Heleno Araújo* - 09.02.11 - 13:10
Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística indicam que 219 mil pessoas de 4 a 17 anos de idade no estado estão fora da escola. O relatório do tribunal de contas apresenta que houve redução na taxa de alfabetização das crianças ate oito anos de idade, de 75,3% em 2008 para 74,4% em 2009.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira, do Ministério da Educação, mostra que houve a redução de 2.790 matriculas na Educação de Jovens e Adultos de 2009 para 2010.
As despesas orçamentárias com a educação declinaram de 11,61% em 2008 para 11,28% em 2009. A aplicação das receitas na manutenção e desenvolvimento do ensino foi reduzida ao longo dos anos 26,03% em 2006; 26,02% em 2007; 25,84% em 2008 e 25,65% em 2009.
O mesmo fato ocorreu com o comprometimento dos recursos do FUNDEB com a folha salarial dos professores 97,68% em 2006; 89,89% em 2007; 84,13% em 2008 e 68,42% em 2009, fator que contribui para manter Pernambuco na situação vergonhosa de pagar o pior salário do Brasil ao professor.
A não convocação dos aprovados nos concursos públicos e a utilização de abono para complementar os salários dos servidores são medidas que por muito tempo, de um governo para outro, atormentam os trabalhadores em educação.
O esforço dos profissionais da educação para melhorar sua formação e consequentemente seu desempenho nas funções que atuam não são reconhecidos pelo governo estadual. 98% dos professores possuem a formação de nível superior, dos 29.298 professores do quadro, 16.029 são pos graduado.
No quadro dos funcionários da educação temos 150 assistentes administrativos com especialização em gestão escolar. 1.200 auxiliares e assistentes diplomados com curso técnico profissional e outros 2.000 cursando, formação continuada em serviço que não repercutiu em vantagens salariais, pois a grade de vencimentos do plano de cargos e carreira não permite a progressão funcional para estes profissionais.
O grupo de trabalho criado para reformular o plano teve, pela terceira vez, a prorrogação do prazo para elaborar uma proposta, outra característica dos governos Jarbas e Eduardo, não gosta de negociar com os servidores.
Mas foi eficiente na utilização dos recursos públicos para fazer ampla propaganda de que passou o mês de janeiro trabalhando pela educação. Será verdade? Porque houve redução de turmas? Porque muitos professores do quadro estão sem escola? Porque foi feita nova seleção para contratações temporárias? Os contratados vão ocupar as vagas dos aprovados no concurso publico? Quando será feita a convocação dos aprovados no concurso?
Onde aconteceu o aumento de turmas da EJA, tão divulgados na mídia? Porque o professor teve reduzindo em meia hora o intervalo entre os turnos? E fruto do trabalho e do estudo da secretaria de educação de que o tempo de uma hora e suficiente para o professor fazer seu deslocamento e sua refeição?
O pessoal da educação estar recebendo aulas da equipe econômica do governo, que faz festa com o crescimento econômico do estado nos meios de comunicação, mas na hora de negociar com os servidores outro Pernambuco entra em cena?
São dúvidas e mais duvidas que precisam ser dirimidas. Educação e um direito humano, social, universal e os seus profissionais devem ser tratados com respeito.
Heleno Araújo Filho, Presidente do SINTEPE e Secretário de Assuntos Educacionais da CNTE.
Por Nei Sena, Professor Estadual e Diretor no CPERS-Sindicato.
Manifestantes se acorrentam em protesto ao aumento da passagem da Capital
09/02/2011 - 16h41min
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Desde a meia-noite de hoje, os usuários de ônibus tem de desembolsar R$ 0,25 a mais a cada viagem - passam a pagar R$ 2,70 (até ontem, o valor era de R$ 2,45). Já os passageiros dos lotações pagarão R$ 4,00, em vez dos R$ 3,65 vigentes até essa terça-feira.
— É um absurdo que o salário mínimo aumente 6%, o salário dos deputados, 62% e a passagem, 10% — revolta-se a estudante de 18 anos Ludimilla Fagundes.
