Reunião da Executiva Nacional da CUT

Resolução: “Incentivo à produção, valorização do salário mínimo e das aposentadorias são prioridades”

01/02/2011

Reunida no dia 1º de fevereiro de 2011, em São Paulo, a Executiva Nacional da CUT manifesta o seu repúdio às decisões de política macroeconômica de manutenção de elevadas  taxas de juros, o que atenta contra o desenvolvimento sustentável, gerador de emprego e renda. Na avaliação da CUT, os juros altos apenas servem aos interesses do capital especulativo, encarecem o crédito e comprimem o mercado interno.

O aumento da incerteza quanto aos rumos da economia internacional, a política monetária adotada pelo governo estadunidense, a guerra cambial e ajustes fiscais em vários países contaminam a análise da economia brasileira.

Os indicadores de PIB, crescimento do emprego e da renda, volume de investimentos previstos, lucro dos bancos e das empresas, confirmam a continuidade do ciclo recente de desenvolvimento implementado no país nos últimos anos. Inflação e câmbio são os desafios imediatos colocados também para o Brasil.

A CUT não aceita a pressão por parte da velha mídia e do sistema financeiro, dos setores conservadores do empresariado e de parte da base que compõe o governo, em tentar impor a agenda derrotada nas eleições que defende, que para combater a inflação, deve-se conter o consumo interno, reduzir o crédito e aumentar da taxa de juros. Muito pelo contrário, a crise só foi enfrentada graças à expansão do mercado interno, ao aumento real de salários, à valorização do salário mínimo, à oferta de crédito e ao crescimento do consumo e da produção.

O mercado financeiro pressiona por elevação da taxa Selic, com vistas a aumentar seus lucros, o setor produtivo e analistas de mercado afirmam que só há espaço para queda da taxa Selic com uma forte redução dos gastos públicos, ampliação do superávit primário e redução da relação dívida – PIB, de tal forma que o mercado fique tranqüilo e aceite uma redução da taxa básica de juros.

A CUT considera que juros é despesa pública e que a saída mais eficiente de baixar as despesas é iniciar um processo de redução da taxa de juros permitindo maior investimento em infraestrutura e redução das desigualdades sociais.  Associado a isso é preciso alterar os mecanismos de financiamento de curto prazo da dívida pública, sem que isto represente uma penalização dos servidores e do serviço público.

Defende que a inflação deve ser combatida com medidas de incentivo à produção de alimentos e o câmbio ajustado com medidas defensivas, como elevação do IOF, cobrança de imposto de renda sobre o lucro dessas operações, dentre outras.

Além da luta por mudanças na política macroeconômica, neste início de Governo Dilma, 4 questões impactam de imediato na nossa pauta e nas condições de vida dos/as trabalhadores/as:

1) aprovação da Política de Valorização do Salário Mínimo;

2) Valor do salário mínimo em 2011, com aumento de seu valor para R$ 580, considerando como excepcionalidade a negociação para este ano, fruto da crise financeira que derrubou o PIB de 2009;

3) correção da tabela do imposto de renda, e;

4) Política de valorização das aposentadorias para quem ganha acima do salário mínimo.

A CUT mobilizará sua base para garantir os direitos da classe trabalhadora, avançando na negociação da nossa Plataforma.

Escrito por: CUT Nacional
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Resoluções aprovadas no 13º CONEB da UNE

Entre os dias 14 e 17 de janeiro aconteceu no Rio de Janeiro a 13ª edição do Conselho Nacional de Entidades de Base (CONEB) da UNE. O Conselho aprovou resoluções que devem guiar o movimento no próximo período.

União Nacional dos Estudantes: O novo PNE – mais ousadia para educação superior

O Plano Nacional de Educação, lançado em dezembro de 2010 a partir dos debates da CONAE, buscou elencar as diretrizes e metas para a educação até 2020. O PNE será votado no Congresso Nacional e é tarefa do movimento estudantil, de forma unitária com outros movimentos educacionais, apresentar emendas e disputar a melhoria do plano.

A UNE tem como marca a defesa da educação publica brasileira. Dedicou grande parte de suas energias na construção de propostas para transformar a universidade brasileira e colocá-la a serviço de toda sociedade. Em especial no último período, investiu decisivamente na construção do seu Projeto de Universidade aprovado no 12º Coneb de Salvador e participou de forma protagonista na organização e na aprovação de resoluções vitoriosas da Conferência Nacional de educação. Tais ações impõem à entidade a tarefa de participar e propor avanços na discussão do PNE e das metas do estado brasileiro nos próximos 10 anos.

