Tarso tem memória curta? Os educadores, não!

MANOEL FERNANDES* - 22/03/2012

Em matéria divulgada no JN do dia 21/03, o governador Tarso Genro declarou: “Quem instituiu é que tem que responder que fundos vai drenar para os estados e municípios para eles pagarem”, na tentativa de explicar porque não cumpre a lei do Piso Salarial Profissional Nacional, pagando o menor salário do país aos professores. A própria matéria lembra o que Tarso finge esquecer, que a lei do Piso Salarial começou a ser discutida quando ele era Ministro da Educação, não esquecendo que Tarso assina a referida lei como Ministro da Justiça e, além disso, tem áudio e vídeo da promessa, do então candidato Tarso, que iria cumprir a lei.

Esta declaração seria patética, se não se entende o que Tarso quer esconder. Vejamos, como alguém que esteve dirigindo os planos para a educação nacional e respondeu pela justiça desse país, não lembrou que na própria lei, no artigo 4°, estão previstos recursos para garantir o Piso Salarial aos educadores nos estados e municípios.

“A União deverá complementar, (...), nos casos em que o ente federativo, a partir da consideração dos recursos constitucionalmente vinculados à educação, não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado.

O ente federativo deverá justificar sua necessidade e incapacidade, enviando ao Ministério da Educação solicitação fundamentada, acompanhada de planilha de custos comprovando a necessidade da complementação de que trata o caput deste artigo.”

Portanto o que Tarso quer esconder é que seu governo não aplica na educação “os recursos constitucionalmente vinculados”, ou seja, Tarso não investe na educação pública os 35% da arrecadação de impostos que manda a Constituição Estadual e, portanto não pode pedir recursos ao Ministério da Educação, se não faz o que tem que fazer e descumpre a própria constituição que jurou defender.

Tarso, igual à Yeda, tenta ganhar tempo. Além das declarações disfarçando uma certa estupidez, entrou na justiça para questionar o índice que reajusta, todo inicio de ano, o valor do Piso Salarial. Quer reajustar o piso pelo INPC e não pelo índice do FUNDEB como está na lei. Advogado e jurista que é, Tarso sabe que a justiça é lenta, ainda mais em se tratando de ganhos aos trabalhadores, e que pode passar todo seu governo, como fez Yeda, esperando uma decisão da justiça. Lembrando que a justiça gaúcha já mandou Tarso pagar o piso.

Nós, Educadores, não temos memória curta e, além disso, divulgaremos os nomes e as fotos dos deputados da base do governo Tarso, que votaram contra os professores e funcionários no dia 20/03, para que a população deste Estado conheça e não esqueça quem  são os traidores da escola pública.

MANOEL FERNANDES é professor e diretor do 22° Núcleo do CPERS/Sindicato

http://www.cpers.com.br/index.php?&cd_artigo=416&menu=36

Embate entre Piratini e magistério está longe de ter um fim

Cpers/Sindicato exige pagamento do piso nacional.

Débora Ertel/ Da Redação - 22/03/2012 07h42

Porto Alegre  - A discussão entre o governo do Estado e o Cpers/Sindicato está longe de ter um fim. O diretor estadual do Cpers, Paulo Renato Dapper, garante que a mobilização do magistério não cessará até que o Executivo cumpra a lei do piso nacional. “Nós continuamos em estado de greve e é claro que o grau de indignação vai crescer”, projeta. Na outra ponta, o secretário estadual de Educação, José Clóvis de Azevedo, diz que o sucateamento dos últimos 30 anos da educação não pode ser resolvido de uma hora para outra. “Piso já, é impossível, é irreal”, define. Se de um lado o Cpers cobra do governador Tarso Genro coerência, pois foi o petista, na época que chefiava o Ministério da Educação, quem aprovou a lei do piso nacional, do outro lado o Piratini aponta a falta de dinheiro como principal motivo para não pagar o salário de R$ 1.451 para 40 horas.
[...]

