O Trigésimo Primeiro Núcleo do Cpers com sede em Ijuí, está distribuindo panfletos aos professores com material de reivindicações para 2011.
Entre elas estão piso salarial nacional de quase mil e 600 reais, manutenção dos planos de carreira, concurso público com imediata nomeação, garantia do IPE público e pagamento de precatórios.
O panfleto também convoca, para assembleia geral da entidade a ser realizada dia 08 de abril.
http://radioprogresso.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=28644:cpers-distribui-panfletos-aos-professores-com-reivindicacoes&catid=18&Itemid=50
Quanto custam as necessidades básicas dos brasileiros?
Raquel Júnia - Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), Fiocruz
Adital Brasil - 22.02.11
Definição sobre novo valor do salário mínimo aponta a necessidade de se pensar os direitos constitucionais dos brasileiros, como o direito à educação e à saúde
Na noite do dia 16 de fevereiro, a Câmara dos Deputados aprovou o valor do salário mínimo que vigorará durante todo o ano de 2011: R$ 545. O valor é apenas R$ 5 reais a mais do que era em 2010, alguns reais a menos do que pediam algumas das centrais sindicais e exatamente R$ 1.649,76 reais a menos do que o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta como o salário mínimo necessário para garantir as necessidades vitais básicas dos brasileiros e suas famílias, conforme define a Constituição do país. A discussão do valor salarial, entretanto, não está restrita aos números: tem a ver também com a forma como as políticas públicas são implementadas no país.
[...]
O Dieese calcula mensalmente o valor do salário mínimo necessário para que as finalidades previstas na Constituição sejam garantidas. Em janeiro, o cálculo do instituto ficou em R$ 2.194,76 reais. "É uma estimativa que o Dieese faz, com base no que diz a Constituição - um salário mínimo capaz de atender às necessidades básicas dos trabalhadores e suas famílias. Isso está na Constituição", explica o economista do Dieese José Maurício Soares. A cada mês, o departamento calcula também o valor da cesta básica, que consumiu em janeiro, segundo os cálculos atualizados, 35,5% do valor do salário mínimo, com alta em 14 das 17 capitais pesquisadas.
[...]
Realidade salarial dos professores:
O salário dos profissionais da educação em todo o Brasil também está muito abaixo do desejável, de acordo com Sepe. Os professores e funcionários das escolas públicas não têm o vencimento vinculado ao salário mínimo, entretanto, a realidade desses profissionais também é de não garantia dos direitos sociais, devido aos baixos salários. "Isso faz com que o profissional da educação tenha que, muitas vezes, dobrar a carga horária, procurar outros empregos. A situação salarial é um pouco melhor nas redes federal ou dos colégios de aplicação, mesmo assim está abaixo do que é a importância social desses profissionais e da possibilidade que existe de um salário efetivamente digno", comenta Tarcísio.
Em 2008, a lei 11.738 definiu o piso salarial nacional dos professores, uma demanda histórica desses profissionais. Entretanto, Tarcísio explica que o valor estipulado foi muito baixo. "Nós defendíamos que o piso deveria corresponder apenas ao vencimento base dos profissionais. Ele acabou sendo fixado em valores mais baixos e para o total da remuneração dos profissionais. Então, as prefeituras e estados colocam uma série de gratificações que são para poucos e muitas vezes produtivistas para se chegar a este valor do piso salarial nacional e isso acaba não significando nenhum tipo de valorização".
O professor destaca ainda que os estudantes de escolas públicas precisam arcar com gastos relativos ao acesso aos bens culturais, aos materiais escolares, que são apenas parcialmente cobertos pelo poder público, com transporte, e, além disso, classes profissionais, como a dos professores, padecem com uma remuneração baixa que lhes impõe sérias restrições na vida pessoal e profissional. "Na medida em que a escola pública de qualidade for oferecida para todos, o peso desses gastos com a educação no custo de vida será menor, porque as pessoas efetivamente poderão usufruir um atendimento do Estado e que é um dever do próprio estado".