Algumas características mais gerais de plano precisam ser compreendidas antes de apontar perspectivas para o ensino superior. O novo PNE aponta uma prioridade de esforços para a educação básica em todos os níveis. Desta maneira, induz todo o sistema educacional, incluindo as universidades, para o desafio de qualificar e atuar para a melhoria da educação básica pública no país. Desta maneira, a referência ao ensino superior tem recorte claro na necessidade de se qualificar e fortalecer os cursos de licenciatura como forma de qualificar o corpo docente de toda a rede.

Segunda característica é a valorização da relação educação e mundo do trabalho, ou seja, educação entrelaçada com o projeto de desenvolvimento econômico-social do país. Essa diretriz deve ter consequência desde a reformulação do ensino médio, de forma a torná-lo mais atrativo e funcional para a juventude, até a garantia da permanência da juventude nesta modalidade de ensino, diminuindo as altas taxas de evasão existentes hoje e impedindo a entrada precoce e precária da juventude no mundo do trabalho.

Por fim, suas metas apontam no sentido da ampliação do acesso a educação pública com qualidade em todos os níveis. A busca da qualidade da educação, através da valorização dos profissionais da educação e do fortalecimento de mecanismos como o SINAES, e as metas de ampliação do acesso a educação, como universalização do ensino médio e a meta de se incorporar 33% da juventude de 18 a 24 no ensino superior e a valorização da carreira do magistério, são sinalizações fundamentais para os desafios brasileiros.

Esse breve balanço deve servir para posicionar melhor nossas contribuições ao PNE. Acreditamos que o fato do plano estar, corretamente, voltado para a melhoria da educação básica no Brasil, reforça a importância de que não descuidemos dos outros níveis da educação. As metas referentes ao ensino superior, embora algumas ousadas, apresentam pouca definição sobre as estratégias para implementá-las. Nesse sentido, entendemos que a Universidade cumpre papel fundamental na articulação do Sistema Nacional de Educação, inclusive, desempenhando a importante tarefa de formação de professores.

No caso do ensino pago, precisamos lutar pela incorporação de mais elementos que sinalizem no sentido da regulação e do controle da qualidade. Hoje 74,9% das matrículas se encontram no setor privado da educação. São milhares de estudantes convivendo, na maioria das universidades, com ensino de baixa qualidade, sem garantia de políticas de pesquisa e extensão, abusos e desrespeitos constantes, como no caso dos aumentos descontrolados das mensalidades. Regulamentar e colocar sobre a égide do estado tal setor do ensino superior, tendo como objetivo fundamental a reversão da discrepância das matrículas com o setor público é tarefa importante colocada ao próximo Plano Nacional de Educação.

Fato bastante negativo e que será alvo principal da disputa que o movimento estudantil deverá travar é a questão do financiamento. O PNE propõe 7% do PIB para a educação como meta, quando a bandeira histórica de todo o movimento educacional é de progressivamente atingir o investimento de 10%. Os 50% do Fundo Social do Pré-Sal aplicados na educação, vetados recentemente, seriam um importante passo no alcance do patamar de 10% do PIB. Defenderemos a reincorporação dessa bandeira no plano. Assim, iremos as ruas nos dias 21 a 25 de março de 2011 em uma grande Jornada de Lutas Nacional capaz de unir alunos, professores e movimentos sociais em defesa de uma educação à altura das necessidades deste novo Brasil que tenha como centro a bandeira de 10% do PIB para a Educação e 50% do Pré-Sal para a Educação.
Assim defendemos:

