piratini.
[...]
Ficou assegurada a geração de 645 empregos adicionais, dando preferência à contratação de mão de obra local. Empregos estes que deverão ter média salarial não inferior a R$ 2.804,00 em 2011 e a R$ 3.340,00 no ano de 2014.
[...]

Liberação do saldo credor e diferimento
O processo de negociação para atração deste investimento implica em incentivos por parte do governo do Estado.[...] “Apostamos fortemente nas empresas que estão enraizadas no Rio Grande do Sul para a partir daí atrair novos investimentos”,..disse o governador Tarso Genro.
http://www.jornalvs.com.br/economia/352007/stihl-investira-r-520-milhoes-na-ampliacao-de-seu-parque-fabril.html

Plano Nacional de Educação deverá fixar meta de investimento no setor em 8,3% do PIB

Amanda Cieglinski, Agência Brasil - 28/10/2011 - 11h10
Brasília – Após meses de um intenso trabalho de análise e negociações, o relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) está em fase final de elaboração e deve ser apresentado na próxima semana na Câmara. O projeto de lei definirá 20 metas educacionais que o país deverá atingir até a próxima década. Versão preliminar do relatório obtida pela Agência Brasil estabelece que o país deverá aumentar o investimento público em educação dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 8,29% nos próximos dez anos.

Esse era um dos pontos mais polêmicos do plano e alvo de boa parte das quase 3 mil emendas que o projeto recebeu. A proposta inicial do governo era de que esse patamar fosse de 7%, mas houve grande pressão dos movimentos sociais para que se ampliasse o percentual para 10%. O relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) encontrou uma solução intermediária para a questão: determina o aumento dos investimentos para 7% do PIB até o quinto ano de vigência do PNE e para 8,29% no décimo ano de vigência do plano.
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“Esse continua sendo o ponto em que no discurso todo mundo é a favor [de mais dinheiro], mas na prática não se efetiva. É preciso entender que os 5% de hoje não estão dando conta de garantir a qualidade, precisamos de um esforço a mais para garantir um bom padrão para todos. Hoje você tem professor ganhando R$ 4 mil e outros que não recebem nem o piso nacional [R$ 1.187]”, defende a deputada Dorinha Rezende (DEM-TO).
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Além da meta que define o patamar de investimento, outras também sofreram alteração em relação ao projeto enviado ao Congresso pelo Executivo. A de número 11 falava, no texto original, em duplicar as matrículas da educação profissional. O relatório deve trazer a proposta de triplicar o número de estudantes nesta etapa. Já a meta 12 determinava o aumento da taxa de matrícula no ensino superior para 33% na população de 18 a 24 anos. Na nova versão a meta é mantida, mas com uma ressalva: 40% das matrículas devem estar nas universidades públicas. Hoje o setor privado é o responsável pela maioria (75%) dos estudantes do ensino superior.

Boa parte das emendas apresentadas ao PNE foi formulada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que participou dos processos de negociação para elaboração da nova versão do projeto. Para o presidente da entidade, Daniel Cara, o relator foi muito aberto ao debate com a sociedade e ao mesmo tempo cumpriu seu papel de negociador dentro do governo. Caso se confirme o percentual de investimento de 8,3% do PIB.

“A vantagem é que se estabelece um novo piso de negociação. Não vamos aceitar nada menos do que os 8,3%”, diz. Ele ressalta, entretanto, que a entidade continuará lutando pelos 10% do PIB. Após a apresentação do relatório, os deputados da comissão terão novo prazo de apresentação das emendas. Só depois de aprovado o texto segue para o Senado que só deve iniciar a tramitação do novo PNE em 2012.
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-10-28/plano-nacional-de-educacao-devera-fixar-meta-de-investimento-no-setor-em-83-do-pib

Feira do Livro de Porto Alegre é aberta
Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, detalhou o programa "Livro Popular" durante seus pronunciamento em substituição à presidente Dilma.
Da Redação - 28/10/2011 20h39
Porto Alegre - A 57ª Feira do Livro de Porto Alegre foi aberta oficialmente, no fim da tarde desta sexta-feira, no Teatro Sancho Pança, no Cais do Porto. O evento contou com a presença da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, em substituição à presidenta Dilma Rousseff, que cancelou a presença em função de uma gripe. Durante a solenidade, a patrona Jane Tutikian chorou ao citar Luiz de Camões, em um trecho que fala sobre a "jornada' que é ler um livro, e recebeu um troféu das mãos do folclorista Paixão Cortes, patrono da edição passada, que puxou o coro de "Prenda Minha", em homenagem à sucessora.

A ministra Ana de Hollanda saudou os gaúchos por abrigarem a maior feira ao ar livre da América Latina. Ela aproveitou a oportunidade e divulgou detalhes do programa "Livro Popular", que pretende criar pontos de venda de livros com valor de até R$ 10 e implantar bibliotecas em municípios brasileiros que não tenham um espaço para leitura.
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http://www.jornalvs.com.br/educacao/352229/feira-do-livro-de-porto-alegre-e-aberta-com-protestos.html

Ministério Público denuncia cinco pessoas (do governo Yeda) por desvio de telhas
Homens pegavam as telhas dos estoques da Defesa Civil, destinados a ajudar vítimas de desastres naturais.
Da Redação - 27/10/2011 12h22
Porto Alegre - O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) denunciou à Justiça Federal cinco pessoas que desviavam telhas adquiridas pelo governo para distribuição a vítimas de desastres naturais, em 2009. A quadrilha teria movimentado mais de 90 mil reais com o comércio ilegal dos produtos.

De acordo com o site do Ministério, os homens foram denunciados por formação de quadrilha, o que pode gerar uma pena de 1 a 3 anos de reclusão, e receptação qualificada, que pode resultar em condenação de 3 a 8 anos.

Um oficial aposentado da Brigada Militar é apontado como mandante dos crimes. Ele teria obtido mais de três mil telhas furtadas ou desviadas dos estoques da Defesa Civil e comercializava os produtos na grande Porto Alegre, vendendo-os a empresas de material de construção.

A denúncia foi encaminhada para a 3ª Vara Criminal da Justiça Federal de Porto Alegre.
http://www.jornalnh.com.br/regiao/351805/ministerio-publico-denuncia-cinco-pessoas-por-desvio-de-telhas.html

“Temos um conjunto de TVs públicas que precisa discutir seu papel e objetivo constantemente, para a consolidação de um sistema de comunicação que deve ser cada vez mais democrático, para que o povo se sinta, ao mesmo tempo, representado e bem informado”, disse o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia. “Vida longa à EBC e às TVs públicas do nosso país”, completou. (Cerimônia do quarto aniversário da Empresa Brasil de Comunicação [EBC])

Marcha dos Sem protesta e barra manifestação de Tarso Genro
Ala ligada ao PSTU impediu que o governador do Estado subisse no carro de som para discursar
Samir Oliveira - 28/10/2011
O governador Tarso Genro (PT) foi impedido de se pronunciar ontem na Marcha dos Sem - ato de protesto realizado pelas centrais sindicais e pelos movimentos sociais no Estado.

