Estudantes saem às ruas em apoio à luta dos educadores!

28/03/2012 17:00

Cerca de 500 estudantes de diversas escolas de Porto Alegre e Gravataí realizaram, na manhã desta quarta-feira (28), um ato público de apoio aos professores e funcionários de escola em sua luta pelo pagamento do Piso Salarial Nacional.

A concentração aconteceu em frente à Secretaria da Educação. Com faixas, cartazes e bandeiras do movimento estudantil, os estudantes partiram, em caminhada, rumo à Praça da Matriz, onde se localiza o Palácio Piratini, gritando palavras de ordem.

Na Praça da Matriz, diversas falas de entidades e grêmios estudantis tinham o mesmo conteúdo: a exigência de que o governador Tarso cumpra a lei e pague o Piso aos educadores e contra a Reforma do Ensino Médio.

Esta atividade foi organizada pela ANEL e pelos movimentos Contestação e  JUNTOS, conjuntamente com alguns grêmios estudantis.

O movimento estudantil secundarista do Rio Grande do Sul tem demonstrado sua disposição de luta e compromisso com a defesa da educação pública, isto já ocorreu, no ano passado, quando saiu às ruas para apoiar a greve dos educadores.

A luta pelo Piso não pode ficar restrita às iniciativas do CPERS/Sindicato. Cada vez mais a comunidade escolar deve estar envolvida neste processo e, neste sentido, os estudantes são fundamentais para que esta conquista seja garantida. Pois, se depender da vontade dos governantes, isto não acontecerá.

O 38º Núcleo do CPERS/Sindicato, com sede em Porto Alegre e, o 22º Núcleo, sediado em Gravataí, apoiaram a mobilização dos estudantes realizadas na manhã desta quarta-feira, na capital gaúcha.

Fotos: Maira Farias Ávila e Pedro Silveira
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3186

Operação da PF prende prefeito e secretário de Saúde de município do Rio por desvio de verba pública

Thais Leitão, Agência Brasil - 29/03/2012 - 10h04

Rio de Janeiro - Cinco pessoas foram presas na manhã de hoje (29), entre elas o prefeito de São Francisco do Itabapoana, no norte fluminense, Carlos Alberto Silva de Azevedo, e o secretário municipal de Saúde, Cristiano Salles, durante a Operação Renascer, deflagrada pela Polícia Federal para desarticular um esquema de desvio de verbas públicas destinadas à saúde no município.

Entre os presos também estão um ex-secretário municipal de Saúde e os donos da Clínica Fênix, que a polícia acredita ter sido usada para operar o esquema fraudulento.

De acordo com a PF, as investigações foram realizadas pela Delegacia da Polícia Federal em Campos dos Goytacazes, também no norte do estado, em inquérito policial instaurado para apurar os crimes de quadrilha, peculato (apropriação ou o desvio de valores ou bens por funcionário público) e corrupção passiva e ativa.

Todos os cinco mandados de prisão e os 11 de busca e apreensão – decretados pelo desembargador federal Messod Azulay, da Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – foram cumpridos.

Mais informações sobre a operação serão apresentadas durante entrevista coletiva marcada para o fim da manhã de hoje na Delegacia de Polícia Federal em Campos dos Goytacazes.

Procurada pela reportagem, a prefeitura de São Francisco do Itabapoana informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que não iria se manifestar.
Edição: Lílian Beraldo
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-03-29/operacao-da-pf-prende-prefeito-e-secretario-de-saude-de-municipio-do-rio-por-desvio-de-verba-publica

Caro deputado: o reajuste do magistério estadual, nesta conjuntura, cria um debate fundamental

 JOÃO CARLOS ALVES RODRIGUES* - 28/03/2012

Tive o privilégio de acompanhar a luta da classe assalariada, enquanto profissional  da educação, desde  o final da década de 70, na qualidade de um panfletário do movimento sindical. Vi muita coisa, mas não aprendi tanto quanto seria necessário para contribuir com aquela parte da sociedade  dependente dos serviços públicos. 

Confesso ter subestimado a capacidade de nosso movimento social, pois não imaginava poder assistir a criação de uma universidade pública no RS, nem a implantação de piso nacional à minha categoria.

Contudo, não há dúvida: o piso nacional é Lei.

Discutir o indexador é legítimo, mas defender o seu cumprimento, como fazemos, é um dever nosso. Não temos legitimidade para abrir mão do direito. Só uma eventual maioria no parlamento impede acesso a ele. Por isso, a questão não é  menor. Trata-se da força de um Poder popular, por uma eventual maioria.