• Ampliar progressivamente o investimento público em educação, iniciando com a aplicação de 7% PIB de forma imediata e 10% do PIB até 2014;
• Destinar 50% do Fundo Social do Pré-sal para a educação;
• Plano de ampliação das públicas, com metas permanentes de ampliação de 5 em 5 anos contribuindo para a meta de chegar em 2020, com 40% dos jovens de 18 a 24 anos no ensino superior, sendo 60% da oferta de vaga nas instituições públicas como aprovado na resolução da CONAE;
• Destinar 1,5% do orçamento global do MEC para o Plano Nacional de Assistência Estudantil, além de assegurar 14% dos orçamentos de cada universidade pública para a rubrica de Assistência Estudantil;
• Constituir de um fundo garantidor do FIES de forma a dispensar progressivamente a exigência de fiador até 2014;
• Adotar políticas afirmativas, na forma de lei, como o PL 73/99 da Reserva de Vagas para estudantes de escolas públicas;
• Aprimorar o ENEM em constante diálogo com universidades, entidades do movimento educacional e governo;
• Garantir que o ensino médio neste novo PNE seja para o aprofundamento da qualidade da educação, focada na formação emancipatória e cidadã, garantindo da ponte entre educação médio-superior;
• Ampliar a oferta de vagas em programas de pesquisa e extensão na graduação; fortalecendo o laço indissociável entre ensino, pesquisa e extensão;
• Proibir a circulação do capital estrangeiro nas universidades como forma de garantir qualidade e soberania sobre a educação brasileira;
• Estabelecer piso de 1/3 do corpo docente funcione em regime de dedicação exclusiva, com 40 horas semanais como forma de assegurar a qualidade;
• Ampliar pós-graduação stricto sensu;
• Estabelecer regime de colaboração para o ensino superior entre União, Estados e municípios para formação de professores. Ampliar esta parceria para outras esferas, possibilitando investimentos federais nas universidades estaduais que constituem grande número pelo país;
• Promover expansão e reestruturação das universidades estaduais, a partir de complementação orçamentária do governo federal, de maneira a garantir a possibilitar a formação de profissionais, não somente nas licenciaturas, mas em todas as áreas do conhecimento, por todo território brasileiro;
• Garantir a democratização da universidade brasileira, aprovando a composição paritária dos espaços de decisão das instituições, como os conselhos universitários, e a eleição direta para Reitor tanto no setor público como no privado;
• Aprovar a obrigatoriedade de fato do ensino médio brasileiro, corrigindo a defasagem serie-idade, e combatendo a evasão escolar com políticas de assistência estudantil e com a ampliação de programas como Bolsa Família, Projovem, transporte e merenda escolar aos estudantes desta modalidade de ensino;
• Promover a universalização da educação infantil de 0 a 3 anos na modalidade integral, extinguindo progressivamente o atendimento por meio de instituições conveniadas e garantindo aporte federal para ampliação e reforma de escolas e custeio com pessoal, assegurando seu atendimento por profissionais com nível superior e garantia de formação continuada.

http://www.une.org.br/

A água é um bem público, não uma mercadoria

Está em curso no país uma ofensiva de grandes grupos econômicos para adquirir o controle do saneamento, em especial, o abastecimento de água.

No RS, grandes empresas têm assediado prefeituras e legislativos com uma equação que não fecha: prometem a um só tempo ampliar investimentos em saneamento, indenizar a Corsan e reduzir a tarifa. Tentam vender uma ilusão com o objetivo de se apropriar de um serviço essencial à vida.

Segundo dados da ONU, 18% da população mundial não têm acesso a uma quantidade mínima aceitável de água potável. Projeções indicam que em 2025, dois terços da população do planeta - 5,5 bilhões de pessoas - poderão não ter acesso à água limpa. E, em 2050, apenas um quarto da humanidade vai dispor de água para satisfazer suas necessidades básicas.

É neste mercado futuro, extremamente promissor e lucrativo que essas empresas estão mirando. Diante disso, o PT/RS posiciona-se contrário a qualquer processo que leve à privatização dos serviços de saneamento – Água e Esgoto – nos municípios gaúchos.

A água é um bem público, essencial à vida, e não pode ser tratada como uma mercadoria. Com essa visão, assumimos, nas eleições de 2010, o compromisso com a população gaúcha de fortalecer a Corsan, ampliando e qualificando seus serviços. Esse é um compromisso reafirmado pelo governador Tarso Genro.

Nosso Partido, histórica e programaticamente, tem se posicionado na defesa de que os serviços públicos essenciais não podem ser instrumentos de capitalização privada e essa deve ser a orientação para nossos parlamentares, gestores e militantes sociais.

Assim, o PT/RS está integrando o Comitê Estadual em Defesa da Água Pública, organizado pelos movimentos sociais gaúchos, e orienta toda a sua militância, em especial seus(suas) parlamentares e gestores(as) públicos(as), a somarem-se a este movimento, criando e fortalecendo os comitês e fóruns municipais em defesa da água pública.

Desde já convidamos a todos(as) para o lançamento oficial do Comitê Estadual em Defesa da Água Pública no dia 18 de Março em Porto Alegre.