Após percorrer o Centro de Porto Alegre, os manifestantes estacionaram o caminhão de som em frente ao Palácio Piratini. Tarso atravessou a rua até a Praça da Matriz para receber os sindicalistas, mas quando estava quase subindo no veículo para se pronunciar, o presidente do Sindicaixa, Érico Corrêa (PSTU), disse, no microfone, que o governador não poderia falar. Ao ouvir a proibição, o petista retornou ao Piratini, onde recebeu os líderes do movimento.

Tarso assegurou que não se sentiu desrespeitado com o ato. "Isso não afeta em absolutamente nada o respeito que o governo tem com os movimentos sociais. Entendo que alguns setores acham que qualquer diálogo com o Estado é um diálogo com o patrão", alfinetou.
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Érico Corrêa explica que a Marcha dos Sem não previa um pronunciamento do governador. "Houve um amplo acordo entre os integrantes para ver como o ato seria organizado e quem iria falar."

Ele argumenta que permitir a fala do chefe do Executivo estadual seria ferir a autonomia dos movimentos sociais. "Parecia até uma missa encomendada: o governador vem e o presidente da CUT sobe no caminhão para dizer que ele falaria. Não é um espaço para o governo", critica o sindicalista, em referência ao petista Celso Woyciechowski, presidente da Central Única dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul.

A presidente do Sindicato dos Professores (Cpers), Rejane de Oliveira, foi mais dura. Declarou, em discurso no palanque, que gostaria que Tarso aparecesse sim, mas para anunciar o cumprimento da lei do piso nacional do magistério no Estado.
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http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=77185

Magistério faz protesto por pagamento do piso
No dia 18 de novembro, assembleia da categoria no Gigantinho pode decidir pela greve por um período indeterminado
Claudio Isaias, Jornal do Comércio - 28/10/2011
O pátio do Centro Administrativo do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, por onde circulam milhares de servidores públicos todos os dias, foi ocupado nesta quinta-feira pelo magistério gaúcho. Professores, funcionários de escolas e estudantes dos ensinos Fundamental e Médio da rede pública estadual realizaram um ato público para exigir a implementação do piso salarial para docentes e funcionários. Com o carro de som colocado na frente do prédio da Secretaria Estadual da Educação (SEC), o grupo criticou o governador Tarso Genro pelo não pagamento do piso nacional de R$ 1.597,00, aprovado em 2008, e pelas propostas de reforma do Ensino Médio.

A presidente do Cpers/Sindicato, Rejane de Oliveira, ressaltou que o protesto foi a maneira encontrada pela categoria para mostrar que o governo estadual não cumpre a lei do piso nacional. "O governo Tarso Genro, além de não cumprir a legislação vigente, está criando novas legislações para atacar os direitos dos trabalhadores em educação. Ou seja, o governo quer mexer no nosso plano de carreira", destaca. Para Rejane, o governo estadual pretende realizar uma reforma do Ensino Médio que vai "preparar os filhos dos pobres para a mão de obra barata e para serem explorados". Segundo ela, os professores não vão aceitar que se faça isso com os estudantes gaúchos.

Para a vice-presidente do Cpers/Sindicato, Neida de Oliveira, a ironia sobre o piso nacional dos professores fica por conta da posição do governador. Segundo ela, em 2008, o então ministro da Educação, Tarso Genro, defendia o valor do pagamento para o magistério. "Agora, como governador não cumpre o que foi determinado pela lei", acrescenta.

Os manifestantes não foram recebidos pela direção da SEC. Para o secretário estadual da Educação, Jose Clovis de Azevedo, não há como o governo pagar o piso nacional imediatamente. Segundo ele, já foi discutido com o sindicato dos professores a elaboração de um calendário para um pagamento gradual da categoria. Azevedo disse que não acredita na realização de uma greve geral por parte de professores e funcionários de escolas. No dia 18 de novembro, o magistério gaúcho realiza uma assembleia no Gigantinho que pode decidir pela greve por tempo indeterminado.

A atividade dos professores no pátio do Centro Administrativo integrou a 16ª edição da Marcha dos Sem, que nesta quinta-feira realizou uma passeata pelo Centro da Capital. A manifestação terminou com um ato público de diversas categorias de servidores públicos e sindicatos na frente do Palácio Piratini. Nesta sexta-feira, o Cpers/Sindicato realiza um seminário, às 10h, no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. No encontro, a categoria discutirá a reestruturação no Ensino Médio proposta pelo governo estadual, que irá transformar o Ensino Médio atual em Ensino Politécnico e irá dar fim à separação entre Ensino Médio e Ensino Profissional.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=77181&fonte=nw
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quarta-feira, 26 de outubro de 2011

CPERS realiza Ato Público

Para cobrar a implementação do piso e repudiar medidas educacionais do governo Tarso
26/10/2011 17:48
O CPERS/Sindicato realiza nesta quinta-feira (27), em Porto Alegre, um ato público para exigir a imediata implementação da lei do piso salarial para professores e funcionários de escola. O protesto está marcado para as 10 horas, em frente à Secretaria Estadual da Educação (Avenida Borges de Medeiros, 1501). A categoria vai usar alguns “símbolos” para manifestar sua contrariedade em relação às medidas adotadas pelo governo do Estado para a educação.

O ato público acontece após o sindicato ter realizado uma caravana que visitou centenas de escolas em todas as regiões do Estado. A caravana serviu para discutir com a categoria a realização de uma greve para garantir a implementação do piso e para debater os projetos educacionais do governo que atacam os educadores e a educação. A categoria deliberará sobre a greve em assembleia geral marcada para o dia 18 de novembro, no Gigantinho, na capital.

Também na quinta, à tarde, professores e funcionários de escolas participam da 16ª edição da Marcha dos Sem, tradicional manifestação organizada pelos movimentos sociais e entidades sindicais. A concentração da Marcha será na Praça Pinheiro Machado (avenida Farrapos esquina com a rua Cairú, em Porto Alegre).  

SEMINÁRIO – O CPERS/Sindicato promove um seminário na sexta-feira (28), às 10 horas, no salão Itapema do hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. O encontro irá discutir as mudanças no ensino médio propostas pelo governo.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.com.br/index.php?menu=1&cd_noticia=3032

Caso de sapateiro morto por policiais ainda aguarda decisão do TJ-RS
26/10/11 | 20:32
Segue parado na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS o recurso de nove policiais acusados da morte do sindicalista Jair Antônio da Costa. Os acusados tentam impedir que o caso seja remetido a júri popular, conforme decidido pela Vara Criminal de Sapiranga em junho de 2009. O julgamento do recurso, que deveria ter ocorrido no começo do mês, está parado, uma vez que um dos desembargadores pediu vistas do processo. Advogados da família do sindicalista acreditam que o TJ-RS deve negar o recurso, aceitando a avaliação feita pela Vara de Sapiranga – o que não impede novos adiamentos, uma vez que já se cogita um recurso especial dos nove acusados junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Jair Antônio da Costa, que trabalhava como sapateiro, foi morto pelo grupo de policiais em setembro de 2005, enquanto participava de mobilização de trabalhadores do setor coureiro-calçadista. Uma matéria anterior do Sul21 traz mais detalhes sobre o caso, que aguarda há seis anos por um desfecho.
http://sul21.com.br/jornal/2011/10/caso-de-sapateiro-morto-por-policiais-ainda-aguarda-decisao-do-tj-rs/

CNTE realiza marcha pela Educação com sucesso
Foto: Marcelo Casal - ABrRelator do PNE na Câmara diz que relatório deverá ser apresentado na Comissão de Educação da Câmara na próxima terça-feira

A CNTE realizou hoje a 5ª Marcha Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, em Brasília. Com o tema “10 mil pelos 10% do PIB para a Educação”, a marcha reuniu cerca de 10 mil brasileiros de todas as regiões do país. “Essa marcha é fundamental para que a gente consiga interferir no Congresso Nacional e obter deles o compromisso de aprovar 10% do PIB brasileiro para ser investido na educação”, disse o presidente da CNTE, Roberto Leão, ao comentar sobre um dos três principais pontos de reivindicações da manifestação.
Veja aqui as fotos da Marcha
Foto: Renato AlvesA marcha teve dois outros focos centrais: a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) pelo Congresso Nacional; e o cumprimento integral, em todo o Brasil, da lei do piso salarial do magistério.

