Celso Vicenzi, Jornalista, Adital Notícias - 14.02.11
Toda tecnologia virtual é bem-vinda para facilitar a comunicação entre as pessoas, mas é a ação de gastar a sola de sapato e empunhar cartazes, faixas e bandeiras nas ruas, em direção aos centros do poder, que faz toda a diferença.
Na guerra também é assim. Os militares sabem que nenhuma guerra é ganha apenas com o uso da Marinha ou da Aeronáutica. É preciso ocupar, palmo a palmo, o território inimigo. A verdadeira luta se faz no chão. Desde as primeiras guerras até as atuais, altamente sofisticadas. Os Estados Unidos usaram principalmente a aviação para destruir toda a infraestrutura do Iraque. Mas, quando tiveram que usar seus soldados para ocupar cada rua, quadra ou esquina, as baixas foram se multiplicando e já estão próximas a 5 mil, forçando o governo norte-americano a anunciar a retirada gradual daquele território. Depois do Vietnã, mais uma guerra perdida. E no Afeganistão parece que não será diferente. Ninguém dobra a resistência de um povo disposto a resistir.
Não se deve esquecer que os Estados Unidos e vários países europeus apoiaram o ditador egípcio que, tal qual um faraó, já se mantinha há 30 anos no poder. Cabe questionar também por que a mídia, tão constante em suas críticas a Cuba e ao Irã, por exemplo, nunca se referia ao Egito como uma ditadura. Há muitas outras ditaduras apoiadas pelas principais potências ocidentais – e nunca apontadas pela mídia – que não se cansam, porém, de enaltecer as virtudes da democracia. Mas isso já é outro assunto...
Foi o povo nas ruas quem fez a revolução russa. Foram 11 milhões de trabalhadores e estudantes franceses que inspiraram gerações em todo o mundo, em maio de 1968, a lutar por mudanças. Mobilizações nas ruas foram cruciais para a retomada da democracia no Brasil, com o movimento das Diretas Já. Graças aos gritos que vieram das ruas, o Congresso Nacional tirou do poder o então presidente Fernando Collor de Mello, por meio de um impeachment.
Na internet são muito comuns os abaixo-assinados. Tem para todos os gostos e todos os credos. Eles são importantes para tomar consciência sobre alguns fatos que precisam ser mudados ou para impedir retrocessos e perda de direitos sociais. Mas costumam ser insuficientes para obter sucesso nas causas que defendem. Só mesmo quando milhares de pessoas tomam consciência, se unem nas ruas e pressionam as autoridades, aumentam as chances de vitória. É preciso abandonar o conforto das residências e a comodidade do computador e ir para o meio da rua enfrentar riscos. Que não são pequenos. Estima-se em mais de 300 o número de mortos no Egito, com milhares de feridos. Mas o destemor e a persistência do povo mudaram novamente a história. A luta por mais dignidade e democracia no Egito está só começando. Mas um passo importante foi dado.
Ditadores e seus exércitos fortemente armados nunca resistiram à coragem de um povo que decide levar às ruas e às praças as lutas nas quais acreditam. Sempre que um povo toma consciência da sua força e diz "basta”, a queda de quem o oprime é só uma questão de tempo. No Egito, exatos 18 dias.
Uma lição há muito conhecida e que não devemos esquecer.
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=53939
O desincentivo ao transporte coletivo em Porto Alegre
Segundo dados da Empresa Pública de Transportes Coletivos (EPTC), dentre os itens que compõe o custo da tarifa de ônibus de Porto Alegre, o item pessoal é o mais representativo com 44,12% do total.
Analisando esse indicador, verificamos que, em 1994, o salário de um motorista comprava 1.184 passagens e, com o novo valor, em 2011, passou a comprar apenas 599. Isso significa que o salário do motorista em 94 comprava 97,75% a mais de passagens com seu salário em relação à hoje.
Nesse período, entre 1994 e 2011, o valor das passagens aumentou 629,73%, enquanto que a inflação medida pelo INPC/IBGE foi de 257,44%, ou seja, as tarifas tiveram um reajuste de 104,15% acima da inflação.
Também se analisarmos outro componente importante do custo da passagem, o combustível, não encontramos justificativa para tamanho patamar de reajuste. Em 2010, o preço médio do óleo diesel em Porto Alegre, segundo dados do IEPE/UFRGS, registrou aumento de apenas 0,83%.