Executiva Estadual PT/RS
Porto Alegre, 31 de Janeiro de 2011
Por Sergio Weber

Prefeitura de Porto Alegre quer privatizar a saúde

Fórum de entidades do RS lança movimento contra o Projeto de Fundação Pública de Direito Privado

01/02/2011

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre ficou lotada para o lançamento do Movimento Salve o SUS contra a fundação na última quarta-feira (26). O seminário, previsto para o auditório Ana Terra, acabou transferido ao Plenário Otávio Rocha, ante o grande número de pessoas que foram ao legislativo.

Na abertura, o presidente do Simers, Paulo de Argollo Mendes, alertou que esta é a hora de lutarmos pela saúde pública. “Falam em criar fundação com a desculpa de que é mais fácil. Difícil é aplicar a Constituição e ouvir os gemidos e o clamor da população que sofre em emergências, que não encontra médicos em postos e espera anos por exames". Também participaram da mesa, a coordenadora do Conselho Municipal de Saúde, Maria Letícia de Oliveira Garcia, e o presidente do Sindsepe/RS, Cláudio Augustin, representando o Conselho estadual de Saúde (CES).

O encontro contou com detalhamento do funcionamento de uma fundação e mostrou o exemplo de Belo Horizonte, que hoje soma 537 equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e todas com servidores de carreira.

Fundação = Privatização
“O Projeto de Fundação Pública de Direito Privado representa uma forma dissimulada de privatização da saúde no Brasil e de desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS)”. Esta foi a tese defendida pelo especialista em fundação, o professor da Uergs Aragon Dasso Junior. Segundo ele, este é um modelo antigo que vem da ditadura militar, com o Decreto lei 200/1967, quando iniciou a Administração Pública Gerencial no Brasil.

“Este é o modelo neoliberal que entende que não deve existir ou deve ser minimizada a presença do Estado na saúde. Ele foi mais fortemente implementado no Brasil nos anos 1990, nos governos de Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso”, disse Dasso. Nesta visão, o SUS é um obstáculo e a Constituição de 88 garantia direitos em demasia, portanto devia ser alterada. Por isso, em 1998 foi aprovada a Emenda Constitucional 19/98 que alterou substancialmente a Administração Pública, com a lógica de que o privado é melhor do que o público.

“Essa tese surgiu com uma aparência de inevitabilidade e de consenso, tornando-se um pensamento único defendido pelo governo, empresários e grande imprensa”. Conforme Dasso, a criação de figuras híbridas, como a Fundação de Direito Privado, foi a terceira fase da implementação do projeto neoliberal. “A fundação surge no contexto do direito privado e é carregada pelo decreto-lei 200 da ditadura. O modelo se apresenta como a única solução para salvar o SUS. Se o sistema de saúde pública não foi esgotado, porque trazer a proposta de fundação como única possibilidade?", questiona. E afirma que "o SUS é um patrimônio de todos nós, não podemos abrir mão. Em vez de desmontá-lo ou de transformar a saúde em empresa privada, devemos melhorá-lo".

Dasso alertou ainda para a inconstitucionalidade da proposta, lembrou que ela fere a Lei Orgânica da Capital - que prevê regime jurídico único para servidores - e que os problemas do SUS se devem a falhas dos gestores e não à lei. “É impossível a prefeitura criar uma fundação se o regime jurídico é o estatutário. Não se pode passar por cima da lei. A procuradoria Jurídica da Câmara de Vereadores apontou isso. Há um vício de constitucionalidade. O poder público só pode instituir fundações públicas de direito público".

Além disso, o professor também refutou o uso de exemplos como o da Uergs, que é fundação pública, mas que vive crise por causa disso. Considerou ainda errado citar exemplos como Carris e EPTC como fundações, pois são na verdade empresas.

O exemplo de Belo Horizonte
A médica que implantou o programa e hoje coordena a rede secundária de saúde em BH, Sônia Gesteira, declarou que a cidade provou que é possível ter rede pública com servidores próprios e com resultado. Lembrou que mesmo no sistema direto há dificuldades, mas que o quadro permanente, estatutário, evita maior rotatividade e desperdício de dinheiro público.

"Não podemos investir em formação e qualificação e corrermos o risco de ver o médico pedir demissão", citou, ante contratos de CLT, presentes na fundação. Sônia citou queda de internações hospitalares, graças à eficiência do modelo, e que pesquisa mostrou que os postos de saúde são o primeiro recurso que a população busca quando precisa de assistência.

Sociedade reforça defesa do SUS
Diversas entidades, conselhos, representantes de usuários e comunidade em geral reforçaram a defesa do sistema público de saúde.