Fica em causa, não só as perdas do magistério, mas a legitimidade de nossas estruturas de poder. O Poder executivo descumpre, o legislativo dá respaldo.

A Lei existe desde 2008 e o atual governo a usou como argumento de que a conhecia bem, para disputar votos no processo eleitoral. Isso beneficiou também pretendentes em disputa por outras funções.

Não deve haver argumento para retirar a esperança da cidadania, em especial dos que lutam por novo projeto político, pelo sonho de que UM NOVO MUNDO É POSSÍVEL.

Recurso financeiro não pode ser obstáculo. A farra nos parlamentos é uma das provas, inclusive legislando em causa própria.

A sociedade brasileira não merece ter sua educação e seus educadores  tratados assim, a meu juízo. Creio, todavia, que a verdade se recosta no melhor debate e que se tenha a liberdade para fazê-lo sempre e, que todos nossos sentidos  se vitalizem nele.

*JOÃO CARLOS ALVES RODRIGUES é Professor Estadual e co-Fundador do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=36&cd_artigo=418

Tarso anuncia pacote de benefícios para a indústria gaúcha

O setor coureiro calçadista está entre os contemplados pelo programa.

Da Redação - 28/03/2012 17h15

Porto Alegre  - O governador Tarso Genro anunciou nesta tarde uma série de medidas que beneficiam 22 setores da indústria gaúcha. “Eu não tenho conhecimento de uma política de desenvolvimento industrial para o estado do Rio Grande do Sul. Pode ser que tenham ocorrido ensaios e iniciativas, mas não uma visão com começo, meio e fim como essa”, afirmou. O setor coureiro calçadista está entre os contemplados.

Segundo o governador, uma nova política tributária será implementada para melhorar a competitividade das empresas gaúchas frente à concorrência estrangeira. Uma das medidas, por exemplo, prevê 3% de redução tributária para empresas instaladas há mais de oito anos no Estado. Tarso também afirmou que o setor de inovação da indústria gaúcha será beneficiado pelo pacote.

"A base produtiva do estado é riquíssima. Não vamos perder essa oportunidade", afirmou Tarso.
http://www.jornalvs.com.br/economia/381082/tarso-anuncia-pacote-de-beneficios-para-a-industria-gaucha.html

http://cpersnucleo39.blogspot.com.br/

Dinheiro tem! Falta vontade política

O governo Tarso alega que não existem recursos suficientes para pagar o Piso Salarial para os educadores. Isso não é verdade. Se tivesse vontade política, o governador saberia de onde retirar o que “falta” hoje para garantir o cumprimento de uma lei federal.

Usar a desculpa de que o grande número de educadores é o responsável pelos baixos salários pagos é, no mínimo, brincar com a inteligência da população. Segundo o Dieese, em 2002 a educação respondia por 63,3% do total de matrículas do poder Executivo. Esse percentual caiu para 62,7% em 2010. Com relação à folha de pagamento, a educação consumia apenas 38,2% em 2002. Em 2010 o percentual caiu para modestos 34,3%.

Somente com isenções fiscais para grandes empresários, o governo gaúcho deixa de arrecadar R$ 10 bilhões por ano. Com o pagamento da dívida com a União, o Estado consome 15% da sua receita líquida. O governo gaúcho desembolsa exatos R$ 2 bilhões anuais com o seu pagamento.
Fonte: Boletim Sineta, Março, CPERS.

Pagamento de precatórios encalha nos bastidores do Tribunal de Justiça

Geraldo Hasse, Sul21 - 28/03/12 | 17:13

O pagamento dos precatórios no Rio Grande do Sul deu uma ligeira melhorada após a emenda constitucional 62/2009, que mandou os poderes públicos destinarem 1,5% da receita corrente líquida para saldar débitos judiciais antigos, mas a situação continua precária, como se pode conferir nos sites da Secretaria da Fazenda e do Tribunal de Justiça do Estado, os dois órgãos oficiais responsáveis pela solução do problema que se arrasta há décadas.

Do início de 2010 até fevereiro último, o governo estadual, que deve R$ 8 bilhões, depositou R$ 641 milhões na conta-precatórios, mas o TJ só pagou R$ 306,8 milhões. Considerando que houve rendimentos financeiros de R$ 49,4 milhões e devoluções de R$ 25 milhões, estão sobrando R$ 404 milhões, dinheiro que só não chegou às mãos dos credores porque o Judiciário não tem estrutura para dar conta da tarefa. Em consequência dessa situação, cresce nos bastidores o leilão de precatórios.