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=54058
Reajuste do salário mínimo esquenta discussão sobre piso regional
22.02.2011
Com a aprovação do reajuste do salário mínimo, na quarta-feira passada, chegou a hora intensificar a discussão sobre o realinhamento piso regional. Segundo o deputado Raul Pont, a decisão da Câmara dos Deputados de fixar o valor em R$ 545,00, o que equivale a um aumento de 6.8%, contemplando a inflação e a variação do PIB nos últimos dois anos, reforça a necessidade do Rio Grande do Sul reverter o processo de achatamento que o mínimo gaúcho foi submetido durante os governos Germano Rigotto e Yeda Crusius. "Apesar das centrais sindicais reivindicarem um avanço ainda maior em 2011 do mínimo nacional, o que é justo, nos últimos oito anos a política de valorização, aplicada pelo governo federal, garantiu ganhos reais de 53,67% e possibilitou a geração de 15 milhões de empregos formais. Neste mesmo período, o mínimo regional perdeu 27,41% do seu valor, quase sendo extinto, uma realidade lamentável para um estado que foi pioneiro na adoção do piso", defende o parlamentar. Estabelecido no governo Olívio Dutra, em 2002, o piso regional chegou a ser 30% maior do valor aplicado pelo governo federal.
Pont argumenta que o governador Tarso Genro tem dialogado com os sindicatos para recuperar a defasagem entre as duas remunerações. A reivindicação dos trabalhadores, reajuste de 17,33% do piso regional, segundo os dirigentes sindicais, visa recuperar esta diferença. Conforme a Central Única dos Trabalhadores, 8,5% são referentes à inflação do último ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e ao crescimento do PIB dos últimos dois anos. O restante corresponde à recuperação gradual do mínimo regional, que seria completada em 2012.
“O piso é um importante instrumento para alavancar a remuneração da população de baixa renda, além de se constituir em ponto de partida para as negociações efetuadas entre os sindicatos de trabalhadores e de empregadores. O governo estadual tem esse entendimento e mantém o comprometimento com a sua valorização”, reafirma Pont. “O aumento do piso regional reduz as desigualdades salariais do mercado e auxilia o mercado informal, exercendo a função de sinalizador das remunerações. Com essa certeza é que assumimos o compromisso de avançar nesta questão, beneficiando milhares de trabalhadores e trabalhoras do Rio Grande”, destaca o deputado, lembrando ainda que, em março passado for aprovada a Lei 13.436, que antecipou a data-base do piso gaúcho para 1º de março, o que apressa a necessidade da negociação entre governo e centrais sindicais.
Segundo o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, o governo do Estado pretende encaminhar projeto de reajuste do Piso Regional ainda este mês. A previsão é de que a proposta possa ser votada em março. A proposta do Executivo é, após a votação neste ano, debater a questão no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e elaborar uma proposta permanente de reajuste.
http://raulpont.com.br/noticias/detalhe/reajuste-do-salario-minimo-esquenta-discussao-sobre-piso-regional
Comentário sobre a "Lei Tiririca"
Pois, esses dias ouvindo rádio, uma emissora que faz publicidade do seu jornal impresso anunciou essa tal Lei Tiririca. Fiquei pensando: será que o homem virou lei? Fui pesquisar.
Pra vocês, que como eu, não sabiam, fiquem à vontade com a informação.
O deputado Pont tem razão: seria um retrocesso. Pelo menos, pelo que está exposto.
Depois, seria pelo menos irônico, uma reforma política, cuja função seria a modernização, com caráter personalista.
Abaixo a informação mais completa sobre a tal Lei...