A diretora do Sindsepe/RS Márcia Camarano relembrou a dificuldade enfrentada pelas mulheres que pariram na década de 70, antes de ser criado o SUS. “Historicamente, sabemos quem defende a redução do Estado. Precisamos agora resgatar a unidade de quem sempre esteve ao lado do SUS e da manutenção do papel do Estado”

O presidente do CES, Paulo Humberto Gomes da Silva, também diretor do Sindsepe/RS, reafirmou que a fundação é o início da privatização do SUS. “É fundamental estarmos mobilizados para barrar a votação deste projeto da Prefeitura de Porto Alegre. No dia 3 de fevereiro, vamos lotar a Câmara de Vereadores e mostrar que a população não quer mais um escândalo na saúde, já tivemos o exemplo da Sollus”, ressaltou.

A presidente da Câmara, Sofia Cavedon, que acompanhou toda a sessão, desafiou Porto Alegre a seguir a experiência de BH para ser exemplo ao Estado. "Se a capital mineira pôde, também podemos", destacou Sofia, criticando tentativa da prefeitura da Capital de colocar sobre as costas dos servidores a culpa da desassistência.

http://www.cut.org.br/destaque-central/44106/prefeitura-de-porto-alegre-quer-privatizar-a-saude

Outro Oriente Médio é possível?

by Marco Aurélio Weissheimer - Feb 1st, 2011 

 

O Fórum Social Mundial 2011 começa dia 6 de fevereiro em Dakar, Senegal. O encontro ganhou uma nova agenda com a onda de protestos populares que já atingiu a Tunísia, o Egito, o Iêmen e a Jordânia. O mais significativo de todos, sem dúvida, é o Egito, em função do que o país representa em termos geopolíticos no Oriente Médio. Egito e Arábia Saudita são dois pilares centrais da aliança EUA-Israel na região. Uma mudança de regime político em um desses dois países pode significar um terremoto político. Washington, Tel Aviv e alguns outros governos árabes sabem disso, obviamente, e estão com as barbas de molho. Na noite desta terça, o presidente dos EUA, Barack Obama, cobrava de seu até aqui aliado egípcio, Hosni Mubarack, o “início imediato da transição” política no país. Vão-se os anéis para assegurar a permanência dos dedos. A velha história. E os EUA temem o pior. Olham para o Egito, a Árabia Saudita, a Jordânia e a Palestina com indisfarçável pânico.

Quem ouve a voz dos milhões de egípcios que perderam o medo da repressão e foram para as ruas sabe que o pior é a manutenção do atual regime, financiado e armado pelos Estados Unidos há décadas. Enérgico na denúncia e na cobrança por democracia quando se trata de países como o Irã – ou na “implantação da democracia” a ferro e fogo, no caso do Iraque -, os EUA silenciam quando se trata das suas ditaduras amigas no Oriente Médio, especialmente no caso do Egito e da Arábia Saudita. Ou silenciavam, ao menos, já que agora foram obrigados a se manifestar.

Desta vez, os malabarismos linguísticos e semânticos não conseguem esconder a natureza do problema. E a natureza do problema no Egito não reside no fundamentalismo islâmico ou nas aspirações sociais e políticas da Irmandade Muçulmana. O problema reside em um regime autoritário e corrupto, apoiado e sustentado pelos EUA, que governa para um pequeno grupo, deixando milhões de pessoas vivendo na pobreza (cerca de 20% da população vive abaixo da linha da pobreza).

A aplicação da consigna do FSM aos problemas dessa região coloca a seguinte questão: “Outro Oriente Médio é possível?”. O que está acontecendo no Egito mostra que o castelo das autocracias apoiadas e sustentadas pelos EUA é menos sólido do que parecia. Milhões de jovens, homens e mulheres, estão nas ruas dizendo que é possível, sim. E necessário. Basta que os líderes ocidentais supostamente defensores da democracia deixem de financiar aqueles que não querem que os povos destes países escolham o seu destino. Deixem a democracia entrar no Oriente Médio. Não é essa a promessa universal do Ocidente? E seja o que Deus quiser. Ou o que Alá quiser!

O povo egípcio não está rua por questões religiosas. Está na rua porque, entre outras coisas, decidiu cobrar as promessas civilizatórias do Ocidente: democracia, liberdade, prosperidade, justiça social. As consequências desses protestos são incertas. Neste exato momento, a turma dos anéis está em campo para tentar salvar os dedos do modelo atual. Mas uma coisa parece definitiva: o povo egípcio perdeu o medo e decidiu mudar os rumos do país. Essa é uma força muito difícil de ser detida e costuma ter um impacto profundo na vida das nações.

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