"Reajuste é sinal de responsabilidade"

27.03.12

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) respondeu ontem às críticas feitas pelo governador Tarso Genro sobre o índice Fundeb. Buarque afirmou que não se sente ofendido por ser chamado de "irresponsável", mas observa que está "em boa companhia". "Ele (Tarso Genro) está também chamando o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o ex-ministro da área, também petista, de irresponsáveis", rebateu o senador, que ainda acusou o governador de desmoralizar um companheiro de partido.

Buarque lembrou ainda a história de Joaquim Nabuco, político que lutou pela abolição da escravatura durante o século XIX, e foi acusado de irresponsável na época. Para o senador, Tarso é inacreditável: "Um ex-ministro da Justiça e da Educação deixando de cumprir uma lei federal vinculada ao Piso dos professores é inacreditável", criticou ele.

Buarque reiterou ontem que o reajuste no salário do magistério brasileiro pelo Fundeb é um sinal de "responsabilidade com o país e com os professores". O senador pedetista apontou ainda o imbróglio jurídico que o descumprimento da Lei do Piso pode gerar caso os professores resolvam entrar na Justiça contra Estado. "Reajuste pelo INPC não é aumento, é recuperação da perda da inflação", pontuou.
Fonte: Correio do Povo
Por Joana Flávia Scherer, Assistente do 14 Núcleo.

Categoria mostra sua força!

27/03/2012 10:54

Na paralisação dos dias 14, 15 e 16 de março e também no dia da votação dos projetos de reajuste (20 de março), os educadores deram uma demonstração de garra e capacidade de mobilização. Ao contrário do que muitos pensam, os educadores organizados no CPERS/Sindicato não se deixaram iludir pela demagogia do governo de plantão.

Embora tenha conseguido impor seus projetos inconstitucionais, através de uma maioria fisiológica construída na Assembleia Legislativa, o governo Tarso, assim como os deputados e partidos que lhe dão sustentação, saem muito desgastados. Fica claro, para a categoria e a sociedade, que o pagamento do Piso Nacional era mera retórica de campanha, promessa vazia de governantes sem compromisso com a verdade.

Como pode um governo escolher as leis que irá cumprir? Somente numa sociedade onde as leis servem tão somente aos ricos e poderosos, podem as mesmas serem deixadas de lado, sem nenhuma punição àqueles que não as cumprem. Pior: o governador Tarso Genro afirmou ter um compromisso “moral” com o pagamento do Piso, pois a lei sancionada continha a sua assinatura, mas isso só demonstra na prática o verdadeiro caráter deste governo.

Para que serve o parlamento?

Deputados estiveram subordinados ao governo em troca de cargos e verbas. Assim funciona o parlamento. Aqueles que outrora defendiam os trabalhadores diziam faltar “vontade política” ao governo para respeitar a lei do Piso, agora, sem nenhum escrúpulo servem de escudo ao governo e agem de forma submissa aos interesses do ocupante do Palácio Piratini.

Por outro lado, os que defendiam “com unhas e dentes” o governo Yeda, agora se travestem de nossos defensores, fazendo discursos veementes e se colocando como aliados dos educadores. Mas nós temos memória! Assim como não esquecemos os ataques do passado, não iremos esquecer estes que agora nos traem!

Este governo é inimigo dos educadores! Só com muita luta poderemos conquistar o Piso!

A experiência com o governo Tarso se completou. Os educadores sabem que ele governa para as elites, contentando os grandes empresários e os altos salários e que para os trabalhadores sobram migalhas. Durante todo o processo de discussão e encaminhamento destes projetos, até mesmo na FEDERASUL o governador deu explicações de que não estava cedendo às pressões do CPERS/Sindicato. Não poderia ser diferente, pois Tarso Genro já mostrou a que veio.

Tudo isso nos mostra que a luta da categoria está apenas no começo. Vamos debater nas escolas, discutir com os pais e os alunos e avançar na organização e na mobilização. Mas, principalmente, vamos mostrar para o governo e a sua turma que não iremos desistir da lei do Piso, pois ela é fruto de muitos anos de batalha dos educadores de todo o Brasil. A força demonstrada nestas últimas semanas e os milhares de ativistas que participaram das atividades comprovam a disposição de todos para seguir lutando.
Fotos: Jonathan Heckler e Cristiano Estrela
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3184

Chamada Extra

A assembleia geral realizada dia 2 de março aprovou a realização de uma chamada extra para custear a mobilização dos educadores (aluguel de ônibus, carro de som e outros equipamentos, confecção de boletins, ofícios, impressos, outdoors, chamadas pelo rádio e tv e, outras despesas de mobilização em todo o RS) pelo Piso e pela manutenção de direitos, a ser descontada no mês de março.

Só que ao contrário de outras vezes, no contracheque não aparece discriminado o desconto extra. Ele se soma à mensalidade normal descontada pelo associado para a entidade, gerando o desconto em duplicidade.
João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato

Tarso sanciona reajuste do piso regional

Aumento é de 14,75% em quatro faixas salariais

27/03/2012 20:06

O aumento do piso regional, aprovado pela Assembleia Legislativa no começo do mês, foi sancionado pelo governador Tarso Genro na tarde desta terça-feira.