Siden Francesch do Amaral, Professor estadual
Pont afirma que “Lei Tiririca” é um retrocesso para a democracia brasileira
Denise Ritter | PT 18:43 - 21/02/2011
Segundo o parlamentar, a proposta que está sendo chamada de “Lei Tiririca”, defendida por Temer, leva a uma personalização ainda maior das campanhas, além de privilegiar os candidatos do poder econômico. “Uma das mudanças mais urgentes no sistema político eleitoral-brasileiro, o financiamento público de campanha, cai por terra com esta proposta. Não se pode ter um financiamento público que não seja exclusivamente aos partidos, para efeito de fiscalização e controle. O PT defende a manutenção do sistema proporcional, com a substituição da lista aberta pela lista fechada pré-ordenada”, explica o deputado.
Pont afirma que o papel da reforma política é fortalecer os partidos, para torná-los mais programáticos, ideológicos e de caráter nacional, e não estimular a população a dar seu voto a uma personalidade que não venha associada a um projeto político. “Temos um dos mais anacrônicos e antidemocráticos sistemas eleitorais. Sua reformulação se impõe há décadas para a construção de uma sociedade moderna e democrática, porém precisamos ter cuidado para não cometer um retrocesso”, declara.
O deputado afirma que é imprescindível que o tema da reforma política seja discutido com o conjunto da sociedade. “Precisamos esclarecer a população sobre as posições envolvidas nesta luta. A reforma política deve ter um conteúdo democrático e republicano com o objetivo de radicalizar a democracia política e eleitoral.
http://www.al.rs.gov.br/index.htm
Deputada Ana Affonso se reúne com secretário estadual da Educação
Denise Ritter - MTB 5584 | PT 15:21 - 22/02/2011
Entre os assuntos levantados, a educação infantil, educação no campo, ensino médio técnico, Projovem e o Plano Nacional da Educação (PNE). Além disso, o secretário aceitou o convite da parlamentar para participar da comissão, em data ainda a ser confirmada.
Azevedo também se comprometeu a reunir-se com os três representantes do PT na comissão de Educação, a fim de discutir as políticas do governo Tarso para o setor. “Queremos sempre manter o diálogo, buscando estabelecer uma relação de construção. É fundamental ter essa sustentação”, disse o secretário.
Para completar, o secretário expôs seus eixos de gestão, como a recuperação física da rede, política de formação e a valorização dos professores. Além disso, defendeu ações estratégicas voltadas para a qualificação do ensino. Universalização da educação infantil, articulação do Projovem com a Educação de Jovens e Adultos (EJA), assim como a articulação da EJA com o ensino profissional no campo. Também apontou um debate fundamental para a educação, a reforma curricular e a falta de alunos nos cursos de licenciaturas.
http://www.al.rs.gov.br/ag/noticias.asp?txtIdMateria=256461#
Comentários:
Raquel Rigotto: A herança maldita do agronegócio
Manuela Azenha, Repórter de Vi o Mundo - 22.02.11 - Adital - Brasil
"O uso dos agrotóxicos não significa produção de alimentos, significa concentração de terra, contaminação do meio ambiente e do ser humano”
Raquel Rigotto é professora e pesquisadora do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará. Coordenadora do Núcleo Tramas – Trabalho, Meio Ambiente e Saúde, Raquel contesta o modelo de desenvolvimento agrícola adotado pelo Brasil e prevê que para as populações locais restará a "herança maldita” do agronegócio: doenças e terra degradada.
Desde 2008, o Brasil ultrapassou os Estados Unidos para se tornar o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Segundo dados da Organização das Nações Unidas, é também o principal destino de agrotóxicos proibidos em outros países.
Na primeira parte da entrevista, Raquel fala sobre o "paradigma do uso seguro” dos agrotóxicos, que a indústria chama de "defensivos” agrícolas. De um lado todo mundo sabe que eles são nocivos. De outro se presume que haja um "modo seguro” de utilizá-los. O aparato legislativo existe. Mas, na prática… Raquel dá um exemplo: o estado do Ceará, que é onde ela atua, não dispõe de um laboratório para fazer exames sobre a presença de agrotóxicos na água consumida pela população. Ela começa dizendo que em 2008 e 2009 o Brasil foi campeão mundial no uso de venenos na agricultura.