Ao longo da manhã desta quarta-feira, os manifestantes caminharam do Estádio Mané Garrincha até o Congresso Nacional, passando, também, pelo Palácio do Planalto. Também foi realizado um ato público em frente ao Congresso. Nele, foram fincados na grama em frente ao Parlamento estacas que pediam 10% dos recursos do PIB para a Educação. Os integrantes da marcha, que também carregavam slogans pelo aumento de recursos para a Educação, lotaram o gramado do Congresso Nacional.

Cartões de Assinatura
A Campanha Nacional Pelo Direto à Educação conseguiu 10 mil das 140 mil assinaturas coletadas em todo o país para os cartões postais de apoio aos ideais da marcha. Parte desses cartões assinados foi entregue para o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e para o relator do Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR). A presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), prometeu levar as assinaturas para a presidenta Dilma Rousseff. “Eu acho que o governo tem que receber os cartões como uma clara demonstração da sociedade brasileira de que o investimento hoje em educação não é suficiente”, afirmou Daniel Cara, coordenador da campanha.

Durante os atos da marcha, o deputado Ângelo Vanhoni , disse que o relatório do PNE deverá ser entregue à Comissão de Educação da Câmara na próxima terça-feira (1/11) e deverá ser votado pela Casa até o final de novembro. Depois, o projeto segue para análise do Senado.  Vanhoni disse que cerca de três mil emendas foram apresentadas ao projeto até agora. Ao discursar na comissão, o deputado chamou atenção para o problema da falta de recursos para a educação. Foto: Renato Alves

Ao final da marcha, membros da CNTE foram recebidos pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Ao ministro também foram entregues parte dos cartões assinados por brasileiros de todo o país em prol dos 10% do PIB para a educação.  Haddad falou do avanço da educação no Brasil nos últimos anos: “Eu acho que os trabalhadores em Educação se sentem mais valorizados depois do governo Lula”. Mas reconheceu que a luta ainda tem que continuar: “Eu acho que o professor ganha menos do que deveria. Poderia ganhar 60% a mais do que ganha para se equiparar às outras profissões de ensino superior”. (CNTE, 26/10/2011)
http://www.cnte.org.br/index.php/comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/9202-cnte-realiza-marcha-pela-educacao-com-sucesso

O Caso Lalau:
Justiça condena Luiz Estevão e ex-juiz Nicolau a devolver dinheiro desviado do TRT de São Paulo
Daniel Mello, Agência Brasil - 26/10/2011 - 17h25
São Paulo – O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto e o senador cassado Luiz Estevão foram condenados a ressarcir os cofres públicos pelo desvio de dinheiro que deveria ter sido aplicado na construção do Fórum Trabalhista da Barra Funda, em São Paulo. A juíza titular da 2ª Vara Federal Cível em São Paulo, Elizabeth Leão, também considerou que os empresários Fábio Monteiro de Barros Filho, José Eduardo Ferraz e Antônio Carlos da Gama e Silva também participaram do esquema de superfaturamento da obra.

“Restou comprovado nos autos que houve um concatenado esquema de distribuição de valores, em decorrência do superfaturamento da obra, tendo como beneficiários os diversos integrantes das fraudes perpetradas”, concluiu a juíza na sentença. Segundo o Ministério Público Federal, foram desviados mais de R$ 203 milhões durante a construção do fórum.

Entretanto, o valor exato a ser restituído aos cofres públicos ainda está sob análise. "Todos responderão solidária e cumulativamente pelos prejuízos causados ao patrimônio público por danos materiais e morais, multa civil e perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos réus”, diz a sentença, que manteve a indisponibilidade dos bens dos condenados.

Para a magistrada, ficou evidente o enriquecimento ilícito de Nicolau dos Santos Neto. De acordo com ela, é “inexplicável a relação renda versus patrimônio” do ex-juiz.

Porém, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região entre 1996 e 1998, Délvio Buffulin, foi absolvido das acusações. “Restou devidamente comprovada, além da ausência de dolo de Délvio, sua extrema cautela enquanto presidente do Tribunal Regional do Trabalho”, diz a juíza na sentença.

Edição: Vinicius Doria
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-10-26/justica-condena-luiz-estevao-e-ex-juiz-nicolau-devolver-dinheiro-desviado-do-trt-de-sao-paulo

Ministro do Esporte fala em "linchamento público" e confirma saída do cargo; é o sexto a cair no governo Dilma

Camila Campanerut e Maurício Savarese* - UOL Notícias, Brasília
O ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB), deixou o cargo nesta quarta-feira (26) após mais de uma semana de acusações de desvio de verba em sua pasta. Silva foi acusado de participar de um esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo, que dá verba a ONGs para incentivar jovens a praticar esportes. Ele esteve reunido com a presidente Dilma Rousseff para oficializar sua saída.

"Examinamos essa crise e afirmei para a presidenta que não há, não houve e não haverá crimes que me incriminem. Me sinto vivendo um linchamento público sem provas. Há 12 dias sofro um ataque baixo, de agressão vil, baseado em mentiras. Nenhuma prova surgiu, nem surgirá", afirmou. “Falei com a presidenta da minha revolta deste linchamento público que eu vivi, mas tranquilizei ela afirmando que em poucos dias, em poucas semanas, seguramente, a verdade vai vir à tona”, completou.

"Tenho compromisso com a presidenta Dilma. Nosso partido não pode ser base de instrumento de nenhum tipo de ataque ao governo. Por isso, conversamos e o resultado da conversa é que a melhor solução seria eu me afastar do governo. Eu decidi sair do governo para que possa defender minha honra", disse.

Olívio Dutra leva apoio à prefeita cassada Rita Sanco
PT busca na Justiça a retomada dos mandatos no Executivo municipal
Paula Coutinho - 27/10/2011
Enquanto o governo do peemedebista Nadir Rocha se organiza para fazer a gestão de transição na prefeitura de Gravataí, o PT procura garantir na Justiça o mandato da prefeita cassada Rita Sanco.

Ontem, o juiz Rodrigo de Souza Allem, da 1ª Vara Cível de Gravataí, indeferiu o mandado de segurança impetrado com o objetivo de declarar a nulidade da sessão da Câmara Municipal de Vereadores que, no dia 15 de outubro, aprovou a cassação da prefeita e do vice Cristiano Kingeski. Ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal de Justiça.

