Guilherme Kolling e Samir Oliveira - JComércio - 08/08/2011
Apesar de a situação permanecer difícil, o titular da Fazenda projeta que o Estado fará investimentos maiores nos próximos anos através de empréstimos com instituições financeiras e repasses da União. Os R$ 2 bilhões já contratados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) e ao Banco Mundial (Bird) devem começar a entrar ainda neste ano. E o Estado vai buscar mais uma operação de crédito de R$ 1 bilhão em 2012. O secretário ainda revela que o governo pretende fazer um outro empréstimo de cerca de R$ 800 milhões com o Bird para trocar dívida por uma com taxa de juros menor.
Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Tonollier também relata que o governador Tarso Genro (PT) já se comprometeu em poupar os servidores da Fazenda de um possível corte, a partir da implementação de um teto salarial inferior aos atuais R$ 24,1 mil para os servidores públicos. O projeto deve ser enviado para a Assembleia Legislativa ainda neste ano.
Jornal do Comércio - Qual era a situação financeira do Estado em janeiro deste ano?
Odir Tonollier - Assumimos o governo em meio ao conceito de déficit zero anunciado pela governadora anterior (Yeda Crusius, PSDB). Então, o Estado que receberíamos estaria gastando somente o que arrecadava. Constatamos que esse objetivo não foi atingido no último ano do governo anterior (2010). Entregaram o Estado com um déficit de R$ 150 milhões. Divulgamos isso sem nenhum objetivo de nos dedicarmos a um raio-x do governo anterior, mas para dizer à sociedade como era o ponto de partida do nosso governo. Além do déficit orçamentário, havia também uma conta alta de restos a pagar, na ordem de R$ 1,153 bilhão, referentes a despesas nas quais o governo anterior empenhou recursos, mas não efetuou os pagamentos. Isso, em algum grau, é normal. Mas tinha uma conta alta quando assumimos, especialmente para um governo que se propunha a um equilíbrio das contas.
JC - Quanto já foi possível liquidar desse R$ 1,1 bilhão herdado com restos a pagar?
Tonollier - Já conseguimos pagar R$ 491,8 milhões até o final do primeiro semestre. Ficará uma parte para o ano que vem. Não era só dívida de 2010, podia ter dívidas até de anos anteriores.
JC - E hoje, qual é a dívida total do Estado?
Tonollier - A dívida consolidada do Rio Grande do Sul é de R$ 44,412 bilhões. Essa dívida não se paga em quatro anos, nem em oito nem em doze...
JC - Essa é a dívida com a União?
Tonollier - A dívida contratada com a União é de R$ 37 bilhões, mais R$ 3 bilhões de dívidas com o Bndes, Proes, INSS e FGTS. Entra nesse montante ainda os precatórios - que superam R$ 3 bilhões -, dívidas com bancos internacionais, débitos parcelados do Pasep e outras dívidas menores. Por isso o valor chega a R$ 44,4 bilhões.
JC - Quanto essa dívida consome dos cofres gaúchos?
Tonollier - O Estado paga, mensalmente, 13% de sua receita corrente líquida para quitar a dívida de R$ 37 bilhões com a União. O valor representa cerca de R$ 2 bilhões por ano.
JC - O senhor era secretário-adjunto da Fazenda no governo Olívio. Como estavam as finanças do Estado naquela época em relação ao quadro atual?
Tonollier - Em 1999 começamos a pagar a dívida em parcelas de 13% sobre a receita líquida. Pagamos a primeira parcela no primeiro mês em que chegamos. Foi um baque, fizemos um grande esforço para pagar. E foi sendo pago em cima de um contrato com a União, que impôs regras e um programa de ajuste fiscal. Ao longo desse processo, o Estado, lenta e gradualmente, como em todos os governos, teve pequenas melhoras. Foi se ajustando a esse programa da União, mas de forma mais lenta do que gostaríamos. Todos os governos tiveram que se enquadrar nesse programa. Então, temos hoje uma situação diferente. A dívida já está incorporada no orçamento do Estado. Em 1999, paramos o processo de agravamento dessa dívida. A partir dali o Estado parou de piorar.
JC - Não há perspectivas de se reduzir a parcela de 13% da receita em negociações com o governo federal?
Tonollier – Não há essa perspectiva, porque isso não vale só para o Rio Grande do Sul, é para todos os estados e, inclusive, para muitas capitais. A presidente Dilma (Rousseff, PT) tem dito que é uma questão federativa, que não poderá haver um tratamento diferente para um ente federado.
JC - Uma auditoria nessa dívida não poderia reduzir seu valor total, considerando todos os juros que já foram pagos?
Tonollier - O Estado assinou o contrato e reconheceu o valor da dívida em 1997. Se o Estado não pagar, a União entra na conta. Por razões políticas sugere-se a auditoria. Mas esse assunto está vencido.
JC - Neste ano, a projeção do Estado é investir R$ 800 milhões com recursos próprios. Essa meta será alcançada?
Tonollier - Podemos garantir que investiremos esse valor.
JC - E como o Estado poderá atingir a cifra de R$ 12 bilhões de investimentos nos próximos quatro anos, como está previsto no Plano Plurianual?
