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Parabéns Educadores e Demais Cidadãos Gaúchos!!! Yeda (Nota Zero, Déficit Zero e Aumento Salarial Zero) Já Foi Demitida, MAS, deixou seus representantes no Governo e na Assembleia Legislativa!

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Somente a luta poderá garantir o piso e educação de qualidade

09/08/2011 15:47
A mesma agilidade demonstrada pelo governo Tarso para reformar a previdência não acontece para garantir a imediata aplicação da lei do Piso Nacional, sancionada no dia 16 de julho de 2008, e confirmada pelo Supremo Tribunal Federal em 6 de abril de 2011.
          
A exemplo do que ocorreu no governo Yeda, a luta em defesa do piso continuará sendo travada em paralelo com a luta pela manutenção das carreiras e contra a implementação da meritocracia no ensino público gaúcho.

A luta de nossa categoria pela implementação do piso foi constante durante o governo passado. Duas greves foram realizadas para impedir a aprovação do projeto que transformava o piso em teto e acabava com os planos de carreira dos educadores gaúchos.

O governo Yeda fez o que pôde para impedir a aplicação da lei. Tentou de todas as maneiras retirar conquistas históricas da categoria e barrar o pagamento do piso. Cortou o ponto dos grevistas e atacou violentamente a organização do sindicato.

Agora, mais uma vez, a categoria está sendo ameaçada. O governo Tarso, que prometeu durante a campanha eleitoral, implementar o piso e manter os planos de carreira, mudou o discurso. Suas manifestações têm sido desrespeitosas para com o sindicato e a categoria. Além disso, tenta manipular a sociedade, dizendo que a sua avaliação do mérito será diferente da meritocracia que o governo Yeda queria implantar no Rio Grande do Sul.

O governador usa programas de televisão e o amplo espaço na mídia impressa para falar em qualidade na educação, mas não explica que esqueceu rapidamente seus compromissos de campanha. Não explica que as condições das escolas continuam as mesmas, com falta de professores e de funcionários. Tudo continua como antes, os direitos sendo atacados e o salário miserável.

Por sua vez, o secretário da Educação, que muitas vezes debateu com a categoria se posicionando contra a meritocracia e em defesa das carreiras e do piso, agora tenta passar para os educadores que as políticas do seu governo, que recebem um novo nome, mas no seu conteúdo são as mesmas, irão melhorar a educação. Mas tudo começa a ficar mais claro, até mesmo porque a ex-secretária Mariza Abreu está aplaudindo as medidas pretendidas pelo governo.

Assim como o autoritarismo e a truculência do governo Yeda não conseguiram derrotar a categoria, também não serão os discursos e as falsas promessas que nos farão retroceder. Iniciaremos o segundo semestre do ano fazendo aquilo que é a nossa prática: visitando escolas, dialogando com a comunidade escolar, realizando caravanas, atos públicos, construindo a greve pelo cumprimento da lei do piso e na defesa dos nossos direitos, mas, principalmente, alertando que o futuro da escola pública e da nossa profissão depende da nossa luta e não da demagogia dos governos de plantão.
João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2956
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor no 14 Núcleo.

Projeto de Lei no 268 /2011
Poder Executivo
Considera de efetivo exercício os dias em que os membros do Magistério Público Estadual e os Servidores de Escola participaram de movimento reivindicatório e dá outras providências.
Art. 1o São considerados como de efetivo exercício e desempenho, para todos os efeitos legais, inclusive para efeitos de pagamento, os dias em que os membros do Magistério Público Estadual e os Servidores de Escola participaram de movimento reivindicatório das respectivas categorias, nos períodos compreendidos entre os dias 17 a 28 de novembro de 2008 e 15 a 22 de dezembro de 2009.

Parágrafo único.
Igualmente será considerado de efetivo exercício e de efetivo desempenho os períodos referidos no “caput” deste artigo em relação aos membros do Magistério Público Estadual e aos Servidores de Escola em exercício em órgãos da Secretaria da Educação e nas Coordenadorias de Educação.