Também tramitam no Judiciário outras duas ações sobre o caso e, ontem, foi protocolada uma medida cautelar no Fórum de Gravataí.

O presidente do PT local, vereador Carlito Nicolait, afirma que as acusações da comissão processante da Câmara não se sustentam. "Há inúmeras contradições na acusação. Queremos que a Justiça julgue o mérito da cassação."

Entre os vícios do processo que levou ao impedimento da prefeita e do vice, o petista aponta o fato de a acusação questionar a legitimidade da negociação das dívidas do município com algumas estatais, como a CEEE.

"Temos documentos que comprovam que a Câmara autorizou a negociação feita pela prefeita", argumenta.
Além das ações judiciais, o PT também está realizando mobilizações em apoio a Rita Sanco e Cristiano Kingeski.

Desde a cassação, já foram pelo menos dois atos públicos reunindo militantes, deputados e lideranças locais e estaduais. Ontem, foi a vez de o presidente de honra do PT no Estado, Olívio Dutra, manifestar sua solidariedade.

Olívio se reuniu na sede do PT de Gravataí com Rita, Kingeski e com a direção do PT municipal. "Fui transmitir a nossa disposição de respaldá-los e de lutar para restabelecer a vontade do povo de Gravataí, que os elegeu. Em 2 mil páginas do processo de cassação não há nenhuma comprovação das acusações", afirmou o ex-governador.

O presidente de honra do PT questionou a forma de condução do processo pela Câmara de Vereadores de Gravataí e acusou os adversários políticos de anteciparem o pleito de 2012.

"Se há divergências de programa de governo, vamos debater nas urnas, não no tapetão. É preciso restabelecer a relação qualificada entre o Legislativo e o Executivo", opinou Olívio.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=77064&fonte=nw

"Anjo da morte" é condenado à prisão perpétua por crimes na ditadura argentina
AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS - 22h18
A Justiça da Argentina condenou na noite desta quarta-feira o ex-capitão da Marinha Alfredo Astiz, 59, à prisão perpétua por crimes contra a humanidade, torturas e sequestros cometidos durante a ditadura no país, entre 1976 e 1983.

"Condeno Alfredo Astiz à pena de prisão perpétua por privação ilegítima de liberdade, tortura e homicídio", foi o veredicto do tribunal que julgava 18 militares repressores da ditadura, a maioria ex-membros da Marinha.

Astiz, conhecido como o "anjo louro da morte", já tinha sido condenado à prisão perpétua à revelia na França e na Itália, e é considerado um agente emblemático da repressão durante a ditadura.

O comandante Astiz, reformado em 1998 por dizer à imprensa que "mataria" e "colocaria bombas" se recebesse ordens, foi considerado culpado do desaparecimento das freiras francesas Leonie Duquet e Alice Domon, da fundadora das Mães da Praça de Maio, Azucena Villaflor, e do escritor e jornalista Rodolfo Walsh, entre outras vítimas.

O chefe de Astiz durante a ditadura, o comandante Jorge "Tigre" Acosta, também foi condenado à prisão perpétua por crimes contra a humanidade.

Ainda em maio deste ano, o governo argentino pedira a prisão perpétua a Astiz, que já havia sido condenado, em 2010, à mesma pena pela Justiça francesa.

As religiosas francesas foram sequestradas nos dias 8 e 10 de dezembro de 1977, ao lado de dez militantes de defesa dos direitos humanos - entre eles a fundadora do movimento Mães da Praça de Maio, Azucena Villaflor.

Com a condenação, o ex-oficial, de 59 anos, poderá permanecer na prisão além do limite de 25 anos previsto pela lei, sem possibilidade de recurso.

A ditadura argentina é considerada uma das mais sangrentas da América do Sul. De acordo com organizações de direitos humanos, cerca de 30 mil pessoas morreram ou desapareceram durante o regime militar.

Fonte:  UOL
Por Siden, Professor Estadual.

MEC proporá jornada letiva mínima de 5 horas

24/10/2011
A secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, divulgou dia 20 pelo twiter que o MEC deve apresentar um projeto de lei ampliando a carga horária diária. A notícia enterra a proposta de ampliação dos dias letivos para 220, sugerida pelo ministro Fernando Haddad no dia 13/09.

Indagada por uma internauta se a jornada seria ampliada para 7 horas, a secretária afirmou que "podemos começar por 5 horas, para todas [as escolas]". A proposta deve ser encaminhada ao Legislativo nas próximas semanas.

Maria do Pilar não informou, mas o projeto de lei deve alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional como o ministro Fernando Haddad já havia sugerido em entrevistas recentes.

Na hipótese de alteração na LDB, a mudança valeria para todas as escolas, públicas e privadas. O efeito sobre a rede  privada, entretanto, deverá ser pequeno, já que a maior parte possui jornada igual ou superior a 5 horas.

Carga horária anual e jornada letiva na LDB
Atualmente, o artigo 24 da LDB determina a carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas em pelo menos 200 dias letivos no ensino fundamental e médio das escolas públicas e privadas. Não há número mínimo de horas na educação infantil.

A fixação da jornada - horas diárias de aula - só está prevista para o ensino fundamental, lá no artigo 34. Válido para escolas públicas e privadas, esse artigo é uma espécie de carta de intenções: diz que a jornada é de 4 horas, mas que o tempo de permanências do aluno na escola "será progressivamente ampliado", sem definir quando, como e em quantas horas.

Fonte FEPESP  (com modificações e adaptações)
http://www.fepesp.org.br/noticia_destaque.asp?id=1844
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14 Núcleo.

Médicos do SUS alertam para situação caótica na área pública
26/10/2011
Sacudir o País para mostrar aos gestores públicos que algo precisa ser feito com urgência para mudar o cenário da saúde pública no Brasil. Esse foi o mote de uma série de manifestações realizadas ontem em todo o País, organizadas pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB).

"Vivemos uma situação caótica, estamos vendo as pessoas morrerem em filas e em corredores à espera de atendimento. É preciso sacudir o País e, ainda mais, o nosso Estado, que é o quinto mais rico e o que, vergonhosamente, menos investe em saúde", afirma o presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Paulo de Argollo Mendes.

Conforme ele, 18 mil profissionais médicos atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado, sendo cerca de 1,1 mil destes em Porto Alegre. Argollo argumenta que os baixos salários pagos pelas prefeituras têm afugentado os médicos do atendimento público. "Tem prefeitura que faz concurso para fingir para a população que está preocupada com a saúde de seu município, mas oferece R$ 900,00 de salário por mês por seis horas diárias", diz. O piso nacional dos médicos definido pela Fenam é de R$ 9,2 mil para 20h semanais.
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http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=76909

Poucas empresas concedem benefício de seis meses às mulheres
Com dois anos de aplicabilidade da legislação que estende para mais dois meses a licença-maternidade, apenas 6,7% das empresas brasileiras aderiram ao programa
Gilvânia Banker - 26/10/2011
A dificuldade em se afastar dos filhos tão pequenos é um dos grandes sofrimentos para a maioria das mães trabalhadoras. A Lei Estadual n° 13.117 de 2009 garantiu às servidoras públicas a ampliação de 120 dias para 180 dias de licença. Para as empresas do setor privado, a adoção continua sendo optativa, de acordo com a Lei Federal n° 11.770/2008, regulamentada pelo Decreto n° 7052/09, que permite a adesão da empresa ao programa Empresa Cidadã, que concede ao empregador dedução no Imposto de Renda, a título de incentivo fiscal.

