27/02/2012 17:24
O Piso Salarial Profissional Nacional deve ser reajustado em 22,22% em relação ao valor do ano passado (R$ 1.187,37). O índice foi divulgado nesta segunda-feira (27) pelo Ministério da Educação. Com o reajuste o Piso, para 2012, passa a ser de R$ 1.451,00.A correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010.
O percentual de correção divulgado hoje derruba a proposta de reajuste salarial, até o final de 2014, anunciada pelo governo Tarso. Para o CPERS/Sindicato, Tarso assumiu, publicamente, que, assim como o governo Yeda, irá atacar a lei do Piso.
Basta calcular os percentuais de reajuste contidos na proposta do governo para concluir que, até o final do atual mandato, sequer o valor do piso de 2012 (R$ 1.451,00) será atingido. Pela proposta do governo, o Piso, em 2014, será de R$ 1.259,11, o que é um ataque a lei criada para valorizar os educadores.
João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.org.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3151
Câmara de Vereadores de SL.
TARSO, CHEGA DE MENTIRA!
Por Joana Flávia Scherer, Assistente do 14º Núcleo.
PROPOSTA DO PIRATINI
Confira a proposta apresentada em 24/02/12, no Palácio Piratini:
Mês/Ano / ÍndiceMaio/2012 - 9,84% (Parcela Autônoma)
Novembro/2012 - 6,08%
Fevereiro/2013 - 6%
Novembro/2013 - 6,5%
Maio/2014 - 6,5%
Novembro/2014 - 13,72%
Nota: A proposta não contempla a Lei do Piso. Observem que o maior índice da mesma ocorre no apagar da luzes de 2014.
Fonte: http://opiniaodoroteia.blogspot.com/
Por SidenPiso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451
Reajuste foi calculado com base no Fundeb27/02/2012 - 17h06
O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de até 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.
Estados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.
Em 2011, o piso foi R$ 1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.
Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.
Fonte: Agência Brasil
Por Nei Sena, Professor e Diretor no CPERS-Sindicato.
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