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sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

CPERS repudia alterações no pagamento de RPVs

04/02/2011 - 15:26
O CPERS/Sindicato repudia a manobra em gestação no Palácio Piratini para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O sindicato entende que isso representa um ataque aos direitos dos servidores.

De acordo com projeto em elaboração, o governo pretende dobrar o prazo para quitar os passivos, passando de 60 para 120 dias e mudar a tabela de valores, deixando como RPVs só títulos até 20 salários mínimos.

Para o CPERS/Sindicato, esse projeto, se encaminhado, não pode ter eco na Assembleia Legislativa, pois penaliza os servidores que há muito tempo estão tendo os seus direitos atacados.

Um governo que se elegeu com a proposta de diálogo e preservação de direitos não pode repetir a política de outros governos, que tinham como meta atacar os servidores nos seus já aviltados vencimentos.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.com.br/index.php?menu=1&cd_noticia=2738

Cpers referenda campanha salarial de 2011
04/02/2011 - 21h18
Na tarde desta sexta-feira, 4, o Conselho Geral do Cpers/Sindicato se reuniu para discutir a campanha salarial de 2011. Foram 17 pontos referendados, entre eles está a equiparação do salário ao piso nacional, que é de R$ 1.596,00 por 40 horas, para professores e funcionários. Também foram discutidos a manutenção do plano de carreira, contratação de novos professores e devolução da vida funcional e salário dos dias de greve.

A presidente da entidade, Rejane de Oliveira, afirmou que segunda-feira, 7, a entidade solicitará uma audiência com o governo do Estado. Segundo ela, para um possível indicativo de greve deverá ser definido após esse encontro. A primeira assembleia dos professores ocorre em 11 de abril.

publicado por: Marília Nascimento
marilia.nascimento@gaz.com.br

http://www.gaz.com.br/noticia/261628-cpers_referenda_campanha_salarial_de_2011.html

Chamada Geral
— Ex-governadora Yeda Crusius diz que não vai firmar convênios que garantem recursos para construção de presídios e governo Tarso Genro apela ao Ministério da Justiça para não perder o dinheiro.

— Cpers vai cobrar do governo do Estado implantação do piso nacional dos professores.
Fonte: Resumo da Chamada Geral do Jornal O Pioneiro

Estado assina termo para liberar R$ 49 milhões à área prisional
Recursos contemplam nove convênios e a construção de dois novos presídios.
Da Redação - 4 de fevereiro de 2011 - 20h02
Porto Alegre - O governador Tarso Genro assinou, nesta sexta-feira, o termo de ratificação para a liberação de R$ 49 milhões para a área prisional. A quantia contempla nove convênios e sete contratos que envolvem a construção de dois novos presídios, a reforma de mais dois e bolsas para os apenados.

De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, o termo será encaminhado para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O ex-secretário da Segurança Pública, Edson Goularte, participou da assinatura, representando a antiga gestão, período no qual os convênios foram firmados.

http://www.jornalvs.com.br/site/noticias/policia,canal-8,ed-6,ct-152,cd-304827.htm

Formação continuada de professores
Rosa Maria Schneider - 03/02/2011 - Opinião
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (Lei nº 9394/96) trata, no Título VI, dos profissionais da educação, considerando sob essa categoria não só os professores mas todos que participam do processo de ensinagem: administradores, planejadores, inspetores, supervisores e orientadores educacionais. A LDB ainda determina, no artigo 67, II, que os sistemas de ensino devem promover a valorização dos profissionais através do aperfeiçoamento continuado, inclusive com licenciamento remunerado para esse fim. Isto significa que a Lei preconiza para os profissionais da educação o aprender a aprender durante toda a vida profissional. Portanto, a formação continuada é uma necessidade para atender às exigências do cotidiano do exercício profissional às solicitações dos alunos e da sociedade em geral.