Passar mais tempo nos primeiros meses dos filhos trouxe alívio e conforto àquelas mulheres que sonham em exercer a maternidade. A lei foi aprovada com o intuito de oferecer melhores condições de amamentação e ampliação do vínculo entre mãe e filho.  Porém, para o setor privado, a lei só passou a vigorar a partir de 2010. Entretanto, algumas empresas entenderam, bem antes disso que o benefício poderia significar em aumento de produtividade de suas funcionárias, como é o caso da rede Walmart. Retornando mais tarde ao trabalho, as trabalhadoras não teriam mais a preocupação em amamentar, e consequentemente, os filhos adoeceriam menos, trazendo de volta a concentração em suas atividades profissionais.

Os 180 dias em casa junto da pequena Julia não significaram sacrifício para a analista de educação corporativa da rede Walmart, Elisa Sayuri Doi. Pelo contrário, o período maior em contato com a filha aguçou ainda mais o seu desejo de ser mãe. “Nestes seis meses minha filha nunca adoeceu e só recebeu leite materno”, comenta orgulhosa a “mamãe de primeira viagem”. A analista se sente grata por a empresa proporcionar estes momentos junto à criança. “Este período ajudou muito no vínculo com meu bebê e eu fico ainda mais ligada à empresa por causa disso”, diz a profissional, animada por voltar ao trabalho.
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Empresários gaúchos não veem vantagens
Embora algumas empresas já adotem a licença de seis meses, os empresários gaúchos ainda não acreditam nos benefícios que podem obter. A Federasul se declarou contrária à licença-maternidade estendida.
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http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=76894&fonte=nw

Impasse atrasa remoção de mais de 20 toneladas de lixo no Rio Passo Fundo
Burocracia estaria impedindo a limpeza do curso d’água e a remoção dos resíduos
Leandro Becker - 26/10/2011 | 04h36min
Enquanto a burocracia atrasa a remoção de mais de 20 toneladas de lixo, peixes agonizam pela sobrevivência no Rio Passo Fundo, no norte do Estado.

O ápice da sujeira fica a cerca de dois quilômetros de uma ponte na rodovia Passo Fundo-Carazinho (BR-285). Em meio a materiais de construção, latas e até sofás, a água mal aparece.

Nos arredores, o lixo se espalha a cada cheia, e as fortes chuvas, especialmente a partir de julho, agravaram a situação no local.

Um dos descobridores do descaso por meio de imagens via satélite, o observador meteorológico da Embrapa Trigo Ivegndonei Sampaio lamenta a poluição do rio.

— Vendo a cena, a gente imagina tudo, menos que tenha um rio.
http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Geral&newsID=a3540057.xml

OIT traça perfil de vítimas, intermediadores e empregadores do trabalho escravo
Luana Lourenço, Agência Brasil - 25/10/2011 - 15h02
Brasília - “De primeiro a escravidão era quando trabalhava apanhando. Hoje é quando trabalha humilhado.” Essa é a definição de trabalho escravo de uma pessoa que sentiu na pele as condições degradantes do trabalho análogo à escravidão.
[...]
De acordo com o levantamento, em geral, o trabalhador exposto à escravidão contemporânea no Brasil é homem, negro, analfabeto funcional, tem idade média de 31,4 anos e renda declarada mensal de 1,3 salário mínimo.
[...]
Segundo a OIT, o trabalho análogo à escravidão é "todo trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob ameaça de sanção e para o qual ela não tiver se oferecido espontaneamente. Além de estar relacionado a baixos salários e más condições de trabalho, inclui uma situação de cerceamento da liberdade dos trabalhadores".
[...]
Segundo Machado, a vulnerabilidade social é o principal vetor de exposição dos trabalhadores à situação de serviço degradante. “A pobreza é um catalisador desse problema social. É preciso garantir assistência às vítimas, para diminuir a vulnerabilidade, porque senão acabam voltando”. Entre os trabalhadores entrevistados, 59,7% já haviam passado anteriormente por situação de trabalho escravo.

A OIT também traçou o perfil médio dos intermediários, que aliciam os trabalhadores, chamados de “gatos”. A maioria também se declarou preto ou pardo, de origem nordestina, baixa escolaridade e pouca ou nenhuma formação profissional. “Foi interessante analisar o perfil do gato, que é o intermediário. A gente percebe que o gato muitas vezes foi um trabalhador explorado, que, digamos, subiu de posto”, compara Machado.
[...]
Na outra ponta, com perfil socioeconômico muito diferente das vítimas e dos aliciadores, estão os empregadores. Todos os fazendeiros ouvidos para a pesquisa estavam incluídos na Lista Suja, cadastro que agrupa nomes de empregadores flagrados na exploração de trabalhadores em condição análoga à escravidão. Atualmente, a lista tem 251 nomes, de acordo com a atualização de julho deste ano.

Em média, de acordo com o levantamento qualitativo na OIT, os empregadores  são homens, brancos, com idade média de 47,1 anos. A maioria nasceu na Região Sudeste e têm ensino superior completo. A atividade econômica da maioria dos entrevistados para a pesquisa era a pecuária. Um dos fazendeiros ouvidos está entre os dez maiores produtores de gado nelore do país.

Segundo Machado, chamou a atenção dos pesquisadores o fato de alguns empregadores não reconhecerem a existência do trabalho escravo, mesmo depois de flagrados pela fiscalização. “Falta  percepção dos empregadores em relação ao crime, não aceitam a existência do trabalho escravo.”
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-10-25/oit-traca-perfil-de-vitimas-intermediadores-e-empregadores-do-trabalho-escravo
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terça-feira, 25 de outubro de 2011

Supremo nega pedido do Estado de adiamento na implantação do piso

25/10/2011 17:46
O Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar, em ação cautelar proposta pelo Estado do Rio Grande do Sul, na qual o governo pretendia que lhe fosse concedido prazo para a implantação do Piso do Magistério.

Como se sabe, o STF, reconheceu, na ADIn 4167, a constitucionalidade do Piso Nacional do Magistério, instituído pela Lei Federal nº 11.738/2008, determinando o imediato pagamento.

A medida cautelar adotada pelo Estado tinha a finalidade de obter liminar, na qual fosse dada nova interpretação à decisão do STF que reconhece a constitucionalidade do Piso, que adiasse o cumprimento da lei, o que foi rejeitado pelo Tribunal.

Resta, ainda, o julgamento do mérito dessa ação cautelar, que será enfrentado pelo Pleno do STF, diante desse somatório de derrotas jurídicas do governo do Estado, na sua insistente tentativa de não cumprir a lei do Piso Nacional do Magistério. 

Portanto, mais uma vez, foi afirmado pelo Supremo que a lei do Piso é constitucional e precisa ser imediatamente comprida pelo Estado do Rio Grande do Sul.