Na segunda parte da entrevista, Raquel diz que os agrotóxicos contribuíram mais com o aumento da produção de commodities do que com a segurança alimentar. Revela que cerca de 50% dos agrotóxicos usados no Brasil são aplicados na lavoura da soja. Produto que se tornará ração animal para produzir carne para os consumidores da Europa e dos Estados Unidos. Diz que o governo Lula financiou o agronegócio a um ritmo de 100 bilhões de reais anuais em financiamento — contra 16 para a agricultura familiar — e que foi omisso: não mexeu na legislação de 1997 que concedeu desconto de cerca de 60% no ICMS dos agrotóxicos. Enquanto isso, o Sistema Único de Saúde (SUS) está completamente despreparado para monitorar e prevenir os problemas de saúde causados pelos agrotóxicos.
Na terceira parte da entrevista Raquel diz que Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nem sempre tem apoio dentro do próprio governo para tratar do problema dos agrotóxicos. Afirma que é tarefa de pesquisadoras como ela alertar o governo Dilma para a gravidade do problema, já definida por pesquisadores como uma "herança maldita” que as grandes empresas do agronegócio deixarão para o Brasil; doenças, terras degradadas, ameaça à biodiversidade. Ela lembra que o rio Jaguaribe, que corta áreas de uso intensivo de agrotóxicos, é de onde sai a água para consumo da região metropolitana de Fortaleza.
Veja a Transcrição da entrevista em:
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=54168
A escola como coletividade
Igor Vitorino da Silva*
O processo educacional não se resume apenas à estudantes e professores, como imagina maioria da população. A sala de aula, com suas amarguras e alegrias, só pode existir com cooperação e articulação de inúmeros colaboradores que estão na escola e fora dela, e que juntos com os professores formam os profissionais da educação.
Sem eles a escola não funcionaria. Dos pedagogos às cozinheiras, dos supervisores aos inspetores, das assistentes sociais às (psico) pedagogas, dos porteiros aos serventes. Todos contribuem para a realização do processo de ensino aprendizagem. São diferentes saberes, conhecimentos científicos e fazeres que dão vida à escola, que tecem e complementam o processo de ensino aprendizagem. A educação formal não está somente nas salas de aula, mas ela atravessa todos os cantos da escola e acionada pelos diversos atores que estão dentro/fora da escola. Essa constatação não é uma demagogia barata, discurso fácil ou retórica intelectual como pensam alguns leitores, mas o reconhecimento de que a educação formal é resultado de um trabalho coletivo, que precisa cada vez mais ser reconhecido, valorizado e fomentado.
A escola brasileira é refém, ainda, das hierarquias do saberes e dos muros disciplinares que dificultam o reconhecimento do trabalho coletivo, assim como sua potencialização através da integração e articulação das ações escolares. Devido às condições de trabalho atuais (longas jornadas de trabalho, baixos salários, dificuldades de comunicação, etc.) os espaços de interlocução, diálogo e debate continuam subutilizados (conselhos pedagógicos, conselho escola, fórum educacionais, etc.) e afogados na rotina administrativa, principalmente da gestão dos parcos recursos escolares. Reunir e discutir os problemas da escola, assim como construir estratégias comuns de solução, nesse contexto, é um desafio homérico para os profissionais de educação e para toda a sociedade.
Em plena Era do conhecimento, ainda, há instituições de ensino que cultivam a prática de manter determinados profissionais da educação afastados das discussões e orientações pedagógicas da escola. Guardas, cozinheiras, serventes e secretárias até sabem o sentido mais geral das instituições, mas desconhecem os seus princípios, objetivos, fins. Como se acredita que atividade desses setores não está diretamente ligada ao processo educativo, não se vê razão para ouvi-los, discutir suas percepções sobre a educação, assim como de envolvê-los na gestão escolar. Essa prática desconsidera que esse grupo está em permanente contato com os estudantes, observando diariamente os acontecimentos e as situações críticas escolares.
