Por Siden*
O que houve Dorotéia?
Pelo tom de voz a educadora parece um pouco angustiada...
-Mas, então você não sabe?
Sem saber o que estava acontecendo e percebendo algum sofrimento da professora na sua forma de falar, calmamente procuro intervir...
- Sem você dizer o que está acontecendo fica difícil...
- Pois bem, você está sabendo que estão querendo privatizar a água em Santa Cruz do Sul...
Pelo avançado do horário e tentando encerrar o assunto brevemente, respondi da forma menos inteligente que alguém poderia responder.
Depois, analisando a situação, acredito que pelo cansaço, naquele momento havia apenas dois dos meus neurônios funcionando. Depois me perdoei, afinal todo mundo tem o direito de ter alguns momentos de falta de lucidez.
Mas vamos a resposta insensata, talvez a primeira do ano, provavelmente não a última...
- Por mim podem privatizar, não moro lá, respondi...
A reação da educadora foi imediata e fulminante:
- Não acredito que essa resposta saiu da boca de um educador... E arrematou:
- Conheço-o há tanto tempo e você nunca fez o gênero de quem costuma olhar pro próprio umbigo. E continuou...
- Cuidado, pois até a água usada para lavar seu umbigo pode ficar muito cara... Hoje privatizam naquela cidade, amanhã...
Como um menino que tinha acabado de fazer uma brincadeira ridícula, fiquei vexado, quase sem saída...
Com urgência, coloquei meus neurônios em funcionamento, adrenalina em carga máxima para me tirar da situação vexatória. E consertei:
- Se ficarmos alheios a essa situação escandalosa, de privatização da água, não tardará para cobrarem uma taxa pelo oxigênio que respiramos...
Dorotéia se acalmou e tentou me colocar a par dos acontecimentos:
- Sindicatos e movimentos socais estão na luta contra esse absurdo. Nenhum educador pode ficar alheio a essa luta. Devem se inteirar desse assunto e tomar posição, inclusive para pautar esse conteúdo em sala de aula. A água é um bem que não está à venda, ela não pode ser tratada como mercadoria...
Desperto de minha letargia e acrescentei:
- Em localidades do Chile, onde ocorreram privatizações da água, estão acontecendo protestos devido aos preços abusivos cobrados pelo fornecimento. Em locais de população mais pobre, o fornecimento foi até mesmo suspenso por falta de pagamentos. A população mais carente afirma que precisa optar entre a comida e a água...
Dorotéia prosseguiu:
- Temos que conscientizar a população pelo racional uso desse bem precioso, a água, usando-a com parcimônia. Entretanto, privatizar o fornecimento é uma atitude de alto risco, de prejuízos incontestáveis à população...
Depois que a educadora desligou, lembrei do célebre poema de Martin Niemöller em alusão ao nazismo, e que, de alguma forma, tinha alguma analogia à resposta infeliz que havia, num momento de cochilo, dado a Dorotéia:
“Quando os nazistas levaram os comunistas, eu calei-me, porque, afinal, eu não era comunista. Quando eles prenderam os sociais democratas, eu calei-me, porque, afinal, eu não era social democrata. Quando eles levaram os sindicalistas, eu não protestei, porque, afinal, eu não era sindicalista. Quando levaram os judeus, eu não protestei, porque afinal, eu não era judeu. Quando eles me levaram, não havia mais quem protestasse.”
Como alguém já falou, a omissão é o maior pecado social.
*Siden Francesch do Amaral é membro da Diretoria do 14ª Núcleo-CPERS/Sindicato e representante 1/1000
Procuradoria aumenta cerco às pensões vitálicias para ex-governadores
OAB ganha reforço do procurador-geral da República contra o benefício17/02/2011 | 03h56min
A cruzada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra as aposentadorias vitalícias pagas a ex-governadores ganhou um reforço de peso na quarta-feira. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, prometeu ajuizar ações de inconstitucionalidade contra todas as leis estaduais que concedem o benefício.Ao ano, os Estados gastam pelo menos R$ 31,5 milhões com essas aposentadorias, beneficiando 135 pessoas, entre ex-governadores e viúvas.
Nove ações que estão no Supremo Tribunal Federal (STF) pedem o fim das superpensões nos seguintes Estados: Pará, Piauí, Rio Grande do Sul, Sergipe, Acre, Paraná, Amazonas, Maranhão e Rondônia — sete da OAB, uma do Ministério Público e outra de um partido político. O julgamento da liminar que pede suspensão do pagamento no Pará foi interrompido ontem por um pedido de vista.
A Ordem dos Advogados promete pedir na próxima semana a extinção dos benefícios em Minas, no Rio, na Paraíba e em Santa Catarina.— Estou examinando legislações de todos os Estados, naqueles casos em que a OAB ainda não ajuizou, vou ajuizar ações indiretas — disse Gurgel.
http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1§ion=Pol%EDtica&newsID=a3211828.xml
A maior privatização desde a Vale do Rio Doce
BERNA MENEZES*
Estava de férias visitando minha filha. Era o primeiro dia do ano quando abro meus e-mails e me deparo com a notícia de que Lula, no dia 31 de dezembro, havia editado uma Medida Provisória que impunha a criação de uma Empresa Pública para administrar os Hospitais Universitários. A princípio não acreditei, pois, nós trabalhadores das universidades federais passamos quatro anos debatendo com o governo que o modelo de parceria com a iniciativa privada seria nefasto para a população já tão desassistida pela saúde pública. Hoje estes hospitais atendem 100% SUS, e mesmo assim como a imprensa tem divulgado e todos nós sabemos, faltam leitos. Abrindo parte do atendimento aos planos de saúde, o número de leitos seria menor ainda, aumentando a crise na saúde.Infelizmente era verdade! Além do mais, a recém criada Empresa Pública é totalmente inconstitucional, pois não garante sequer o controle social exigido pela Constituição. Se as atuais Fundações já são uma festa de corrupção, imaginem uma “empresa pública” sem controle social.
