CPERS reúne Conselho Geral para discutir a Campanha Salarial 2011

O CPERS/Sindicato reúne nesta sexta-feira, dia 4, no auditório Itapema do hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, o seu Conselho Geral para discutir a Campanha Salarial de 2011 dos trabalhadores estaduais da educação. Marcado para as 8h30, o encontro é ampliado.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2737
 

CGU constata irregularidades na aplicação de recursos públicos em mais 120 municípios

Da Agência Brasil - 03/02/2011 - 11:16

Brasília – A Controladoria-Geral da União (CGU) apurou irregularidades na aplicação de recursos públicos nos 120 municípios brasileiros incluídos na 31ª e 32ª edição do Programa de Fiscalização por Sorteios. De acordo com o secretário federal de Controle Interno da CGU, Valdir Agapito, no total, foi fiscalizada a aplicação de R$ 2,4 bilhões repassados pelo governo federal.

Segundo ele, após o recebimento do relatório de prestação de contas irregulares da CGU, os órgãos competentes tomarão as providências cabíveis. “Após o encerramento desse trabalho de fiscalização, nós encaminhamos os relatórios para o Ministério Público entrar com ações penais e civis no Poder Judiciário, para o Tribunal de Contas da União [TCU] estabelecer penas, multas e a desaprovação das contas, e a Advocacia-Geral da União [AGU] entra com as ações de ressarcimento do dinheiro mal utilizado. E por fim mandamos para Polícia Federal para que sejam desencadeados alguns processos de investigação”, destacou o secretário, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.

O Programa de Fiscalização por Sorteios é uma iniciativa do governo federal, para tentar inibir a má-gestão na esfera pública. Foi criado em 2003 e já sorteou mais de 1,7 mil municípios em todo o país, fiscalizando R$ 15,5 bilhões em gastos não autorizados. Os auditores examinam documentos, contas e fazem inspeção das obras e serviços em andamento.
Edição: Juliana Andrade
http://agenciabrasil.ebc.com.br/home;jsessionid=2D92A5723E964594C10EE12F2CE3B31B?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-4&p_p_col_pos=5&p_p_col_count=8&_56_groupId=19523&_56_articleId=3180588

Repasse de verba para construir prisões requer assinatura de Yeda

Sem localizar ex-governadora, Palácio Piratini prepara medida jurídica para não perder R$ 50 milhões

03/02/2011 20:46

O Palácio Piratini tentou sem sucesso localizar a ex-governadora Yeda Crusius, até o início da noite desta quinta-feira, para firmar convênio com o governo federal destinando R$ 50 milhões à construção de novos presídios no Estado. Conforme o secretário da Casa Civil, Carlos Pestana, a assinatura de Yeda é necessária em função do prazo do convênio, correspondente à gestão anterior.

Pestana lembrou que, ainda durante a campanha ao governo estadual, havia o alerta da existência de recursos federais para a construção de casas prisionais como alternativa à proposta de contratação emergencial de empresas, pretendida pela administração passada. O prazo para efetivação do acordo vence nesta sexta-feira. O Piratini prepara medidas jurídicas a fim de garantir o empenho através de autorização do atual governador, Tarso Genro.
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=253495

Após ficar sumida por 2 anos, cobra de 4,2 metros é capturada nos EUA

04.02.11 - 02:14

Um píton de 4,2 metros de comprimento que havia desparecido há dois anos de um aquário em Tarpon Springs, no estado da Flórida (EUA), foi capturada na semana passada pela polícia em um condomínio de apartamentos, segundo a emissora "WFTS-TV".
[...]
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=260558

Na estreia dos titulares, Inter vence Juventude de virada

D´Alessandro foi um dos destaques da partida. Argentino marcou duas vezes.