Dessa forma, não há argumento que sustente o reajuste nas passagens. Essa medida afeta o conjunto da população porto-alegrense, mas, sobremaneira, os trabalhadores que não contam com nenhum subsídio para a compra das passagens, como aqueles sem carteira assinada (incluindo os empregados domésticos) e autônomos.
Conforme estatísticas da Pesquisa de Emprego e Desemprego de Porto Alegre (PED-POA), em novembro de 2010, eram 187 mil trabalhadores nessa condição, além de 52 mil desempregados na capital, podendo, inclusive, inviabilizar a busca por um trabalho, causando impactos sociais inestimáveis.
Fonte: Dieese
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2748
Central Única dos Trabalhadores pede auditoria no reajuste das passagens da capital
14.02.11 - 15:51
Woyciechowski defendeu que o último aumento seja revisto, assim como a forma como foi aplicado pela prefeitura. Segundo ele, em apenas 24 horas, o Comtu recebeu a planilha de custos das empresas de ônibus e o Executivo anunciou o reajuste. De acordo com o sindicalista, a CUT sugere que o Comtu possa analisar a planilha por, pelo menos, 10 dias antes de o percentual ser aplicado.
O dirigente da CUT contestou os critérios utilizados para o aumento. Conforme atestou, o Executivo atribuiu aos gastos com pessoal o grande motivo para o reajuste, argumento refutado pela CUT. Woyciechowski disse que, de 1994 a 2011, a remuneração mensal de motoristas e cobradores sofreu uma defasagem de 97,7% em relação ao valor das passagens. “Em 1994, o salário de um motorista de ônibus da Capital comprava 1.184 passagens; em 2011, compra apenas 599”, informou.
Woyciechowski lamentou que Porto Alegre tenha uma das passagens de ônibus mais caras do país (R$ 2,70) sem que a qualidade dos serviços seja compatível ao custo elevado. Segundo o presidente da CUT, em Salvador a população paga R$ 2,30 para andar de ônibus; em Belo Horizonte, R$ 2,45; em Recife, R$ 2,00; e, no Rio de Janeiro, R$ 2,39, para citar o preço do serviço em algumas capitais.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=262046
Câmara aprova a criação do Imesf
Jornal do Comércio - 15/02/2011 - 00h32min
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Assim, a votação sobre Imesf foi marcada pela troca de acusações entre simpatizantes da proposta e as entidades contrárias ao projeto do Poder Executivo municipal. Nas galerias do plenário, os favoráveis à fundação e os contrários travaram uma guerra de palavras de ordem contra o projeto.
Os defensores gritavam "Oh população não se iluda, o Argollo tem plano de saúde". Já quem era contra o Imesf afirmava: "Quem defende a fundação, quer ganhar mais R$ 10 milhões", uma referência aos recursos desviados do contrato da prefeitura com o Instituto Sollus. Alguns manifestantes mais exaltados chamavam os vereadores de "vendidos e quadrilheiros".
Os vereadores, sob vaias e aplausos do público, tentavam mostrar as vantagens e desvantagens da implantação do instituto na Capital.
O vereador Carlos Comassetto (PT) disse que a briga entre o prefeito José Fortunati e o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) ganhou uma dimensão maior do que o projeto de criação do Imesf. "Um assunto desta relevância deveria ser exaustivamente debatido pelos vereadores. Esse projeto é um mistério", comenta.
Para Nilo Santos (PTB), o grande problema da saúde são os médicos que não trabalham nos postos de Porto Alegre. Segundo ele, o instituto vai criar regras para aqueles que não estão a fim de trabalhar e bater cartão-ponto. "A fundação vai filtrar quem é bom e quem merece trabalhar nos postos de saúde da Capital", destaca.
O diretor-geral do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Marcos Fernando, salienta que a saúde pública tem que ser gerida pela União, estados e municípios. "A possibilidade de se privatizar a saúde, a segurança e a educação significa a falência do gestor público", acrescenta.
[...]
O projeto trata de uma fundação pública de direito privado que terá por objetivo operar uma rede de serviços de saúde. O instituto será vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e presidido pelo titular da secretaria, mas o órgão terá autonomia gerencial, patrimonial, orçamentária e financeira, inclusive para firmar contratos de gestão e convênios com o poder público.