Tonollier - O Estado tem, historicamente, um baixo nível de investimentos oriundos da receita própria. Está sobrando pouco para investir, a média anual chega a uma faixa de 3% ou 4% da receita. Ou seja, cerca de R$ 700 milhões por ano é o valor que o Estado tem investido com recursos próprios. Nós já estamos contratando operações de crédito no valor de R$ 2 bilhões - com o Bndes e o Bird. E trabalhamos em convênios com a União. São essas as três fontes de recursos para chegarmos aos R$ 12 bilhões de investimentos em quatro anos. Se considerarmos os investimentos das estatais, atingem-se R$ 16 bilhões. Mas da administração direta serão R$ 12 bilhões. É um número factível, porque vamos investir muito por meio das operações de crédito.
JC - Quando entram os R$ 2 bilhões dos empréstimos com o Bird e o Bndes?
Tonollier - Esperamos que comecem a entrar no final de 2011. E o Estado estará recebendo dinheiro desses empréstimos ainda até o final de 2013.
JC - Já se fala em um novo empréstimo que o governo solicitaria no ano que vem.
Tonollier - Depende do fechamento do exercício deste ano. Mas podemos falar em mais de R$ 1 bilhão. Não sabemos com que banco iremos contratar esse empréstimo. Tudo vai depender do espaço fiscal que teremos, da capacidade de endividamento. Precisamos esperar o fechamento das contas deste ano. É possível também que consigamos fazer um empréstimo no próximo ano para trocar uma parcela da dívida, numa faixa de R$ 800 milhões, referentes ao Proes. Se tivermos crédito com o Bird, podemos trocar essa dívida por uma com taxa de juros menor. Mas não é dinheiro novo.
JC - E as medidas aprovadas na Assembleia Legislativa – reforma da previdência e limitação do pagamento de Requisições de Pequeno Valor? Quanta economia representam?
Tonollier - Reduzimos nosso déficit para este ano em R$ 350 milhões.
JC - Há como dimensionar o orçamento dos próximos anos?
Tonollier - O orçamento projetado para 2011 é de R$ 35 bilhões. Para 2012 estamos trabalhando com uma taxa de crescimento de 10,24%, no conjunto do orçamento, inclusive considerando a inflação. Em 2013 e 2014, será de 11,29%. Esse é o nosso parâmetro, que é o mesmo para fazer os investimentos: o PIB mais a inflação.
JC - O governo se comprometeu em pagar o piso nacional do magistério até 2014. Será possível fazer isso e ainda contemplar o mínimo constitucional de 35% para a área?
Tonollier - Faz parte da nossa política de educação valorizar os professores. Não só aumentar a remuneração, mas adotar um conjunto de medidas que capacite quem está indo à escola preparado para o mercado. Isso inclui o pagamento dos salários, melhores condições de trabalho e uma nova proposta pedagógica. Quanto ao cumprimento da Constituição, isso é automático, à medida que investirmos mais na educação. Não vamos gastar porque a Constituição diz, vamos gastar onde tiver que gastar. E acredito que com isso vamos nos aproximar do pagamento do piso.
JC - Mas o piso nacional aumenta todo ano. Então o governo terá que dar aumento superior a esse aos professores todos os anos?
Tonollier - É, isso vamos ter que fazer. Vai ser uma progressão.
JC - O governador já anunciou que pretende enviar para a Assembleia ainda neste ano um projeto para reduzir o teto salarial dos funcionários públicos. O que isso representa de ganhos para os cofres públicos?
Tonollier - Essa discussão se baseia no princípio de reduzir a distância entre o maior salário e o menor salário no Estado. É uma proposta do governador e não está com sua elaboração concluída.
JC - No Executivo, os maiores salários se concentram nos servidores da Secretaria da Fazenda. O senhor não teme que um corte no teto possa desmobilizar os agentes que lidam com a receita e a despesa do Estado?
Tonollier - O governador já me disse que seria muito criterioso e levaria muito em conta a consequência que essa situação poderia ter nos servidores da Fazenda. Ele já nos anunciou que protegeria a Fazenda dessa medida.
JC - Está em negociação o reajuste de 12% para os servidores do Judiciário, que têm efeito cascata para funcionários do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado. De que maneira esse aumento impactará o orçamento que os demais Poderes terão em 2012?
Tonollier - O governo mantém o princípio de autonomia administrativa e orçamentária dos outros Poderes. Não vamos intervir no reajuste proposto, até porque não cabe. É claro que isso vai ter um efeito no orçamento, mas a nossa expectativa é que esteja dentro dos limites razoáveis para o crescimento do orçamento dos respectivos Poderes. Certamente, aumentando acima da inflação, afetaria os restantes.
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http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=69642&fonte=nw
Gaúchos definem prioridade de investimentos de R$ 165 mi
Rachel Duarte - Sul21 - 08/08/11 | 07:03
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http://sul21.com.br/jornal/2011/08/gauchos-definem-prioridade-de-investimentos-de-r-165-mi/?utm_medium=twitter&utm_source=twitterfeed
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Um comentário:
Dívida do Estado -
Mas, o Governo YEDA não tinha conseguido o Deficit Zero????
O que mais causa estranheza, que num Estado onde os educadores recebem um salário miserável,com Escolas sucateadas faltando funcionários e professores, num Estado onde a saúde pública apresenta uma situação deplorável e a segurança sofre também por falta de investimentos,com tudo isso, como pode o Estado dever tanto? Alguma coisa está muito errada...
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