Art. 2o O servidor que tenha ingressado com ação judicial na qual pleiteie os efeitos previstos no art. 1o desta Lei deve apresentar petição com pedido de desistência, somente fazendo jus ao benefício a partir da homologação judicial do pedido, que deve ser comprovada à Secretaria da Educação.

Parágrafo único. Eventuais valores recebidos judicialmente à título do benefício previsto no art. 1o desta Lei pelo servidor devem ser compensados com os valores previstos nesta Lei.

Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Governador Tarso Genro
Por Joana Flávia Scherer, Assistente do 14 Núcleo.

Presidente da Fiergs faz visita a Villaverde e encaminha temas importantes
Mariela Carneiro - 17:44 - 10/08/2011
Edição: Letícia Rodrigues
O novo presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, (Fiergs), Heitor Müller, esteve nesta quarta-feira (10) no gabinete do chefe do Legislativo gaúcho, deputado Adão Villaverde (PT). Além de fazer a primeira visita de cortesia ao presidente do Parlamento, Müller também trouxe ao conhecimento de Villaverde a reafirmação das posições da Fiergs em temas públicos que tramitam na Casa ou que dependem da influência dos parlamentares.

De acordo com Müller, os assuntos relacionados ao salário mínimo regional, à PEC da Água e aos pedágios no estado atingem diretamente à classe que representa, além da sociedade como um todo. Também conversaram sobre o sistema de Parceria Público Privada (PPP), que envolve os encaminhamentos para a construção da RS-010, a reforma da Ponte do Guaíba e a Revitalização do Cais Mauá.

“Vou encaminhar tanto para a Mesa quanto para as comissões pertinentes as questões. Essas são pautas de discussões permanentes na Casa Legislativa, que fazem parte da agenda central. Acho importante trabalhar em uma linha conceitual, ouvindo todas as partes envolvidas nos processos", afirmou o deputado.

Villaverde informou ainda que irá convidar a Fiergs para integrar a audiência pública sobre a Ferrosul no dia 26 de agosto. O evento é integrante do programa Destinos e Ações para o Rio Grande e terá a parceria do governo do Estado e do Codesul.
http://www.al.rs.gov.br/ag/NOTICIAS.ASP?txtIDMATERIA=264375&txtIdTipoMateria=1

Metroviários confirmam a greve para a próxima semana
Empresa e entidade ainda negociam um acordo para evitar a paralisação.
Marcos Merker/Da Redação - 10/08/2011 - 19:05
Canoas - "O metrô tá por parar. Vai parar!". Com este refrão, cantado pelo Homem Banda para convocar funcionários da Trensurb para a assembleia geral realizada ontem à tarde na sede da empresa, o Sindicato dos Metroviários do Rio Grande do Sul (Sindimetrô/RS) reafirmou a iminência de greve para a próxima semana.

Em votação unânime, decidiram paralisar o serviço de transporte a partir da meia-noite de quarta-feira, 17, por tempo indeterminado, caso a empresa não apresente proposta em nova assembleia agendada para a mesma data, às 15h. Conforme o presidente do Sindimetrô, Renato Schuster, a intenção é parar 100% dos trabalhos em pelo menos um dia, como forma de pressionar a direção pelo reajuste em 6,36%, contra o de 3,65% oferecido pela Trensurb.