Entre os pedagogos, supervisores, inspetores e professores o compartilhamento das propostas pedagógicas da escola e dos objetivos de ensino não é, talvez, o grande problema, mas sim a superação da fragmentação dos saberes profissionais e das relações de poder que estruturam as interações entre esses campos profissionais. Muitas vezes, encastelados nos seus saberes, esses profissionais acreditam que o seu saber é o único que serve para a escola, cada um tenta sobrepor ou tutelar a visão de escola do outro, esvaziando os espaços de discussão e enfraquecendo o trabalho coletivo. Além disso, a permanência de um círculo de acusações (prepotência, arrogância, autoritarismo, individualismo, tutela, vigilância e inoperância) e preconceitos mútuos entre esses profissionais da educação transforma o espaço escolar num campo de batalha, cuja luta resulta em prejuízos para todos. Uma batalha de surdos, de atores incapazes de estabelecer diálogos e ações articuladas e construir interesses comuns.
No caso particular da escola pública, a manutenção desse cenário de disputa de poder e invisibilidade de determinados trabalhadores constitui-se numa espécie de “negligência salutar”, pois inviabiliza que a escola pública reconheça-se como espaço coletivo e seus profissionais trabalhem articulada e integradamente, construindo um projeto coletivo de escola que supere o trabalho fragmentado e competitivo e resulte num ensino de qualidade.
Um dos grandes dilemas hoje das instituições ensino, para realizarem as metas impostas seja por elas mesma, seja pela sociedade ou pelos tecnocratas da educação, é fazer comunidade. E essa não é uma tarefa fácil, pois a comunidade não é algo dado, mas sim construído. Uma construção social que tem como pano de fundo as experiências individuais e coletivas vividas por diferentes atores sociais que estão no contexto escolar. Assim, para transformá-lo em comunidade é necessário acionar estratégias e táticas que os impulsionem a partilhar valores, objetivos, metas comuns, a estabelecer laços afetivos como a instituição, que os faça sentir-se pertencendo a ela, que se reconheçam como sujeito de sua história e parte de um projeto coletivo. Enfim, que a escola seja resultado de um trabalho coletivo consciente e organizado, fruto da vontade coletiva de sua comunidade.
*Igor Vitorino da Silva é Historiador e Professor de História do Campus Nova Andradina/IFMS;
Professor, especialista em Segurança Pública. Investiga o campo dos Estudos Urbanos e História da Cidade e do Urbano.
Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.jsp?id=K4778855U9&mostrarNroCitacoesISI=true
Fonte: Site 15º Núcleo CPERS/Sindicato
Por Siden
Liberação: governo ainda não respondeu documento encaminhado pelo sindicato
No dia 14 de janeiro, a direção do CPERS/Sindicato encaminhou documento solicitando a liberação dos dirigentes sindicais. Informe com esse conteúdo foi feito na reunião do Conselho Geral realizada dia 4 de fevereiro. Até o momento o pedido está sem resposta.
Nesta segunda-feira 21, no programa “Atualidade”, da Rádio Gaúcha, mais uma vez a liberação dos dirigentes foi cobrada ao secretário de Educação. O secretário não respondeu diretamente a pergunta, apenas disse que os diretores serão liberados, sem definir data.
Também encontra-se sem resposta solicitação de audiência encaminhada ao Palácio Piratini no dia 7 de fevereiro.
O assunto será pauta da reunião da diretoria, na terça-feira, 22. Além deste tema, a direção discutirá propostas de como fortalecer a mobilização para pressionar o governo no sentido de que as reivindicações da categoria sejam atendidas.
João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2758
Resposta: DOROTÉIA NA LUTA PELA ÁGUA
Por João Carlos Rodrigues* - February 21, 2011 10:12
A Dorotéia deve ter nascido do ventre da terra. A mãe pariu, mas o ventre era das entranhas do planeta. Os gênios são assim: não copiam, não imitam: enxergam antes dos outros. E os gênios existem para bulirem com os neurônios da gente. Dorotéia deve ter notícia do que houve em Urubu Morto. Lugarzinho do interior, cresceu e quiseram privatizar a água também. E havia por lá uma Dorotéia que no caso chama-se Espantalho. Era um resador de terço na comunidade. Ele, entre os terços, coversava com a população e criou duas teses.