“Em Porto Alegre há escritórios que vêm se empenhando no assédio aos credores de precatórios com ofertas de pagamentos à vista de 10% a 30% do valor dos títulos”, afirma o advogado Renato Hanna Bertelli, vice-presidente da Comissão de Precatórios do OAB-RS e assessor jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Estado Rio Grande do Sul (Sinapers).
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Caso o credor, cansado de esperar, aceite passar adiante seu título, a transação é sacramentada em cartório por meio de uma escritura de cessão de direitos de créditos. A posse dos títulos interessa a grandes empresas com grandes contenciosos fiscais. Se devem ou sofrem cobrança, usam os precatórios, no valor integral, para amortizar suas dívidas.

Na prática, o mercado de precatórios avilta as sentenças que lhes deram origem, castrando o poder do Judiciário. E a cada decisão oficial envolvendo salários ou serviços os governantes concorrem para aumentar o bolo dos precatórios. Nesse aspecto, a pergunta do momento é: ao se negar a pagar o piso nacional do magistério, os governadores estaduais estão contribuindo para construir uma nova pirâmide precatorial?

Vergonhosa em si, a indústria dos precatórios é o último estágio de um círculo vicioso que se alimenta da institucionalização do calote pelos poderes executivos. Estabeleceu-se uma distorção perversa pela qual sentenças convertidas em precatórios são reduzidas a quase nada, prejudicando os beneficiários e favorecendo oportunistas que ganham na compra e venda de títulos de duplo valor: são “podres” para seus titulares originais que ficam décadas esperando sua vez, mas valem integralmente para seus compradores de ocasião, que os usam para pagamento de dívidas fiscais.
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Na entrevista abaixo, o advogado Ricardo Hanna Bertelli, do Sinapers, esclarece as principais dúvidas sobre os precatórios.
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Sul21 – Nesse ritmo, aqui no Rio Grande do Sul, quantos anos serão necessários para zerar a conta?

Bertelli – Mais de 25 anos, isso se a bola de neve não parasse de crescer… Foi por isso que, interpretando a emenda 62, o Conselho Nacional de Justiça baixou a resolução 115, que deu um prazo de 15 anos para os governos pagarem todos os seus precatórios. Isso foi há dois anos, o que significa que o prazo está reduzido para 13 anos.

Sul21 – Parece razoável?

Bertelli – Claro que não. Isso tem que acabar o quanto antes, a começar por São Paulo, o estado mais caloteiro do Brasil. Lá já morreram mais de 80 mil credores de precatórios. Como não consegue pagar mais do que R$ 2 bilhões por ano, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo se viu forçado pela OAB a pedir socorro ao CNJ, cujo diagnóstico vale para todos os tribunais: é preciso melhorar a infraestrutura do setor de pagamento de precatórios.

Sul21 – Mesmo que seja à custa da transferência temporária de funcionários das varas de fazenda pública?

Bertelli – Temos 12 varas de fazenda pública em Porto Alegre. Se cada uma ceder um funcionário, será atendido o pedido emergencial feito pelo juiz de precatórios, Dr. Capra, que reclamou mais dez funcionários para dar uma acelerada nos processos.

Sul21 – Quantos funcionários tem o setor de precatórios do TJ-RS?

Bertelli – Se fores lá no terceiro andar do prédio do TJ, ao lado da Assembleia Legislativa, verás que são poucos. Meia dúzia, eu diria. Mas lá só há um funcionário encarregado do cálculo dos valores. Só isso explica porque o tribunal não dá conta da demanda.

Sul21 – Por aí se conclui que o Judiciário é cúmplice do calote dado pelo Executivo. Cúmplice por omissão.

Bertelli – Não se tem como condenar ninguém por um problema que se tornou crônico. Na OAB temos esperança de que o novo presidente do TJ encare o problema. Ele tomou posse há pouco e nos pediu um tempo.

Sul21 – Depois do Olívio Dutra, os governos Rigotto e Yeda não tomaram providências para resolver o problema dos precatórios?

Bertelli – No final do seu governo, Rigotto criou o Fundo de Precatórios. Começou com R$ 5 milhões, mas esse dinheiro sumiu.

Sul21 – Sumiu como?

Bertelli – Ninguém sabe, mas deve ter caído no caixa único e foi gasto em outra coisa.

Sul21 – E no governo Yeda?

Bertelli – O dinheiro da venda do Banrisul, R$ 1 bilhão, seria inicialmente destinado a constituir um fundo da previdência do funcionalismo. O plano não deu certo, gastaram-se R$ 700 milhões em reformas de estradas no interior. No final do governo, decidiu-se destinar R$ 200 milhões (daquele R$ 1 bilhão) para o pagamento de precatórios, mas aí foi aprovada a emenda 62, aquela que mandou destinar 1,5% da receita líquida para os precatórios.