Fonte: Assessoria Jurídica do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3030
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

Em Santo Ângelo, educadores discutem a greve pelo piso
25/10/2011 18:51
Uma plenária, seguida de uma manifestação em frente à 14ª Coordenadoria Regional de Educação, fechou, nesta terça-feira (25), em Santo Ângelo, a 7ª etapa da caravana do Movimento na Luta pela Educação Pública. Foram visitadas 26 escolas, em sete municípios da região. Nos debates, predominou o tema da greve neste final de ano pelo cumprimento da lei do piso e contra os ataques à educação e os educadores.

Nas escolas e na plenária ficou claro que o governador Tarso Genro não paga o piso porque os educadores e a educação não estão entre as suas prioridades. O governador prioriza a aplicação de recursos nos setores mais abastados da sociedade. Faz isso com a manutenção das isenções fiscais para grandes empresários, com o pagamento da dívida pública e com o auxílio moradia de R$ 7 mil para juízes e promotores.

Através de recursos judiciais, Tarso tenta protelar o cumprimento de uma lei com a qual ele se comprometeu quando ainda era candidato. Na época, dizia que não precisava esperar pelo julgamento da ADIn (Ação Direta de Inconstitucionalidade) impetrada pela ex-governadora, no Supremo Tribunal Federal, para fazer o pagamento, inclusive para os funcionários de escola. Na Justiça, o governador tem acumulado sucessivas derrotas.

Na plenária e na manifestação em frente à Coordenadoria foi reafirmado que no dia 18 de novembro, em Porto Alegre, a categoria se reunirá em Assembleia Geral para deliberar pela realização de uma greve. A categoria vai exigir o cumprimento da lei. Também cobrará a interrupção de medidas que atacam a escola pública e a categoria. Entre elas, a “reestruturação” do ensino médio e mudanças na avaliação dos professores.

Antes da Assembleia Geral, a categoria realiza um ato público para cobrar a implementação do piso. A manifestação será no próximo dia 27, às 10 horas, na Secretaria da Educação, em Porto Alegre. No mesmo dia, às 14 horas, os educadores participam da 16ª edição da Marcha dos Sem. A concentração para a marcha será na praça Pinheiro Machado (avenida Farrapos, esquina com a avenida Cairú), na capital.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3031
Por Sergio Weber, Professor e Diretor no 14º Núcleo. Participante na Caravana em outubro.

Nenhuma pessoa está presa por lavagem de dinheiro no Brasil
Da Redação - 25/10/11 - 19:49
De um total de 512 mil pessoas presas no Brasil, apenas 76 foram detidas por crimes de corrupção – e nenhum brasileiro está atrás das grades por crime de lavagem de dinheiro. A informação foi revelada na terça-feira (25) por Ricardo Saadi, diretor do departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça.

Durante audiência da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, onde os dados foram divulgados, Ricardo Saadi defendeu a aprovação de projeto que modifica a Lei de Lavagem de Dinheiro. A mudança seria no sentido de eliminar a especificidade no caso de crimes antecedentes, fazendo com que qualquer crime seja considerado antecedente para acusados de lavagem de dinheiro. Além disso, o novo texto amplia o rol das pessoas físicas e jurídicas obrigadas a contribuir com o poder público no combate à lavagem de dinheiro, como as instituições bancárias. “Essa alteração traz mais transparência e mais efetividade no combate à lavagem de dinheiro”, defendeu Saadi.

“Se não permitirmos processos rápidos, vamos ficando para trás em relação a outros países. Os criminosos vão migrando para lugares onde o combate a esse tipo de crime seja menor”, acrescentou Sérgio Fernando Moro, juiz federal do Paraná que também participou da audiência. O juiz fez algumas sugestões, como o confisco de bens em valor equivalente ao envolvido nas operações ilegais. “Essa medida está prevista em convenções da ONU contra o crime de corrupção”, afirmou.

Algumas condenações por lavagem de dinheiro foram promulgadas no Brasil, ainda que nenhum dos condenados encontre-se preso no momento. Uma das mais notórias é de Edemar Cid Ferreira, ex-dono do Banco Santos, condenado em 2006 a 21 anos de prisão sob acusação de gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha e desvio de recursos do BNDES. Atualmente, ele aguarda em liberdade o resultado de recurso.

Com informações da Agência Câmara
http://sul21.com.br/jornal/2011/10/nenhuma-pessoa-esta-presa-por-lavagem-de-dinheiro-no-brasil/?utm_medium=twitter&utm_source=twitterfeed

Servidores Públicos e Governo: os grandes desafios
25/10/11 | 12:40
Com o anúncio de três medidas de incentivo ao funcionalismo público, o governo do Estado do Rio Grande do Sul deu início na segunda-feira (24) às comemorações do Dia do Servidor Público, a acontecer na próxima sexta-feira (28).

Será concedido: 1) aumento de 35% para 50% e que pode chegar a 80% na gratificação de permanência aos servidores que, em idade e com tempo para aposentadoria, optarem por permanecer no cargo; 2) linha de crédito do Banrisul para aquisição de imóveis novos ou usados, inclusive terrenos, reforma e ampliação, com taxa de juros abaixo do mercado e prazo de pagamento dilatado e 3) emissão de contracheque verde, que passará a estar disponível no Portal do Servidor e no Banrisul, para diminuir o impacto ambiental das impressões em papel e promover uma economia de até R$ 425 mil ao ano. Além disso, será decretado feriado no Dia do Servidor, que sempre foi considerado como “ponto facultativo”. Na prática, este último ato não tem grande consequência, já que a maioria dos órgãos públicos costuma dispensar grande parte se não todos os funcionários nesta data, mas indica a intenção do governo em se aproximar dos servidores e de valorizá-los.
[...]
http://sul21.com.br/jornal/2011/10/servidores-publicos-e-governo-os-grandes-desafios/

Concurso público no MT oferecia a jornalistas salários e carga horária fora da lei
25/10/11 | 12:40
Uma liminar da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Mato Grosso suspendeu concurso público da prefeitura de Várzea Grande (MT). A decisão atende mandado de segurança do Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor-MT).

O edital previa salários abaixo do piso para diversas categorias com formação superior, inclusive jornalistas, além de trazer carga horária acima do previsto por lei. Para jornalistas, por exemplo, o concurso oferecia pagamento de R$ 829,70 em carga horária de 40h semanais – indo contra a lei estadual, que determina jornada de 5h diárias, e contra o piso acordado entre empresas estaduais de comunicação, de R$ 1,5 mil.

O prefeito de Várzea Grande, Tião da Zaeli (PR), terá dez dias para cumprir a decisão e suspender o concurso, cujas provas estavam previstas para os dias 6 e 20 de novembro.
http://sul21.com.br/jornal/2011/10/tj-rs-extingue-acao-de-rita-sanco-para-recuperar-prefeitura/
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segunda-feira, 24 de outubro de 2011

PROMOÇÕES DO MAGISTÉRIO: ANÁLISE SOBRE A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO - Assessoria Jurídica do CPERS/Sindicato

ANÁLISE SOBRE A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA AS PROMOÇÕES DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APRESENTADA PELO GOVERNO TARSO GENRO
23/10/2011 14:23
A proposta de alteração dos critérios para promoção dos membros do Magistério Público Estadual apresentada pelo Governo Tarso Genro mostra-se eivada de contradições e omissões, não estabelecendo de forma clara e objetiva a aplicação dos conceitos justificadores das modificações pretendidas.