Sindicalista diz que não haverá aumento
Por enquanto, o último embate entre governo e magistério foi o registrado na terça-feira, quando a Assembleia aprovou o reajuste parcelado. Sobre o aumento de 9,83% que será pago a partir de 1° de maio, Dapper alfineta dizendo que o governo está mentindo para a sociedade. “Os professores do nível 1 vão continuar ganhando a mesma coisa e não terão aumentou real.” Segundo o sindicalista, os educadores que trabalham 20 horas recebem hoje o salário base de R$ 395,54, mais abono de R$ 38,41, somando R$ 434,45. Com o acréscimo, o abono será retirado e o novo valor do salário base será de 434,46, um centavo a mais em relação ao vencimento anterior.

Debate na Rádio ABC 900
O Revista ABC 900, apresentado pelo jornalista Cristofer de Mattos, debateu na manhã de ontem o piso nacional do magistério. Participaram diretor estadual do Cpers/Sindicato, Paulo Renato Dapper, a presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (Sindiprofe-NH), Luciana Martins, o secretário municipal de Educação, Alberto Carabajal, o procurado geral do Município, Reginaldo Ennes, e o advogado trabalhista Charges Borges. Na manhã desta quinta-feira, o secretário geral de governo, Roque Werlang, recebeu a direção do Sindiprofe-NH, às 10h30, no Centro Administrativo Leopoldo Petry. A entidade protocolou um pedido para discutir com o Município, entre outros itens, o cumprimento do 1/3 de hora atividade.
http://www.jornalnh.com.br/educacao/379883/embate-entre-piratini-e-magisterio-esta-longe-de-ter-um-fim.html

A coerência do CPERS

Por Juremir* - 21.03.12

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou "aumento" para o magistério ignorando a lei do piso.

Trata-se de lei federal.

O aumento aprovado pela AL é inconstitucional.

Uma lei estadual não pode se impor a uma lei federal!

Vai ver, a AL aprovou um adiantamento.

Nesse episódio, o PT sai desmoralizado como partido que promete e não cumpre.

Logo o PT gaúcho, que se dizia diferente.

O governador Tarso Genro sai baleado para a reeleição.

A oposição sai ferida por oportunismo.

Cobra a implantação daquilo que, quando no poder, não quis cumprir.

Tudo é uma maneira de encurralar o PT por ter prometido cumprir e não o fazer.

Só o CPERS sai fortalecido.

Comporta-se como sindicato.

Não pode ser chamado de pelego.

Não se dobra para partido algum.

Não pode mais ser chamado de petista.

Não trocou de discurso.

O CPERS tornou-se perigoso.

Encarna o terrível perigo de quem tem razão.

O perigo assustador da coerência.

*Por Juremir Machado da Silva, Jornalista e Historiador.
http://www.correiodopovo.com.br/blogs/juremirmachado/

Reajuste do magistério deve impactar na previdência estadual

Piratini se prepara para amortecer o aumento nas contas públicas

21/03/2012 | 08h38

Aprovado na tarde de quarta-feira, o impacto do reajuste do salário dos professores mobiliza o governo. O Piratini calcula que o aumento de 23,5% na folha do magistério estadual gere um impacto de R$ 856 milhões.

A vitória da base governista, por 29 votos a zero, reajustou o salário base em três parcelas e começou a movimentar o governo para o repasse da conta.

Estima-se que será enviado ao Legislativo, em regime de urgência, projeto de lei que elevará a alíquota do desconto previdenciário de todos os servidores estaduais dos atuais 11% para, provavelmente, 13,5% até o começo de abril.
[...]
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/politica/noticia/2012/03/reajuste-do-magisterio-deve-impactar-na-previdencia-estadual-3701781.html

Na Fimec, Tarso confirma: pacote de incentivos sai no próximo dia 28

Setor coureiro-calçadista está entre os 22 contemplados pela nova política industrial.

João Linden e Márcia Greiner/ Da Redação - 21/03/2012 15h34

Novo Hamburgo  - O governo gaúcho já “está afinando as gaitas” e se reunindo com diversos setores para tirar os acordes da nova política industrial, que conforme o governador Tarso Genro será “anunciada no próximo dia 28”. Segundo ele, que participou ontem da abertura oficial da 36ª Fimec, nos pavilhões da Fenac, em Novo Hamburgo, a nova roupagem para acelerar o desenvolvimento contém incentivos fiscais e tributários, qualificação de mão de obra e aumento da capacidade de inovação tecnológica.

O pacote com a pretensão de dar mais fôlego às indústrias contemplará 22 setores, entre eles o coureiro-calçadista.  