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http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=54665&fonte=news
Testemunha bomba: como Alstom e Siemens subornaram tucanos de SP
Paulo Henrique Amorim - Conversa Afiada - 14/02/2011
Dinheiro de “caixinha” vinha por meio de duas offshores do Uruguai, segundo documentos
Gilberto Nascimento, do R7
Informações sigilosas de uma importante testemunha vão ajudar a desvendar um esquema internacional de propina que, segundo denúncias, teria sido montado no Brasil pelas multinacionais Alstom e Siemens.
Uma figura que acompanhou de perto contratos firmados nos últimos anos pelas duas empresas com os governos do PSDB em São Paulo e do DEM no Distrito Federal para a compra de trens e manutenção de metrô passou a fazer novas revelações e a esmiuçar os caminhos do propinoduto europeu em direção ao Brasil.
Supostos “acertos” e negociações atribuídos a representantes das duas companhias estão em um documento elaborado por essa fonte e encaminhado ao Ministério Público de São Paulo.
Contatada pelo R7, a testemunha – que se identifica apenas como F. e teme ser fotografada por causa de represálias – dá detalhes de como a propina chegava ao Brasil por meio de duas offshores (paraísos fiscais), a Leraway e a Gantown, sediadas no Uruguai, e de como a Alstom e a Siemens teriam se utilizado da contratação de outras empresas para encaminhar o dinheiro da “caixinha” a políticos, autoridades e diretores de empresas públicas de São Paulo e de Brasília.
F. relata esquemas supostamente arquitetados para a obtenção de contratos da linha 5 do metrô no Capão Redondo, na zona sul de São Paulo; para a entrega e a manutenção dos trens série 3000 (também conhecidos como trem alemão) para o governo paulista, além da conservação do metrô do Distrito Federal.
O deputado estadual Simão Pedro (PT) encaminhará ao Ministério Público de São Paulo nos próximos dias uma representação pedindo a investigação das denúncias feitas por F..
Sob investigação na Europa
A francesa Alstom e a alemã Siemens foram alvos de investigações na Suíça e na Alemanha por causa da acusação de pagamento de suborno a políticos e autoridades da Europa, África, Ásia e América do Sul. Somente a Siemens teria feito pagamentos suspeitos num total de US$ 2 bilhões.
Um tribunal de Munique acusou a empresa alemã de ter pagado propina a autoridades da Nigéria, Líbia e Rússia. O ex-diretor Reinhard Siekaczek acrescentou que o esquema de corrupção atingiria ainda Brasil, Argentina, Camarões, Egito, Grécia, Polônia e Espanha.
Já a propina paga pela Alstom em diversos países – incluindo o Brasil -, pode ter sido superior a US$ 430 milhões, de acordo com os cálculos da Justiça suíça. No Brasil, a empresa foi acusada, por exemplo, de pagar US$ 6,8 milhões em propina para receber um contrato de US$ 45 milhões no metrô de São Paulo.
A francesa Alstom fabrica turbinas elétricas, trens de alta velocidade e vagões de metrô. Maior empresa de engenharia da Europa, a alemã Siemens faz desde lâmpadas até trens-bala. As duas companhias são concorrentes, mas em determinados momentos na disputa tornavam-se aliadas, conforme a testemunha.
[...]
Mais em
http://www.conversaafiada.com.br/politica/2011/02/14/testemunha-bomba-como-alstom-e-siemens-subornaram-tucanos-de-sp/
Ficha Limpa também em Brasília
Joana dArc Alves Barbosa Vaz de Mello* - Adital Brasil - 14.02.11
A Lei da Ficha Limpa nasceu da soberana vontade incontida de milhões de brasileiros, fartos de tanta corrupção na política recente de nosso país.A Justiça Eleitoral, responsável pela correta aplicação dessa Lei, já conseguiu aplicá-la em casos oriundos do Pará, Minas Gerais e outros estados. Entretanto, por razões desconhecidas, foi ignorada em alguns estados brasileiros. É o que aconteceu em um caso envolvendo conhecido político de SP. Outra situação gritante ocorre no DF, onde se permite que uma pessoa já condenada por apropriação indébita exerça mandato de Deputado Distrital, com a agravante de o crime ter sido praticado contra pessoas portadoras de deficiência.