Através de sua assessoria, a empresa informou que aguardava ser comunicada oficialmente da decisão de ontem.
http://www.jornalvs.com.br/canoas/336589/metroviarios-confirmam-a-greve-para-a-proxima-semana.html
120 mil pessoas dizem não à educação de Pinochet
A bandeira de luta – que se mescla com as dos trabalhadores do setor de mineração do cobre, dos desempregados, dos ecologistas, dos sufocados pelo sistema creditício, entre outros milhares de anônimos cansados dos abusos – é o fim da lógica de mercado no setor, além da volta da gratuidade da educação pública para os setores de menor renda da população. Cerca de 200 mil pessoas saíram tranquilamente às ruas do país para protestar contra um governo de direita que já não os representa. O artigo é de Christian Palma, direto de Santiago de Chile.
Christian Palma, Santiago de Chile - 10/08/2011
Mais de 120 mil pessoas participaram da última marcha convocada pelo movimento estudantil – já foram sete desde que começaram as ocupações e greves em colégios e universidades – que exige uma reforma estrutural no modelo educacional vigente no Chile há mais de 30 anos. A bandeira de luta – que se mescla com as dos trabalhadores do setor de mineração do cobre, dos desempregados, dos ecologistas, dos sufocados pelo sistema creditício, entre outros milhares de anônimos cansados dos abusos – é o fim da lógica de mercado no setor, além da volta da gratuidade da educação pública para os setores de menor renda da população. Cerca de 200 mil pessoas saíram tranquilamente às ruas do país para protestar contra um governo de direita que já não os representa.

A nova mobilização demonstrou a ampliação do apoio aos estudantes e o suporte que sustenta um movimento que já dura dois meses e que se fortaleceu com o apoio de 80% da sociedade às reivindicações estudantis, segundo as pesquisas.

E os números se concretizaram nas ruas. Na manifestação desta terça-feira, participaram também alunos de colégios privados do setor mais acomodado de Santiago, diversos professores, apoderados, trabalhadores públicos e representantes de sindicatos empresariais que aumentaram sua solidariedade com os estudantes, após a feroz repressão do governo de Sebastian Piñera na semana passada. Foram detidos mais de 600 jovens, devido à estratégia das autoridades de não autorizar a marcha para aumentar a raiva e criminalizar o movimento social.
[...]
O eixo das reivindicações do movimento estudantil é justamente uma demanda estrutural que foi bloqueada por décadas, desde o governo militar, passando pelos governos da Concertação. Por isso, nos desfiles de cada marcha, encontram-se grandes bonecos que são réplicas dos últimos quatro presidentes desde que, em 1990, o Chile retornou à democracia, representando as reformas cosméticas feitas na educação, aprofundando a participação do setor privado em um bem social.

Esse é também um dos motivos pelos quais a paciência dos cidadãos e estudantes está se esgotando: os bancos são os grandes protagonistas na histórica do lucro na educação, porque com o papel subsidiário do Estado, imposto por Pinochet, o setor financeiro privado pode administrar os recursos fiscais aplicados em uniformes para os jovens, mas com a cobrança adicional de juros mensais superiores inclusive aos cobrados sobre créditos imobiliários. Juan, um jovem formado em Direito, afirmava com outro cartaz: “estudei 5 anos e terei que pagar 20”.
[...]
O desenvolvimento das chamadas universidades-empresa é a cereja do bolo, uma vez que funcionam por meio de direções privadas que não asseguram a adequada informação de qualidade e transparência. Nelas, a gestão da educação obedece à lógica do baixo custo em salários de professores e material acadêmico, e altas receitas das mensalidades, usufruindo dos subsídios de educação fornecidos pelo Estado.
[...]
A jornada desta terça foi marcada por outro elemento que fez lembrar os piores momentos perpetrados pela ditadura de Pinochet: os supostos “infiltrados” da polícia chilena nas mobilizações.

Segundo as lideranças estudantis, em cada marcha há policiais à paisana nas ruas para incendiar os ânimos e agitar as marchas. Essa suspeita se fortaleceu em Valparaíso, cidade-porto onde se localiza o Congresso Nacional. Durante a marcha, um grupo de manifestantes identificou, denunciou e perseguiu um possível policial infiltrado, que escapou, escondendo-se no Congresso. As autoridades do governo garantiram que investigarão este fato a fundo.
[...]
Tradução: Marco Aurélio Weissheimer
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=18211
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