Educadores de Pelotas e região cobram a implementação do piso

24/02/2012 14:35

O 24º Núcleo do CPERS/Sindicato, com sede em Pelotas, realizou uma manifestação para cobrar do governo do estado a implementação da lei do piso salarial. O protesto aconteceu durante encontro promovido pela 5ª Coordenadoria Regional de Educação, na quinta-feira (23).

No encontro, que teve a participação do secretário Jose Clovis de Azevedo, os educadores da região mostraram a sua preocupação com a não implementação da Lei do Piso Salarial como vencimento básico dos planos de carreira.

Na chegada ao encontro, os educadores receberam materiais do sindicato defendendo a proposta aprovada pelo Conselho Geral do Sindicato para a implementação do piso salarial e também um panfleto direcionado aos pais.
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3150

Núcleo de Rio Grande exige o pagamento do piso e irrita secretário

23.02.12

Educadores ligados ao 6º Núcleo do CPERS/Sindicato, com sede em Rio Grande, organizaram uma manifestação durante a abertura do ano letivo na região. Realizada na quinta-feira (23), a aula contou com a presença do secretário da Educação Jose Clovis de Azevedo.

Os educadores foram recepcionados com bandeiras do sindicato e faixas cobrando do governo a implantação do Piso Salarial para a categoria. Foram entregues 700 bandeirinhas com a frase "PAGUE O PISO OU PAGUE O PREÇO".

Para a diretora do 6º Núcleo, Andréa Nunes da Rosa, a manifestação foi muito boa. Segundo ela, “o secretário saiu muito contrariado do encontro”.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato, com informações do 6º Núcleo do CPERS/Sindicato

Governo divulga proposta na mídia com o objetivo de confundir a categoria e a sociedade

25.02.12

Faz parte da postura do governo do estado jogar notícias através da grande mídia para tentar confundir os educadores e a sociedade. Não foi diferente o que aconteceu na tarde desta sexta-feira (24).

Após divulgar a sua proposta, encaminhou um ofício ao CPERS/Sindicato apresentando o que ele chama de “calendário para o pagamento do piso”. Na verdade este calendário, se aprovado, significará a institucionalização do não cumprimento da lei do piso.

Também o descaso do governo com a categoria fica mais uma vez evidenciado quando entregou ao sindicato dois ofícios num intervalo de 30 minutos. O primeiro fazia referência ao reajuste para professores e funcionários de escola. O segundo, em substituição ao anterior, excluiu da proposta os funcionários de escola.

A direção do CPERS/Sindicato, de posse dos cálculos sobre o que a proposta do governo significa, reúne-se na manhã deste sábado (25). O encontro servirá para debater e orientar politicamente a necessidade de intensificar a mobilização, uma vez que o governo do estado deixa clara sua intenção de continuar tentando enganar os educadores e a sociedade em geral. Ele não tem nenhuma intenção de cumprir os seus compromissos de campanha.

A direção do sindicato reafirma que, na próxima semana, estará na Assembleia Legislativa para solicitar aos deputados que não votem nenhum projeto enquanto o governo não negociar com a entidade.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Fonte: Portal CPERS

Por Siden Francesch do Amaral, Diretor Geral do 14º Núcleo.

Comentário:
Carlos disse: - O CPERS pressionou, pressionou e o Governo terminou apresentando o Calendário do Pagamento do Piso Nacional.

Com a apresentação da Cronograma extremamente elástico (coloquem elástico nisso) o Governo ainda não cumpre a Lei do Piso. Supondo que o reajuste do Piso esse ano fique em torno dos 21% (tudo indica que esse será o índice) o pagamento do Piso, que foi promessa do Governador, ficará... na Promessa!

http://sul21.com.br/jornal/2012/02/bier-46/

Quem sabe, se o Governo Tarso efetivamente dialogasse com o CPERS, os fatos poderiam ter um final melhor para os educadores e para o Governo. Diálogo é o caminho. Enquanto o Governo continuar enviando à Assembleia Legislativa projetos em regime de urgência, apenas comprovará que tem medo do debate e, que não está disposto a dialogar... Assim, o consenso torna-se difícil...