O aumento foi aprovado em reunião do Conselho Municipal de Transporte Urbano. O presidente do órgão, Jaires Maciel, destacou que o reajuste foi menor do que o proposto pelo Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa), que queria passagem a R$ 2,81, correspondendo a 14,69% de reajuste.
Seis pessoas se acorrentaram a um portão, dentro do saguão da prefeitura de Porto Alegre, para protestar contra o aumento do preço das passagens do transporte coletivo da Capital nesta quarta-feira. Eles participavam da caminhada, que começou por volta das 11h30min na rodoviária.
Os manifestantes foram recebidos no Paço Municipal pelo secretário adjunto de Coordenação Política e Governança Local em exercício, Marcus Botelho. Ao fim da reunião, o grupo se acorrentou a uma grade de uma porta, no saguão. Eles reivindicavam a definição de uma dada para uma audiência pública com o prefeito, José Fortunati.
— É como os trabalhadores se sentem em suas casas: acorrentados por não terem como pagar pela passagem — disse o professor Rodrigo Briza, 28 anos.
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O grupo temia ser preso pela polícia ao se soltar. Assim, só aceitaram deixar a prefeitura depois que um advogado do Cpers foi ao local para garantir que não fossem levados a uma delegacia. Botelho assumiu o compromisso de marcar uma data para que os manifestantes se reúnam com o prefeito.
http://www.clicrbs.com.br/especial/rs/diario-gaucho/19,0,3203203,Manifestantes-se-acorrentam-no-saguao-da-Prefeitura-em-protesto-ao-aumento-da-passagem.html
Assembleia retoma tratativas sobre migração da TV AL para canal aberto
Antonio de Oliveira - MTB 3403 | Agência de Notícias 18:42 - 09/02/2011
Edição: Sheyla Scardoelli - MTB 6727
A Assembleia Legislativa reiniciou nesta quarta-feira (9) as tratativas para a migração da TV Assembleia para o sistema de canal digital e TV aberta, em reunião com dirigentes da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e da Fundação Piratini - Rádio e Televisão (TVE), na Sala da Presidência. Em sua visita a Brasília nesta quinta-feira (10), o presidente do Parlamento, Adão Villaverde (PT), manterá também audiências no Ministério das Comunicações, quando buscará informações sobre o andamento de processos como Multiprogramação, Operador de Rede Nacional e Canal Cidadania. O diretor de Serviços da EBC, José Roberto Garcez, e o diretor-presidente da TVE, Pedro Osório, fizeram um relato a Villaverde sobre os resultados do acordo provisório firmado entre as duas instituições, que ainda deve ser aprovado pelo Conselho Deliberativo da TVE, e aconteceu também uma reunião entre as equipes técnicas das três instituições.
Garcez disse que a meta da EBC é construir uma rede de TV pública em todo o Brasil, com 40% da programação sendo produzida nos Estados, desconcentrando do eixo Rio -São Paulo - Brasília, e que "reflita a diversidade cultural do País".
Pedro Osório destacou que a TVE concretizou o acordo para uso do sinal da TV Brasil e já está divulgando alguns dos seus programas. A emissora tem também contrato com a TV Cultura de São Paulo para veiculação de parte da sua programação.
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http://www.al.rs.gov.br/ag/noticias.asp?txtIdMateria=255883
Chomsky: EUA estão seguindo seu manual no Egito
Amy Goodman - Democracy Now
Nas últimas semanas, os levantes populares ocorridos no mundo árabe provocaram a destituição do ditador Zine El Abidine Bem Ali, o iminente fim do regime do presidente egípcio Hosni Mubarak, a nomeação de um novo governo na Jordânia e a promessa do ditador de tantos anos do Yemen de abandonar o cargo ao final de seu mandato. O Democracy Now falou com o professor do MIT, Noam Chomsky, acerca do que isso significa para o futuro do Oriente Médio e da política externa dos EUA na região. Indagado sobre os recentes comentários do presidente Obama sobre Mubarak, Chomsky disse: “Obama foi muito cuidadoso para não dizer nada; está fazendo o que os líderes estadunidenses fazem habitualmente quando um de seus ditadores favoritos têm problemas, tentam apoiá-lo até o final. Se a situação chega a um ponto insustentável, mudam de lado”.