1. A água, dizia ele, não é de niguém em particular: é de todos, é um bem universal que vem, passa, vai e volta sempre, através dos tempos para garantir a vida. Cabe a nós é cuidá-la desde a vertente, lá no nascedouro, no olho d'água, no sentido de preservá-la, mantê-la potável. Ela passa pelas propriedades privadas e depois deve ser distribuída com qualidade pelo poder público, nos centros urbanos. Portanto, o interesse privado deve se esmerar em cuidar da água quando ela passa lá na sua propriedade e como um bem público.
2. Por ter essa relevância, temos o dever de atingir a consciência de cada cidadão, dizia Espantalho, no sentido de fazê-lo entender de que o cuidado de cada um com a água deve ser o de quem cuida de um bebê. Ela deve ser tratada sempre como um recém nascido. E para isso, para atingir a consciência de cada um, deve haver um trabalho transversal como fazem as empresas privadas, quando querem vender um produto: painéis em todos os cantos, nos órgãos de comunicação, material informativo a circular por todas a instituições, em todas as mãos, levando a população toda a garantir água potável à vida do bebê.
Ocorreu em Urubu Morto, pela pregação do Espantalho, uma reversão do problema: os prédios mantinham visuais sobre a água sempre, como aquilo que se vê durante campanha política; o poder privado se obrigou a cuidar lá na sua propriedade; e o poder público passou a desenvolver políticas de controle, fiscalização e preservação da água em aliança profunda com a população toda.
Acho que Dorotéia está com o espírito do Espantalho encarnado, e Santa Cruz do Sul, como aconteceu em Urubu Morto, vai ser exemplo para muita gente que se faz de leitão para mamar deitado.
*João Carlos Rodrigues é Professor Estadual Aposentado e co-Fundador do 14º Núcleo, tendo sido seu Diretor.
Grito dos Excluídos deste ano destaca questão ecológica
Camila Queiroz, Jornalista da ADITAL - 21.02.11 - Brasil
Pautando a questão ecológica, a 17ª edição do Grito dos Excluídos já tem lema definido: "Pela vida, grita a Terra. Por direitos, todos nós!”. A escolha se deu em reunião da coordenação nacional, no dia 17 de fevereiro, em conformidade com sugestões enviadas pelos articuladores e com o tema da Campanha da Fraternidade, que este ano é "Fraternidade e a vida no planeta”, com o lema "A criação geme em dores de parto”.
O secretário nacional do Grito dos Excluídos, Ari Alberti, afirma que a coordenação busca o comum acordo. "Nós sempre tentamos chegar a um consenso, vamos discutindo o lema até que todo mundo saia ‘ganhando’”, explica. O Grito é promovido por várias organizações sociais e acontece na semana da pátria, no dia sete de setembro, com o objetivo de questionar a situação de opressão vivenciada por uma grande parcela da sociedade. "A gente quer chamar atenção para o que seria essa independência comemorada neste dia e dizer que as pessoas não podem perder a capacidade de se indignar”, declara Ari. Cada cidade pode enriquecer o Grito dos Excluídos com suas próprias demandas de luta.
[...]
Na coordenação do Grito dos Excluídos estão: Campanha Jubileu Brasil, Cáritas Brasileira, Central dos Movimentos Populares (CMP), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Comissão 8 da CNBB, Comissão Pastoral da Terra, Grito dos Excluídos Continental, Grupo Romaria a Pé, Movimento dos Ameaçados por Barragens (Moab), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Pastoral da Juventude do Brasil, Pastoral Operária, Rede Rua e Serviço Pastoral dos Migrantes.
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=54152
Secretaria da Educação divulga calendário escolar para 2011
Documento possui orientações com os períodos de feriados, recesso, entre outras datas.