Mas esta não é a parte mais draconiana da Medida Provisória 520. Ela é parte fundamental da legalização do que já vem ocorrendo de forma fatiada nos municípios e estados: a privatização da gestão dos serviços públicos. Não é a toa que a presidenta Dilma Rousseff está criando um Conselho de Gestão Competitiva, do qual faz parte como convidado especial o empresário Jorge Gerdau, com este intuito. Já em janeiro ocorreu a primeira reunião entre o Instituto de Desenvolvimento Gerencial, criado por Gerdau, e o Ministério da Saúde, que delegou como tarefa ao Instituto apresentar, dentro de um mês, um modelo de gestão, com critérios da iniciativa privada (meritocracia, regime celetista, produtividade, etc), para gerir os serviços públicos. O balão de ensaio para a nova experiência seria a Funasa. Mas, em seguida a Anvisa, a Diretoria Logística do Ministério além de manter a consultoria nos hospitais federais, no Rio de Janeiro. O objetivo estratégico é reformar toda a estrutura administrativa dos serviços públicos, em particular nas áreas da saúde e educação.
Esse projeto de privatização da gestão já estava em curso. O mesmo Instituto já reformou a gestão dos estados de São Paulo, Minas e Rio de Janeiro. Paralelo a isso, a criação de fundações nas prefeituras – à modelo do que está sendo implantado em Porto Alegre, e na maioria das prefeituras, administradas inclusive pelo PT, como Novo Hamburgo, Canoas e outras, já vem sendo executada. Justiça seja feita, com exceção da Prefeitura de São Leopoldo, dirigida por Ari Vannazzi. Portanto, bem na linha criada por Lula, a Reforma Administrativa – porque é disso que se trata – vem de forma fatiada e aplicada em diferentes níveis da Administração Pública, para não enfrentar o movimento dos servidores públicos de forma unificada, correndo o risco de ser derrotada.
Nós servidores públicos tratamos com gente. Portanto, não se pode exigir que uma professora só receba aumento quando aprovar X alunos, porque assim todos serão aprovados. Não podemos pagar uma gratificação a um médico ou enfermeira pelo número de pacientes atendidos, pois assim como ele pode atender alguém como uma dor de cabeça, esse profissional pode atender outro com uma doença mais complexa, que vai exigir um atendimento com maior tempo. Não podemos dar metas vinculadas a gratificações no serviço público, porque atendemos seres humanos. Nós não vendemos geladeiras, nem sabonetes, muito menos barras de aço.
*BERNA MENEZES é coodenadora geral da Assufrgs e integrante do Conselho Universitário da Ufrgs
http://www.cpers.com.br/index.php?&cd_artigo=340&menu=36
Santa Cruz do Sul: ato contra a privatização da água marca abertura de envelopes
O Fórum em Defesa da Água Pública promoveu no dia 15, em frente ao Parque da Oktoberfest, um ato público contra a privatização do serviço de saneamento e abastecimento de água no município de Santa Cruz do Sul/RS. No mesmo dia, ocorreu a primeira etapa da abertura dos envelopes das três empresas que se habilitaram ao processo: duas privadas – Grupo de Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A e Grupo Equipav – e a pública Corsan.
Segundo um dos representantes do Fórum, Afonso Schwengber, é clara a intenção da atual administração em entregar a concessão para exploração do capital privado. “A Corsan será eliminada na primeira etapa. O edital foi direcionado para isso. Água é um bem público, não admitimos que ela seja tratada como uma mercadoria qualquer”, reiterou. Quanto à expectativa de eliminação da Corsan ainda na primeira fase da licitação, ela diz respeito ao primeiro item alvo de análise: índice de endividamento. Os coordenadores do Fórum alegam que empresas públicas trabalham com referências econômico-financeiras diferentes das privadas. “Os empréstimos são a longo prazo, bem como as obras executadas, e isso vai banir a Corsan de prosseguir na disputa”, explicou Célia Zingler, também da coordenação do Fórum. A comissão recrutada pela Prefeitura para analisar o processo deverá fazê-lo nos próximos dias. O anúncio das companhias que seguem para os próximos estágios (técnico e comercial) acontece no início da próxima semana.
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O Fórum Municipal em Defesa da Água Pública segue mobilizado. A coleta de assinaturas para o abaixo-assinado continua. “Estamos chegando a quase dez mil”, quantificou Schwengber. Ainda na quinta-feira 17, os representantes levarão o assunto ao Ministério Público. A ação movida na Justiça e indeferida pelo juiz local vai ser recorrida em nível estadual. Além disso, uma comissão irá, novamente, contatar o governador Tarso Genro. “Ele precisa intervir. Não tem como deixar uma empresa privada ganhar a licitação”, finalizou Célia.
Quem são as empresas privadas?
Águas do Brasil - Integra o Grupo Queiroz Galvão, Developer e Grupo Carioca Engenharia e Trana. Já administra o serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto em vários municípios do interior do Rio de Janeiro.
Equipav - É responsável por várias empresas de saneamento básico e termo-geração. Três trechos das rodovias já privatizadas no Rio Grande do Sul são desta empresa, que aqui é conhecida como Univias. A corporação atua ainda em outros segmentos (construção civil, engenharia, coleta de resíduos...).
Foz do Brasil - Subsidiária da Odebrecht, a empresa chegou a efetuar o depósito de caução, no valor de R$ 12 milhões, mas não compareceu, sendo desclassificada do processo.
Por Patrícia Regina Schuster
MAIS EM: http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2754
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