A formação continuada é um espaço de produção de novos conhecimentos, de troca de diferentes saberes, de repensar e refazer a prática pedagógica. É um trabalho contínuo e longo, o ideal é a formação nas escolas, feita pelos supervisores escolares, durante o próprio exercício do ofício. Entretanto, muitos municípios têm optado por realizar a formação continuada com profissionais  animadores de shows, para o início e durante o ano letivo. Isto envolve palestras de autoajuda, com dinâmicas, muitos abraços, música, dança, mensagens etc. Na melhor das hipóteses, quando os palestrantes fazem brincadeiras só no início da capacitação, abordam temas que não acrescentam nada aos professores, sem nenhuma relação com o universo pedagógico. Definitivamente não é o caso da formação continuada, trata-se de desperdício de tempo, esforços e recursos financeiros.

Cabe enfatizar que, com a implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em 2008, as redes tiveram mais recursos à disposição, o que levou ao aumento na demanda por formação continuada. E é quanto a este ponto que devemos ter muito cuidado, pois, envolvendo dinheiro público, ele tem de ser bem aproveitado. Quem poderá dar um basta para o “pão e circo”?  O Ministério Público? O Tribunal de Contas do Estado e da União? Pergunto ainda, como será o início do ano letivo para os professores? Será possível que ninguém irá reclamar?

*Rosa Maria Schneider/Mestre em Planejamento Educacional

Jornal Gazeta do Sul - http://www.gaz.com.br/gazetadosul/noticia/261423-formacao_continuada_de_professores.html


Ministério Público pede afastamento de juíza do caso Eliseu Santos
04.02.11 - 18:58
O Ministério Público pediu, nesta semana, o afastamento da juíza Rosane Ramos de Oliveira Michels do caso relativo à morte do ex-vice-prefeito de Porto Alegre, Eliseu Santos, assassinado em fevereiro do ano passado, na Capital. De acordo com o promotor Eugênio Paes Amorim, ela deve se declarar suspeita por já ter contratado o advogado Ricardo Cunha Martins, o mesmo que defende um dos acusados do crime. Não se afastanto, o promotor garantiu que vai recorrer à Justiça para que ela seja retirada do processo.

Rosane assumiu o caso depois que a magistrada Elaine Canto da Fonseca trocou a 1ª pela 2ª Vara do Júri. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado informou que a juíza declarou que não pretende se afastar do trabalho. Sem dar detalhes da relação entre Rosane e o advogado, Amorim lembrou que Cunha Martins a reconduziu ao cargo de juíza, em uma ação que chegou ao Superior Tribunal de Justiça.

Onze pessoas respondem pela morte de Eliseu Santos. A Polícia Civil entende que o ex-vice-prefeito foi vítima de uma tentativa de roubo de carro. Já o Ministério Público sustenta que ele foi executado por ter descoberto irregularidades na relação entre a Secretaria da Saúde de Porto Alegre e a empresa Reação, que fazia a segurança dos postos de saúde. Um dos indícios é o carro usado pelos assassinos durante a fuga. O veículo era arrendado pela Reação.

Audiência é adiada
Foi adiada a audiência para prosseguimento do processo, prevista de início para esta sexta-feira (4). A medida foi tomada pela juíza Rosane alegando que não foram localizadas sete testemunhas de defesa de um dos réus. Além disso, segundo a magistrada, inadvertidamente a audiência colidiu com outras cinco atividades marcadas para o mesmo horário. Acrescentou ainda ter examinado os autos pela primeira vez ontem e que precisa mais tempo para isso. A nova data marcada foi 23 de fevereiro. Os réus presos não chegaram a ser conduzidos ao Foro Central.

http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=260677

Um comentário:

Carlos disse...

Alterações no pagamento de RPVs

Essa manobra em gestação no Piratini é um ataque frontal aos direitos dos servidores. É uma penalização contundente. Não foi com essa proposta que esse governo foi eleito. Até agora, infelizmente, nenhuma medida que venha de encontro aos anseios dos trabalhadores em educação que estão com seus salários, há anos, aviltados...