Michel Pozzebon/Da Redação - 3 de fevereiro de 2011 - 21h28

Porto Alegre - Na estreia do seu time titular na temporada 2011, após 10 dias de preparação, o Inter venceu de virada o Juventude por 3 a 1, no Beira-Rio, em Porto Alegre. A partida válida pela 6ª rodada do Gauchão também marcou a estreia do meia Zé Roberto com a camiseta colorada. O jogador sentiu uma lesão e foi substituído aos 41 minutos do 1º tempo por Andrezinho. Leandro Damião e D´Alessandro (duas vezes) marcaram para os vermelhos. Jardel anotou o único gol do alviverde. Com o resultado, os comandados de Celso Roth seguem na vice-liderança do grupo 1 da Taça Piratini com 12 pontos ganhos.
[...]
Aos 39 minutos, D´Alessandro tabelou com Alex, recebeu um belo passe e tocou colocado no canto do gol de Jonatas. Mais um do argentino, 3 a 1.

O próximo compromisso do Inter no Gauchão será domingo, às 17 horas, quando os comandados de Celso Roth encaram o Veranópolis, fora de casa.

Foto: Rodrigo Rodrigues/GES
http://www.jornalvs.com.br/site/esportes/estadual,canal-14,ed-99,ct-301,cd-304682,manchete-true.htm

Alunos selecionados para receber bolsa do ProUni têm até sexta (04) para fazer matrícula

Amanda Cieglinski - Repórter da Agência Brasil - 03/02/2011 - 15:44

Brasília – Termina nesta sexta, o prazo para que os candidatos pré-selecionados para receber uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) façam a matrícula nas instituições de ensino. Para fazer a matrícula, os estudantes precisam apresentar documentação que comprove as informações prestadas durante as inscrições. Cerca de 117 mil foram selecionados para receber uma bolsa para o primeiro semestre de 2011.
[...]
No dia 11 de fevereiro, será divulgada a lista dos pré-selecionados em segunda chamada, com prazo de comprovação de documentos até 17 de fevereiro. Caso ainda haja bolsas disponíveis, o MEC abrirá um novo período de inscrições de 21 a 24 de fevereiro. Quem já tiver conseguido uma bolsa na primeira etapa não poderá participar da segunda seleção.
Edição: Lana Cristina
http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao;jsessionid=24AA71934191DEC1ADA2A2231F2F9CC4?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_count=1&_56_groupId=19523&_56_articleId=3180885

Governo federal garante compra e escoamento de 1,78 milhão de toneladas de grãos gaúchos

Rui Felten - 03.02.11 - 21:37

O arroz e o feijão produzidos no Rio Grande do Sul terão escoamento de 1,78 milhão de toneladas, por meio de leilões e aquisição direta pelo governo federal. Pelo Ministério da Agricultura, serão compradas 360 mil toneladas de arroz e 100 mil toneladas de feijão, através de Aquisição do Governo Federal (AGF). Já neste mês de fevereiro, serão escoadas 130 mil toneladas desse total. Os leilões, na modalidade de Prêmio de Escoamento do Produto (PEP), deverão possibilitar a saída de 1,02 milhão de toneladas de arroz e 300 mil toneladas de feijão. Maior produtor brasileiro de arroz, o Rio Grande do Sul deve colher 8 milhões de toneladas nesta safra. Para o feijão, a previsão é de 88 mil toneladas.

Ao fazer o anúncio, no final da tarde desta quinta-feira (03), no Palácio Piratini, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, afirmou que o governo federal tem a convicção de que “não há como o mercado do arroz não reagir com a colocação desses mecanismos em prática”. De acordo com o ministro, se houver necessidade, o governo poderá intervir novamente. “Tanto o arroz, tão importante para a economia do Rio Grande, como o feijão, estão abaixo do preço mínimo, e os produtores não podem ser penalizados”, reconheceu Wagner Rossi. O governo vai adquirir os grãos pelo preço mínimo.

No caso do arroz, o preço de mercado praticado no Rio Grande do Sul está abaixo do mínimo estabelecido pelo governo há mais de quatro meses. A saca é vendida a R$ 22,00, enquanto o valor mínimo fixado é de R$ 25,80 por saca de 60 quilos. Já a saca de feijão preto é comercializada no Estado por cerca de R$ 70,00, quando o mínimo estipulado pelo Ministério da Agricultura é de R$ 80,00. As medidas tomadas pelo governo federal, segundo Wagner Rossi, são resultado do encontro do governador Tarso Genro com a presidenta Dilma Rousseff, em Porto Alegre, no último dia 28, ocasião em que foram discutidas reivindicações dos agricultores.
[...]
Para o presidente do Instituto Rio-Grandense do Arroz (Irga), Cláudio Pereira, o anúncio feito pelo ministro Wagner Rossi satisfaz plenamente as expectativas do setor. “O lançamento de medidas concretas às vésperas da colheita, balizando os preços, revela um importante compromisso do governo, já com implementação imediata. É uma ação extremamente oportuna”, frisou.

