Alexandre Leboutte - J. do Comércio - 01/03/2012
Frederico Antunes (PP) falou por volta das 15h, quando a maioria dos deputados já havia deixado o plenário. Representantes de quase todas as bancadas dirigiram-se a Caxias do Sul para uma solenidade do Parlamento gaúcho na Festa da Uva.
O parlamentar do PP citou a consulta feita pelo Ministério Público (MP) Estadual à Procuradoria-Geral da República acerca do indexador para o piso dos professores. “Será que os Ministérios Públicos dos demais estados estão fazendo o mesmo?”, questionou, dizendo “louvar” a iniciativa, “que vai acelerar a constatação do que está na lei” (a indexação pelo Fundeb, que neste ano foi de 22,22%).
Com uma cópia da Lei do Piso na mão, Frederico lembrou que o texto sancionado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2008, foi subscrito pelo então ministro da Educação, Tarso Genro. “Assinou a lei com o artigo e o parágrafo que determinava o piso e o seu indexador e agora está dizendo que não serve?”, cutucou.
“Nós fomos achincalhados nesta tribuna”, afirmou o deputado do PP, referindo-se à iniciativa da ex-governadora Yeda Crusius (PSDB) e de outros governadores, quando assinaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei do Piso. “E agora se utilizam do mesmo expediente para não pagar aquilo que assinaram”, provocou, embora até o momento Tarso não tenha assinado qualquer Adin contestando a norma.
Pedro Pereira (PSDB) também lembrou o governo Yeda. “Não é que a governadora não queria pagar o piso; não podia pagar.” Diante de uma risada do petista Raul Pont, disparou: “O senhor ri para não chorar, deputado!” O tucano criticou a proposta anunciada pelo governo gaúcho na semana passada. “Hoje a lei manda pagar R$ 1.451,00 e o governo vai chegar somente no final de 2014 a R$ 1.260,19”, comparou.
O líder da bancada tucana, Lucas Redecker, também foi à tribuna discursar sobre o tema e finalizou com a cobrança: “O governador Tarso terá que cumprir a lei que ele assinou”.
Único petista no plenário, coube a Pont a defesa do governo. Dizendo não reconhecer legitimidade nas cobranças da oposição, o parlamentar afirmou que não seria possível traçar uma comparação entre o governo anterior e o atual.
“O projeto apresentado por Yeda em 2008 não só atacava o plano de carreira do magistério, como queria transformar em piso o conjunto de vantagens pessoais e direitos por tempo de serviço que o servidor tinha”, rebateu Pont, dizendo que foi uma forma de tentar driblar a lei, que acabou reprovada pela Assembleia.
“Não é legítimo se arvorarem agora os defensores do magistério e do pagamento imediato do piso.” O petista disse que a lei que estabelece um rendimento mínimo aos professores brasileiros foi proposta pelo governo Lula e que uma emenda do senador Cristovam Buarque (PDT) alterou o indexador, que inicialmente era o INPC e passou a ser o índice vinculado ao Fundeb, calculado pelo Ministério da Educação.
Pont ainda sustentou que o governador Tarso apresentou uma proposta de aumento para o magistério muito acima das demais categorias do Estado. “Quem vai avalizar não é meia dúzia de deputados, e sim os beneficiados desta política”, concluiu.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=87699&fonte=nw
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