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terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Sarney fará "sacrifício" para ser presidente do Senado pela última vez

Reeleito nesta terça-feira, dia 1.º, para a presidência do Senado, José Sarney (PMDB) discursou emocionado. Ele disse que este é o último biênio em que ocupa o cargo, para o qual foi escolhido pela quarta vez.

Segundo o senador de 80 anos, assumir novamente o comando da Casa será um “sacrifício pessoal”. Ele afirmou que a "paixão pela vida pública" e "doação maior que a sua própria vida" à política vão se sobrepor, pelos próximos dois anos, ao seu “bem-estar social”.

“Tenho nesta posse o gosto da despedida, pois cumprirei meu último mandato. Espero fazer toda a doação de mim mesmo para servir esta Casa, que é um pouco da minha vida, um pouco do meu amor", discursou. "Não desejava o encargo, dele não pude fugir, tendo o alto preço do exercício dessas funções”, finalizou.

http://www.pop.com.br/popnews/noticias/politica/444409-Sarney_fara_sacrificio_para_ser_presidente_do_Senado_pela_ultima_vez.html

As milionárias aposentadorias e mordomias dos políticos
Por Paulo Timm - 29/1/2011
01/02/2011 19:40h
No Brasil é assim: o exercício da Política é um – senhor – privilégio de poucos, tal como era, aliás, no Período Colonial, e o direito à cidadania uma “graça” do Estado, tal como, também, o era na Colônia, quando só eram considerados cidadãos os leais servidores de El Rei de Portugal, de quem recebiam benesses especiais para virem para o “infecto” e longínquo país. Estes ganhavam terras e só eles podiam exercer funções de representação pública nas Câmaras Municipais, eis que só aqui havia algum tipo de organização política própria.  
 


Em troca firmavam um compromisso formal, em forma de contrato com a Coroa, comprometendo-se a jamais trabalhar. Isso mesmo: estavam proibidos de trabalhar. Por isso enalteciam a figura grotesca dos bandeirantes, que saíam à preação do nativo, como fizeram ao destruir, por duas vezes, nos séculos XVII e XVIII, as missões jesuíticas. Ou alimentavam o criminoso tráfico negreiro.

Claro que odiavam os chamados “brasileiros”, gente da terra, que ia se criando à margem da grande propriedade escravocrata, e que era pejorativamente atribuída aos traficantes do pau-brasil e outros comércios de menor envergadura. Tão forte o preconceito contra a palavra “brasileiro” que só na época de regência, por interferência e pressão da fermentação liberal, associada à expulsão de Dom Pedro I, ela passou a fazer parte, naturalmente, do vocabulário cotidiano, e até reverenciada como nosso gentílico.

Nunca é demais lembrar que, como herança do preconceito contra os “brasileiros” convertida, ao final, em consigna nativista e de afirmação da soberania nacional, não nos chamamos “brasileses”, ou “brasilianos” tal como franceses, ingleses e italianos. Isto porque o termo “brasileiro” não era um gentílico, mas uma forma depreciativa de referência aos locais pelos colonizadores. Por mais de três séculos...

  “Ser cidadão, portanto, era e parece que continua sendo, até hoje, isto: chegar às graças e, se eleito para alguma função política, garantir o futuro da prole. Aí vale tudo: comissões irregulares em licitações fraudulentas, nomeação de parentes, eternização nos respectivos cargos até morrer, e o cúmulo: “aposentadorias especiais”. O presidente da República, deputados e senadores, também governadores e respectivas viúvas têm direitos especiais de “saque”, como mordomias em serviços de saúde para si próprio e família, segurança (caso dos governadores) e, naturalmente, um bom salário. Como todos esses benefícios acabam se alargando, daqui a pouco prefeitos, vereadores etc. também terão esses benefícios. Uma barbaridade!