O presidente da Federação das Associações de Arrozeiros (Federarroz), Renato Rocha, elogiou a rapidez com que o Ministério da Agricultura respondeu ao apelo gaúcho e às declarações da presidenta Dilma Rousseff em sua última visita ao Estado. Na ocasião — conforme lembrou Rocha –, Dilma disse que o Rio Grande do Sul tem vocação para produzir arroz e que o mérito de o produtor saber utilizar as tecnologias e transformar isso em produtividade tem de ser fator de ganho, não de perda.
http://sul21.com.br/jornal/2011/02/governo-federal-garante-compra-e-escoamento-de-178-milhao-de-toneladas-de-graos-gauchos/

Carta de Battisti gera primeira polêmica do ano no Senado

04.02.11 - 07:17

Ao defender a manutenção do ex-ativista italiano Cesare Battisti no Brasil, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) acabou por detonar a primeira polêmica do novo Senado. Na sessão desta quinta-feira (3), o petista leu na tribuna da Casa uma carta escrita pelo italiano na qual Battisti negou os crimes de que é acusado na Itália e disse querer construir uma “sociedade justa” no Brasil.

Suplicy visitou Battisti no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, na manhã desta quinta. Da tribuna do Senado, afirmou que “como bisneto e neto de italiano”, depois de estudar o caso Battisti, estava convencido da inocência do italiano.

A reação ao discurso de Suplicy foi imediata entre os senadores da oposição. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) afirmou que a população brasileira não quer que o Brasil dê abrigo a criminosos.
[...]

Apesar das críticas ao italiano, Suplicy permaneceu firme na defesa da inocência de Battisti e chegou até a propor que o ex-ativista fosse ouvido na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

“Se quiserem chamar aqui Cesare Battisti para explicar, na Comissão de Constituição e Justiça, se ele cometeu qualquer dos quatro assassinatos, eu estou convencido de que [Battisti] é [inocente]”, disse Suplicy. “Se vossas excelências quiserem ouvi-lo, os senadores do partido Democratas, do PSDB, da oposição e todos os demais acabarão convencidos como eu fiquei”, complementou.
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Fuga para o Brasil
Battisti fugiu da Itália em 1981, refugiou-se no México e passou 11 anos como exilado político na França durante o governo de François Mitterrand, mas teve o benefício cassado. Ele chegou ao Brasil em 2004, também foragido.

Condenação na Itália
Battisti foi preso no Rio de Janeiro em 2007. Em janeiro de 2009, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu refúgio ao ex-ativista, sob a justificativa de "fundado temor de perseguição”.

Membro do grupo Proletários Armados para o Comunismo (PAC), Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália pela suposta autoria de quatro assassinatos na década de 1970. A defesa nega o envolvimento do ex-ativista em assassinatos e acusa o governo italiano de perseguição política.

Na carta entregue a Suplicy, o italiano admite ter participado do PAC, mas nega envolvimento em assassinatos. “Participei dos Proletários Armados para o Comunismo. Nessas ações nunca provoquei ferimentos ou morte de qualquer ser humano”, registrou Battisti.

Ainda de acordo com a carta do ex-ativista, desde que foi preso, “nunca” perguntaram a ele sobre os supostos crimes. “Até agora, nunca qualquer autoridade policial ou qualquer juiz me perguntou se cometi qualquer assassinato.”

http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=260556

Farmácia Popular passa a oferecer remédios de hipertensão e diabetes gratuitamente

Carolina Pimentel - Repórter da Agência Brasil - 03/02/2011 - 12:27

Brasília - O programa Aqui Tem Farmácia Popular vai oferecer medicamentos contra hipertensão e diabetes de graça. Atualmente, o governo paga 90% do valor desses medicamentos e o cidadão tinha de arcar com o restante. Com a medida anunciada quarta, pelo governo, os remédios passam a ser distribuídos gratuitamente.