Outra coisa: O Governo Tarso não pode continuar nessa situação: Desrespeitando uma Lei Federal. Aliás, Lei que o Governador foi signatário.

sábado, 25 de fevereiro de 2012 01h47min00s BRST

Estados e municípios que não reajustaram piso do magistério terão que pagar retroativo

Amanda Cieglinski, Agência Brasil - 24/02/2012 - 5h50

Brasília – Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção.

Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012. De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro.

O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. As previsões para 2012 apontam que o aumento no fundo deverá ser em torno de 21% em comparação a 2011. O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados.

“Criou-se uma cultura pelo MEC de divulgar o valor do piso para cada ano e isso é importante. Mas os governadores não podem usar isso como argumento para não pagar. Eles estão criando um passivo porque já devem dois meses de piso e não se mexeram para acertar as contas”, reclama o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março. O objetivo é cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

Se confirmado o índice de 21%, o valor a ser pago em 2012 será em torno de R$ 1.430. Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei para alterar o parâmetro de reajuste do piso que teria como base a variação da inflação. Por esse critério, o aumento em 2012 seria em torno de 7%, abaixo dos 21% previstos. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas desde 2008 nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

“Os governadores e prefeitos estão fazendo uma brincadeira de tremendo mau gosto. É uma falta de respeito às leis, aos trabalhadores e aos eleitores tendo em vista as promessas que eles fazem durante a campanha de mais investimento na educação”, cobra Leão.
Edição: Graça Adjunto
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-02-24/estados-e-municipios-que-nao-reajustaram-piso-do-magisterio-terao-que-pagar-retroativo

Por Joana Flávia Scherer, Assistente do 14º Núcleo.

Governo Tarso apresenta cronograma para pagamento do Piso Nacional

24/02/2012 - 15h50min

Grupo Sinos

O governo anunciou, nessa tarde, no Palácio Piratini, aumento de 76,68% até 2014 para pagar o piso nacional da magistério. O chefe da Casa Civil afirmou que a proposta vai além do sugerido pelo Cpers, que seria um calendário de pagamento baseado no piso nacional de R$ 1.187,00.

Assim é o piso mirabolante do Governo Tarso, que chega a 76,68%...

De acordo com Carlos Pestana, a intensão é incrementar 6%, referente ao INPC, chegando a atingir RS 1.260,00. Para maio deste ano, está previsto 23,5% de aumento em projeto que já tramita na Assembleia Legislativa. Em 2011, o primeiro aumento de Tarso foi de 10,9%. Entre 2013 e 2014, o índice será de 28,98%. Somando a inflação entre 2010 e 2011, de 12,78%, se chega ao total de 76,68 em todo o governo, divididos em sete parcelas, destacou Pestana.

A presidente do Cpers disse que não reconhece o INPC como indexador. De acordo com Rejane de Oliveira, a proposta não seria válida para a categoria. O secretário da Educação, José Clóvis de Azevedo, disse que vai manter o diálogo com o magistério. Como ex-militante do sindicato, posso dizer que é um aumento substancial jamais oferecido em nenhum outro governo, acrescentou. Azevedo afirmou, ainda, que o início do ano letivo está garantido,já que a maioria dos professores, segundo ele, seria favorável ao calendário.

O impacto financeiro será de R$ 2, 5 bilhões até o fim da gestão Tarso Genro.
Há informações de que, na próxima segunda-feira, o Ministério da Educação confirme o Fundeb como indexador, tendo como índice 22% de reajuste. Com isso, o piso de 2012 passaria para R$1.450,00.
http://www.radiofandango.com.br/archive/valor.php?noticia=25183
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