Primeiramente, observa-se uma clara inversão entre a avaliação individual da função do professor pela obtenção de qualificação profissional, sobrepondo-se à rotina escolar e ao desempenho diário nas dependências da escola o trabalho acadêmico e a participação em seminários e cursos.

Tem-se que tal alteração acaba por desconsiderar o desempenho do professor dentro do estabelecimento de ensino em que está lotado, tal como sua iniciativa e interesse, atribuindo cerca de dois terços da avaliação realizada tão somente a atividades desempenhadas longe do ambiente escolar.

Ressalta-se que um dos pontos específicos da proposta “Encontros Educacionais” representa 24,38% do total da avaliação, e está vinculado a autorização/oficialização do próprio Ente avaliador – Estado, o que representa uma afronta aos direitos dos servidores.

Não se faz demais mencionar que tal situação proposta deixa de considerar as diferenças de disponibilidade e acesso aos cursos e atividades passíveis de avaliação.

Ademais, verifica-se nítida contradição entre a promessa do governo de não estabelecimento da meritocracia e competição entre professores e escolas ao criar a “avaliação por cooperação“, através da qual acaba por ser objetivamente considerada a aprovação dos alunos, bem como a taxa de evasão escolar, como critério de merecimento da promoção.

Trata-se, a toda evidência, da criação de uma “meritocracia disfarçada”, a qual desencadearia uma competição entre os próprios estabelecimentos de ensino por melhores índices de aprovação e manutenção de alunos ou até a disputa por alunos, o que não garante a qualidade do ensino.

A proposta, tal como apresentada, transfere para os educadores a responsabilidade pela manutenção dos alunos na escola sem levar em conta fatores externos ao ambiente escolar, tais como a realidade sócio-econômica de cada região, demonstrando evidente má-fé administrativa, pois cada região tem sua particularidade.

Sabe-se, por exemplo, que o último Censo realizado identificou a diminuição demográfica de cidades representativas do Estado, situação atribuída à piora econômica de determinadas regiões, de modo que a diferença das taxas de permanência não podem ser aludidas diretamente ao desempenho dos educadores da escola.

Quanto à valoração coletiva da escola, além da competição externa entre as mesmas, pode-se supor o surgimento de animosidade entre professores do mesmo estabelecimento de ensino, quando o desempenho de alguns vier a prejudicar todo o grupo docente.

A proposta do Decreto, ao tentar nitidamente mascarar o conceito de meritocracia e avaliação individual, acaba por deixar de avaliar o desempenho do magistério como atividade fim.

Se por um lado fala-se em busca por qualificação profissional/formação continuada, por outro não se estabelece a forma equitativa a qual os docentes poderão ter acesso a esses cursos. Pois, enquanto a região metropolitana e o norte do Estado possuem a maioria das universidades, a região sul não poderá oferecer as mesmas condições de qualificação/formação, o que acarreta em verdadeira desigualdade de oportunidade no crescimento da carreira, ferindo assim o princípio constitucional da isonomia.

Se não suficientemente demonstrada a inconsistência da proposta em comento, há de se ressaltar a evidente retirada de direito dos trabalhadores em educação quando estabelece significativa alteração no critério de assiduidade para verificação do merecimento da promoção postulada.

Ora, a limitação para até três faltas justificadas representa violação direta ao Plano de Carreira do Magistério do Estado do Rio Grande do Sul, que assegura ao professor o direito a até 10 faltas justificadas sem prejuízo nos seus vencimentos art. 67, VII da Lei 6672/74. Daí que não pode um decreto do executivo suprimir tal direito, sob pena de violar o art. 84, inciso IV da Constituição Federal, que trata do direito regulamentador, visto que a aplicação de apenas 3 faltas justificadas acaba por impedir a ascensão do professor na carreira.

E outra: caso venha o professor adoecer por mais de três dias e justifique sua ausência com atestados médicos, mesmo assim restará prejudicada sua avaliação. Ou seja, ao professor será limitado o seu direito de adoecer por mais de três dias, sob pena de perda do direito a ser promovido, violando o art. 6º da Constituição Federal, bem como princípios basilares da Constituição Federal, como direito à saúde e ao bem estar.

Por derradeiro, a tentativa do Governo de denominar os novos critérios trazidos pelo Decreto como qualitativa cai por terra quando verificada a total ausência de medidas que visem o aperfeiçoamento das condições do professor e dos estabelecimentos de ensino que obtiverem avaliações abaixo das demais.

Relativamente à avaliação do professor proposto pelo SAAP, pode-se prever perigoso precedente autorizador ao Governo em demitir os educadores que não atinjam as notas e o desempenho buscado. Tal avaliação, ao não ser padronizada, terá carga por demais subjetiva, em conflito com o princípio da pessoalidade, abrindo chance à perseguição política. Por outro lado, sendo a avaliação padronizada, não levará em conta as diferenças sociais dos professores e os próprios ambientes proporcionados as suas funções, como as condições financeiras da escola e da própria realidade econômica da região na qual se insere.

Portanto, além de ser uma avaliação desigual, pois cada região e cada escola têm suas peculiaridades, acaba por dar o primeiro passo ao fim da estabilidade do serviço público, com o intuito de aplicar os princípios neoliberais da época do ex-presidente FHC, instituídas pela EC nº 20/98. (princípio da eficiência do serviço público).

A avaliação por desempenho proposta pelo governo não traz um plano de valorização da educação como um todo, passando pela melhoria das condições de ensino, valorização dos profissionais da educação com o pagamento do PISO NACIONAL DA CATEGORIA. Somente pretende identificar problemas, que já são demais conhecidos, e nos deixa a ideia de ter como finalidade pressionar o servidor a buscar resultados que não dependem do seu trabalho, mas sim de vários fatores externos até à escola.

Antes de se rediscutir critérios de avaliação e promoção, deveria o Governo publicar os quase dez anos de promoções atrasadas, garantindo a retroação das mesmas, para posteriormente avaliar e discutir o melhor critério de avaliação.

Fonte: Assessoria Jurídica do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3028
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.


 CONSULTA JURÍDICA
Atenção:
Informamos que o Dr Marcelo Fagundes, da Assessoria Jurídica do CPERS, estará atendendo na região do 14º Núcleo-CPERS/Sindicato.

Nesta terça-feira
(25 de outubro de 2011)

Manhã: das 8h às 12h na Escola E.E.M. Affonso Wolf (Rua Renato Vier nº 205 Floresta Dois Irmãos - Fone 3564 1059).
Tarde: das 13h30min às 18h na sede do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato (Rua Bento Gonçalves, 946 sala 101 Centro São Leopoldo).
Agende sua consulta:
Fone 3592 4968         Fax 3591 3856
Por Joana Flávia Scherer, Assistente do 14º Núcleo.