As 15 mil farmácias e drogarias privadas conveniadas ao programa têm até o dia 14 de fevereiro para se adaptar à medida. Qualquer brasileiro pode ter acesso aos medicamentos desde que apresente um documento com foto, o CPF e a receita médica.

Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 900 mil hipertensos e diabéticos devem ser beneficiados com a medida. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a oferta gratuita desses remédios só foi possível graças a um acordo negociado entre o governo e o setor farmacêutico.

O programa oferece ainda remédios subsidiados para mais cinco doenças: asma, rinite, Mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de fraldas geriátricas. No total, são 24 tipos de medicamentos.
Edição: Lílian Beraldo
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Plenário do STF adota novo sistema de julgamento para evitar atrasos no caso Mensalão

Débora Zampier - Repórter da Agência Brasil - 03/02/2011 - 16:42

Brasília – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adotou hoje (3) um novo sistema de julgamento para evitar atrasos na Ação Penal 470, que julga 38 réus envolvidos no esquema de compra de votos de parlamentares conhecido como Mensalão.

Para inibir recursos protelatórios – especialmente de autoria do réu que foi delator do esquema, o deputado cassado Roberto Jefferson (PTB) – os ministros entenderam que o relator, Joaquim Barbosa, não precisará apresentar ao plenário todos os argumentos presentes em recursos que tratem de temas já discutidos anteriormente ou que não tenham cabimento.
[...]
Atualmente, o processo está na fase dos últimos pedidos de diligências. Na próxima etapa, as partes fazem alegações finais e, por fim, vem o voto de Barbosa e o julgamento em plenário. No ano passado, o ministro havia dito, em entrevista à Agência Brasil, que pretende levar o caso para o plenário até o final deste ano.
Edição: Lana Cristina
http://agenciabrasil.ebc.com.br/home;jsessionid=2D92A5723E964594C10EE12F2CE3B31B?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-3&p_p_col_pos=3&p_p_col_count=6&_56_groupId=19523&_56_articleId=3180956

Gastos sociais com educação e saúde são os que mais contribuem para crescimento do PIB

03.02.11 - 15:55

Nenhum gasto público social contribui tanto para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) quanto os que são feitos em educação e saúde. Cada R$ 1 gasto com educação pública gera R$ 1,85 para o PIB. O mesmo valor gasto na saúde gera R$ 1,70.

Para a redução da desigualdade social, os gastos que apresentam maior retorno são aqueles feitos com o Bolsa Família, que geram R$ 2,25 de renda familiar para cada R$ 1 gasto com o benefício; e os benefícios de prestação continuada – destinados a idosos e portadores de deficiência cuja renda familiar per capita seja inferior a 25% do salário mínimo –, que geram R$ 2,20 para cada R$ 1 gasto.

Além disso, 56% desses gastos retornam ao caixa do Tesouro na forma de tributos. Os dados referem-se ao ano de 2006 e constam do estudo Gasto com a Política Social: Alavanca para o Crescimento com Distribuição de Renda, divulgado hoje (3) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

De acordo com o órgão, é a primeira vez que um estudo como esse é feito no Brasil, em função da dificuldade de se juntar os elementos necessários para o desenvolvimento da pesquisa.

“O gasto na educação não gera apenas conhecimento. Gera economia, já que ao pagar salário a professores aumenta-se o consumo, as vendas, os valores adicionados, salários, lucros, juros”, avalia o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão. “Portanto, a política social brasileira não apenas protege, como promove o cidadão”, completa.

“Em termos gerais, ampliar em 1% do PIB os gastos sociais, na estrutura atual, redunda em 1,37% de crescimento do PIB. Ou seja, é o tipo de gasto que tem mais benefícios do que custo”, explica a técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Joana Mostafa.
[...]
O estudo considera como gastos públicos sociais os feitos em Previdência Social geral e pública, educação, saúde, assistência social, trabalho e renda, desenvolvimento agrário, saneamento básico, habitação e urbanismo – nos âmbitos federal, estadual e municipal.

http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=260452