Amy Goodman: Qual é sua análise sobre o que está acontecendo e como pode repercutir no Oriente Médio?
Os Estados Unidos estão seguindo seu manual habitual. Não é a primeira vez que um ditador “próximo” perde o controle ou está em risco de perdê-lo. Há uma rotina padrão nestes casos: seguir apoiando o tempo que for possível e se ele se tornar insustentável – especialmente se o exército mudar de lado – dar um giro de 180 graus e dizer que sempre estiveram do lado do povo, apagar o passado e depois fazer todas as manobras necessárias para restaurar o velho sistema, mas com um novo nome.
Presumo que é isso que está ocorrendo agora. Estão vendo se Mubarak pode ficar. Se não aguentar, colocarão em prática o manual.
Amy Goodman: Qual sua opinião sobre o apelo de Obama para que se inicie a transição no Egito?
Noam Chomsky: Curiosamente, Obama não disse nada. Mubarak também estaria de acordo com a necessidade de haver uma transição ordenada. Um novo gabinete, alguns arranjos menores na ordem constitucional, isso não é nada. Está fazendo o que os líderes norteamericanos geralmente fazem.
Os Estados Unidos tem um poder constrangedor neste caso. O Egito é o segundo país que mais recebe ajuda militar e econômica de Washington. Israel é o primeiro. O mesmo Obama já se mostrou muito favorável a Mubarak. No famoso discurso do Cairo, o presidente estadunidense disse: “Mubarak é um bom homem. Ele fez coisas boas. Manteve a estabilidade. Seguiremos o apoiando porque é um amigo”.
Mubarak é um dos ditadores mais brutais do mundo. Não sei como, depois disso, alguém pode seguir levando a sério os comentários de Obama sobre os direitos humanos. Mas o apoio tem sido muito grande. Os aviões que estão sobrevoando a praça Tahrir são, certamente, estadunidenses. Os EUA representam o principal sustentáculo do regime egípcio. Não é como na Tunísia, onde o principal apoio era da França. Os EUA são os principais culpados no Egito, junto com Israel e a Arábia Saudita. Foram estes países que prestaram apoio ao regime de Mubarak. De fato, os israelenses estavam furiosos porque Obama não sustentou mais firmemente seu amigo Mubarak.
Amy Goodman: O que significam todas essas revoltas no mundo árabe?
Noam Chomsky: Este é o levante regional mais surpreendente do qual tenho memória. Às vezes fazem comparações com o que ocorreu no leste europeu, mas não é comparável. Ninguém sabe quais serão as consequências desses levantes. Os problemas pelos quais os manifestantes protestam vem de longa data e não serão resolvidos facilmente. Há uma grande pobreza, repressão, falta de democracia e também de desenvolvimento. O Egito e outros países da região recém passaram pelo período neoliberal, que trouxe crescimento nos papéis junto com as consequências habituais: uma alta concentração da riqueza e dos privilégios, um empobrecimento e uma paralisia da maioria da população. E isso não se muda facilmente.Amy Goodman: Você crê que há alguma relação direta entre esses levantes e os vazamentos de Wikileaks?
Noam Chomsky: Na verdade, a questão é que Wikileaks não nos disse nada novo. Nos deu a confirmação para nossas razoáveis conjecturas.
Amy Goodman: O que acontecerá com a Jordânia?
Noam Chomsky: Na Jordânia, recém mudaram o primeiro ministro. Ele foi substituído por um ex-general que parece ser moderadamente popular, ou ao menos não é tão odiado pela população. Mas essencialmente não mudou nada.
Tradução: Katarina Peixoto
http://cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17391
Por Sergio Weber, Professor Estadual.
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