Sul21 – O que aconteceu?

Bertelli - Se o senhor perguntar na Secretaria da Fazenda onde foram gastos aqueles R$ 200 milhões, ninguém sabe dizer. Devem ter sido gastos em outras coisas.

Sul21 – Alguma outra instância do governo está cuidando do assunto?

Bertelli – Na Assembleia, com o apoio do deputado Frederico Antunes, foi criada a Comissão de Precatórios, formada por oito deputados e mais alguns membros da sociedade civil. No meio do ano devemos fazer um seminário sobre o assunto.

Sul21 – Quem é o credor mais antigo do Rio Grande?

Bertelli – Não tenho essa informação, mas pode-se ter uma ideia. Algum tempo atrás fiz parte de uma caravana da OAB que andou pelo Rio Grande mexendo com esse assunto dos precatórios. Em Santana do Livramento apareceu uma senhora de 105 anos, muito lúcida, que manifestou a esperança de receber o seu crédito. Não guardei o tempo de espera dela, mas gravei o nome dela. Por incrível que pareça, ela se chama Dona Felicidade.
http://sul21.com.br/jornal/2012/03/pagamento-de-precatorios-encalha-nos-bastidores-do-tribunal-de-justica/

Professores querem parar novamente na tarde de quinta-feira

Categoria pede a aprovação da lei nacional do piso e melhores condições de trabalho.

Da Redação - 28/03/2012 10h21

Novo Hamburgo  - Professores da rede municipal de ensino de Novo Hamburgo prometem paralisar as atividades amanhã, a partir das 15 horas, até o fim do dia. Eles pedem a aprovação da lei nacional do piso no que se refere a um terço (33,33%) de hora-atividade (para o planejamento das aulas) e melhores condições de trabalho.

Ontem, houve caminhada da Câmara de Vereadores até a Praça do Imigrante, no Centro. A presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), Luciana Martins, diz que está sendo feito um abaixo-assinado pedindo apoio da comunidade. O secretário-geral de Governo e Relações Comunitárias Roque Werlang, reafirma a proposta da Prefeitura de 6,5% de reajuste salarial, mais aumento de 16% de auxílio alimentação.
http://www.jornalnh.com.br/educacao/381001/professores-querem-parar-novamente-na-tarde-de-quinta-feira.html

Greves na educação pública

Sineta - Março

Após diversas lutas realizadas em todo o País durante todo o ano de 2011, novamente os trabalhadores em educação iniciaram o ano letivo tendo de enfrentar a intransigência dos governos. Em três estados (Piauí, Goiás e Rondônia) e no Distrito Federal, os educadores entraram em greve para reivindicar salário e defender direitos ameaçados.

Essas greves adquirem uma importância muito grande para o conjunto da educação no Brasil. Há uma política consciente dos governos estaduais e do governo federal em atacar as condições de vida dos educadores, desrespeitando as conquistas, os planos de carreira, as jornadas de trabalho, além de arrochar salários. O descumprimento da lei do piso salarial nacional atinge diversos estados e municípios, com a conivência do governo Dilma.

A direção do CPERS/Sindicato manifesta a sua solidariedade às greves dos educadores em todo o País. Somente a unificação dessas lutas poderá derrotar os ataques dos governos e garantir os nossos direitos.

Goiás - Em greve desde o dia 6 de fevereiro, a categoria luta pelo retorno do direito à gratificação de titularidade. Conquistado em anos de luta, este direito foi extinto ao ser incorporado ao vencimento dos educadores para atingir o valor do Piso. O reajuste, portanto, saiu do próprio bolso do trabalhador que não teve aumento real e, pior, teve a carreira achatada.

Rondônia - Em greve desde o dia 23 de fevereiro, os educadores promoveram diversas manifestações pelas principais ruas da capital, Porto Velho.

Piauí - Em greve desde o dia 27 de fevereiro, os educadores chegaram a ocupar o plenário da Assembleia Legislativa para impedir a aprovação de um projeto de lei que retira uma das gratificações da categoria.

Distrito Federal - Em greve desde o dia 12 de março, a categoria realizou diversos atos públicos, chegando a reunir mais de 6 mil professores em frente ao Palácio do Buriti. A greve ganha força diante da intransigência do governo em não atender as reivindicações dos professores.
Fonte: Boletim Sineta CPERS - Março/2012.
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