Tarso, que na edição 2011, se nomeou o governador do calçado, disse que continuará com o título. “É o que vocês vão ver quando apresentarmos a política industrial”, afirmou no final da cerimônia. Uma das medidas antecipadas é o ressurgimento do Centro de Design, que vai atuar no desenvolvimento de produtos quanto de novos materiais. O local mais cotado para abrigar este espaço é a Feevale.
[...]
http://www.jornalnh.com.br/economia/379673/na-fimec,-tarso-confirma:-pacote-de-incentivos-sai-no-proximo-dia-28-.html

FENAM divulga novo piso salarial dos médicos
R$ 9.813,00 é o valor do novo piso salarial dos médicos, para uma jornada de trabalho semanal de 20 horas. O novo piso passou a vigorar em primeiro de janeiro deste ano e serve como referência para orientar as negociações coletivas de trabalho nas bases dos sindicatos médicos de todo o país.

O valor é resultante da atualização monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado em 2011, de 6,08%, e é apoiado nas deliberações do XI ENEM (Encontro Nacional das Entidades Médicas).
Postado por SIMEC em 02.02.12 às 20:08
http://simec-simec.blogspot.com.br/

Ocupa POA decide ficar na Praça da Matriz

Alexandre Leboutte - 22/03/2012

Há 92 dias acampados na Praça da Matriz, no Centro Histórico da Capital, manifestantes do Ocupa POA desconsideram o prazo divulgado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) para deixar o local, e decidem permanecer por tempo indeterminado.

Segundo a assessoria da Smam, um acordo teria sido feito com o grupo para a desocupação da área até a meia-noite de ontem. “Não vamos nos manifestar até o fim do prazo. Amanhã (hoje), pela manhã, fiscais vão fazer uma vistoria para verificar a situação do local”, informou uma assessora da secretaria.

A desocupação chegou a ser analisada pelos ativistas em assembleia, na terça-feira, quando o movimento comemorou três meses, mas foi rechaçada.  “Não estabelecemos data”, afirma o músico Lucas Bazerque, que trabalha à noite e passa o dia no acampamento.

São 12 barracas com capacidade para três a quatro pessoas e um grande cômodo de lona, com aproximadamente 5m de largura por 3m de profundidade. Segundo o tradutor de inglês Emanuel Quadros, o acampamento serve tanto para dar visibilidade ao movimento quanto para experimentar, na prática diária, as bandeiras defendidas pelo Ocupa POA, “como a da democracia direta”.

Os integrantes do movimento participaram ativamente dos debates do Fórum Social Temático - realizado em janeiro, na Capital e na Região Metropolitana - e ganharam novas adesões, inclusive de outros estados e países, às suas bandeiras.

As decisões sempre são tomadas em assembleia e por consenso, que deve ser alcançado pela argumentação individual através do convencimento, explica Quadros.

“Defendemos a autodeterminação das pessoas, a possibilidade de cada um discutir como sua vida deve se organizar, pois o mundo está submetido às vontades das elites econômicas”, observa o ativista, citando o exemplo do aumento das passagens no transporte público como algo que é decidido “a portas fechadas”.

Na agenda de discussões para esta semana, os acampados tratarão de temas como o Código Florestal e a soberania alimentar (no próximo sábado), e moradia (domingo). Nos cartazes e faixas espalhados pelo local, frases contra a “privatização da água” e a favor da “educação pública e popular”.

Na onda da chamada Primavera Árabe, iniciada em janeiro de 2011, e, até certo ponto, derivados das manifestações antiglobalização, pipocaram em várias cidades do mundo, no final do ano passado, movimentos de ocupação dos espaços públicos. Em geral, as mobilizações se organizam através das redes sociais, pela internet.

Com o lema “Nós somos 99%”, o movimento Occupy Wall Street, em Nova Iorque, foi a primeira iniciativa com ampla repercussão no Ocidente, neste formato, a criticar o capitalismo e a política. Internacionalizado, ativistas em muitas cidades brasileiras passaram a integrar o movimento, agindo localmente.

Com essa inspiração, o Ocupa POA surgiu em dezembro na Capital gaúcha. Na noite de ontem, uma nova assembleia voltou a discutir o futuro do movimento. Até o fechamento desta edição, ainda não havia uma definição a respeito do rumo que seria tomado.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=89378&fonte=nw