Além disso, o mesmo deputado foi condenado por fazer propaganda ilegal e postergar o pagamento de multa referente à respectiva pena. Vale relembrar que esse mesmo político aparece em um vídeo fartamente exibido pelas emissoras de TV, no qual confessa ter fraudado uma licitação de publicidade quando era presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF);
Ademais, responde a 48 ações distribuídas em diversos tribunais do país.
O TRE-DF o declarou inelegível. Todavia, em grau de recurso, uma decisão monocrática restabeleceu sua elegibilidade, sob o fundamento de que o crime praticado (apropriação indébita contra os deficientes) estaria prescrito.
Ora, a sociedade que obrigou o Congresso a editar a Lei da Ficha Limpa, é a mesma que repudia filigranas e tecnicalidades jurídicas transformadas em mantos protetores de pessoas que, mesmo tendo cometido crimes, continuem exercendo funções públicas, sem possuir o requisito primário da probidade e da ética.
Na dicção do eminente Ministro ALDIR PASSARINHO, "não importa, para os fins da novel inelegibilidade ditada na Lei Complementar no. 135/2010, qual o tamanho da pena, a forma da pena, e, até, se houve pena ou se ela foi cumprida."(TSE-RO 406971, de 10.10.10).
Nesse mesmo sentido manifesta-se a nobre Ministra CARMEM LÚCIA: "... para o presente pleito de 2010,... exige-se a ausência de condenação criminal por órgão colegiado ou por decisão transitada em julgado nos últimos 8 anos (...) A Lei da ficha limpa (...)veda a candidatura de pessoas que tenham atentado contra a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato.Friso a expressão vida pregressa do candidato....Importa...o passado....Interessa a moralidade anterior, a história de vida escorreita dos candidatos. Eles não são nossos meros procuradores, mas nossos representantes, nossa voz e até nosso pensamento...A norma oportuniza a depuração do rol desses representantes...".
E a ministra arremata aduzindo: "... a questão referente à produção dos efeitos penais não impede a verificação dos requisitos para comprovar se, no momento da formalização do pedido de registro, o candidato era ou não inelegível." (TSE-RO 2544-32-PE).
Esses arestos trazem conforto, mas por outro lado, ante o fato de referido deputado estar no pleno exercício do mandato, causa apreensão e surpresa a demora no julgamento do processo, pois relembrando o imortal mestre Rui Barbosa, a pior injustiça é a Justiça demorada.
Espera-se que a augusta Corte Eleitoral julgue imediatamente aludido processo, fazendo triunfar a soberana vontade da sociedade, com a plena aplicação da Lei da Ficha Limpa também no Distrito Federal.
Brasília, 14 de fevereiro de 2011
*Joana dArc Alves Barbosa Vaz de Mello é Advogada da União e Presidente da Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia Geral da União - ANAJUR e cidadã.
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=53961
Governo do Estado projeta R$ 200 milhões em investimentos para realização de obras em estradas
14.02.11 - 16:44
"Os recursos do Estado são escassos, por isso faremos um grande esforço para que as obras tenham um cronograma e uma perspectiva para serem concluídas em um médio prazo", ressaltou Tarso Genro. Participaram da reunião os secretários de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, da Casa Civil, Carlos Pestana, da Fazenda, Odir Tonollier, do Planejamento, João Motta, da secretaria-geral de Governo, Estilac Xavier, do Gabinete dos Prefeitos, Afonso Motta e da assessoria superior, Flávio Koutzii.
Beto Albuquerque lembra que a indefinição poderia ser prejudicial ao Estado. "O custo de parar uma obra é imenso." Nas próximas semanas, o secretário irá definir quais trechos terão prioridade.
Durante a reunião, o governador determinou que os secretários que participaram do encontro trabalhem em conjunto para definir uma estratégia em relação aos trechos que serão concluídos a partir do ano que vem. Em julho haverá uma reavaliação das metas que poderá definir um aporte de recursos para estradas.
O Governo Tarso já está em fase adiantada de negociações com Banco Mundial e BNDES para os financiamentos que somam R$ 2 bilhões em investimentos. Grande parte do aporte será utilizado na melhoria da malha viária do Rio Grande do Sul, priorizando regiões que registram menores índices de crescimento econômico e social.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=262049
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