Agora a OAB, sempre firme na defesa de princípios de moralidade pública, entra no Supremo Tribunal Federal (STF) contra esses benefícios. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou nesta segunda-feira (24/1/2010) que a entidade ingressa com três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no STF contra aposentadorias pagas a ex-governadores.


Em princípio, as contestações atingirão os benefícios oferecidos aos ex-governadores do Paraná, Amazonas e Sergipe. Porém, em um segundo momento, os recursos à Justiça devem ser ampliados para todos os Estados. Já era tempo que alguém ou alguma instituição se insurgisse contra o despropósito que bem caracteriza as distorções do sistema político brasileiro e o processo de constituição plena da cidadania, sempre mais amarrado a direitos do que a obrigações.[...]
 
Isso é verdadeiramente incompreensível e imoral num país que, embora com um PIB invejável e promissor, ainda é um país pobre, com milhões de pessoas à margem do mercado e da verdadeira cidadania, que é a participação no Pacto de Direitos e Obrigações de todos perante o Estado democraticamente organizado.

Somos um país com a educação insuficiente, com apenas 15% dos jovens entre 18 e 25 anos em curso superior, quando só a China tem 450 milhões nas universidades. A saúde está em frangalhos, sendo que em Estados como Rondônia, à beira do caos. A infraestrutura de portos, aeroportos e estradas simplesmente arrasada, principalmente, agora, diante do período de chuvas. Para não falar da imprevidência diante das chuvas torrenciais no litoral. É uma vergonha!

Fonte: ViaPolítica/O autor
Paulo Timm, 65, é poeta, cronista e polemista. É economista, Pós-Graduado pela Escolatina, Universidade de Chile, ex-presidente do Conselho Regional de Economia e professor da Universidade de Brasília (UnB). Reside em Torres, Rio Grande do Sul. 


http://www.viapolitica.com.br/contrape_view.php?id_contrape=182

OAB entra com ação contra pensão paga a ex-governadores do Amazonas
Entidade contesta dois decretos estaduais, um de 1996 e outro de 2001.
Jornal VS e Agência Brasil - 1 de fevereiro de 2011 - 18h57
Brasília - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou nesta terça-feira uma nova ação contra pensões recebidas por ex-governadores, desta vez no Amazonas. A entidade pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a inconstitucionalidade de artigos da Constituição do estado que permitem o pagamento dos benefícios.

Na ação, a OAB também contesta dois decretos estaduais, um de 1996 e outro de 2001, que concederam pensão especial vitalícia e de natureza personalíssima a duas viúvas de ex-governadores do estado.

Emendas à Constituição do Amazonas, datadas de 1990 e 2007, preveem o pagamento de subsídio a ex-governadores no mesmo valor recebido pelo governador em exercício. Para a OAB, o subsídio deveria ter sido aprovado por lei ordinária com participação do Executivo, o que não ocorreu no Amazonas.

A OAB também afirma que não há, na Constituição Federal de 1988, qualquer norma que preveja o pagamento de subsídios a ex-ocupantes de cargos públicos no Executivo. A impossibilidade de concessão de aposentadorias especiais não previstas na lei é outro ponto atacado pela entidade.

Esta é a terceira ação que a OAB protocola no STF contra o pagamento de pensão a ex-governadores. Na semana passada, a entidade ajuizou ações contra o benefício pago por Sergipe e pelo Paraná.

http://www.jornalvs.com.br/site/noticias/geral,canal-8,ed-60,ct-506,cd-304302.htm

Um comentário:

Carlos disse...

"Sacríficio de Sarney"

Acredito que uma das profissões mais difícies de exercitar no Brasil é a de humorista. É muita competição e competição desleal. Competir com o senso apurado de humor dos políticos brasileiros é uma tarefa árdua...E existem todos os tipos de piadas, inclusive aquelas do tipo "bipolar", que após darmos gargalhadas, repentinamente, temos uma imensa vontade de chorar... Viva o bom humor!