Da Redação - 21.02.2011 - 15h23
Porto Alegre - A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) divulgou o calendário do ano letivo 2011 da rede pública escolar. O documento possui orientações com os períodos de feriados, recesso escolar e início e término do ano letivo, sendo um instrumento de orientação para as escolas planejarem suas atividades e contemplarem o mínimo exigido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 200 dias letivos e/ou 800 horas/aula por ano.
Para o diretor do Departamento Pedagógico da Seduc, Silvio Rocha, o calendário é importante, pois envolve toda a vida escolar, desde a organização dos dias letivos até as formações de educadores. A proposta, a partir deste ano, é organizar é calendário de forma democrática, incluindo toda a rede, desde as escolas, Coordenadorias Regionais da Educação e Seduc.
"Nas reuniões de trabalho, as coordenadorias tem trazido uma série de apontamentos que auxiliam na montagem. Pretendemos no próximo ano, aumentar esta construção participativa, não somente entre Seduc e as coordenadorias, mas também com as escolas, normatizando quanto aos aspectos legais do ano letivo, mas também respeitando as especificidades das diferentes escolas da rede estadual?, explicou Rocha.
Com estas ações integradas, a Seduc pretende reforçar o trabalho conjunto com as 30 Coordenadorias Regionais de Educação e com as mais de 2,5 mil escolas estaduais espalhadas pelo Rio Grande do Sul. O objetivo é oferecer aos estudantes da rede pública um ensino de qualidade.
CALENDÁRIO ESCOLAR - 2011
23/02/2011 - Início do Ano Escolar
28/02/2011 - Inicio do Ano Letivo com os alunos
Total no ano - 194 dias letivo
Fevereiro:
23 - Início do Ano Escolar
23 a 25 - Reuniões de planejamento nas escolas e/ou formações regionais organizadas pelas Coordenadorias Regionais da Educação (CREs)
28 - Inicio do Ano Letivo com os alunos
Março:
07 e 08 - Pontos Facultativos (Carnaval)
09 - Quarta-Feira de cinzas (Expediente a partir das 13 horas)
31 - Último dia para enviar o calendário escolar à CRE, acompanhado de ata de sua aprovação pelo Conselho Escolar
Abril:
21 - Feriado Nacional (Tiradentes)
22 - Feriado Nacional Religioso (Sexta-Feira da Paixão)
23 - Ponto Facultativo - Sábado da semana santa
29 - Prazo final para que a CRE faça a homologação e a devolução dos Calendários Escolares
Maio:
01 - Feriado Nacional - Dia Universal do Trabalho
31 - Último prazo para remeter os Planos de Estudos das escolas à CRE, quando for o caso de novas homologações
Junho:
23 - Feriado Nacional Religioso (Corpus-Christi)
Julho:
15 - Fim do primeiro semestre letivo
18 a 31 - Férias Discentes
18 a 22 - Período reservado para Formação Continuada com a participação dos membros do magistério e demais servidores em exercício na escola
23 a 31 - Recesso Escolar
Agosto:
01 - Início do segundo semestre letivo.
Setembro:
07 - Feriado Nacional (Proclamação da Independência)
20 - Feriado Estadual (Data Magna Estadual)
Outubro:
12 - Feriado Nacional Religioso - Padroeira do Brasil
15 - Ponto Facultativo - Dia do Professor
28 - Ponto Facultativo - Dia do Funcionário Público
Data a ser fixada / Reservar dois dias no mês de outubro para "Seminário Internacional da Rede Estadual"
Novembro:
02 - Feriado Nacional Religioso - Dia dos Finados
15 - Feriado Nacional (Proclamação da República)
Dezembro:
22 - Término do ano letivo
23 - Fechamento das atividades e documentação na escola
26 e 27 - Margem de Segurança
30 - Encerramento Geral do Ano Escolar
http://www.jornalvs.com.br/site/noticias/ensino,canal-8,ed-149,ct-730,cd-307209.htm