Invasões e atos de violência rondam as escolas do Município
O espaço, que deveria ser o berço da aprendizagem, é ameaçado também pela insegurança.
Marcos Jorge e Bruna Quadros/ Da Redação  - 24/10/2011 11h40
Novo Hamburgo - Munição achada na porta de uma escola, mensagens que cultuam o terror e o vandalismo em uma lousa, patrimônios roubados e ameaçados, estruturas invadidas e destruídas e estudantes assaltados na saída ou a caminho da aula ou de casa. Situações que se repetem em Novo Hamburgo. O que está acontecendo dentro e aos arredores de nossas escolas? O espaço que deveria ser o berço da aprendizagem é rondado também pela insegurança. Apesar da falta de um levantamento sobre o número de casos, o comandante do 3.º Batalhão de Polícia Militar de Novo Hamburgo, major Vitor Hugo Konarzewski, alerta: “Em muitos casos, conseguimos apontar traficantes dentro das escolas”.

Uma indagação de pais, alunos e professores ainda soa neste ambiente: o que fazer? Para quem pedir ajuda? Como conter o avanço da violência? E os autores são adultos, menores, membros da comunidade escolar? Algumas autoridades até arriscam atribuir a motivação da maioria dos crimes, o avanço de outro mal, à disseminação do consumo de drogas em um contexto social fragilizado.

Cartucho de revólver - Um morador do bairro Primavera encontrou há uma semana um cartucho de revólver calibre 38 que estava caído à porta da Escola Estadual Professor Clemente Pinto, na Rua Oswaldo Cruz. A munição, segundo o comissário Rudimar Costa, da 1.ª Delegacia de Polícia, estava com a espoleta batida, ou seja, o dono da arma teria disparado, mas o tiro falhou. A vice-diretora da escola, Lisemara Clark Alves Maciel, desconhecia o fato e lembra que somente no mês anterior foram dois arrombamentos registrados, quando foram levados diversos eletrodomésticos e alimentos. A direção da instituição já teria reunido autoridades de segurança para solucionar o problema.

Estudante entra armado em escola
Na Escola Estadual 25 de Julho, no bairro Rio Branco, a 1.ª Delegacia de Polícia investiga como um estudante de 17 anos teria entrado armado. Quem relatou a versão foi uma ex-namorada do acusado, de 16. Ela se diz ameaçada de morte e de espancamento pelo telefone, assim como o seu atual namorado. As ameaças obrigaram inclusive uma intervenção da Brigada na última segunda-feira.

Faltam dados reais sobre a criminalidade
O comandante do 3.º Batalhão, major Vitor Hugo Konarzewski, conta que a Brigada tem participado de reuniões semanais com diretores de escola e mensais com o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) para buscar soluções. Konarzewski reclama de um problema antigo que também prejudica a contenção do crime. “Muitas vítimas ainda não fazem queixa da ação e os dados que temos nem sempre são reais.”

CRE quer comitê contra a violência
A chefe de gabinete da 2.ª Coordenadoria Regional de Educação, Mariléia Sell, relata que há diversos projetos estudados para conter o avanço da criminalidade nas instituições de ensino. Um deles prevê a criação de um comitê regional de prevenção à violência nas escolas e está em sua segunda etapa para implantação. O comitê é composto por autoridades de segurança, conselho tutelar e entidades.

Recados de assalto e vandalismo no quadro
Na manhã de terça-feira passada, quem chegou para trabalhar e estudar na Escola Municipal Presidente Floriano Peixoto, no bairro São Jorge, se deparou com vidros de uma das salas quebrados e grades da porta da secretaria frouxas. Mas o que impressionou foram as inscrições pichadas na parede de um dos corredores: “Vim matar, roubar e destruir”. Foi a terceira ação criminosa em uma semana.

“Isso é vandalismo, e a escola precisa ter segurança. Até já pensei em tirar meus filhos daqui”, disse uma mulher que tem dois filhos na instituição. Outra mãe teme pela segurança do filho. “O que escreveram na parede foi uma ameaça. Quando vão tomar providências?”, questionou.

De acordo com o diretor da escola, Marcos Gueths, pais telefonaram várias vezes para saber se estava tudo bem com os filhos. “É uma sensação de medo e insegurança.” Uma comitiva das Secretarias Municipais de Segurança e Educação esteve na escola projetando providências e a presença de um guarda municipal. Pelo menos um suspeito já estaria identificado pela Polícia Civil.
[...]
http://www.jornalnh.com.br/novo-hamburgo/350605/invasoes-e-atos-de-violencia-rondam-as-escolas-do-municipio.-veja.html

Metade dos médicos do SUS não irá trabalhar nesta terça
A categoria exige melhores salários na rede pública de saúde.
Da Redação - 24/10/2011 16h25
Porto Alegre - Médicos de 22 estados farão uma paralisação amanhã em protesto à remuneração e às condições de trabalho da saúde pública de saúde no País. O movimento – coordenado pela Comissão Pró-SUS, composta por representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – afirma querer chamar a atenção das autoridades e população para os problemas que afetam o setor.

A previsão é a paralisação tenha adesão de metade dos 195 mil médicos que trabalham no Sistema Único de Saúde (SUS).

A paralisação dos médicos no Rio Grande do Sul foi aprovada em uma assembleia geral extraordinária da categoria, que também definiu o início de uma nova campanha para aumento salarial. Os médicos farão uma manifestação na Câmara dos Vereadores de Porto Alegre, a partir das 16 horas, com a participação hospitais conveniados e de outras categorias da área da saúde.
http://www.jornalvs.com.br/saude/350817/metade-dos-medicos-do-sus-nao-ira-trabalhar-nesta-terca.html

Santa Rosa: plenária aprofunda discussão da greve pelo piso
24/10/2011 19:01
Uma plenária com representantes das escolas da região encerrou, nesta segunda-feira (24), a passagem da caravana do Movimento na Luta pela Educação Pública por Santa Rosa. Pela manhã, divididos em nove grupos, integrantes da caravana e do 10º Núcleo do CPERS/Sindicato visitaram todas as escolas da região, composta por 11 municípios.

Na plenária e nos debates nas escolas, a realização de uma greve no final do ano pela implementação do piso salarial foi amplamente discutida. A responsabilidade pelo não encerramento do ano letivo será, exclusivamente, do governo do estado.

Um governo fora da lei. Assim a categoria define o governo Tarso, que se nega a pagar o piso salarial para professores e funcionários de escola. Durante a campanha eleitoral o então candidato Tarso se comprometeu, em duas oportunidades, que pagaria o piso para professores e funcionários de escola: no Congresso da entidade e em debate com candidatos promovido pelo sindicato. Declarou, Inclusive, que não precisaria esperar a publicação, pelo Supremo Tribunal Federal, do acórdão determinando o pagamento.

Tarso se comprometeu com 17 pontos apresentados pela categoria. Até o momento ainda não cumpriu nenhum deles. Ao contrário, apresentou duas medidas que atacam os educadores e a educação.

A primeira altera critérios na avaliação dos professores, mexendo no plano de carreira da categoria. Chega ao absurdo de responsabilizar os educadores pela evasão escolar. Essa medida seria colocada em prática através do uso de decreto, um instrumento autoritário.

A segunda, modifica o ensino médio, substituindo a formação integral pela formação técnica. Tudo com apenas um objetivo: formar mão de obra para o mercado de trabalho. No Vale dos Sinos, a ênfase seria para o setor coureiro-calçadista; na Serra, para os setores moveleiro, metalurgia e vinho; e no norte do Estado, para o setor metal-mecânico.

Nesta terça-feira (25), a caravana visitará escolas da região de Santo Ângelo.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3029
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