O salário regional terá, a partir deste mês, quatro faixas que variam entre R$ 700 e R$ 761,28. O novo piso já deveria ter sido pago desde janeiro, data que coincide com o aumento do salário minimo nacional, mas um acordo entre governo estadual, empresários e federações comerciais viabilizou que o reajuste fosse colocado em prática somente a partir da folha de março.

Segundo o Piratini, a medida beneficia 1,2 milhão de trabalhadores gaúchos em 34 categorias profissionais sem representação sindical ou que não possuem acordo coletivo de trabalho.
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=406705

Nota do TioNoé:  O Piso Regional de R$ 761,28 para trabalhadores da iniciativa privada, independente da escolaridade (analfabeto, fundamental ou médio), já ultrapassou o BÁSICO do Professor com Licenciatura Plena, que é de R$ 731,74 (Anexo 6 do concurso em andamento).

Banco Mundial anuncia R$ 71 milhões para o Rio Grande do Sul

Verba de financiamento deverá ser destinada principalmente para a área de Educação.

Da Redação - 27/03/2012 14h30

Porto Alegre  - O Palácio Piratini e o Banco Mundial anunciaram, na tarde desta terça-feira em Porto Alegre, a liberação da primeira parcela do financiamento para melhorias no Estado. No encontro ficou acertado inicialmente o repasse de R$ 71 milhões, destinados às áreas de Educação, Ciência e Tecnologia, promoção de investimento privado e modernização da gestão pública. A proposta é de investir a maior parte da verba na recuperação das escolas gaúchas. O acordo com o Banco Mundial prevê a liberação total de R$ 800 milhões. A assinatura do contrato para a primeira parte do montante deve acontecer até o final de junho e o repasse em julho.
http://www.jornalvs.com.br/estado/380876/banco-mundial-anuncia-r-71-milhoes-para-o-rio-grande-do-sul.html

Parlamentares licenciados incham folha do Congresso Nacional

Trinta e três congressistas que não exerceram sequer um dia de mandato em 2011 custaram mais de R$ 10 milhões à Câmara e ao Senado. E seus suplentes custaram outros R$ 12 milhões.

Da Redação Sul21 - 27/03/12 | 10:51

No primeiro ano da atual legislatura, 33 parlamentares (5% dos 594 congressistas) não exerceram sequer um dia do mandato para o qual foram eleitos. Eles se licenciaram logo depois da posse e passaram todo o restante de 2011 fora do Congresso, no comando de secretarias e ministérios. Mas, mesmo exercendo funções no Executivo, esses 31 deputados e dois senadores continuaram recebendo do Legislativo. E apenas esse grupo de secretários e ministros recebeu R$ 10,5 milhões em salários da Câmara e do Senado no ano passado.

Além de um eventual conflito de interesse e da distorção da vontade do eleitor – que vê seu candidato não exercer o cargo para o qual foi eleito –, o afastamento desses parlamentares gerou, ainda, um ônus extra ao Congresso: além de pagar os R$ 10,5 milhões aos suplentes, a Câmara e o Senado gastou mais de R$ 12 milhões com os vencimentos dos 33 suplentes convocados para substituí-los.

No total, a conta repassada ao contribuinte, porém, é ainda maior. E difícil de ser calculada. É que, além dos 33 que passaram todo o ano fora, outros 28 congressistas se revezaram entre o Legislativo e o Executivo em 2011. Ou seja, durante todo o ano, 61 deputados e senadores (11% dos integrantes do Parlamento) se licenciaram para responder por secretarias e ministérios. Atualmente, 41 deputados e cinco senadores exercem funções fora do Congresso: dez são ministros e 36, secretários estaduais. Quatro deles assumiram as novas funções neste começo de ano.

A Constituição Federal garante ao parlamentar licenciado o direito de trocar livremente de Poder. E, o melhor para deputados e senadores: permite que eles escolham a fonte pagadora – o próprio Congresso ou o órgão ao qual está vinculado. Como os rendimentos dos congressistas superam, de longe, os recebidos pelos secretários estaduais e municipais, a quase totalidade deles opta por continuar recebendo os R$ 26,7 mil da Câmara e do Senado. A discrepância só não existe no caso dos ministros, que, desde o início de 2011, recebem remuneração igual à dos parlamentares. O único prejuízo para o licenciado é receber 13 em vez dos 15 salários anuais pagos a quem está no exercício do mandato.

De todos os 65 congressistas que se licenciaram nesta legislatura, apenas o deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ), atual secretário estadual do Trabalho, abriu mão dos vencimentos no Congresso. “Por estar prestando serviço no estado, achei correto receber o valor correspondente ao local onde estou exercendo a função”, afirma. Como secretário, Zveiter conta que recebe R$ 12,9 mil brutos – menos da metade do que ganharia se tivesse optado pelos rendimentos da Câmara.
http://sul21.com.br/jornal/2012/03/parlamentares-licenciados-incham-folha-do-congresso/
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